Cancelado

Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de fornecimento de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva para função de motoristas, incluindo serviços eventuais por diária, destinados ao...

21/2026
Prefeitura Municipal de Serra do Mel
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Pregoeiro:

Fabio Francisco Viana

Autoridade Competente:

HUDSON KENIO DE MOURA AZEVEDO

Apoio:

FRANCISCO NILDO DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/08/2026 às 18:09

Inicio das Propostas

17/08/2026 às 19:00

Limite p/ Impugnações

27/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

27/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

31/08/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

31/08/2026 às 11:01

Documentos

EDITAL PE 21-2026.pdf

Tipo: Edital

17/08/2026-15:09:31

Julgamento da Impugnação - PARECER JURÍDICO P.E 21-2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

26/08/2026-11:25:07

Julgamento da Impugnação - PARECER JURÍDICO P.E 21-2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

26/08/2026-13:54:01

PARECER JURÍDICO P.E 21-2026.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

28/08/2026-12:15:13

cancelamento_autoridade suprior.pdf

Tipo: Anulado

25/09/2026-10:02:13

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação PE. 021.2026 assinada.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO SERRA DO MEL NATAL - RN ASSINADA.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Lotes

1 registros

Lote 1 - LOTE UNICO

Andamento do processo

25/09/2026
25/09/2026 13:02:13 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (cancelamento_autoridade suprior.pdf) em 25/09/2026 às 10:02.
25/09/2026 13:02:13 | Sistema
Motivo: Art. 1º ANULAR o Pregão Eletrônico nº 21/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 1136/2026, com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021
25/09/2026 13:02:13 | Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa da Autoridade Competente.
25/09/2026 12:42:28 | Sistema
Motivo: cancelamento do pregão
25/09/2026 12:42:28 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
28/08/2026
28/08/2026 15:15:00 | Sistema
Motivo: Fica **suspenso o Pregão Eletrônico nº 21/2026**, em observância ao Parecer Jurídico nº 228, que opinou pelo provimento das impugnações apresentadas, diante da necessidade de adequação da Convenção Coletiva de Trabalho aplicável à categoria profissional, bem como da consequente retificação da planilha de custos e do instrumento convocatório. Após a realização das alterações necessárias, o edital será republicado, com a reabertura dos prazos legais, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
28/08/2026 15:15:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
28/08/2026 15:15:13 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO P.E 21-2026.pdf) em 28/08/2026 às 12:15.
28/08/2026 15:09:58 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO P.E 21-2026.pdf) em 28/08/2026 às 12:09.
28/08/2026 15:09:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO P.E 21-2026.pdf) em 28/08/2026 às 12:09.