Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, VIAS URBANAS, INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO CONVENCIONAL, PAVIMENTAÇÃO MÉTODO BRIPAR, PAVIMENTAÇÃO...

003/2026
Prefeitura Municipal de Serrinha
Concorrência por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

SAMUEL DUARTE DE SOUZA

Autoridade Competente:

KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA

Apoio:

JOEL PEREIRA DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/08/2026 às 12:47

Inicio das Propostas

05/08/2026 às 13:00

Limite p/ Impugnações

18/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

18/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

22/09/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

22/09/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL_-_CONCORRÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

04/08/2026-10:42:53

RETIFICAÇÃO - EDITAL_-_CONCORRÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

10/08/2026-16:26:10

N RETIFICAÇÃO - EDITAL.pdf

Tipo: Edital

04/09/2026-08:40:42

Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO - SOLAR.pdf

Tipo: Documento Anexo

10/08/2026-18:29:56

Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO - MORLIS.pdf

Tipo: Documento Anexo

19/08/2026-13:04:25

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - CE Nº 003.2026 - IMPUGNAÇÃO SOLAR.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - impugnação CE 003.2026 - SERRINHA.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, INFRAESTRUTURA E DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 14.000.000,00

Melhor lance

5,00%

Unidade:

SVÇ

28/09/2026
28/09/2026 11:34:09 | Sistema
O item 0001 foi homologado por KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA.
28/09/2026 11:18:37 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA.
28/09/2026 11:02:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/09/2026
22/09/2026 14:47:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 25/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/09/2026 às 23:59.
22/09/2026 14:47:12 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO
22/09/2026 14:47:12 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/09/2026 14:47:08 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO
22/09/2026 14:47:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/09/2026 14:42:41 | Sistema
O fornecedor MORLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/09/2026 14:36:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/09/2026 às 11:46.
22/09/2026 14:36:22 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
22/09/2026 14:36:16 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor R S BESERRA COMERCIO E SERVICOS.
22/09/2026 14:13:53 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando a existência de dúvida quanto à autenticidade de documento apresentado na habilitação de empresa concorrente, informa-se que, independentemente de sua inabilitação no certame, esta Administração realizará diligência junto à empresa e à Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN, indicada como responsável pela emissão do documento, com a finalidade de verificar sua veracidade e autenticidade. O resultado da diligência será devidamente registrado nos autos do processo administrativo.
22/09/2026 14:06:27 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 22/09/2026 às 11:36.
22/09/2026 14:06:08 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
22/09/2026 14:06:08 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante R S BESERRA COMERCIO E SERVICOS - EPP/SS com lance de 5,00 %.
22/09/2026 14:05:11 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
22/09/2026 14:04:53 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 22/09/2026 às 11:04:53. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.
22/09/2026 13:59:52 | Sistema
Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: 0,01%
22/09/2026 13:59:52 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 22/09/2026 às 11:04:53.
22/09/2026 13:57:43 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
22/09/2026 13:42:43 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
22/09/2026 13:42:43 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
22/09/2026 13:42:33 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
22/09/2026 13:42:33 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
22/09/2026 13:42:33 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
22/09/2026 13:42:33 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
22/09/2026 13:42:33 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
22/09/2026 13:35:12 | Sistema
O fornecedor MORLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/09/2026 13:31:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/09/2026 às 10:41.
22/09/2026 13:31:43 | Sistema
O fornecedor 21.417.705/0001-89 - W A F CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa deixou de apresentar documentos exigidos no Edital nos itens: 9.10 - F), 9.11 - A) e 9.12 - B); de modo que por não atender os requisitos de habilitação do Edital deverá ser inabilitada.
22/09/2026 13:31:43 | Sistema
O fornecedor 29.646.397/0001-75 - MORLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI foi inabilitado. Motivo: A empresa deixou de apresentar os documentos exigidos nos itens 9.9 - E), B); 9.10 - G), F); 9.11 - A); e 9.12 - B), I), J), L), e M); de modo que por não atender os requisitos do Edital, a mesma será inabilitada.
22/09/2026 13:31:43 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
22/09/2026 12:01:22 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
22/09/2026 12:01:15 | Agente de Contratação
Bom dia a todos! Declaro aberta a sessão pública da presente Concorrência Eletrônica. Informo que o procedimento será realizado com inversão das fases, conforme previsto no edital, iniciando-se pela análise dos documentos de habilitação dos licitantes, antecedendo a fase de apresentação de propostas e lances. Solicito que todos permaneçam atentos às mensagens e convocações realizadas por meio do sistema, bem como aos prazos estabelecidos durante a sessão. Desejo a todos uma boa sessão e agradeço pela participação.
04/09/2026
04/09/2026 11:40:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (N RETIFICAÇÃO - EDITAL.pdf) em 04/09/2026 às 08:40.
04/09/2026 11:35:52 | Sistema
(CONT. 1) pública, bem como os demais prazos eventualmente reabertos ou atualizados, serão devidamente divulgados no Portal de Compras Públicas e nos demais meios oficiais de publicidade utilizados pela Administração, garantindo-se ampla publicidade, isonomia e conhecimento a todos os interessados. Publique-se. Comunique-se aos interessados. Prossiga-se com os atos necessários à continuidade do certame. Serrinha/RN, 04 de setembro de 2026. SAMUEL DUARTE DE SOUZA Agente de Contratação / Pregoeiro
04/09/2026 11:35:52 | Sistema
Motivo: AVISO DE RETOMADA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 O MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN, por intermédio do Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados a RETOMADA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 1001110/2026, anteriormente suspensa para fins de análise e julgamento das impugnações apresentadas ao instrumento convocatório. Considerando que as impugnações foram devidamente analisadas e julgadas pela Administração, com a disponibilização das respectivas decisões aos interessados, resta superado o motivo que ensejou a suspensão temporária do procedimento, razão pela qual fica determinada a RETOMADA DO CERTAME. Dessa forma, o procedimento licitatório terá regular prosseguimento, observando-se o instrumento convocatório e demais documentos que integram o processo, bem como as decisões proferidas nos julgamentos das impugnações. A nova data e horário da sessão... (CONTINUA)
04/09/2026 11:35:52 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
04/09/2026 11:33:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JULGAMENTO - SOLAR.pdf) em 04/09/2026 às 08:33.
04/09/2026 11:33:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JULGAMENTO - MORLIS.pdf) em 04/09/2026 às 08:33.
21/08/2026
21/08/2026 16:35:58 | Sistema
Motivo: DESPACHO Diante da complexidade das questões suscitadas nas impugnações apresentadas, as quais demandam reavaliação criteriosa dos termos editalícios, DETERMINO a SUSPENSÃO do procedimento licitatório por tempo indeterminado. A presente medida visa resguardar o interesse público, a lisura do procedimento e a ampla competitividade, garantindo tempo hábil para a devida análise dos fundamentos apresentados pelos impugnantes. Publique-se a suspensão do certame no Portal de Compras Públicas e nos veículos oficiais de divulgação.
21/08/2026 16:35:58 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
10/08/2026
10/08/2026 19:26:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RETIFICAÇÃO - EDITAL_-_CONCORRÊNCIA.pdf) em 10/08/2026 às 16:26.