Processo Finalizado

Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Fórmulas Infantis, Dietas Enterais e Suplementos Alimentares Especiais destinados atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS, atendidos nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de...

Benefício Local
6/2026
Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Silmax Lei Fonseca de Souza

Autoridade Competente:

Eugênio Pacelli Araújo Souto

Apoio:

Bruno José de Araújo Lima, Marcos Diego Dias da Silva

Origem dos Recursos:

Fundo a fundo

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/04/2026 às 01:56

Inicio das Propostas

14/04/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

23/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

23/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

27/04/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

27/04/2026 às 12:01

Documentos

PE 006.2026 - Aquisição de Suplementos Alimentar - Edital.pdf

Tipo: Edital

13/04/2026-22:21:20

PE 006.2026 - Termo de Referência.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

13/04/2026-22:21:49

PE 006.2026 - Estudo Técnico Preliminar.pdf

Tipo:

13/04/2026-22:22:11

Parecer Técnico Nutricionista.pdf

Tipo: Outros documentos

22/05/2026-09:34:04

Parecer Técnico.pdf

Tipo: Outros documentos

22/05/2026-09:34:23

Parecer Técnico Nutricionista - Recurso.pdf

Tipo: Outros documentos

19/06/2026-12:08:48

Relatorio de Julgamento de Recursos.pdf

Tipo: Outros documentos

19/06/2026-12:09:28

Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi.pdf

Tipo: Outros documentos

21/06/2026-23:21:59

Parecer Técnico - Item 014.pdf

Tipo: Outros documentos

24/06/2026-10:36:15

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0014 - L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0006 - INNOVAKIR IMPORTACAO EM SAUDE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0009 - INNOVAKIR IMPORTACAO EM SAUDE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0019 - INNOVAKIR IMPORTACAO EM SAUDE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0019 - L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0014 - NUNESFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0014 - J. B. COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0006 - NUTRI C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0014

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0014

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0019

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

19 registros

Item 1

Homologado

0015348 - Formula pediatrica para nutricao enteral/oral, indicada para criancas de 1 a 10 anos de id...

Quantidade:

600,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 56,40

Melhor lance

R$ 56,40

Unidade:

LT

Item 2

Homologado

0015349 - Formula infantil com 100% proteina isolada de soja, para criancas de 0 a 12 meses de idade...

Quantidade:

150,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 97,02

Melhor lance

R$ 71,70

Unidade:

LT

Item 3

Homologado

0015350 - Modulo de fibras alimentares para nutricao enteral ou oral, constituido por fibras soluvei...

Quantidade:

120,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 127,29

Melhor lance

R$ 41,00

Unidade:

LT

Item 4

Homologado

0015351 - Formula infantil anti-regugitacao para lactentes desde o nascimento, com agente espessante...

Quantidade:

75,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 112,14

Melhor lance

R$ 63,00

Unidade:

LT

Item 5

Homologado

0015352 - Suplemento alimentar em po, com 100% whey de proteinas isoladas, provenientes de soro de l...

Quantidade:

300,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 123,00

Melhor lance

R$ 114,99

Unidade:

LT

Item 6

Fracassado

0015353 - Po para o preparo de bebida para dietas com restricao de sacarose, glicose, frutose e lact...

Quantidade:

300,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 124,78

Melhor lance

-

Unidade:

LT

Item 7

Homologado

0015354 - Suplemento em pó nutricionalmente completo, isenta de sacarose e glúten, s/ sabor. Indicad...

Quantidade:

2100,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 83,09

Melhor lance

R$ 33,60

Unidade:

LT

Item 8

Homologado

0015355 - Alimento em po a base de proteina isolada de soja, indicada para alergia ao leite de vaca ...

Quantidade:

200,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 34,63

Melhor lance

R$ 26,39

Unidade:

LT

Item 9

Homologado

0015356 - Suplemento liquido nutricionalmente completo, HIPERCALORICO, hiperproteico para nutricao e...

Quantidade:

1440,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 26,03

Melhor lance

R$ 26,03

Unidade:

UN

Item 10

Homologado

0015357 - Modulo de glutamina com saches de 5g. Apresentacao: Caixa com 30 saches de 5g.

Quantidade:

80,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 144,77

Melhor lance

R$ 99,90

Unidade:

CX

Item 11

Homologado

0004112 - Probiotico com combinacao de fibras em saches. Saches de 5g.

