Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits escolares, destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Serra do Mel/RN.
9/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
PAULO HENRIQUE CIRINO
Autoridade Competente:
HUDSON KENIO DE MOURA AZEVEDO
Apoio:
FRANCISCO NILDO DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/04/2026 às 12:12
Inicio das Propostas
10/04/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
18/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/04/2026 às 03:01
Abertura das Propostas
23/04/2026 às 11:00
Documentos
EDITAL PE 09-2026.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-09:11:53
JUSTIFICATIVA DA DECISÃO DE INABILITAR OS LICITANTES.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-15:34:29
diligencia_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-16:09:05
PARECER DA EQUIPE TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2026-09:06:01
PARECER DA COMISSAO SOBRE A REAVALIAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-13:47:12
PARECER DO PREGOEIRO SOBRE A REAVALIAÇÃO DA COMISSÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-14:09:04
PARECER DO PREGOEIRO SOBRE A REAVALIAÇÃO DA COMISSÃO.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
11/06/2026-14:10:44
PARECER DO PREGOEIRO SOBRE A REAVALIAÇÃO DA COMISSÃO.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
11/06/2026-14:13:35
PARECER DA COMISSÃO - ESCOLA E ESCRITÓRIO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-10:03:22
PARECER DA COMISSÃO DA EDUCAÇÃO. ESCOLA E ESCRITORIO ATUALIZADO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2026-11:44:51
PARECER DA COMISSÃO DA EDUCAÇÃO -CALUX.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-11:27:33
RELATORIO DA AMOSTRA 09-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-09:32:31
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 2090 - CALUX COMERCIAL EIRELLI - EPP
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 2091 - CALUX COMERCIAL EIRELLI - EPP
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 2090 - H F DINIZ
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 2091 - H F DINIZ
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 82090
KIT ESCOLAR EDUCACAO INFANTIL CRECHE (0 A 3 ANOS), CONTENDO:02 cadernos de desenho/brochura: Cader...
Quantidade:
400
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 165,01
Melhor lance
R$ 148,50
Unidade:
UND
Item 82091
KIT ESCOLAR EDUCACAO INFANTIL - PRE ESCOLA (4 A 5 ANOS), CONTENDO:02 cadernos de desenho/brochura: ...
Quantidade:
500
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 145,61
Melhor lance
R$ 131,04
Unidade:
UND
Item 82092
KIT ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL I (1 AO 5 ANOS), CONTENDO:02 unidades de caderno 10 materias: Cadern...
Quantidade:
1300
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 173,36
Melhor lance
R$ 86,50
Unidade:
UND
Item 82093
KIT ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL II (6 AO 9 ANOS), CONTENDO:02 unidade de caderno 12 materias: Cadern...
Quantidade:
1100
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 180,66
Melhor lance
R$ 64,00
Unidade:
UND
Item 82094
KIT ESCOLAR EJA, CONTENDO:02 unidade de caderno 12 materias: Caderno universitario com 12 materias,...
Quantidade:
50
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 174,65
Melhor lance
R$ 64,00
Unidade:
UND
04/08/2026
04/08/2026 12:23:15 | Sistema
O item 2094 foi homologado por HUDSON KENIO DE MOURA AZEVEDO.
04/08/2026 12:23:08 | Sistema
O item 2093 foi homologado por HUDSON KENIO DE MOURA AZEVEDO.
04/08/2026 12:22:58 | Sistema
O item 2092 foi homologado por HUDSON KENIO DE MOURA AZEVEDO.
04/08/2026 12:22:44 | Sistema
O item 2091 foi homologado por HUDSON KENIO DE MOURA AZEVEDO.
04/08/2026 12:22:35 | Sistema
O item 2090 foi homologado por HUDSON KENIO DE MOURA AZEVEDO.
04/08/2026 12:22:24 | Sistema
O item 2094 foi adjudicado por HUDSON KENIO DE MOURA AZEVEDO.
