O Item 0001 foi homologado por Klébia Ferreira Bessa Filgueira.

O item 0001 foi adjudicado por Klébia Ferreira Bessa Filgueira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 23/06/2026 às 13:19.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LM EMPREENDIMENTOS LTDA.

Anexado aos Autos, Parecer Técnico da Equipe da Engenharia de aprovação da Planilha Orçamentária da empresa LM EMPREENDIMENTOS LTDA

Boa tarde a todos,

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_-_APROVACAO_20_CASAS_TABOLEIRO_G.pdf) em 23/06/2026 às 13:04.

Planilha em análise pela Equipe Técnica deste Município

Motivo: Diligência anexa ao processo

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor LM EMPREENDIMENTOS LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Fornecedor enviar Planilhas Orçamentárias, conforme Projeto Básico

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 24/06/2026.

Motivo: Fornecedor tem como reduzir o valor do Item?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:30 do dia 23/06/2026.

Bom dia a todos,

O item 0001 tem como novo arrematante LM EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 2.716.894,98.

Motivo: Deixou de apresentar (Planilhas Orçamentárias), conforme solicitado em Diligência.

O fornecedor KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Motivo: Fornecedor enviar Planilhas Orçamentárias, conforme Projeto Básico

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 22/06/2026.

Motivo: Fornecedor, tem como reduzir i valor do lance ofertado?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:30 do dia 19/06/2026.

O item 0001 teve como arrematante KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 2.716.894,98.

O item 0001 foi encerrado.

Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 2

Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 2.716.894,98 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 19/06/2026 às 10:15.

A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 19/06/2026 às 10:15.

O item 0001 foi encerrado em situação de empate.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 19/06/2026 às 09:36.

E por Unanimidade da Comissão de Contratação, foram declaradas HABILITADAS as seguintes em-presas a continuar no presente certame, KG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.581.090/0001-90 e a empresa LM EMPREENDIMENTOSLTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.907.741/0001-11, por ter apresentado a documentação de Habilitação de acordo com todas as exigências contidas no edital da presente Concorrência.

(CONT. 1) ajustes perante a Administração Pública, infringindo o item 14.4.1.2 do Edital.

EMPRESA: SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.714.326/0001-65, considerada INABILITADA, pelos motivos fáticos a seguir relacionados: 01) Ausência de Comprovação, mediante a apresentação de documento hábil, a exemplo de Portaria de Autorização de Contratação no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida 13 Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR), acompanhada da respectiva Manifestação de Viabilidade Técnica (MVT), a efetiva partici-pação em processo de seleção referente ao exercício de 2023/2024, com 19 a consequente formalização de contrato junto à Caixa Econômica Federal para a execução de empreendimento habitacional. Alternativa-mente, admitir-se-á a apresentação de Autorização de Contratação expedida no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida 13 Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), documento este igualmente apto a demonstrar a capacidade técnica e a experiência da interessada na celebração de... (CONTINUA)

(CONT. 2) de capacidade técnica, declarará que participará, a serviço da Licitante, das obras ou serviços. Este termo deverá ser firmado pelo representante da Licitante com o cien-te do profissional, infringindo o item 14.4.4.2 do Edital; 07) Ausência da Declaração formal emitida pela Licitante de que possui os equipamentos necessários para execução da Obra/Serviço de que trata o objeto desta licitação estarão disponíveis e em perfeitas condições de uso por ocasião de sua utilização, confor-me Anexo I do Projeto Básico, infringindo o item 14.4.4.3 do Edital; 08) Ausência da Declaração de pleno conhecimento do local e condições em que a obra será executada, conforme modelo no ANEXO I do PROJETO BÁSICO, infringindo o item 14.4.4.4 do Edital;

(CONT. 1) Federal para a execu-ção de empreendimento habitacional. Alternativamente, admitir-se-á a apresentação de Autorização de Contratação expedida no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida 13 Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), documento este igualmente apto a demonstrar a capacidade técnica e a experi-ência da interessada na celebração de ajustes perante a Administração Pública, infringindo o item 14.4.1.2 do Edital; 03); Ausência de Certificação no PBQP-H (Programa Brasileiro de Qualidade e Produ-tividade do Habitat, infringindo o item 14.4.1.3 do Edital; 04) Ausência do Certificação no Sistema de Gestão da Qualidade - NBR ISO 9001:2015, infringindo o item 14.4.1.4 do Edital; 05) Ausência da De-claração que demonstre relação e vinculação da equipe técnica, com a respectiva formação e experiência, infringindo o item 14.4.4.1 do Edital; 06) Ausência da Declaração que o profissional técnico indicado pela Licitante, para fins de comprovação...

