Processo Finalizado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos leves sem condutor, VAN e Micro-ônibus com condutor, visando atender às necessidades operacionais, administrativas e logísticas das diversas...

20/2026
Prefeitura Municipal de Serra do Mel
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Fabio Francisco Viana

Autoridade Competente:

HUDSON KENIO DE MOURA AZEVEDO

Apoio:

FRANCISCO NILDO DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/08/2026 às 20:29

Inicio das Propostas

05/08/2026 às 21:00

Limite p/ Impugnações

18/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

18/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

19/08/2026 às 21:00

Abertura das Propostas

20/08/2026 às 11:01

Documentos

EDITAL PREGÃO 20-2026.pdf

Tipo: Edital

05/08/2026-17:28:35

TERMO DE ARP ASSINADO - GM LOCACOES 058 2026.pdf

Tipo: Outros documentos

08/09/2026-11:46:07

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 1

Lote 2 - LOTE 2

08/09/2026
08/09/2026 14:47:03 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por HUDSON KENIO DE MOURA AZEVEDO.
08/09/2026 14:47:03 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por HUDSON KENIO DE MOURA AZEVEDO.
08/09/2026 14:46:58 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por HUDSON KENIO DE MOURA AZEVEDO.
08/09/2026 14:46:58 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por HUDSON KENIO DE MOURA AZEVEDO.
08/09/2026 14:46:07 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE ARP ASSINADO - GM LOCACOES 058 2026.pdf) em 08/09/2026 às 11:46.
26/08/2026
26/08/2026 16:07:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/08/2026 16:07:26 | Pregoeiro
Não havendo outros recursos pendentes de apreciação, declara-se encerrada a fase recursal e, consequentemente, finalizados os trabalhos relativos a este Pregão Eletrônico, com o encaminhamento dos autos à autoridade competente para adoção das providências cabíveis quanto à adjudicação do objeto e à homologação do certame, na forma do art. 71 da Lei nº 14.133/2021.
26/08/2026 16:06:32 | Pregoeiro
Decorrido o prazo legal e editalício para apresentação das razões recursais, registra-se que a empresa que manifestou intenção de recorrer não apresentou o respectivo recurso no prazo estabelecido. Dessa forma, fica caracterizada a preclusão temporal do direito de recorrer, nos termos do art. 165, `PAR` 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, permanecendo inalterado o resultado do julgamento anteriormente proferido.
26/08/2026 16:02:38 | Pregoeiro
desculpem o atraso, estamos com problema de internet.
26/08/2026 15:58:03 | Pregoeiro
Boa tarde. estamos de volta. Deus no comando.
21/08/2026
21/08/2026 15:19:19 | Pregoeiro
Declaro suspensa a sessão. Retornaremos dia 26/08/2026 as 12 horas. Deus no comando.
21/08/2026 15:12:33 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 26/08/2026 às 12:00, com limite de contrarrazão para 31/08/2026 às 12:00.
21/08/2026 15:11:51 | Sistema
Intenção: Temos intensão de recurso contrata a empresa vencedora do item 01 demais agradeço. Apresentamos as intenções no recurso.
21/08/2026 15:11:51 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
21/08/2026 15:11:48 | Sistema
Intenção: Temos intensão de recurso contrata a empresa vencedora do item 01 demais agradeço. Apresentamos as intenções no recurso.
21/08/2026 15:11:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
21/08/2026 15:11:46 | Sistema
Intenção: Intenção de recurso
21/08/2026 15:11:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
21/08/2026 15:05:14 | Sistema
O fornecedor TAC TRANSPORTE E ALUGUEL DE CARROS EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
21/08/2026 15:02:15 | Sistema
O fornecedor TAC TRANSPORTE E ALUGUEL DE CARROS EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
21/08/2026 15:00:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 21/08/2026 às 12:10.
21/08/2026 15:00:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/08/2026 às 12:10.
21/08/2026 14:59:38 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GM LOCACOES E SERVICOS LTDA.
21/08/2026 14:59:38 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GM LOCACOES E SERVICOS LTDA.
21/08/2026 14:59:28 | Sistema
O fornecedor GM LOCACOES E SERVICOS LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
21/08/2026 14:58:58 | Pregoeiro