04/08/2026 12:22:16 | Sistema
O item 2093 foi adjudicado por HUDSON KENIO DE MOURA AZEVEDO.
04/08/2026 12:22:07 | Sistema
O item 2092 foi adjudicado por HUDSON KENIO DE MOURA AZEVEDO.
04/08/2026 12:21:49 | Sistema
O item 2091 foi adjudicado por HUDSON KENIO DE MOURA AZEVEDO.
04/08/2026 12:21:32 | Sistema
O item 2090 foi adjudicado por HUDSON KENIO DE MOURA AZEVEDO.
22/07/2026
22/07/2026 12:41:52 | Pregoeiro
Agradeço a participação de todos os licitantes e declaro oficialmente encerrada a presente sessão pública.
22/07/2026 12:41:36 | Pregoeiro
Dessa forma, os autos do processo serão encaminhados à Autoridade Competente para as providências cabíveis, visando à adjudicação do objeto ao(s) licitante(s) vencedor(es), quando for o caso, e à homologação do certame, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e das disposições constantes no instrumento convocatório.
22/07/2026 12:41:19 | Pregoeiro
Encerrada a fase externa do presente Pregão Eletrônico, após a conclusão de todas as etapas previstas no edital, incluindo análise das propostas, julgamento, habilitação dos licitantes, apreciação de eventuais recursos e demais procedimentos legais, não havendo pendências a serem apreciadas por este Pregoeiro, declaro encerrada a presente sessão pública.
22/07/2026 12:39:11 | Sistema
Motivo: Proposta readequada anexada.
22/07/2026 12:39:11 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ESCOLA ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA no item 2092.
22/07/2026 12:34:10 | Sistema
A diligência do item 2092 foi anexada ao processo.
22/07/2026 12:10:32 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada.
22/07/2026 12:10:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 2092. O prazo de envio é até às 11:11 do dia 22/07/2026.
22/07/2026 12:08:12 | F. ESCOLA ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELAR
Negociação Item 2092: Bom dia Sr Pregoeiro , informamos que já estamos no nosso menor preço
22/07/2026 12:06:20 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, considerando que sua proposta encontra-se classificada para o item , nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do edital, solicita-se a possibilidade de negociação do valor ofertado, visando à obtenção de proposta mais vantajosa para a
22/07/2026 12:06:20 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 2092. O prazo é até às 09:15 do dia 22/07/2026.
22/07/2026 12:02:01 | Pregoeiro
Conforme convocação via chat, vamos continuar com o certame.
22/07/2026 12:01:36 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes !
20/07/2026
20/07/2026 12:32:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RELATORIO DA AMOSTRA 09-2026.pdf) em 20/07/2026 às 09:32.
20/07/2026 12:18:19 | Pregoeiro
Aviso de Continuidade da Sessão Pública Senhores licitantes e demais interessados, Comunico que a sessão pública do presente certame terá continuidade no dia 22 de julho de 2026, às 09:00 h, por meio da plataforma eletrônica, para a prática dos atos subsequentes do procedimento licitatório. Solicita-se que os licitantes acompanhem a sessão na data e horário informados, a fim de tomarem ciência dos atos praticados e exercerem, quando cabível, os direitos assegurados pela legislação e pelo instrumento convocatório.
20/07/2026 12:17:17 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes !
07/07/2026
07/07/2026 16:52:11 | Pregoeiro
Desde já quero desejar uma ótima tarde á todos !
07/07/2026 16:51:31 | Pregoeiro
O certame ficará suspenso até que este Agente de Contratação receba o parecer técnico da Comissão Avaliadora referente à análise da amostra apresentada, oportunidade em que será designada data para a retomada da sessão e prosseguimento dos demais atos do procedimento licitatório.
07/07/2026 16:50:41 | Pregoeiro
Reafirmo que o prazo finaliza dia 14 de julho de 2026 ás 13: 30 h , horário de expediente deste órgão público.
