CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE IMÓVEIS PÚBLICOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, CONFORME ESPECIFICADO NA LEI MUNICIPAL Nº 902, DE 23 DE JUNHO DE 2025, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PÚBLICOS.
Benefício Local
011/2026
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
Yan Souza Lopes
Autoridade Competente:
Acácio Sânzio de Brito
Apoio:
Severino Florêncio de Oliveira Neto
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/04/2026 às 19:33
Inicio das Propostas
27/04/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
15/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/05/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
19/05/2026 às 11:30
Documentos
9-Edital_PE Concessão de Imóveis -.pdf
Tipo: Edital
24/04/2026-16:22:21
9-retificação deEdital_PE Concessão de Imóveis -.pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-10:02:52
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
08/05/2020-00:00
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0008 - GLEDISON ALVES DE ARAUJO
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0008 - Reinaldo Hoobe Medeiros França
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Boxe 01 - Mercado Público Municipal Mercado Novo Destinado para fins comerciais.
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 150,00
Melhor lance:
R$ 231,00
Unidade:
UN
Item 2
Boxe 02 - Mercado Público Municipal Mercado Novo Destinado para fins comerciais.
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 150,00
Melhor lance:
-
Unidade:
UND
Item 3
Boxe 11 - Mercado Público Municipal Mercado Novo Destinado para fins comerciais.
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 150,00
Melhor lance:
-
Unidade:
UN
Item 4
Boxe 12 - Mercado Público Municipal Mercado Novo Destinado para fins comerciais.
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 150,00
Melhor lance:
-
Unidade:
UN
Item 5
Boxe 03 - Mercado Público Municipal Mercado Antigo Destinado para fins comerciais.
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 150,00
Melhor lance:
-
Unidade:
UN
Item 6
Boxe 08 - Mercado Público Municipal Mercado Antigo Destinado para fins comerciais.
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 150,00
Melhor lance:
R$ 170,00
Unidade:
UND
Item 7
Boxe 17 – Mercado Público Municipal Mercado Antigo Destinado para fins comerciais.
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 150,00
Melhor lance:
-
Unidade:
UND
Item 8
Quiosque 01 - Destinado para fins comerciais.
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 300,00
Melhor lance:
R$ 578,00
Unidade:
UND
Item 9
Lanchonete 01 - Destinado para fins comerciais.
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 100,00
Melhor lance:
R$ 100,00
Unidade:
UN
01/06/2026
01/06/2026 12:27:20 | Pregoeiro
Senhores licitantes, foi analisada documentação sobre o pedido de recurso como também as contrarrazões e iremos também abri um chamado ao portal de compras para analisar tudo na maneira correta e posterior a esse chamado será anexada o despacho de resultado.
28/05/2026
28/05/2026 14:10:46 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, iremos analisar a documentação enviada por ambos e voltamos com o resultado na segunda feira (01/06/2026) as 09:00 horas.
25/05/2026
25/05/2026 19:00:32 | Sistema
O fornecedor Reinaldo Hoobe Medeiros França - CPF enviou contrarrazão para o item 0008.
22/05/2026
22/05/2026 19:04:01 | Sistema
O fornecedor GLEDISON ALVES DE ARAUJO - CPF enviou recurso para o item 0008.
19/05/2026
19/05/2026 17:25:13 | Sistema
O prazo para recursos no item 0008 foi definido pelo pregoeiro para 22/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/05/2026 às 23:59.
19/05/2026 17:16:42 | Sistema
O fornecedor GLEDISON ALVES DE ARAUJO - CPF declarou intenção de recurso para o item 0008.
19/05/2026 17:14:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0009 foi definida pelo pregoeiro para 19/05/2026 às 14:24.
19/05/2026 17:14:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0008 foi definida pelo pregoeiro para 19/05/2026 às 14:24.
19/05/2026 17:14:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 19/05/2026 às 14:24.
19/05/2026 17:14:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 19/05/2026 às 14:24.
19/05/2026 17:14:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi redefinida pelo pregoeiro para 19/05/2026 às 14:24.
19/05/2026 17:14:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 19/05/2026 às 14:24.
19/05/2026 17:14:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 19/05/2026 às 14:24.
19/05/2026 17:14:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi redefinida pelo pregoeiro para 19/05/2026 às 14:24.
