Construção de uma praça pública com academia ao ar livre no Bairro Nova Jerusalém em São Rafael/RN.
5/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SOUSA
Autoridade Competente:
FRANCISCO CANINDÉ PINHEIRO DOS SANTOS
Apoio:
ANNA KAROLLYNE DE ARAUJO SILVA
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/07/2026 às 16:53
Inicio das Propostas
02/07/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
15/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/07/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
17/07/2026 às 12:01
Documentos
12 EDITAL.pdf
Tipo: Edital
24/06/2026-09:18:10
ART.pdf
Tipo: Edital
24/06/2026-09:19:54
Orçamento PRAÇA-M1 - Praça Rua do Tôco.pdf
Tipo: Edital
24/06/2026-09:19:54
PRAÇA NO BAIRRO NOVA JERUSALEM - SÃO RAFAEL- Orçamento Sintético.xlsx
Tipo: Edital
24/06/2026-09:19:54
PRACA_RUA_DO_TOCO_%21_assinado.pdf
Tipo: Edital
24/06/2026-09:19:54
5. Projeto Básico.pdf
Tipo: Edital
24/06/2026-09:20:06
Orçamento Praça São Rafael CORRIGIDA.xlsx
Tipo: Edital
02/07/2026-13:05:12
EDITAL REPUBLICADO.pdf
Tipo: Edital
02/07/2026-13:05:12
Projeto Básico Construção da Praça CORRIGIDO.pdf
Tipo: Edital
02/07/2026-13:05:12
PRAÇA_SÃO RAFAEL.pdf
Tipo: Edital
09/07/2026-09:39:31
Resposta de Esclarecimento - PRAÇA_SÃO RAFAEL.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/07/2026-09:41:17
Resposta de Esclarecimento - PRAÇA_SÃO RAFAEL.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/07/2026-09:41:28
PARECER TÉCNICO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (1).pdf
Tipo: Outros documentos
27/07/2026-11:54:47
Parecer Técnico avaliação das Empresas que Não possui acervo Obra Construção de uma Praça da R.pdf
Tipo: Outros documentos
27/07/2026-11:55:27
Parecer Técnico avaliação das Empresas que possui acervo Obra Construção de uma Praça da Rua d.pdf
Tipo: Outros documentos
27/07/2026-11:56:01
Parecer Técnico Proposta de Preços Alves e Aquino Serviços Especializados LTDA Obra Construc.pdf
Tipo: Outros documentos
03/08/2026-10:50:52
CONSULTA REGULARIDADE DA EMPRESA..pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-11:19:08
Parecer Técnico Proposta de Preços New Construtora LTDA Obra Construção Praça Pública com Acade.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2026-12:02:28
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0031270 - Construcao de uma praca publica com academia ao ar livre no Bairro Nova Jerusalem em Sao R...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 325.592,40
Melhor lance
R$ 285.000,00
Unidade:
SVÇ
14/08/2026
14/08/2026 15:23:09 | Agente de Contratação
Verificando o e-mail, foi constado que não houve nenhuma intenção de recorrer contra as decisões aqui tomadas, sendo assim encaminho os autos processuais para a autoridade superior para que proceda com a adjudicação e homologação.
14/08/2026 15:05:44 | Agente de Contratação
Em razão da impossibilidade de abertura do campo destinado à manifestação de intenção de recurso no sistema, disponibilizo o seguinte e-mail para o seu encaminhamento: cplsaorafael2025@gmail.com. Os licitantes que tenham interesse em recorrer da decisão deverão encaminhar sua intenção de recurso para o e-mail informado, no período compreendido entre 12h05 e 12h20 de hoje. Caso não haja manifestação de intenção de recurso dentro do prazo estabelecido, o procedimento seguirá seu trâmite regular, com o encaminhamento dos autos para adjudicação e, posteriormente, homologação.
14/08/2026 15:03:02 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA.
14/08/2026 15:02:56 | Agente de Contratação
Informo que esta comissão acata o parecer técnico emitido pelo engenheiro do Município, sendo assim passa a proposta da empresa considerada apta estando dentro dos parâmetros exigidos.
14/08/2026 15:02:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico Proposta de Preços New Construtora LTDA Obra Construção Praça Pública com Acade.pdf) em 14/08/2026 às 12:02.
13/08/2026
13/08/2026 19:06:15 | Agente de Contratação
Convoco a todos a se fazerem presentes na sessão amanhã, dia 14 de agosto, às 12 horas para continuidade ao referido processo.
13/08/2026 19:05:51 | Agente de Contratação
Boa tarde!
12/08/2026
12/08/2026 14:16:03 | Agente de Contratação
Informo que a documentação será remetida ao setor de engenharia para analise, informo que retornaremos após a referida análise, informo que será marcada, data e hora para sua devida divulgação, tenham todos uma excelente dia!
