Suspenso - antes da abertura

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO/RN.

008/2026

Prefeitura Municipal de Serra de São Bento

Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Pregoeiro:

CRISTIANO ANTÔNIO DE MEDEIROS

Autoridade Competente:

Helena Maria Oliveira de Morais

Apoio:

Maria Laise dos Anjos

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/05/2026 às 12:26

Inicio das Propostas

13/05/2026 às 14:00

Limite p/ Impugnações

22/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

22/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

26/05/2026 às 11:45

Abertura das Propostas

26/05/2026 às 12:00

Documentos

Edital - 008 PE.pdf

Tipo: Edital

13/05/2026-09:11:47

Termo de Revogação.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

13/05/2026-11:49:50

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Itens

105 registros

Item 1

Recebendo Propostas

A‚òCAR CRISTAL, BRANCO. Contendo no m’nimo 98,3% de sacarose; livre de fermenta‹o isenta de matŽria...

Quantidade:

1500

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

Melhor lance:

Unidade:

Item 2

Recebendo Propostas

AVEIA EM FLOCOS FINOS, enriquecida com vitaminas e sais minerais. Embalagem contendo no m’nimo 170g ...

Quantidade:

300

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

Melhor lance:

Unidade:

Item 3

Recebendo Propostas

AMIDO DE MILHO- em p—, tipo maisena. Produto amil‡ceo, extra’do do milho, fabricado a partir de matŽ...

Quantidade:

1000

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

Melhor lance:

Unidade:

Item 4

Recebendo Propostas

ALHO graœdo, do tipo comum, cabea inteira, fisiologicamente desenvolvida, com bulbos curados, sem c...

Quantidade:

500

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

Melhor lance:

Unidade:

Item 5

Recebendo Propostas

ARROZ PARBOILIZADO CLASSE LONGO FINO TIPO 1 Especifica‹o : Embalagem contendo 1 kg, com dados de id...

Quantidade:

2000

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

Melhor lance:

Unidade:

Item 6

Recebendo Propostas

ARROZ BRANCO TIPO 2 Especifica‹o : classe longo fino, subgrupo polido, dizeres de rotulagem, data d...

Quantidade:

1500

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

Melhor lance:

Unidade:

Item 7

Recebendo Propostas

ARROZ AGULHINHA Especifica‹o : Arroz agulhinha, gr‹o longo, tipo 1, de primeira qualidade. Acondici...

Quantidade:

1000

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

Melhor lance:

Unidade:

Item 8

Recebendo Propostas

ALFACE, lisa ou crespa, pŽs com folha ’ntegras, n‹o amareladas ou murchas, em perfeita condi‹o de a...

Quantidade:

500

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

Melhor lance:

Unidade:

Item 9

Recebendo Propostas

ABACAXI, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de matura‹o que permita suporte a mani...

Quantidade:

2000

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

Melhor lance:

Unidade:

Item 10

Recebendo Propostas

BANANA, TIPO PRATA em pencas de 1» qualidade, tamanho e colora‹o uniforme, com polpa firme e intact...

Quantidade:

1000

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

Melhor lance:

Unidade:

Item 11

Recebendo Propostas

BATATA INGLESA, lisa, de primeira e boa qualidade, firme e intacta, tamanho e colora‹o uniformes, g...

Quantidade:

1500

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

Melhor lance:

Unidade:

Item 12

Recebendo Propostas

BATATA DOCE, de primeira qualidade, bem desenvolvida, sem rama, tamanho e colora‹o uniformes, fresc...

Quantidade:

1000

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

Melhor lance:

Unidade:

Andamento do processo

13/05/2026

13/05/2026 14:49:00 | Sistema

(CONT. 2) integral do instrumento convocatório e adequação do objeto licitado às reais necessidades da Administração Pública Municipal.

13/05/2026 14:49:00 | Sistema

(CONT. 1) 008/2026 tenha sido divulgado com objeto relacionado à aquisição de gêneros alimentícios para diversas secretarias do município, o procedimento em questão destina-se, em verdade, à aquisição de gêneros alimentícios voltados à merenda escolar, havendo divergência entre o objeto efetivamente pretendido pela Administração e a descrição constante do instrumento convocatório; CONSIDERANDO que as falhas identificadas comprometem a precisão do objeto, a adequada formulação das propostas, a competitividade do certame e a segurança jurídica do procedimento licitatório; CONSIDERANDO que a manutenção do certame, diante das inconsistências verificadas, poderá ocasionar prejuízos à Administração Pública e aos licitantes interessados; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 008/2026, instaurado no âmbito do Processo Administrativo nº 75502918-2026, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da necessidade de revisão...

13/05/2026 14:49:00 | Sistema

Motivo: TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75502918-2026 O MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO/RN, por intermédio da sua prefeita, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, e, CONSIDERANDO que a Administração Pública possui o dever de zelar pela legalidade, moralidade, eficiência e segurança jurídica dos atos administrativos; CONSIDERANDO o princípio da autotutela administrativa, consagrado na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual a Administração pode rever seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais ou inconvenientes ao interesse público; CONSIDERANDO que o Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2026 foi publicado contendo inconsistências materiais relevantes em seu conteúdo, notadamente com a utilização da mesma planilha de itens e estrutura do Pregão Eletrônico nº 006/2026; CONSIDERANDO que, embora o Pregão Eletrônico nº... (CONTINUA)

13/05/2026 14:49:00 | Sistema

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

13/05/2026 14:49:50 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Termo de Revogação.pdf) em 13/05/2026 às 11:49.

13/05/2026 12:25:00 | Sistema

O processo foi republicado em 13/05/2026 às 09:25.