19/05/2026 17:14:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/05/2026 às 14:24.
19/05/2026 17:13:32 | Sistema
Para o item 0008 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Reinaldo Hoobe Medeiros França.
19/05/2026 17:13:16 | Sistema
Motivo: Preferiu outro item.
19/05/2026 17:13:16 | Sistema
O fornecedor Biagione de Faria Rangel foi inabilitado para o item 0007 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
19/05/2026 17:12:45 | Sistema
Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Biagione de Faria Rangel.
19/05/2026 17:12:14 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J I ALVES DE MACEDO.
19/05/2026 17:12:08 | Sistema
Para o item 0009 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JOAO BATISTA DE MEDEIROS.
19/05/2026 17:11:49 | Sistema
O fornecedor J I ALVES DE MACEDO teve sua proposta aceita no item 0001.
19/05/2026 15:01:16 | Pregoeiro
Senhores licitantes iremos da uma pausa para almoço voltamos às 14:00.
19/05/2026 14:56:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/05/2026 14:29:43 | Sistema
Motivo: Senhor licitante será aberta a ultima diligência para o envio das certidões, que são pedidos no TR e que não foram enviadas.
19/05/2026 14:29:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 19/05/2026.
19/05/2026 14:18:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/05/2026 14:09:34 | Sistema
Motivo: Foi identificado que o sistema está com muita instabilidade então iremos dar um prazo um pouco maior para ser anexada a documentação de habilitação, como estava pedindo no TR
19/05/2026 14:09:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 19/05/2026.
19/05/2026 14:08:22 | Sistema
O fornecedor Reinaldo Hoobe Medeiros França teve sua proposta aceita no item 0008.
19/05/2026 13:55:36 | F. Biagione de Faria Rangel
Negociação Item 0006: Opto por manter o lança do item 006.
19/05/2026 13:54:40 | Sistema
Motivo: Senhor licitante peço que seja definido qual dos dois item será o de sua escolha, como está expresso no edital o licitante não pode arrematar dois itens.
19/05/2026 13:54:40 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0006. O prazo é até às 11:10 do dia 19/05/2026.
19/05/2026 13:50:31 | Sistema
O fornecedor Biagione de Faria Rangel teve sua proposta aceita no item 0007.
19/05/2026 13:50:21 | Sistema
O fornecedor Biagione de Faria Rangel teve sua proposta aceita no item 0006.
19/05/2026 13:43:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 19/05/2026 às 10:53.
19/05/2026 13:43:23 | Sistema
O fornecedor 57.019.741 IARA DE SOUSA ALVES foi desclassificado para o item 0007 pelo pregoeiro.
19/05/2026 13:43:23 | Sistema
O fornecedor 57.019.741 IARA DE SOUSA ALVES foi desclassificado para o item 0006 pelo pregoeiro.
19/05/2026 13:43:23 | Sistema
O fornecedor 57.019.741 IARA DE SOUSA ALVES foi desclassificado para o item 0005 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
19/05/2026 13:43:23 | Sistema
Motivo: O licitante está desclassificado pelo fato de não atender o item 1.5 do TR como também o Art. 3º da Lei Municipal nº 804, de 10 de outubro de 2022.
19/05/2026 13:43:23 | Sistema
O fornecedor 57.019.741 IARA DE SOUSA ALVES foi desclassificado no processo.
19/05/2026 13:41:06 | Sistema
O fornecedor JOAO BATISTA DE MEDEIROS teve sua proposta aceita no item 0009.
19/05/2026 13:32:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 19/05/2026 às 10:42.
19/05/2026 13:32:09 | Sistema
O fornecedor ITALA PATRICIA MEDEIROS GOMES foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
19/05/2026 13:32:09 | Sistema
Motivo: O licitante não enviou documentação.
19/05/2026 13:32:09 | Sistema
O fornecedor ITALA PATRICIA MEDEIROS GOMES foi desclassificado no processo.
19/05/2026 13:05:12 | Sistema
A diligência do item 0005 foi anexada ao processo.
19/05/2026 12:53:21 | Sistema
A diligência do item 0005 foi anexada ao processo.
19/05/2026 12:53:09 | Sistema
A diligência do item 0009 foi anexada ao processo.
19/05/2026 12:51:32 | Sistema
A diligência do item 0006 foi anexada ao processo.