Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços complementares na área da saúde (exceto médicos), para atuação nos estabelecimentos...
14/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Pregoeiro:
Fabio Francisco Viana
Autoridade Competente:
HUDSON KENIO DE MOURA AZEVEDO
Apoio:
PAULO HENRIQUE CIRINO
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/05/2026 às 11:51
Inicio das Propostas
29/05/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
11/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/06/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
15/06/2026 às 11:01
Documentos
EDITAL PREGÃO 14-2026.pdf
Tipo: Edital
28/05/2026-08:47:53
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PROLIDER_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/06/2026-17:35:40
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO MARIA BEATRIZ_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-08:02:52
Parecer Licitação n° 174-2026 PE nº 014-2026 JULGAMENTO DE RECURSO_VIVER.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
08/07/2026-14:08:55
Parecer Licitação n° 173-2026 PE nº 014-2026 JULGAMENTO contrarrazão.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-14:10:23
Parecer Licitação n° 175-2026 PE nº 014-2026 JULGAMENTO DE RECURSO_coophealt.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-14:32:38
Parecer Licitação n° 176-2026 PE nº 014-2026 JULGAMENTO DE RECURSO_anaesp.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-14:56:43
SOLICITACAO_DE_DILIGENCIA_-_LITORAL_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2026-09:08:42
RELATORIO_DE_ANALISE_DA_HABILITACAO_E_DECISAO_DE_INABILITACAO_-_VIVER_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/07/2026-09:44:45
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - INSTITUTO VIVER
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - ANAESP - ASSOCIACAO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAUDE E POLITICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - COOPHEALTH COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL EM SAUDE
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - INSTITUTO VIVER
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - INSTITUTO VIVER
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - GROUPMED SERVIÇOS DE SAUDE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - GROUPMED SERVIÇOS DE SAUDE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - GROUPMED SERVIÇOS DE SAUDE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - Litoral Assistencia em Saúde
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - Litoral Assistencia em Saúde
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - Litoral Assistencia em Saúde
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE UNICO
11/08/2026
11/08/2026 11:05:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
11/08/2026 11:05:44 | Pregoeiro
bom dia. Só pra registrar que após aberto um chamado para correção da falha no sistema (portal de compras publicas), foi sanado. Declaro o certame FRACASSADO.
07/08/2026
07/08/2026 14:05:46 | Pregoeiro
Informo que o sistema está apresentando erro, pois não aparece a aba finalizar, já foi reportado ao portal de compras publicas para analise e providencias.
07/08/2026 14:03:55 | Pregoeiro
Caros licitantes, declaro FRACASSADO o certame. O mesmo será encaminhando a Secretaria de origem para providencias que o assunto requer.
07/08/2026 12:54:39 | Sistema
Justificativa: ausência integral dos expressamente exigidos, á época, relacionados no item 8.1, alíneas “a”, “b” e “c”, do Edital.
07/08/2026 12:54:39 | Sistema
HUDSON KENIO DE MOURA AZEVEDO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por INSTITUTO VIVER, conforme justificativa registrada no sistema.
07/08/2026 12:21:43 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
07/08/2026 12:03:43 | Pregoeiro
Bom dia. estamos de volta. Deus no comando.
06/08/2026
06/08/2026 13:24:56 | Pregoeiro
em cumprimento ao prazo de apresentação de recurso/contrarrazão, que se encerra amanhã (07/08/2026 as 09 horas, declaro suspenso a sessão. Retornaremos amanhã (07/08/2026) as 09 horas.
06/08/2026 11:35:08 | Pregoeiro
Bom dia. estamos de volta. Deus no comando.
05/08/2026
05/08/2026 20:06:03 | Pregoeiro
Tendo em vistas não conclusão do parecer final. Declaro suspenso a sessão, Fica desde já marcado reabertura para amanhã (06/08/2026) as 08:30 horas.
05/08/2026 14:58:01 | Pregoeiro
logo mais a tarde, as 14 horas, voltamos com mais informações.
05/08/2026 14:56:40 | Pregoeiro
estamos finalizando a analise do recurso.
05/08/2026 14:55:58 | Pregoeiro
Bom dia.
04/08/2026
04/08/2026 12:30:13 | Pregoeiro
recebido o recurso, será analisado e julgado. Convoco todos os participantes a se fazerem presentes na sessão pública, amanhã (05/08/2026) as 09 horas, para deliberação do recurso. Deus no comando.
04/08/2026 12:28:51 | Pregoeiro
Bom dia. estamos de volta. Deus no comando.
03/08/2026
03/08/2026 20:57:57 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO VIVER - Entidade sem Fins Lucrativos enviou recurso para o lote 0001.
30/07/2026
30/07/2026 11:50:21 | Pregoeiro
Declaro suspenso a sessão. Retornaremos dia 04.08.2026, as 09h. Deus no comando.
30/07/2026 11:49:29 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 04/08/2026 às 09:00, com limite de contrarrazão para 07/08/2026 às 09:00.
30/07/2026 11:48:30 | Sistema
Intenção: Declaro a intenção de interpor recurso, sendo que as justificativas, os fatos e os fundamentos que embasam o presente recurso serão devidamente apresentados e detalhados na respectiva peça recursal.
