CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO OPERACIONAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN,...
16/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Fabio Francisco Viana
Autoridade Competente:
HUDSON KENIO DE MOURA AZEVEDO
Apoio:
FRANCISCO NILDO DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/07/2026 às 11:55
Inicio das Propostas
28/07/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
07/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/08/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
11/08/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL PE 16-2026.pdf
Tipo: Edital
28/07/2026-08:54:02
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA COM ANEXOS_ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
28/07/2026-08:54:02
ETP_COMPLETO_COM_ANEXOS_assinado_RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
28/07/2026-08:54:02
REPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.pdf
Tipo: Outros documentos
03/08/2026-11:57:55
Parecer_01_2026_analise_proposta_CG_empreendimentos_assinado_rev._01_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2026-10:53:47
Parecer_02_2026_analise_proposta_girassol_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2026-12:07:11
parecer juridico_pregao 16.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
27/08/2026-15:43:43
PARECER_03_DE_ANALISE_DOCUMENTOS_LIC._PE_16_2026_JHM_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2026-10:11:45
Julgamento_Declinio_Intencao_Recurso_PE_16_2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2026-13:55:55
publicação homologação.pdf
Tipo: Termo de Homologação
14/09/2026-08:37:04
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - INOVA - CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - JHM EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - ZELO RECURSOS HUMANOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - ATUAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE uNICO
14/09/2026
14/09/2026 11:37:04 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (publicação homologação.pdf) em 14/09/2026 às 08:37.
14/09/2026 11:34:38 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por HUDSON KENIO DE MOURA AZEVEDO.
14/09/2026 11:34:31 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por HUDSON KENIO DE MOURA AZEVEDO.
14/09/2026 11:34:22 | Autoridade Competente
Conforme dispõe o art. 71 da Lei 14.133/2021, encerradas as fases do certame e exauridos os recursos administrativos, compete à autoridade superior adjudicar o objeto e homologar a licitação, após a verificação da regularidade de todos os atos praticados. Dessa forma, considerando que: o procedimento observou rigorosamente as disposições legais e editalícias; o julgamento ocorreu de forma objetiva, com a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração; foram respeitados os princípios que regem as contratações públicas; não há registro de vícios ou irregularidades insanáveis; justifica-se a homologação do presente Pregão, com a consequente adjudicação do objeto ao licitante vencedor, nos termos da legislação vigente.
14/09/2026 11:34:13 | Autoridade Competente
bom dia.
10/09/2026
10/09/2026 12:46:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/09/2026 12:45:36 | Sistema
Justificativa: DECLARAR DEFINITIVAMENTE ENCERRADA A FASE RECURSAL do Pregão Eletrônico nº 16/2026, em razão do declínio acolhido e da inexistência de qualquer outra intenção, razão recursal, contrarrazão ou recurso pendente de apresentação ou julgamento.
10/09/2026 12:45:36 | Sistema
HUDSON KENIO DE MOURA AZEVEDO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ATUAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
09/09/2026
09/09/2026 16:56:50 | Pregoeiro
como se pode observar houve declinio por parte da ATUAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME.
09/09/2026 16:56:16 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
09/09/2026 16:55:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Julgamento_Declinio_Intencao_Recurso_PE_16_2026_assinado.pdf) em 09/09/2026 às 13:55.
09/09/2026 16:25:23 | Pregoeiro
Boa tarde. estamos de volta.
09/09/2026 14:13:14 | Sistema
Atendendo solicitação do Órgão, os prazos de recursos e contrarrazão do processo foram encerrados.
03/09/2026
03/09/2026 20:21:32 | Sistema
O fornecedor ATUAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
03/09/2026 16:22:00 | Pregoeiro
Declaro suspenso a sessão. Retornaremos dia 09.09.2026, as 13:20 horas. Deus no comando.
03/09/2026 16:21:03 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 09/09/2026 às 13:20, com limite de contrarrazão para 14/09/2026 às 13:20.
03/09/2026 16:20:19 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso, informamos para os devidos fins que os motivos serão devidamente apresentados na peça recursal.
03/09/2026 16:20:19 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
03/09/2026 16:13:31 | Sistema
O fornecedor ATUAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
03/09/2026 16:08:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/09/2026 às 13:18.
03/09/2026 16:07:59 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JHM EMPREENDIMENTOS LTDA.
03/09/2026 16:07:31 | Sistema
O fornecedor JHM EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
03/09/2026 16:07:24 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
03/09/2026 16:06:52 | Pregoeiro
Boa tarde estamos de volta.
03/09/2026 14:57:07 | Pregoeiro
faremos uma pausa para almoço. retornaremos as 13:00horas.
03/09/2026 14:19:59 | F. JHM EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Lote 0001: Segue anexo com documentação solicitada/diligenciada pelo parecer técnico apresentado. Estamos à disposição.
03/09/2026 14:19:07 | F. JHM EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia, prezados.
03/09/2026 14:18:54 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/09/2026 13:13:49 | Sistema
Motivo: Solicita-se à empresa JHM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 53.534.446/0001-62, em sede de diligência, que apresente documentação e/ou esclarecimentos destinados a comprovar o atendimento aos subitens 8.4 e 8.5, alíneas “b” e “d”, do Termo de Referência. Solicitamos ainda, apresentar declaração de idoneidade junto a Prefeitura de Serra do Mel com prazo de validdae válido.
03/09/2026 13:13:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 03/09/2026.
03/09/2026 13:11:45 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER_03_DE_ANALISE_DOCUMENTOS_LIC._PE_16_2026_JHM_assinado.pdf) em 03/09/2026 às 10:11.
03/09/2026 12:10:20 | Pregoeiro
logo mais as 10 horas informaremos o parecer.
03/09/2026 11:10:00 | Pregoeiro
voltamos a falar as 09horas
03/09/2026 11:09:45 | Pregoeiro
estamos aguardando o parecer das planilhas.
03/09/2026 11:09:10 | Pregoeiro
Bom dia. estamos de volta. Deus no comando.
02/09/2026
02/09/2026 19:40:31 | Pregoeiro
Declaro suspenso a sessão. Retornaremos amanhã às 08horas
02/09/2026 18:49:27 | Pregoeiro
informamos que ainda não foi recebido parecer.
02/09/2026 17:15:21 | Pregoeiro
ainda não temos resposta.
02/09/2026 16:00:02 | Pregoeiro
boa tarde. estamos de volta. ainda não temos um resultado.
02/09/2026 15:04:00 | Pregoeiro
faremos uma pausa para almoço. retornaremos as 13:00horas.
02/09/2026 14:18:17 | Pregoeiro
ainda no aguardo.
02/09/2026 13:12:33 | Pregoeiro
A cada hora atualizaremos aqui no chat.
02/09/2026 13:12:02 | Pregoeiro
as planilhas serão encaminhadas para analise e parecer do setor de engenharia. Assim que tivermos parecer divulgaremos.
02/09/2026 12:57:16 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
02/09/2026 12:40:19 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
02/09/2026 12:38:44 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
02/09/2026 12:14:37 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 02/09/2026.
02/09/2026 12:04:38 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.447.427,84.
02/09/2026 12:01:57 | Sistema
Motivo: aberto negociação.
02/09/2026 12:01:57 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:12 do dia 02/09/2026.