Processo Finalizado

Pavimentação de Rua Projetada 01 no Município de Serra de São Bento/RN

004/2026
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

CRISTIANO ANTÔNIO DE MEDEIROS

Autoridade Competente:

Helena Maria Oliveira de Morais

Apoio:

Maria Laise dos Anjos

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

15/06/2026 às 13:44

Inicio das Propostas

16/06/2026 às 14:00

Limite p/ Impugnações

27/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

27/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

01/07/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

01/07/2026 às 12:15

Documentos

EDITAL - CE 004.2026.pdf

Tipo: Edital

15/06/2026-10:42:20

Planilha Orçamentária e Projetos.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

15/06/2026-10:42:41

PARECER TECNICO DA ENGENHARIA - CE 004-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

17/07/2026-09:51:05

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Pavimentação de Rua Projetada 01 no Município de Serra de São Bento/RN

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 615.775,57

Melhor lance

R$ 584.986,79

Unidade:

UN

03/08/2026
03/08/2026 13:10:10 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Helena Maria Oliveira de Morais.
03/08/2026 13:09:57 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Helena Maria Oliveira de Morais.
24/07/2026
24/07/2026 20:40:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/07/2026 20:25:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 24/07/2026 às 17:35.
24/07/2026 20:25:23 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/07/2026 20:25:18 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA.
24/07/2026 20:25:09 | Sistema
O fornecedor AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
24/07/2026 02:37:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/07/2026 02:37:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/07/2026 02:34:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/07/2026
23/07/2026 14:04:35 | Sistema
Motivo: Solicito a proposta readequada e a documentação de habilitação conforme as regras do edital
23/07/2026 14:04:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 24/07/2026.
23/07/2026 14:03:30 | Sistema
Motivo: Prazo encerrado para atender ao pedido da licitante
23/07/2026 14:03:30 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA no item 0001.
23/07/2026 13:35:09 | F. AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, solicito um prazo de 24hrs pois seria um tempo hábil para melhor elaboração da proposta assim evitando erros para melhor continuidade do certame, desde já agradeço a comissão de licitação
23/07/2026 12:27:16 | Sistema
Motivo: Solicito a proposta readequada e a documentação de habilitação conforme as regras do edital
23/07/2026 12:27:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 23/07/2026.
23/07/2026 12:23:15 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA com lance de R$ 584.986,79.
23/07/2026 12:23:15 | Sistema
O fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/07/2026 12:23:15 | Sistema
Motivo: Com fundamento nos itens 6.2, 6.3 e 6.4 do edital e nos arts. 5º, 58 e 59, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, DECIDO PELA DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA SOMOS CONSTRUCOES LTDA, em razão da não apresentação tempestiva da garantia da proposta
23/07/2026 12:23:15 | Sistema
O fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
23/07/2026 12:22:18 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SOMOS CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 550.000,00.
23/07/2026 12:22:18 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/07/2026 12:22:18 | Sistema
Motivo: Com fundamento nos itens 6.2, 6.3 e 6.4 do edital e nos arts. 5º, 58 e 59, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, DECIDO PELA DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, em razão da não apresentação tempestiva da garantia da proposta
23/07/2026 12:22:18 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado no processo.
23/07/2026 12:21:21 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI com lance de R$ 535.724,75.
23/07/2026 12:21:21 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/07/2026 12:21:21 | Sistema
Motivo: Com fundamento nos itens 6.2, 6.3 e 6.4 do edital e nos arts. 5º, 58 e 59, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, DECIDO PELA DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA, em razão da não apresentação tempestiva da garantia da proposta
23/07/2026 12:21:21 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
23/07/2026 12:20:11 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 526.488,11.
23/07/2026 12:20:11 | Sistema
O fornecedor CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/07/2026 12:20:11 | Sistema
Motivo: Com fundamento nos itens 6.2, 6.3 e 6.4 do edital e nos arts. 5º, 58 e 59, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, DECIDO PELA DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA CONSTRU ART SERVICOS LTDA, em razão da não apresentação tempestiva da garantia da proposta
23/07/2026 12:20:11 | Sistema
O fornecedor CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
23/07/2026 12:18:43 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRU ART SERVICOS LTDA com lance de R$ 523.409,23.
23/07/2026 12:18:43 | Sistema
O fornecedor LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/07/2026 12:18:43 | Sistema
Motivo: Com fundamento nos itens 6.2, 6.3 e 6.4 do edital e nos arts. 5º, 58 e 59, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, DECIDO PELA DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, em razão da não apresentação tempestiva da garantia da proposta
23/07/2026 12:18:43 | Sistema
O fornecedor LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
23/07/2026 12:15:30 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 517.251,48.
23/07/2026 12:15:30 | Sistema
O fornecedor DOMUS ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/07/2026 12:15:30 | Sistema
Motivo: Com fundamento nos itens 6.2, 6.3 e 6.4 do edital e nos arts. 5º, 58 e 59, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, DECIDO PELA DESCLASSIFICAÇÃO DA DOMUS ENGENHARIA LTDA, em razão da não apresentação da garantia da proposta no momento do cadastramento, não podendo o Cartão CNPJ ser aceito como documento substitutivo.
23/07/2026 12:15:30 | Sistema
O fornecedor DOMUS ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
22/07/2026
22/07/2026 20:38:17 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 1
22/07/2026 20:37:04 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
22/07/2026 20:37:04 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
22/07/2026 20:37:04 | Sistema
(CONT. 1) o último lance, dos preços unitários, das composições de custos, dos encargos sociais e do BDI. Não se trata de falha meramente formal passível de saneamento, mas de descumprimento de exigência essencial do edital. Diante do exposto, com fundamento nos itens 6.12, 8.27.3, 8.27.7, 9.4, 9.5, 10.1 e 10.2 do edital e no art. 59, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, DECIDO PELA NÃO ACEITAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA. Em razão da desclassificação, fica prejudicada a análise da habilitação, registrando-se, contudo, que a empresa também não apresentou os documentos exigidos, situação que acarretaria sua inabilitação, conforme os itens 5.3 e 5.16 do edital.
22/07/2026 20:37:04 | Sistema
Motivo: A empresa CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, classificada provisoriamente em primeiro lugar, foi regularmente convocada, por meio do sistema eletrônico, para encaminhar a proposta final readequada ao último lance, acompanhada das respectivas planilhas e dos documentos de habilitação, no prazo estabelecido. Conforme registrado no sistema, o prazo transcorreu sem a apresentação dos documentos solicitados, não havendo pedido tempestivo e fundamentado de prorrogação, justificativa plausível ou comprovação de indisponibilidade técnica do sistema. O item 6.12 do edital atribui à licitante a responsabilidade de acompanhar as operações e mensagens emitidas no sistema. Os itens 8.27.3, 8.27.7, 9.4, 10.1 e 10.2 estabelecem a obrigação de encaminhar a proposta readequada e as respectivas planilhas no prazo fixado, sob pena de não aceitação e desclassificação. A ausência integral da proposta readequada impede a verificação da conformidade dos valores com... (CONTINUA)
22/07/2026 20:37:04 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
22/07/2026 18:04:37 | Sistema
Motivo: Solicito a proposta readequada e a documentação de habilitação conforme as regras do edital
22/07/2026 18:04:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 22/07/2026.
22/07/2026 18:03:06 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 516.000,00.