Quantidade:

1800,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 10,38

Melhor lance

R$ 5,50

Unidade:

EMB

Item 12

Homologado

0015358 - Formula hipercalorica, baixo indice glicemico, baixo teor de potassio, sodio e fosforo. De...

Quantidade:

3000,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 26,27

Melhor lance

R$ 14,10

Unidade:

UN

Andamento do processo

13/07/2026
13/07/2026 19:44:52 | Sistema
O item 0007 foi homologado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
13/07/2026 19:44:45 | Sistema
O item 0007 foi adjudicado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
13/07/2026 19:43:48 | Sistema
Motivo: Documentação enviada.
13/07/2026 19:43:48 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SERGIO RICARDO LESSA REPRESENTACOES no item 0007.
13/07/2026 18:25:44 | Sistema
A diligência do item 0007 foi anexada ao processo.
13/07/2026 18:18:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0007. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 13/07/2026.
13/07/2026 17:50:31 | Pregoeiro
(CONT. 1) do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal junto ao FGTS; f) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas 13 CNDT. Item IV) Qualificação Econômico-Financeira: b) Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo(s) distribuidor(es) judicial(ais) da sede da pessoa jurídica, relativa aos últimos 05 (cinco) anos, emitida nos últimos 30 (trinta) dias à data de realização da sessão deste certame, quando não for expressa a validade da referida certidão. Item V) Outros Documentos: h) Certidão Negativa de Licitantes Inidôneos, obtida no TCU.
13/07/2026 17:50:31 | Pregoeiro
Deve enviar as certidões mencionada a seguir, com emissão até 27/04/26, data do certame: de acordo com os itens do Edital. Item II) Regularidade Fiscal e Trabalhista: a) Prova de regularidade junto à Fazenda Federal, através da Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais, da Dívida Ativa da União e de Débitos Previdenciários, nos termos da Portaria nº 443, de 17 de outubro de 2014, que altera a Portaria 358, de 05 de setembro de 2014; b) Prova de regularidade junto à Fazenda Estadual, através da Certidão Negativa junto aos Tributos Estaduais, emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual onde a empresa for sediada; c) Certidão Negativa da Dívida Ativa do Estado, quando esta condicionar a validade da certidão especificada na letra 1Cc 1D, acima; d) Prova de regularidade junto à Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa junto aos Tributos Municipais, emitida pela Secretaria da Fazenda Municipal onde a empresa for sediada; e) Certificado de Regularidade... (CONTINUA)
13/07/2026 17:35:39 | F. SERGIO RICARDO LESSA REPRESENTACOES
Documentação Item 0007: SR CASO ULTRAPASSE O PRAZO ESTIPULADO, SOLICITO PRORROGACAO POIS ESTOU BUSCANDO LICITACOES QUE PARTICIPEI NA EPOCA, PARA QUE POSSA ENVIA LO AS SOLICITACOES
13/07/2026 16:37:05 | F. SERGIO RICARDO LESSA REPRESENTACOES
Documentação Item 0007: QUAIS SAO ESSES DOCUMENTOS QUE TENHO QUE COMPROVAR A REGULARIDADE NA EPOCA ?
13/07/2026 16:29:42 | F. SERGIO RICARDO LESSA REPRESENTACOES
Documentação Item 0007: EXISTE ALGUM DOCUMENTO QUE POSSO ENVIAR PARA COMPROVAR A REGULARIDADE NA EPOCA ?
13/07/2026 16:06:31 | F. SERGIO RICARDO LESSA REPRESENTACOES
Documentação Item 0007: SR A DOCUMENTACAO E ATUALIZADA AUTOMATICAMENTE, SENDO QUE OS ARQUIVOS VENCIDOS SAO EXCLUIDOS.
13/07/2026 15:57:40 | Sistema
Motivo: verificou-se que a empresa apresentou as certidões de habilitação com datas de emissão posteriores à data de realização do certame. Nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, a diligência destina-se à complementação ou ao esclarecimento de informações e documentos, sendo vedada a apresentação de documento novo que deveria constar originariamente da documentação de habilitação. Assim, os documentos apresentados devem comprovar condição preexistente à data da abertura do certame. Dessa forma, solicita-se que a empresa apresente, as certidões de habilitação válidas na data da realização do certame, em 27/04, ou outros documentos idôneos que comprovem que a regularidade fiscal, trabalhista e demais condições de habilitação já existiam naquela data.