EMPRESA: ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 62.048.553/0001-71 considerada INABILITADA, pelos motivos fáticos a seguir relacionados: 01) Ausência do Balanço Patri-monial, Demonstrações de Resultado de Exercício e demais demonstrações contábeis dos 02 (dois) últi-mos exercícios sociais, infringindo o item 14.3.2 do Edital; 02) Ausência Garantia da proposta, nas mesmas modalidades e critérios previstos no caput e `PAR` 1o do art. 58 da Lei Federal nº 14.133/21, infrin-gindo o item 14.3.6 do Edital; 03) Ausência de Comprovação, mediante a apresentação de documento hábil, a exemplo de Portaria de Autorização de Contratação no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida 13 Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR), acompanhada da respectiva Manifestação de Viabilidade Técnica (MVT), a efetiva participação em processo de seleção referente ao exercício de 2023/2024, com 19 a consequente formalização de contrato junto à Caixa Econômica... (CONTINUA)

(CONT. 1) Programa Minha Casa, Minha Vida 13 Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), documento este igualmente apto a demonstrar a ca-pacidade técnica e a experiência da interessada na celebração de ajustes perante a Administração Públi-ca, infringindo o item 14.4.1.2 do Edital; 03); Ausência de Certificação no PBQP-H (Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat, infringindo o item 14.4.1.3 do Edital; 04) Ausência do Certifi-cação no Sistema de Gestão da Qualidade - NBR ISO 9001:2015, infringindo o item 14.4.1.4 do Edital.

CONSTRU ART SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.219.307/0001-77, motivos fáticos a seguir relacionados: 01) considerada INABILITADA, pelos motivos fáticos a seguir relacionados: 01) Ausência Garantia da proposta, nas mesmas modalidades e critérios previstos no caput e `PAR` 1o do art. 58 da Lei Federal nº 14.133/21, infringindo o item 14.3.6 do Edital; 02) Ausência de Comprovação, median-te a apresentação de documento hábil, a exemplo de Portaria de Autorização de Contratação no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida 13 Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR), acompanhada da respectiva Manifestação de Viabilidade Técnica (MVT), a efetiva participação em processo de seleção referente ao exercício de 2023/2024, com 19 a consequente formalização de contrato junto à Caixa Econômi-ca Federal para a execução de empreendimento habitacional. Alternativamente, admitir-se-á a apresenta-ção de Autorização de Contratação expedida no âmbito do... (CONTINUA)

(CONT. 1) do Programa Minha Casa, Minha Vida 13 Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), documento este igualmente apto a demonstrar a capacidade técnica e a experiência da interessada na celebração de ajustes perante a Ad-ministração Pública, infringindo o item 14.4.1.2 do Edital; 03); Ausência de Certificação no PBQP-H (Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat, infringindo o item 14.4.1.3 do Edital; 04) Ausência do Certificação no Sistema de Gestão da Qualidade - NBR ISO 9001:2015, infringindo o item 14.4.1.4 do Edital.

EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 38.461.056/0001-16, motivos fáticos a seguir relacionados: 01) considerada INABILITADA, pelos motivos fáticos a seguir rela-cionados: 01) Ausência Garantia da proposta, nas mesmas modalidades e critérios previstos no caput e `PAR` 1o do art. 58 da Lei Federal nº 14.133/21, infringindo o item 14.3.6 do Edital; 02) Ausência de Com-provação, mediante a apresentação de documento hábil, a exemplo de Portaria de Autorização de Contra-tação no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida 13 Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR), acompanhada da respectiva Manifestação de Viabilidade Técnica (MVT), a efetiva participação em processo de seleção referente ao exercício de 2023/2024, com 19 a consequente formalização de contrato junto à Caixa Econômica Federal para a execução de empreendimento habitacional. Alternativamente, admitir-se-á a apresentação de Autorização de Contratação expedida no âmbito... (CONTINUA)

(CONT. 1) Vida 13 Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), documento este igualmente apto a demonstrar a ca-pacidade técnica e a experiência da interessada na celebração de ajustes perante a Administração Públi-ca, infringindo o item 14.4.1.2 do Edital; 03) Ausência de Certificação no PBQP-H (Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat, infringindo o item 14.4.1.3 do Edital; 04) Ausência do Certifi-cação no Sistema de Gestão da Qualidade - NBR ISO 9001:2015, infringindo o item 14.4.1.4 do Edital.