Contratação de empresas, para prestar serviços de Coleta e transporte de regular de resíduos sólidos domiciliares com uso de caminhão compactador de 15m³, Coleta e transporte regular de entulhos, derivados de resíduos de construção civil, com uso de...
2/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Jose Jailson Pereira
Autoridade Competente:
Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves
Apoio:
JOÃO PEDRO DANTAS PEREIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/05/2026 às 16:54
Inicio das Propostas
11/05/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
23/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/05/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
27/05/2026 às 13:00
Documentos
Edital e Anexo Concorrencia Eletronica SRP Limpeza Publica Tangara 2026.pdf
Tipo: Edital
11/05/2026-13:53:42
PLANILHAS TANGARÁ.pdf1.pdf
Tipo: Edital
11/05/2026-13:53:42
Termo de Referencia LIXO - SRP Tangara 2026.pdf
Tipo: Edital
11/05/2026-13:53:42
Julgamento da Impugnação - Parecer - Impugnação Girassol - Registro de Preços nº 002.2026 - Coleta Resíduos - Tangará - Maio - 2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/05/2026-18:11:08
Julgamento da Impugnação - Parecer - Impugnação Ecolimp - Registro de Preços nº 002.2026 - Coleta Resíduos - Tangará - Maio - 2026..pdf
Tipo: Documento Anexo
22/05/2026-21:39:25
PARECER TÉCNICO_GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS (2).pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2026-16:35:14
mandato de segurança.pdf
Tipo: Determinação judicial
09/06/2026-09:39:16
DESPACHO_DE_REABERTURA_assinado.pdf
Tipo: Arquivo Reinício
28/08/2026-09:31:20
Sentença Mandado de Segurança - Plano A x Tangará.pdf
Tipo: Determinação judicial
02/09/2026-10:39:16
PARECER ECOLIMPE.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2026-11:07:00
PARECER M CONSTRUCOES.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2026-11:07:21
PARECER PLANO A.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2026-11:07:51
PARECER SANITIZE.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2026-11:08:19
ATA DE HABILITGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-10:19:48
PARECER ECOLIMPE.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-10:43:42
PARECER M CONSTRUCOES.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-10:44:12
PARECER PLANO A.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-10:45:44
PARECER SANITIZE.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-10:46:06
DECISAO_RECURSO_DO_AGENTE_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2026-13:47:43
Despacho Prefeito Municipal.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2026-11:12:21
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO TANGARÁ.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO TANGARA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO E ANEXOS- GIRASSOL.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - SANITIZE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0032493 - Contratacao de empresas, para prestar servicos de Coleta e transporte de regular de residu...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.128.831,77
Melhor lance
R$ 5.103.500,00
Unidade:
SVÇ
24/09/2026
24/09/2026 14:12:21 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Despacho Prefeito Municipal.pdf) em 24/09/2026 às 11:12.
23/09/2026
23/09/2026 16:49:50 | Agente de Contratação
Art 165 da Lei 14.133 `PAR` 2º O recurso de que trata o inciso I do caput deste artigo será dirigido à autoridade que tiver editado o ato ou proferido a decisão recorrida, que, se não reconsiderar o ato ou a decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, encaminhará o recurso com a sua motivação à autoridade superior, a qual deverá proferir sua decisão no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento dos autos. ENCAMINHE-SE À AUTORIDADE SUPERIOR, para conhecimento e, querendo, ratificação da presente decisão, nos termos da legislação aplicável
23/09/2026 16:47:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISAO_RECURSO_DO_AGENTE_assinado.pdf) em 23/09/2026 às 13:47.
14/09/2026
14/09/2026 20:38:28 | Sistema
O fornecedor ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
09/09/2026
09/09/2026 20:53:24 | Sistema
O fornecedor SANITIZE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
08/09/2026
08/09/2026 13:46:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER SANITIZE.pdf) em 08/09/2026 às 10:46.
08/09/2026 13:45:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER PLANO A.pdf) em 08/09/2026 às 10:45.
