CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO PARA OS ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN.
000002/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
BRENO RANIERE BARRETO DE LIMA
Autoridade Competente:
LINDBERGH FERNANDES DE ARAUJO
Apoio:
MARIA LUCICLEIDE DA CUNHA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/02/2026 às 17:39
Inicio das Propostas
24/02/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
06/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/03/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
10/03/2026 às 12:01
Documentos
Edital_2_2026.pdf
Tipo: Edital
23/02/2026-14:29:31
Termo de Referência.pdf
Tipo: Edital
23/02/2026-14:29:31
JULGAMENTO RECURSO - ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-15:19:36
ATA_REGISTROD_E_PRECO_Nº_003-2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-12:19:04
ATA_REGISTROD_E_PRECO_Nº_003-2026_assinado.pdf
Tipo: Ata Geral
27/05/2026-12:37:09
CONTRATO TRANSPORTE ESCOLAR - SPRN - ASSINADO.pdf
Tipo: Contrato
01/06/2026-13:55:32
CONTRATO TRANSPORTE ESCOLAR - SPRN - ASSINADO.pdf
Tipo: Contrato
01/06/2026-13:59:12
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - SP PROTECAO VEICULAR LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - OHANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Único
27/05/2026
27/05/2026 15:37:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA_REGISTROD_E_PRECO_Nº_003-2026_assinado.pdf) em 27/05/2026 às 12:37.
27/05/2026 15:19:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA_REGISTROD_E_PRECO_Nº_003-2026_assinado.pdf) em 27/05/2026 às 12:19.
22/05/2026
22/05/2026 18:50:58 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por LINDBERGH FERNANDES DE ARAUJO.
22/05/2026 18:50:52 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por LINDBERGH FERNANDES DE ARAUJO.
22/05/2026 18:46:38 | Sistema
Justificativa: Dar conhecimento e negar provimento ao recurso interposto pela empresa SP PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇOS LTDA, pelos fatos e fundamentos jurídicos esboçados no Parecer Jurídico e Parecer Contábil.
22/05/2026 18:46:38 | Sistema
LINDBERGH FERNANDES DE ARAUJO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SP PROTECAO VEICULAR LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
22/05/2026 18:38:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/05/2026 18:37:30 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
22/05/2026 18:19:36 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (JULGAMENTO RECURSO - ASSINADO.pdf) em 22/05/2026 às 15:19.
22/05/2026 16:44:28 | Pregoeiro
BOA TARDE! DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.
21/05/2026
21/05/2026 16:06:41 | Pregoeiro
Devido à grande demanda deste Setor de Licitação, não foi possível reabrir a sessão no horário anteriormente marcado.
21/05/2026 16:04:45 | Pregoeiro
Boa tarde. Fica marcada a reabertura da sessão para às 13:30hrs do dia 22 de maio de 2026. Atenciosamente!
18/05/2026
18/05/2026 18:47:35 | Pregoeiro
Boa tarde. Fica marcada a reabertura da sessão para às 11hrs do dia 20 de maio de 2026. Atenciosamente!
31/03/2026
31/03/2026 19:54:39 | Sistema
O fornecedor OHANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
26/03/2026
26/03/2026 20:11:56 | Sistema
O fornecedor SP PROTECAO VEICULAR LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
23/03/2026
23/03/2026 16:19:56 | Pregoeiro
Resolvo suspender a presente sessão até que decorra o prazo de apresentação de recurso e contrarrazão.
23/03/2026 16:18:57 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 26/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 31/03/2026 às 23:59.
23/03/2026 15:42:19 | Sistema
O fornecedor SP PROTECAO VEICULAR LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/03/2026 15:39:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/03/2026 às 12:49.
23/03/2026 15:38:53 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor OHANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
23/03/2026 15:38:24 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
23/03/2026 14:03:43 | Pregoeiro
Bom dia a todos! Declaro reaberta a presente sessão pública.
20/03/2026
20/03/2026 16:34:32 | Pregoeiro
Boa tarde, fica remarcado o reabertura da sessão para segunda-feira, dia 23 de março de 2026 as 11hs.
18/03/2026
18/03/2026 19:15:40 | Pregoeiro
Devido a alta demanda resolvo suspender a presente sessão.
18/03/2026 13:40:23 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
18/03/2026 13:08:14 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:09 do dia 18/03/2026.
18/03/2026 13:07:39 | Pregoeiro
Bom dia! Vamos retomar nossa sessão.
16/03/2026
16/03/2026 19:27:27 | Pregoeiro
A reabertura da sessão, fica marcada para quarta-feira, dia 18 de março de 2026 as 09hs.
16/03/2026 19:26:21 | Pregoeiro
Boa tarde, devido o adiantar da hora e demanda expressiva no setor, suspendo a presente sessão.
16/03/2026 17:14:15 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante OHANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME com lance de R$ 2.306.000,00.
16/03/2026 17:12:48 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
16/03/2026 17:02:48 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
16/03/2026 17:02:48 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
16/03/2026 17:02:39 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
16/03/2026 17:02:39 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
16/03/2026 17:02:39 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
16/03/2026 17:02:39 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
16/03/2026 16:53:24 | Sistema
O fornecedor SP PROTECAO VEICULAR LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/03/2026 16:47:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/03/2026 às 13:57.
16/03/2026 16:46:40 | Sistema
O fornecedor 46.004.551/0001-24 - VISAO SHEKINAH COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Não atendeu os itens 8.4 b, 8.4 e, 8.5 e, 8.6. a, 8.6. c e 8.6. d, do edital e os itens 9.2.3 a, 9.2.3 c, 9.2.3 d, 10.2.2 b, 10.2.2 e 10.2.4 e.
16/03/2026 16:46:40 | Sistema
O fornecedor 48.782.065/0001-62 - SP PROTECAO VEICULAR LTDA foi inabilitado. Motivo: NÃO ATENDEU OS ITENS 8.6 a do instrumento convocatório e bem como o item 9.2.3 a do TR.
16/03/2026 16:46:40 | Sistema
O fornecedor 13.393.557/0001-81 - NEO META TRANSPORTES E TURISMO LTDA foi inabilitado. Motivo: NÃO APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
16/03/2026 16:46:40 | Sistema
O fornecedor 35.485.227/0001-59 - D. LUIZZI OLIVEIRA RAMOS foi inabilitado. Motivo: Não atendeu aos itens: 8.5 IV, 8.6 a, 8.6 c e 8.6 c do Edital e os itens: 9.2.3 a, 9.2.3 c, 9.2.3 d e 10.2.8
16/03/2026 16:46:40 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
16/03/2026 13:48:52 | Pregoeiro
Bom dia a todos!
13/03/2026
13/03/2026 16:39:34 | Pregoeiro
Boa tarde. Informo que retomaremos nosso certame, nesta segunda-feira dia 16/03/2026 as 10:00hs.
10/03/2026
10/03/2026 13:35:22 | Pregoeiro
Resolvo suspender a presente sessão para análise das documentações apresentadas. Após a conclusão da análise, será oportunamente marcada a reabertura da sessão.
10/03/2026 12:26:28 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
10/03/2026 12:25:47 | Pregoeiro
Bom dia a todos!