12/08/2026 14:10:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/08/2026 14:08:07 | Sistema
Motivo: Solicito que a empresa apresente a proposta readequada ao último lance ofertado, informo que a solicitação se dar no mesmo parâmetro ofertado a primeira colocada.
12/08/2026 14:08:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:07 do dia 12/08/2026.
12/08/2026 14:05:03 | Agente de Contratação
vamos da continuidade ao referido processo.
12/08/2026 14:04:03 | Agente de Contratação
Bom dia!
11/08/2026
11/08/2026 18:49:53 | Agente de Contratação
Diante do término do expediente, informo que retornaremos a presente sessão amanhã, dia 12 de agosto, às 11 horas.
11/08/2026 18:48:56 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante NEW CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 285.000,00.
11/08/2026 18:48:56 | Sistema
Motivo: A referida empresa não apresentou a proposta, conforme solicitado.
11/08/2026 18:48:56 | Sistema
O fornecedor CACTUS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/08/2026 16:24:45 | Sistema
Motivo: Solicito que a empresa apresente a proposta readequada ao último lance ofertado, informo que a solicitação se dar no mesmo parâmetro ofertado a primeira colocada.
11/08/2026 16:24:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:24 do dia 11/08/2026.
11/08/2026 16:24:21 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CACTUS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 264.900,00.
11/08/2026 16:24:21 | Sistema
O fornecedor CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/08/2026 16:24:21 | Sistema
Motivo: A referida empresa não apresentou a proposta, conforme solicitado.
11/08/2026 16:24:21 | Sistema
O fornecedor CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.
11/08/2026 14:24:24 | Sistema
Motivo: Solicito que a empresa apresente a proposta readequada ao último lance ofertado, informo que a solicitação se dar no mesmo parâmetro ofertado a primeira colocada.
11/08/2026 14:24:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:23 do dia 11/08/2026.
11/08/2026 14:20:43 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 264.000,00.
11/08/2026 14:20:43 | Sistema
O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/08/2026 14:20:43 | Sistema
(CONT. 1) Receita Federal e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional sobre o contribuinte 16.882.115/0001-97 são insuficientes para emitir a certidão pela Internet.” Registre-se que a referida tentativa de emissão e a mensagem apresentada encontram-se devidamente comprovadas por meio do arquivo anexado aos autos do processo. Dessa forma, considerando o transcurso integral do prazo concedido sem a apresentação da documentação exigida, a ausência de solicitação de dilação de prazo pela empresa e, ainda, a impossibilidade de emissão da certidão por meio dos canais oficiais consultados, a empresa ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. será considerada INABILITADA no presente processo, em razão da não comprovação de sua regularidade fiscal dentro do prazo estabelecido. Registre-se a presente decisão nos autos, para que produza os devidos efeitos legais e administrativos.
11/08/2026 14:20:43 | Sistema
Motivo: Considerando que foi concedido à empresa ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir de sua declaração como vencedora, para apresentação de Certidão de Regularidade Fiscal válida junto à Fazenda Federal, conforme devidamente solicitado e registrado nos autos do presente processo; Considerando que o prazo concedido encerrou-se em 10 de agosto de 2026, às 12h30, sem que a empresa apresentasse a documentação exigida; Considerando, ainda, que a empresa não apresentou a Certidão de Regularidade dentro do prazo estabelecido, tampouco solicitou, tempestivamente, a dilatação ou prorrogação do prazo inicialmente concedido; Cumpre destacar, ainda, que este Agente de Contratação procedeu à tentativa de emissão da referida certidão diretamente pelos canais oficiais da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ocasião em que foi apresentada a seguinte mensagem: “As informações disponíveis na... (CONTINUA)
11/08/2026 14:20:43 | Sistema
O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA foi inabilitado no processo.
11/08/2026 14:19:27 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Receita Federal e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional sobre o contribuinte 16.882.115/0001-97 são insuficientes para emitir a certidão pela Internet. 1D Registre-se que a referida tentativa de emissão e a mensagem apresentada encontram-se devidamente comprovadas por meio do arquivo anexado aos autos do processo. Dessa forma, considerando o transcurso integral do prazo concedido sem a apresentação da documentação exigida, a ausência de solicitação de dilação de prazo pela empresa e, ainda, a impossibilidade de emissão da certidão por meio dos canais oficiais consultados, a empresa ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. será considerada INABILITADA no presente processo, em razão da não comprovação de sua regularidade fiscal dentro do prazo estabelecido. Registre-se a presente decisão nos autos, para que produza os devidos efeitos legais e administrativos.
