O Item 0006 foi homologado por Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves.

O Item 0005 foi homologado por Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves.

O Item 0004 foi homologado por Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves.

O Item 0003 foi homologado por Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves.

O Item 0002 foi homologado por Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves.

O Item 0001 foi homologado por Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves.

O Item 0006 foi adjudicado por Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves.

O Item 0005 foi adjudicado por Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves.

O Item 0004 foi adjudicado por Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves.

O Item 0003 foi adjudicado por Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves.

O Item 0002 foi adjudicado por Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves.

O Item 0001 foi adjudicado por Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves.

Justificativa: Opino, portanto, pelo CONHECIMENTO do recurso administrativo, por ser tempestivo, e, no mérito, pelo seu TOTAL IMPROVIMENTO, mantendo-se integralmente a decisão de desclassificação da Recorrente do Pregão Eletrônico nº 20250513,

Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por GIULLITE B MEDEIROS, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0005 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS XAVIER SILVA LTDA - ME - ME enviou contrarrazão para o item 0005.

O fornecedor GIULLITE B MEDEIROS - ME enviou recurso para o item 0005.

O prazo para recursos no item 0005 foi definido pelo pregoeiro para 16/06/2026 às 12:00, com limite de contrarrazão para 19/06/2026 às 12:00.

Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a desclassificação da proposta referente à Insulina Glulisina. A apresentação SoloStar corresponde à própria Insulina Glulisina, tratando-se apenas de uma forma de apresentação comercial do mesmo medicamento, com idêntico princípio ativo e finalidade terapêutica, não havendo incompatibilidade com o objeto ofertado. Quanto à alegada divergência de valores, esclarecemos que o valor constante na planilha corresponde ao custo efetivo após a aplicação dos descontos comerciais concedidos pelo fornecedor, inexistindo qualquer inexequibilidade ou inconsistência na proposta. Além disso, a apresentação SoloStar oferece maior praticidade, segurança e facilidade de utilização, sendo inclusive mais vantajosa para o paciente e para a Administração. Dessa forma, a desclassificação mostra-se excessivamente formalista, razão pela qual requeremos a revisão da decisão.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0005.

O fornecedor GIULLITE B MEDEIROS - ME declarou intenção de recurso para o item 0005.

A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 11/06/2026 às 14:46.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 11/06/2026 às 14:46.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 11/06/2026 às 14:46.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 11/06/2026 às 14:46.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 11/06/2026 às 14:46.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/06/2026 às 14:46.

Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS XAVIER SILVA LTDA - ME.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS XAVIER SILVA LTDA - ME.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS XAVIER SILVA LTDA - ME.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS XAVIER SILVA LTDA - ME.

Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GIULLITE B MEDEIROS.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GIULLITE B MEDEIROS.

O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Considerando a condição de arrematante do certame, fica a licitante convocada a apresentar a documentação de habilitação exigida no Edital, no prazo de 02 (duas) horas, nos termos do item 14.9, mediante anexação no sistema Portal de Compras Públicas. O descumprimento da presente convocação poderá ensejar a inabilitação da licitante.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 13:29 do dia 11/06/2026.

Motivo: Considerando a condição de arrematante do certame, fica a licitante convocada a apresentar a documentação de habilitação exigida no Edital, no prazo de 02 (duas) horas, nos termos do item 14.9, mediante anexação no sistema Portal de Compras Públicas. O descumprimento da presente convocação poderá ensejar a inabilitação da licitante.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:29 do dia 11/06/2026.

O fornecedor EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS XAVIER SILVA LTDA - ME teve suas propostas aceitas no processo.

O fornecedor GIULLITE B MEDEIROS teve suas propostas aceitas no processo.

Conforme a LC nº 147/2014 Art. 48 e Dec nº 8.538/2015, Art. 8º inciso III, caso o fornecedor vença a cota reservada e a cota principal, será considerado o menor valor para ambas. A diferença entre os dois resultados do item 0002 foi equalizada.

O item 0002 tem como novo arrematante EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS XAVIER SILVA LTDA - ME com lance de R$ 82,00.

(CONT. 1) a adoção das providências cabíveis previstas no edital e na Lei nº 14.133/2021.

Motivo: Após análise da documentação apresentada em atendimento à diligência destinada à comprovação da exequibilidade da proposta, verifica-se que a licitante encaminhou apenas planilha de custos elaborada pela própria empresa, desacompanhada de documentos comprobatórios aptos a demonstrar a efetiva formação dos preços informados. A documentação apresentada não permite à Administração verificar a veracidade dos custos declarados, uma vez que não foram juntadas notas fiscais de aquisição, propostas de fornecedores, contratos comerciais ou quaisquer outros documentos idôneos que comprovem a viabilidade econômica da oferta. Dessa forma, entende-se que a diligência não foi atendida de forma satisfatória, permanecendo sem comprovação a exequibilidade da proposta apresentada. Opino pela não aceitação da comprovação de exequibilidade apresentada pela licitante, por insuficiência de elementos probatórios capazes de demonstrar a viabilidade econômica da proposta, com... (CONTINUA)

O fornecedor LEVI MED DISTRIBUIDORA LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) ensejar sua desclassificação, nos termos do item 12.3 do Edital e da Lei nº 14.133/2021