CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE IMÓVEIS PÚBLICOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, CONFORME ESPECIFICADO NA LEI MUNICIPAL Nº 902, DE 23 DE JUNHO DE 2025, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PÚBLICOS.
Informações
Pregão por Maior Preço - Maior Preço
Aberto
Fechada
Yan Souza Lopes
Acácio Sânzio de Brito
Severino Florêncio de Oliveira Neto
Sem dotação orçamentária
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/04/2026 às 19:33
Inicio das Propostas
27/04/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
15/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/05/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
19/05/2026 às 11:30
Documentos
9-Edital_PE Concessão de Imóveis -.pdf
Tipo: Edital
24/04/2026-16:22:21
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
08/05/2020-00:00
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Item 1
Boxe 01 - Mercado Público Municipal Mercado Novo Destinado para fins comerciais.
1
Exclusivo ME
R$ 150,00
-
UN
Item 2
Boxe 02 - Mercado Público Municipal Mercado Novo Destinado para fins comerciais.
1
Exclusivo ME
R$ 150,00
-
UND
Item 3
Boxe 11 - Mercado Público Municipal Mercado Novo Destinado para fins comerciais.
1
Exclusivo ME
R$ 150,00
-
UN
Item 4
Boxe 12 - Mercado Público Municipal Mercado Novo Destinado para fins comerciais.
1
Exclusivo ME
R$ 150,00
-
UN
Item 5
Boxe 03 - Mercado Público Municipal Mercado Antigo Destinado para fins comerciais.
1
Exclusivo ME
R$ 150,00
-
UN
Item 6
Boxe 08 - Mercado Público Municipal Mercado Antigo Destinado para fins comerciais.
1
Exclusivo ME
R$ 150,00
-
UND
Item 7
Boxe 17 – Mercado Público Municipal Mercado Antigo Destinado para fins comerciais.
1
Exclusivo ME
R$ 150,00
-
UND
Item 8
Quiosque 01 - Destinado para fins comerciais.
1
Exclusivo ME
R$ 300,00
-
UND
Item 9
Lanchonete 01 - Destinado para fins comerciais.
1
Exclusivo ME
R$ 100,00
-
UN