REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E SERVIÇOS CORRELATOS,...
004/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
SAMUEL DUARTE DE SOUZA
Autoridade Competente:
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Apoio:
JOEL PEREIRA DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/04/2026 às 13:17
Inicio das Propostas
13/04/2026 às 13:20
Limite p/ Impugnações
28/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/04/2026 às 17:00
Abertura das Propostas
30/04/2026 às 17:01
Documentos
EDITAL - DEDETIZAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
13/04/2026-10:17:00
ERRATA.pdf
Tipo: Edital
24/04/2026-09:52:58
Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO TTRES.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/04/2026-15:05:47
Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO JOSE.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/04/2026-19:07:23
Captura de tela 2026-05-04 173131.png
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-17:39:57
Gmail - INTENÇÃO DE RECURSO SEM OPÇÃO DE JULGAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-17:53:28
E-MAIL - CONTRARRAZÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2026-09:20:26
JULGAMENTO - DEDETIZAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2026-10:14:02
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - 21 - IMPUG SERRINHA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - PE PREF. SERRINHA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - TTRES CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADO LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - SAMTAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE UNICO
15/05/2026
15/05/2026 19:49:18 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA.
15/05/2026 19:49:08 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA.
15/05/2026 13:14:02 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (JULGAMENTO - DEDETIZAÇÃO.pdf) em 15/05/2026 às 10:14.
15/05/2026 12:55:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/05/2026 12:55:20 | Sistema
Justificativa: INTENÇÃO DE RECURSO JÁ DEFERIDA E PRAZO DE RECURSO/CONTRARRAZÕES OFERTADO. A INTENÇÃO ESTÁ ABERTA EM RAZÃO DE FALHA NO SISTEMA.
15/05/2026 12:55:20 | Sistema
(CONT. 1) princípios da legalidade e da vinculação ao edital A decisão de inabilitação se baseia em critérios não previstos no instrumento convocatório, configurando afronta direta à Lei nº 14.133/2021. A empresa vencedora não apresentou todos os documentos exigidos, sendo indevidamente habilitada; Houve violação aos princípios da isonomia e vinculação ao edital.
15/05/2026 12:55:20 | Sistema
Intenção: Sr. Pregoeiro, A empresa SAMTAL manifesta, tempestivamente, INTENÇÃO DE RECURSO contra sua inabilitação no presente certame, pelos seguintes motivos: Exigência indevida de documento não previsto no edital Foi apontada a ausência de “apólice de garantia”, contudo, o edital expressamente não exige garantia de execução, tornando tal exigência ilegal e violadora do princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Equívoco na análise da qualificação técnica O edital exige apenas a apresentação de atestado de capacidade técnica compatível, o qual foi devidamente apresentado pela empresa, comprovando execução de serviços de dedetização, desratização e descupinização, em total conformidade com o item 9.11. Possível erro na indicação dos itens do edital A motivação da inabilitação menciona itens que não correspondem corretamente às exigências editalícias, o que indica falha na análise ou interpretação dos documentos apresentados. Violação aos... (CONTINUA)
15/05/2026 12:55:20 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
15/05/2026 12:55:14 | Sistema
Justificativa: INTENÇÃO DE RECURSO JÁ DEFERIDA E PRAZO DE RECURSO/CONTRARRAZÕES OFERTADO. A INTENÇÃO ESTÁ ABERTA EM RAZÃO DE FALHA NO SISTEMA.
15/05/2026 12:55:14 | Sistema
Intenção: declaramos nossa intenção de recursos, demais exlicações apresentaremos em nossa peça recursal
15/05/2026 12:55:14 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
15/05/2026 12:55:08 | Sistema
Justificativa: INTENÇÃO DE RECURSO JÁ DEFERIDA E PRAZO DE RECURSO/CONTRARRAZÕES OFERTADO. A INTENÇÃO ESTÁ ABERTA EM RAZÃO DE FALHA NO SISTEMA.
15/05/2026 12:55:08 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso referente a qualificação tecnica quanto a decisão que declarou vencedora a R S BESERRA COMERCIO E SERVICOS. As razões recursais serão oportunamente apresentadas.
15/05/2026 12:55:08 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
15/05/2026 12:55:03 | Sistema
Justificativa: INTENÇÃO DE RECURSO JÁ DEFERIDA E PRAZO DE RECURSO/CONTRARRAZÕES OFERTADO. A INTENÇÃO ESTÁ ABERTA EM RAZÃO DE FALHA NO SISTEMA.
15/05/2026 12:55:03 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso referente a qualificação tecnica.
15/05/2026 12:55:03 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
15/05/2026 12:54:58 | Sistema
Justificativa: INTENÇÃO DE RECURSO JÁ DEFERIDA E PRAZO DE RECURSO/CONTRARRAZÕES OFERTADO. A INTENÇÃO ESTÁ ABERTA EM RAZÃO DE FALHA NO SISTEMA.