(CONT. 1) já existente, que as ações de falência e recuperação judicial das empresas sediadas em Mossoró são de competência da 5ª e 6ª Varas Cíveis. Além disso, a GM já possuía antes da sessão a própria Certidão Estadual de Falência/Recuperação Judicial, emitida em 18/08/2026 às 20:37, válida por 30 dias. Esse aproveitamento entre os lotes é juridicamente defensável porque se trata do mesmo procedimento e de documentos que comprovam situações preexistentes. O TCU entende que a vedação do art. 64 da Lei nº 14.133/2021 não alcança documento posteriormente juntado destinado a comprovar condição existente antes da sessão, conforme os Acórdãos 1.211/2021-Plenário e 2.443/2021-Plenário.
21/08/2026 14:58:58 | Pregoeiro
Analisado a documentação da GM referente ao Lote 1 em conjunto com o Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2026. A nova documentação efetivamente resolve dois dos principais pontos 14 comprovante de pagamento da garantia e Certidão da Corregedoria. Conclusão objetiva: O comprovante de pagamento da apólice é aproveitável para os dois lotes. Na imagem da página 80 consta pagamento de R$ 160,00 em 19/08/2026, às 10:02:34, destinado à AVLA Seguros Brasil S.A., referente à GM. A sessão pública estava marcada para 20/08/2026 às 08:01, portanto o pagamento é anterior à abertura da sessão. A própria apólice identifica o Município de Serra do Mel como segurado, a GM como tomadora, o Pregão nº 20/2026 como objeto, valor garantido de R$ 15.834,56 e prêmio de R$ 160,00. A Certidão da Corregedoria também pode ser aproveitada, embora tenha sido emitida em 20/08/2026 às 19:13. Ela não constitui uma condição nova da empresa; apenas certifica, com base na organização judiciária... (CONTINUA)
21/08/2026 14:56:28 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0002 foi alterado para R$ 205.200,00 para corresponder a proposta readequada.
21/08/2026 14:56:28 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
21/08/2026 14:56:18 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.189.879,92 para corresponder a proposta readequada.
21/08/2026 14:56:18 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
21/08/2026 14:54:11 | Sistema
Motivo: DOCUMENTAÇÃO ANEXADA.
21/08/2026 14:54:11 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0002 foi encerrado pelo pregoeiro.
21/08/2026 14:53:52 | Sistema
Motivo: DOCUMENTAÇÃO ANEXADA
21/08/2026 14:53:52 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo pregoeiro.
21/08/2026 14:28:29 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0002.
21/08/2026 14:27:26 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
21/08/2026 13:14:08 | Pregoeiro
empresa enviou a documentação de habilitação, registrou sua proposta no sistema, porém, faltou o arquivo da proposta adequada-final.
21/08/2026 13:03:39 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0002. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 21/08/2026.
21/08/2026 13:03:39 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 21/08/2026.
21/08/2026 12:40:52 | Pregoeiro
estamos concluindo a analise.
21/08/2026 12:08:35 | Pregoeiro
Bom dia. estamos de volta. Deus no comando.
21/08/2026 01:25:19 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
21/08/2026 01:23:59 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
20/08/2026
20/08/2026 19:13:36 | F. GM LOCACOES E SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Prezados, em razão de instabilidade na conexão de internet, ocasionada por um problema no cabeamento da região onde está localizada a sede da empresa, o acesso ao sistema e o envio da documentação referente à diligência estão sendo prejudicados. A empresa responsável pelo serviço informou que a previsão para correção do problema é até as 14h de amanhã. Diante disso, solicitamos, respeitosamente, a prorrogação do prazo por mais 24 horas, a fim de que possamos encaminhar a documentação de forma adequada. Agradecemos desde já a compreensão.
20/08/2026 18:23:51 | Pregoeiro
Declaro suspenso a sessão. Retornaremos amanhã (21/08/2026), as 09h. Deus no comando.
20/08/2026 18:22:30 | Pregoeiro
o prazo se estende até amanhã (21/08/2026) tendo em vistas o prazo de 02 (duas) horas ultrapassar as 17:00 horas.
20/08/2026 18:21:38 | Sistema
Motivo: solicito o envio da documentação de habilitação concomitante com a proposta adequada-final.
20/08/2026 18:21:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:20 do dia 21/08/2026.
20/08/2026 18:20:49 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 08:20 do dia 21/08/2026.