30/07/2026 11:48:30 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
30/07/2026 11:48:27 | Sistema
Intenção: lustre Pregoeiro(a), manifesto intenção de recurso, e no momento oportuno, irá tecer nossas justificativas no qual iremos com base no Edital que rege o certame, bem como, nos ditames legais. Nestes Termos, Pede e espera Deferimento.
30/07/2026 11:48:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
30/07/2026 11:48:23 | Sistema
Intenção: Os motivos serão apresentados na peça recursal.
30/07/2026 11:48:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
30/07/2026 11:45:28 | Sistema
O fornecedor EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/07/2026 11:44:47 | Sistema
O fornecedor GROUPMED SERVIÇOS DE SAUDE LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/07/2026 11:40:32 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO VIVER - Entidade sem Fins Lucrativos declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/07/2026 11:38:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/07/2026 às 08:48.
30/07/2026 11:38:47 | Sistema
O fornecedor EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
30/07/2026 11:38:47 | Sistema
Motivo: Diante do exposto, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, nas disposições do Edital e nos princípios da isonomia, legalidade, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, DECLARO INABILITADA a empresa EMPRESA DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.423.693/0001-04, por não atender ao item 8.1, alínea “d”, do Edital.
30/07/2026 11:38:47 | Sistema
O fornecedor EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA foi desclassificado no processo.
30/07/2026 11:38:19 | Pregoeiro
No caso concreto, não consta da documentação apresentada elemento suficiente que comprove o atendimento ao requisito estabelecido no item 8.1, alínea 1Cd 1D, do Edital, dentro do prazo previsto, configurando descumprimento objetivo das condições de habilitação.
30/07/2026 11:37:57 | Pregoeiro
A Administração Pública encontra-se vinculada às regras que estabeleceu no edital, devendo observar os princípios da legalidade, igualdade, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, segurança jurídica e competitividade, expressamente previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021. Embora o art. 64 da Lei nº 14.133/2021 admita a realização de diligência para esclarecer ou complementar informações relativas à documentação de habilitação, esse procedimento não pode ser utilizado para afastar exigência expressa do edital, dispensar requisito obrigatório ou presumir condição que não tenha sido devidamente demonstrada pela licitante no momento processual adequado. A jurisprudência do Tribunal de Contas da União admite a apresentação posterior de documento destinado a comprovar condição preexistente, mas exige que a Administração avalie concretamente a existência dessa condição, não autorizando a simples desconsideração da exigência editalícia.
30/07/2026 11:37:14 | Pregoeiro
A exigência editalícia possui caráter objetivo e foi previamente estabelecida para todos os participantes do certame, cabendo às licitantes apresentar integralmente os documentos de habilitação exigidos, dentro do prazo previsto, sob pena de inabilitação. A ausência do documento impede a comprovação do atendimento ao requisito previsto na alínea 1Cd 1D do item 8.1 do Edital, não sendo juridicamente admissível presumir o cumprimento da exigência nem dispensá-la exclusivamente em favor de determinada participante.
30/07/2026 11:37:11 | Pregoeiro
Após a análise da documentação de habilitação apresentada pela licitante EMPRESA DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.423.693/0001-04, constatou-se o descumprimento da exigência estabelecida no item 8.1, alínea 1Cd 1D, do Edital, uma vez que a empresa não apresentou a respectiva Declaração de Idoneidade, no prazo e na forma definidos pelo instrumento convocatório.
30/07/2026 11:32:57 | Pregoeiro
Bom dia. estamos de volta. Deus no comando.
29/07/2026
29/07/2026 20:43:06 | Pregoeiro
documentação finalizando a analise. Declaro suspenso a sessão. Retornaremos amanhã 30-07 as 08:30horas. Deus no comando.
29/07/2026 16:23:55 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/07/2026 14:11:42 | Sistema
Motivo: prorrogado o prazo para envio da documentação.
29/07/2026 14:11:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 29/07/2026.
29/07/2026 13:08:52 | F. EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATOR
Documentação Lote 0001: Prezado Pregoeiro Fabio, peço por gentileza a dilatação do prazo para apresentação da documentação, se possível até amanhã 9h.
29/07/2026 13:07:55 | Sistema
Motivo: solicitamos apresentar documentação de habilitação conforme edital.
29/07/2026 13:07:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 29/07/2026.
29/07/2026 13:06:57 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 29/07/2026.
29/07/2026 12:46:37 | Sistema
Motivo: ABERTO NEGOCIAÇÃO.
29/07/2026 12:46:37 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 29/07/2026.
29/07/2026 12:46:04 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA com lance de R$ 5.954.900,64.
29/07/2026 12:46:04 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO VIVER foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
29/07/2026 12:46:04 | Sistema
Motivo: Ante o exposto, com fundamento nas disposições do Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2026, especialmente no item 8.1, alíneas “a”, “b” e “c”, do Edital, bem como nos arts. 5º, 62, 64 e 67 da Lei nº 14.133/2021, DECLARO INABILITADO O INSTITUTO VIVER – IVIVER, inscrito no CNPJ nº 21.851.634/0001-28, em razão do não atendimento integral às exigências de habilitação estabelecidas no instrumento convocatório.