11/08/2026 14:19:27 | Agente de Contratação
Considerando que foi concedido à empresa ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir de sua declaração como vencedora, para apresentação de Certidão de Regularidade Fiscal válida junto à Fazenda Federal, conforme devidamente solicitado e registrado nos autos do presente processo; Considerando que o prazo concedido encerrou-se em 10 de agosto de 2026, às 12h30, sem que a empresa apresentasse a documentação exigida; Considerando, ainda, que a empresa não apresentou a Certidão de Regularidade dentro do prazo estabelecido, tampouco solicitou, tempestivamente, a dilatação ou prorrogação do prazo inicialmente concedido; Cumpre destacar, ainda, que este Agente de Contratação procedeu à tentativa de emissão da referida certidão diretamente pelos canais oficiais da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ocasião em que foi apresentada a seguinte mensagem: 1CAs informações disponíveis na... (CONTINUA)
11/08/2026 14:19:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA REGULARIDADE DA EMPRESA..pdf) em 11/08/2026 às 11:19.
11/08/2026 14:06:05 | Agente de Contratação
Vamos da continuidade ao referido processo.
11/08/2026 14:05:55 | Agente de Contratação
Bom dia!
10/08/2026
10/08/2026 18:10:54 | Agente de Contratação
Convoco a todos a se fazerem presentes amanhã, dia 11 de agosto, às 11 horas para continuidade ao referido processo.
10/08/2026 18:10:10 | Agente de Contratação
Boa tarde!
03/08/2026
03/08/2026 15:32:08 | Agente de Contratação
o prazo para a apresentação é de 5 dias úteis do dia que a empresa foi declarada vencedora no referido processo, sendo assim começará a conta do dia 04 de agosto, até o dia 10 de agotos, às 12:30. ESTEJA A EMPRESA INTIMADA.
03/08/2026 15:30:49 | Agente de Contratação
INFORMO QUE ESTÁ ABERTO O PRAZO PARA QUE A EMPRESA ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA APRESENTE SUA CERTIDÃO DE REGULARIDADE VÁLIDA, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.
03/08/2026 15:29:22 | Agente de Contratação
Informo que retornaremos após o término das diligências.
03/08/2026 15:28:53 | Agente de Contratação
SOLICITO QUE A EMPRESA APRESENTE A CERTIDÃO DE REGULARIDADE JUNTO A FAZENDA FEDERAL, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.
03/08/2026 15:28:18 | Sistema
(CONT. 1) apresentação de certidão válida. Fica a licitante ciente de que a não comprovação da regularidade fiscal dentro do prazo legal implicará sua inabilitação, com a adoção das medidas administrativas cabíveis, em conformidade com a legislação vigente e com as disposições do instrumento convocatório.
03/08/2026 15:28:18 | Sistema
Motivo: Considerando que a licitante se enquadra como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), aplica-se ao presente caso o tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123/2006, especialmente o disposto no art. 43, `PAR` 1º, que assegura às empresas beneficiárias prazo para regularização da documentação fiscal e trabalhista quando constatada alguma restrição. No presente caso, verificou-se que a licitante apresentou a Certidão Conjunta de Regularidade Fiscal relativa aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União com o prazo de validade expirado, circunstância que configura restrição quanto à comprovação de sua regularidade fiscal. Assim, considerando que a empresa foi declarada vencedora do certame e em observância ao disposto no art. 43, `PAR` 1º, da Lei Complementar nº 123/2006, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado da declaração de vencedora, para que proceda à regularização de sua situação fiscal, mediante a... (CONTINUA)
03/08/2026 15:28:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:28 do dia 10/08/2026.
03/08/2026 15:27:55 | Sistema
Motivo: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO.
03/08/2026 15:27:55 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
03/08/2026 15:27:13 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
03/08/2026 15:26:54 | Sistema
(CONT. 1) apresentação de certidão válida. Fica a licitante ciente de que a não comprovação da regularidade fiscal dentro do prazo legal implicará sua inabilitação, com a adoção das medidas administrativas cabíveis, em conformidade com a legislação vigente e com as disposições do instrumento convocatório.
03/08/2026 15:26:54 | Sistema
Motivo: Considerando que a licitante se enquadra como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), aplica-se ao presente caso o tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123/2006, especialmente o disposto no art. 43, `PAR` 1º, que assegura às empresas beneficiárias prazo para regularização da documentação fiscal e trabalhista quando constatada alguma restrição. No presente caso, verificou-se que a licitante apresentou a Certidão Conjunta de Regularidade Fiscal relativa aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União com o prazo de validade expirado, circunstância que configura restrição quanto à comprovação de sua regularidade fiscal. Assim, considerando que a empresa foi declarada vencedora do certame e em observância ao disposto no art. 43, `PAR` 1º, da Lei Complementar nº 123/2006, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado da declaração de vencedora, para que proceda à regularização de sua situação fiscal, mediante a... (CONTINUA)
03/08/2026 15:26:54 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.