08/09/2026 13:44:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER M CONSTRUCOES.pdf) em 08/09/2026 às 10:44.
08/09/2026 13:43:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER ECOLIMPE.pdf) em 08/09/2026 às 10:43.
08/09/2026 13:19:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA DE HABILITGAÇÃO.pdf) em 08/09/2026 às 10:19.
03/09/2026
03/09/2026 16:58:59 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/09/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 14/09/2026 às 18:00.
03/09/2026 16:52:03 | Sistema
(CONT. 2) apresentado no balanço de 2025 seria de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), valor este que seria inferior a
03/09/2026 16:52:03 | Sistema
(CONT. 1) 29.093.744/0001-80, com sede na Avenida Prudente de Morais, 3857, Loja 05 Cond Shopping Center Nata, Lagoa Nova, Natal - RN, por intermédio de seu representante legal, Sr. Marcelo Augusto Peixoto Soares, vem, tempestivamente e com o devido respeito à presença de Vossa Senhoria, interpor o presente RECURSO ADMINISTRATIVOcontra a decisão que concluiu pela inabilitação econômico-financeira da Recorrente (fundamentada no Parecer Contábil emitido em 02/09/2026), o que faz consubstanciada nas razões de fato e de direito a seguir delineadas. I - DOS FATOS E DA DECISÃO RECORRIDAA Recorrente participou da Concorrência Eletrônica Nº 002/2026, cujo objeto engloba serviços de coleta, transporte de resíduos, varrição e destinação final. Em análise à documentação de Qualificação Econômico-Financeira, foi emitido Parecer Técnico Contábil apontando que a empresa não teria atingido a exigência do edital (item 16.1.3, letra "j"). Segundo o parecerista, o Capital Social...
03/09/2026 16:52:03 | Sistema
Intenção: O Erro Factual: O Parecer se baseou em um valor de Capital Social desatualizado (R$ 160.000,00). O Contrato Social comprova que o capital atual é de R$ 500.000,00.A Realidade da Proposta: Como a licitação não fechou no valor total estimado e segue o rito da nova lei (com a fase de propostas já consolidada), a exigência deve ser proporcional à realidade econômica do certame. Formalismo Moderado: Possíveis erros materiais de digitação no Balanço Patrimonial não podem se sobrepor à verdade material registrada na Junta Comercial.Abaixo, apresento a peça recursal pronta para ser adaptada com os dados do representante legal e protocolada.ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ/RNRef.: Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica N° 002/2026 Recorrente: SANITIZE COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA SANITIZE COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº... (CONTINUA)
03/09/2026 16:52:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/09/2026 15:42:29 | Sistema
O fornecedor SANITIZE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/09/2026 15:32:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/09/2026 às 12:42.
03/09/2026 15:32:44 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/09/2026 15:32:41 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.
03/09/2026 15:32:21 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ME com lance de R$ 5.103.500,00.
03/09/2026 15:30:07 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
03/09/2026 15:20:07 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
03/09/2026 15:20:07 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
03/09/2026 15:19:57 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
03/09/2026 15:19:57 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
03/09/2026 15:19:57 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
03/09/2026 15:19:57 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
03/09/2026 15:02:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/09/2026 às 12:12.
03/09/2026 15:02:50 | Sistema
O fornecedor 24.166.089/0001-29 - Y. L. DE O. FERREIRA LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa, deixou de anexar os documentos exigidos, impossibilitando a análise das condições de habilitação necessárias à continuidade no certame. configurado o descumprimento das exigências do edital, a empresa deve ser INABILITADA do certame, no
03/09/2026 15:02:50 | Sistema
O fornecedor 29.093.744/0001-80 - SANITIZE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Com base na documentação apresentada pela Empresa SANITIZE COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA CNPJ: 29.093.744/0001-80, podemos concluir que não foi atingida a exigência do edital no item 16.1.3, letra j.