15/05/2026 12:54:58 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso
15/05/2026 12:54:58 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
14/05/2026
14/05/2026 12:20:26 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (E-MAIL - CONTRARRAZÕES.pdf) em 14/05/2026 às 09:20.
14/05/2026 11:42:27 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
08/05/2026
08/05/2026 19:39:09 | Sistema
O fornecedor SAMTAL LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
08/05/2026 11:37:55 | Sistema
O fornecedor TTRES CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADO LTDA. - ME enviou recurso para o lote 0001.
05/05/2026
05/05/2026 15:08:12 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 08/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/05/2026 às 23:59.
05/05/2026 15:08:03 | Pregoeiro
Considerando que o próximo andamento é a concessão do prazo e não haverá novas movimentações em sessão, não será necessário remarcar data para reinício com aviso prévio de 24h, assim, será apenas definido o prazo sem prejuízo a qualquer dos licitantes. Agradeço a compreensão de todos.
05/05/2026 15:05:44 | Pregoeiro
A opção de julgamento das intenções faltantes foi liberada, de modo que, será possível definir o prazo de recurso e contrarrazões.
05/05/2026 15:04:53 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde
05/05/2026 15:04:37 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso referente a qualificação tecnica.
05/05/2026 15:04:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
05/05/2026 15:04:35 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso
05/05/2026 15:04:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
04/05/2026
04/05/2026 20:53:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Gmail - INTENÇÃO DE RECURSO SEM OPÇÃO DE JULGAMENTO.pdf) em 04/05/2026 às 17:53.
04/05/2026 20:47:37 | Pregoeiro
Em atendimento junto ao Portal, foi orientado o envio de e-mail ao portal para abertura de chamado junto ao setor técnico. Seguiremos o procedimento orientado. Após conclusão do atendimento, retornaremos a sessão informando a todos com 24h de antecedência conforme previsão editalícia. Agradecemos a compreensão de todos.
04/05/2026 20:39:57 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Captura de tela 2026-05-04 173131.png) em 04/05/2026 às 17:39.
04/05/2026 20:38:24 | Pregoeiro
Irei anexar aos autos, imagem da tela com a situação da falta de opção visando subsidiar o processo.
04/05/2026 20:33:07 | Pregoeiro
Prezados, por falhas do Portal, algumas intenções de recurso estão sem a opção de deferimento/indeferimento. Estamos em contato com o Portal para sanar a falha, caso finalize o horário de atendimento do Portal de Compras Públicas (18h00min) e não haja solução, daremos continuidade a sessão para fins de determinação de datas de recursos e contrarrazões amanhã.
04/05/2026 20:22:17 | Sistema
(CONT. 1) princípios da legalidade e da vinculação ao edital A decisão de inabilitação se baseia em critérios não previstos no instrumento convocatório, configurando afronta direta à Lei nº 14.133/2021. A empresa vencedora não apresentou todos os documentos exigidos, sendo indevidamente habilitada; Houve violação aos princípios da isonomia e vinculação ao edital.
04/05/2026 20:22:17 | Sistema
Intenção: Sr. Pregoeiro, A empresa SAMTAL manifesta, tempestivamente, INTENÇÃO DE RECURSO contra sua inabilitação no presente certame, pelos seguintes motivos: Exigência indevida de documento não previsto no edital Foi apontada a ausência de “apólice de garantia”, contudo, o edital expressamente não exige garantia de execução, tornando tal exigência ilegal e violadora do princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Equívoco na análise da qualificação técnica O edital exige apenas a apresentação de atestado de capacidade técnica compatível, o qual foi devidamente apresentado pela empresa, comprovando execução de serviços de dedetização, desratização e descupinização, em total conformidade com o item 9.11. Possível erro na indicação dos itens do edital A motivação da inabilitação menciona itens que não correspondem corretamente às exigências editalícias, o que indica falha na análise ou interpretação dos documentos apresentados. Violação aos... (CONTINUA)
04/05/2026 20:22:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
04/05/2026 20:22:13 | Sistema
Intenção: declaramos nossa intenção de recursos, demais exlicações apresentaremos em nossa peça recursal
04/05/2026 20:22:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
04/05/2026 20:22:11 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso referente a qualificação tecnica quanto a decisão que declarou vencedora a R S BESERRA COMERCIO E SERVICOS. As razões recursais serão oportunamente apresentadas.
04/05/2026 20:22:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
04/05/2026 20:15:45 | Sistema
O fornecedor SAMTAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
04/05/2026 20:14:29 | Sistema
O fornecedor TTRES CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADO LTDA. - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
04/05/2026 20:14:07 | Sistema
O fornecedor JOSÉ AVAILTON DA CUNHA ME - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
04/05/2026 20:11:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/05/2026 às 17:21.
04/05/2026 20:11:51 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor R S BESERRA COMERCIO E SERVICOS.
04/05/2026 20:11:27 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 359.920,00 para corresponder a proposta readequada.