07/07/2026 16:49:18 | Pregoeiro
Em conformidade com o item 9.18 do instrumento convocatório, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação da amostra do kit, observadas as condições, especificações e demais exigências estabelecidas no edital.
07/07/2026 16:45:55 | Sistema
O item 2092 tem como novo arrematante ESCOLA ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA com lance de R$ 86,50.
07/07/2026 16:45:55 | Sistema
(CONT. 1) referido item, nos termos da legislação vigente e das disposições editalícias.
07/07/2026 16:45:55 | Sistema
Motivo: Considerando o parecer técnico emitido pela Comissão de Avaliação das Amostras, devidamente anexado aos autos, referente à empresa H F DINIZ, no qual foi constatado que a amostra apresentada para o item em análise não atende às especificações técnicas e aos requisitos estabelecidos no edital, declaro desclassificada a proposta da licitante para o referido item, por descumprimento das exigências editalícias. A decisão fundamenta-se no princípio da vinculação ao instrumento convocatório, bem como no dever da Administração Pública de selecionar a proposta que atenda integralmente às condições previamente estabelecidas no edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente com o disposto no art. 59, que autoriza a desclassificação de propostas em desacordo com as especificações técnicas e demais exigências do edital. Dessa forma, determino o prosseguimento do certame, observando-se a ordem de classificação das propostas para o... (CONTINUA)
07/07/2026 16:45:55 | Sistema
O fornecedor H F DINIZ foi rejeitado para o item 2092 pelo pregoeiro.
07/07/2026 16:41:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/07/2026 16:13:51 | Sistema
Motivo: Proposta readequada anexada.
07/07/2026 16:13:51 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CALUX COMERCIAL EIRELLI - EPP no item 2090.
07/07/2026 15:36:09 | Sistema
A diligência do item 2090 foi anexada ao processo.
07/07/2026 14:35:26 | Sistema
Motivo: SOLICITO PROPOSTA FINAL REFERENTE AOS ITENS ARREMATADOS PELO LICITANTE.
07/07/2026 14:35:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 2090. O prazo de envio é até às 13:34 do dia 07/07/2026.
07/07/2026 14:32:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 2091 foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2026 às 11:42.
07/07/2026 14:32:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 2090 foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2026 às 11:42.
07/07/2026 14:31:12 | Pregoeiro
Considerando o parecer técnico emitido pela Comissão da Secretaria Municipal de Educação, que concluiu pela aprovação das amostras apresentadas, declaro aceita a proposta da empresa CALUX COMERCIAL EIRELI 13 EPP, permanecendo a licitante habilitada para prosseguimento no certame, por atender às exigências estabelecidas no edital.
07/07/2026 14:28:26 | Sistema
Para o item 2091 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CALUX COMERCIAL EIRELLI - EPP.
07/07/2026 14:28:12 | Sistema
Para o item 2090 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CALUX COMERCIAL EIRELLI - EPP.
07/07/2026 14:27:33 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER DA COMISSÃO DA EDUCAÇÃO -CALUX.pdf) em 07/07/2026 às 11:27.
07/07/2026 14:18:19 | Pregoeiro
Considerando a convocação previamente realizada por meio do chat da plataforma e da mensagem encaminhada a todos os licitantes, declaro reaberta a sessão pública para prosseguimento das fases do certame, dando continuidade aos procedimentos previstos no edital.
07/07/2026 14:16:16 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes !
06/07/2026
06/07/2026 14:12:52 | Pregoeiro
Considerando o recebimento do parecer técnico emitido pela Comissão de Educação em relação às amostras apresentadas pela empresa CALUX COMERCIAL LTDA, ficam convocados todos os interessados para a continuidade do certame, a ser realizada no dia 07 de julho de 2026, às 11h10.
24/06/2026
24/06/2026 14:44:51 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER DA COMISSÃO DA EDUCAÇÃO. ESCOLA E ESCRITORIO ATUALIZADO.pdf) em 24/06/2026 às 11:44.