03/09/2026 15:02:50 | Sistema
O fornecedor 23.249.596/0001-63 - PLANO A SERVICOS EIRELI foi inabilitado. Motivo: A EMPRESA DEIXOU DE APRESENTAR QUADRO TÉCNICO EXIGIDO NOS ITENS, 16.2 LETRA (h) E NO ITEM 16.2 LETRA (m) E ITEM 16.2 b.1,
03/09/2026 15:02:50 | Sistema
O fornecedor 02.823.335/0001-35 - M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A EMPRESA DEIXOU DE APRESENTAR O CIPP EXIGIDO NO ITEM 16.2. LETRA H, DEIXOU DE APRESENTAR CONTRATO E CARTA DE ANUÊNCIA COM A EMPRESA SUB-CONTRATADA, ALÉM DO TRATAMENTO TÉRMICO INFORMADO SER (AUTOCLAVAGEM) NÃO ATENDENDO O OBJETO. ITEM 16.2 LETRA M
03/09/2026 15:02:50 | Sistema
O fornecedor 20.155.999/0001-55 - G3 POLARIS SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Diante do exposto, DECIDO pela INABILITAÇÃO da empresa G3 POLARIS SERVICOS LTDA-CNPJ de nº 20.155.999/0001-55, no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, por não atender às exigências de habilitação previstas no edital
03/09/2026 15:02:50 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
03/09/2026 14:59:25 | F. ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESI
Documentação Item 0001: Sr pregoeiro, diligência em sistema
03/09/2026 14:49:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/09/2026 14:28:20 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, solicitamos o envio das certidões de regularidades fiscais devidamente atualizadas, especialmente aquelas que se encontrem vencidas ou próximas do vencimento, para fins de complementação e regularização da documentação apresentada, conforme as exigências do Edital. Favor anexar as certidões atualizadas no sistema eletrônico, dentro do prazo estabelecido
03/09/2026 14:28:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 03/09/2026.
03/09/2026 14:08:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER SANITIZE.pdf) em 03/09/2026 às 11:08.
03/09/2026 14:07:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER PLANO A.pdf) em 03/09/2026 às 11:07.
03/09/2026 14:07:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER M CONSTRUCOES.pdf) em 03/09/2026 às 11:07.
03/09/2026 14:07:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER ECOLIMPE.pdf) em 03/09/2026 às 11:07.
03/09/2026 14:05:59 | Agente de Contratação
bom dia senhores licitantes iremos retornar com o certame
02/09/2026
02/09/2026 19:45:24 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES, APOIS O ENVIO DO DOCUMENTO DILIGENCIADO, COMUNICO A TODOS QUE ESTAMOS VERIFICANDO O RESTANTE DA CONCLUSÃO DO RELATÓRIO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESA, RETORNAREMOS COM O CERTAME AMANHA AS 11H00MIN DESDE JA AGRADEÇO A COPREENSÃO DE TODOS
02/09/2026 14:01:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/09/2026 13:39:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Sentença Mandado de Segurança - Plano A x Tangará.pdf) em 02/09/2026 às 10:39.
02/09/2026 13:23:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/09/2026 13:13:09 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante, solicitamos o envio do comprovante de recolhimento da garantia de proposta, conforme exigido no item 14.17.3 do Edital, acompanhado do respectivo comprovante bancário de pagamento, devendo o documento comprovar o recolhimento da quantia correspondente. Favor anexar a documentação no sistema eletrônico, para fins de verificação e prosseguimento da análise, sob pena de desclassificação, conforme previsto no Edital.
02/09/2026 13:13:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 02/09/2026.
02/09/2026 13:12:40 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante, solicitamos o envio do comprovante de recolhimento da garantia de proposta, conforme exigido no item 14.17.3 do Edital, acompanhado do respectivo comprovante bancário de pagamento, devendo o documento comprovar o recolhimento da quantia correspondente. Favor anexar a documentação no sistema eletrônico, para fins de verificação e prosseguimento da análise, sob pena de desclassificação, conforme previsto no Edital.