13/07/2026 15:57:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0007. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 13/07/2026.
13/07/2026 15:57:10 | Pregoeiro
Na realidade seria para o item 18.
13/07/2026 15:56:47 | Pregoeiro
Esclarecimento: A Diligência realizada para o item 17 foi equivocada.
13/07/2026 15:50:07 | Sistema
O item 0017 foi homologado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
13/07/2026 15:50:00 | Sistema
O item 0017 foi adjudicado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
13/07/2026 14:54:12 | Sistema
A diligência do item 0017 foi anexada ao processo.
13/07/2026 14:50:50 | Sistema
A diligência do item 0017 foi anexada ao processo.
13/07/2026 13:58:00 | Sistema
A diligência do item 0007 foi anexada ao processo.
13/07/2026 13:57:58 | Sistema
A diligência do item 0007 foi anexada ao processo.
13/07/2026 13:57:58 | Sistema
A diligência do item 0007 foi anexada ao processo.
13/07/2026 13:08:31 | Sistema
Motivo: Durante a conferência dos documentos do processo licitatório, verificamos que a empresa não anexou ao sistema a documentação de habilitação exigida no instrumento convocatório. Portanto, solicito o envio de toda a documentação de habilitação prevista no edital.
13/07/2026 13:08:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0017. O prazo de envio é até às 12:08 do dia 13/07/2026.
13/07/2026 13:07:47 | Sistema
Motivo: Durante a conferência dos documentos do processo licitatório, verificamos que a empresa não anexou ao sistema a documentação de habilitação exigida no instrumento convocatório. Portanto, solicito o envio de toda a documentação de habilitação prevista no edital.
13/07/2026 13:07:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0007. O prazo de envio é até às 12:07 do dia 13/07/2026.
13/07/2026 12:43:20 | Pregoeiro
Bom dia a todos
10/07/2026
10/07/2026 19:05:04 | Autoridade Competente
Comunico que a sessão será reaberta na segunda feira dia 13/07/2026 as 09h00min.
10/07/2026 18:58:29 | Sistema
Motivo: SERA NECESSARIO ENVIAR DILIGÊNCIA PARA SANAR EQUIVOCO.
10/07/2026 18:58:29 | Sistema
O item 0007 teve a adjudicação revertida por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
10/07/2026 18:58:11 | Sistema
Motivo: SERA NECESSARIO ENVIAR DILIGÊNCIA PARA SANAR EQUIVOCO.
10/07/2026 18:58:11 | Sistema
O item 0017 teve a adjudicação revertida por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
10/07/2026 18:57:56 | Sistema
Motivo: SERA NECESSARIO ENVIAR DILIGÊNCIA PARA SANAR EQUIVOCO.
10/07/2026 18:57:56 | Sistema
O item 0017 teve a homologação revertida por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
10/07/2026 18:57:39 | Sistema
Motivo: SERA NECESSARIO ENVIAR DILIGÊNCIA PARA SANAR EQUIVOCO.
10/07/2026 18:57:39 | Sistema
O item 0007 teve a homologação revertida por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
10/07/2026 18:03:28 | Sistema
O Item 0019 foi homologado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
10/07/2026 18:03:28 | Sistema
O Item 0018 foi homologado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
10/07/2026 18:03:28 | Sistema
O Item 0017 foi homologado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
10/07/2026 18:03:28 | Sistema
O Item 0016 foi homologado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
10/07/2026 18:03:28 | Sistema
O Item 0015 foi homologado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
10/07/2026 18:03:28 | Sistema
O Item 0014 foi homologado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
10/07/2026 18:03:28 | Sistema
O Item 0013 foi homologado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
10/07/2026 18:03:28 | Sistema
O Item 0012 foi homologado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
10/07/2026 18:03:28 | Sistema
O Item 0011 foi homologado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
10/07/2026 18:03:28 | Sistema
O Item 0010 foi homologado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
10/07/2026 18:03:28 | Sistema
O Item 0009 foi homologado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
10/07/2026 18:03:28 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.
10/07/2026 18:03:28 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por Eugênio Pacelli Araújo Souto.