O item 0001 foi homologado por KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA.

O item 0001 foi adjudicado por KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

(CONT. 1) decide-se pelo indeferimento da intenção de recurso, com o regular prosseguimento do certame.

Justificativa: A intenção de recurso apresentada deve ser indeferida, uma vez que não atende aos requisitos mínimos de admissibilidade previstos na legislação e no edital, especialmente no que se refere à necessária motivação. Nos termos da Lei nº 14.133/2021 e da sistemática do pregão eletrônico, a manifestação de intenção de recorrer deve ser devidamente fundamentada, ainda que de forma sucinta, indicando de maneira clara e objetiva os pontos de irresignação. No caso em análise, a empresa limitou-se a registrar a intenção de recurso de forma genérica, sem expor qualquer argumento, fato ou fundamento jurídico que justifique a revisão do ato administrativo. Tal conduta inviabiliza o exercício do contraditório e da ampla defesa pelas demais licitantes, bem como impede a adequada apreciação pela Administração, esvaziando a finalidade do instituto recursal. Dessa forma, diante da ausência de motivação mínima, requisito indispensável à admissibilidade,... (CONTINUA)

Intenção: intenção de recurso

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/06/2026 às 12:15.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER ANALISE PROPOSTA SERRINHA 002 2026 (1).pdf) em 02/06/2026 às 12:04.

Bom dia, seguiremos com a sessão.

Prezados, seguindo o item 7.4 do Edital do certame, informo a todos que daremos reinício a sessão amanhã (02/06/2026) às 11h11min para juntada de parecer técnico e continuidade dos trabalhos.

Informo a todos que enviaremos a proposta completa para o Setor Técnico de Engenharia do Ente visando a emissão de parecer técnico, após a emissão, daremos continuidade a sessão.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:31 do dia 28/05/2026.

Documentação Item 0001: Conforme entendimento do Tribunal de Contas da União no Acórdão nº 1795/2024 13 Plenário, a fixação de prazo para apresentação de proposta ajustada deve ser compatível com a complexidade da planilha orçamentária, sob pena de afronta aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Diante da extensão da planilha e da necessidade de elaboração técnica adequada, solicitamos a prorrogação do prazo por 24 horas para apresentação da proposta, como tambem a planilha de composição do BDI.

Motivo: Solicito da empresa, conforme item 6.31 do edital do certame, que a empresa apresente proposta final readequada nos moldes dos anexos do Edital para fins de aprovação pelo Setor Técnico de Engenharia do Ente.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:31 do dia 27/05/2026.

O prazo de negociação foi encerrado pelo agente de contratação.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.561.125,33.

Considerando a conclusão da fase de habilitação e a classificação provisória da proposta apresentada, passamos à etapa de negociação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do instrumento convocatório, visando à obtenção de proposta mais vantajosa para a Administração Pública, especialmente quanto à possível redução do valor ofertado, em observância aos princípios da economicidade e da supremacia do interesse público. Ocasião a qual, solicitamos da empresa arrematante que oferte melhor valor ou informe a impossibilidade.

A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 27/05/2026 às 12:49.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 2.569.900,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.

O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 2.593.400,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 27/05/2026 às 12:18:04.

O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 27/05/2026 às 12:13:03.

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 27/05/2026 às 12:13:03.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.

No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O fornecedor KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/05/2026 às 11:43.

O fornecedor 45.581.090/0001-90 - KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Inabilita-se a licitante em razão da ausência da autorização ambiental do aterro sanitário para destinação dos resíduos, bem como pela não apresentação da certidão de execução fiscal do sócio administrador, em desacordo com o edital.

Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS, não identifiquei a certidão que indica os cartórios de protestos, a diligência visa sanear o vício.

Documentação Item 0001: Bom dia! Poderia informar quais documentos complementares referentes à qualificação econômico-financeira precisam ser enviados em diligência?

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, sua certidão estadual encontra-se vencida, a diligência visa sanear o vício.

Documentação Item 0001: Bom dia, prezados. Por favor, especificar para nossa empresa qual das documentações é necessária, da qualificação economico-financeira ou habilitação fiscal trabalhista e social?