CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E OFTALMOLÓGICOS ESPECIALIZADOS EM GLAUCOMA, INCLUINDO CONSULTAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO CLÍNICO E, QUANDO APLICÁVEL, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS...
22/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Jose Jailson Pereira
Autoridade Competente:
Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves
Apoio:
JOÃO PEDRO DANTAS PEREIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/08/2026 às 14:01
Inicio das Propostas
12/08/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
20/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/08/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
24/08/2026 às 12:00
Documentos
PE 022-2026_GLAUCOMA_-EDITAL E ANEXO.pdf
Tipo: Edital
03/08/2026-09:18:22
TR_Tangara_Glaucoma (1).pdf
Tipo: Edital
03/08/2026-09:18:22
JULGAMENTO_DA_IMPGNACAO_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
11/08/2026-11:00:21
ratificacao_do_edital_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
11/08/2026-11:00:21
PE 022-2026_GLAUCOMA_-EDITAL E ANEXO RATIFICADO.pdf
Tipo: Edital
11/08/2026-11:00:51
TR_Tangara_Glaucoma (1).pdf
Tipo: Edital
11/08/2026-11:00:51
JULGAMENTO_DA_IMPGNACAO_assinado (1).pdf
Tipo: Aviso de reinício
11/08/2026-10:58:19
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 4470 - NOVA VITTA SERVICOS EM SAUDE SA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 4470 - CENTRO DE SAUDE OCULAR DE PARNAMIRIM LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 4470
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 64470 - LOTE 01
02/09/2026
02/09/2026 13:24:14 | Sistema
O lote 4470 foi homologado por Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves.
02/09/2026 13:23:57 | Sistema
O lote 4470 foi adjudicado por Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves.
01/09/2026
01/09/2026 18:23:17 | Sistema
Justificativa: CONHECIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela licitante NOVA VITTA SERVIÇOS EM SAÚDE S.A., porquanto tempestivo; No mérito, pelo seu TOTAL INDEFERIMENTO / NÃO PROVIMENTO, mantendo-se incólume a decisão do Pregoeiro Oficial que declarou a empresa
01/09/2026 18:23:17 | Sistema
Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por NOVA VITTA SERVICOS EM SAUDE SA, conforme justificativa registrada no sistema.
01/09/2026 18:21:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/09/2026 18:21:32 | Sistema
Os recursos do lote 4470 foram encaminhados para julgamento.
31/08/2026
31/08/2026 21:47:24 | Sistema
O fornecedor CENTRO DE SAUDE OCULAR DE PARNAMIRIM LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 4470.
27/08/2026
27/08/2026 12:32:51 | Sistema
O fornecedor NOVA VITTA SERVICOS EM SAUDE SA - DEMAIS enviou recurso para o lote 4470.
24/08/2026
24/08/2026 19:03:00 | Sistema
O prazo para recursos no lote 4470 foi definido pelo pregoeiro para 27/08/2026 às 12:00, com limite de contrarrazão para 01/09/2026 às 12:00.
24/08/2026 19:02:44 | Sistema
Intenção: A empresa manifesta sua intenção de interpor recurso no presente certame, requerendo o devido registro da intenção, para posterior apresentação das razões recursais, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
24/08/2026 19:02:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 4470.
24/08/2026 18:01:48 | Sistema
O fornecedor NOVA VITTA SERVICOS EM SAUDE SA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 4470.
24/08/2026 17:59:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 4470 foi redefinida pelo pregoeiro para 24/08/2026 às 15:09.
24/08/2026 17:59:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 4470 foi definida pelo pregoeiro para 24/08/2026 às 15:09.
24/08/2026 17:59:44 | Sistema
Para o lote 4470 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CENTRO DE SAUDE OCULAR DE PARNAMIRIM LTDA.
24/08/2026 15:53:03 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 4470 foi enviado ao processo.
24/08/2026 15:07:07 | Sistema
Motivo: Considerando que não foi apresentada a documentação exigida no item 14.1.4 do Edital, referente à Certidão Negativa de Feitos sobre Falência, fica a licitante convocada, em diligência, para apresentar a referida certidão, nos termos do art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021. A certidão deverá atender às exigências do item 14.1.4 do Edital, inclusive quanto ao prazo de validade de até 60 (sessenta) dias, quando não houver prazo de validade expresso. Prazo para atendimento: 02 (duas) horas, contadas da presente convocação, exclusivamente por meio do Portal de Compras Públicas. O não atendimento da diligência no prazo estabelecido poderá ensejar a inabilitação da licitante, nos termos do Edital.
24/08/2026 15:07:07 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 4470. O prazo de envio é até às 14:06 do dia 24/08/2026.
24/08/2026 14:15:09 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 4470 foi enviado ao processo.
24/08/2026 12:28:57 | Sistema
Motivo: DE ACORDO COM O ITEM 14.9. O licitante vencedor deverá providenciar a documentação relativa à “HABILITAÇÃO E PROPOSTA READEQUADA”, no prazo máximo de 2 (duas) horas, contados a partir da arrematação, anexando, na opção “Enviar anexo”, respeitado o limite do Sistema Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser incluídos em quantos arquivos forem necessários
24/08/2026 12:28:57 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 4470. O prazo de envio é até às 11:28 do dia 24/08/2026.
24/08/2026 12:22:05 | Sistema
O fornecedor CENTRO DE SAUDE OCULAR DE PARNAMIRIM LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
24/08/2026 12:21:32 | Sistema
O lote 4470 teve como arrematante CENTRO DE SAUDE OCULAR DE PARNAMIRIM LTDA - EPP/SS com lance de R$ 892.584,40.
24/08/2026 12:19:11 | Sistema
O lote 4470 foi encerrado.
24/08/2026 12:03:51 | Sistema
O lote 4470 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
24/08/2026 12:03:51 | Sistema
O lote 4470 foi aberto pelo pregoeiro.
24/08/2026 12:03:42 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
24/08/2026 12:03:42 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
24/08/2026 12:03:42 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
24/08/2026 12:03:41 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
24/08/2026 12:02:15 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
11/08/2026
11/08/2026 14:00:51 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TR_Tangara_Glaucoma (1).pdf) em 11/08/2026 às 11:00.
11/08/2026 14:00:51 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE 022-2026_GLAUCOMA_-EDITAL E ANEXO RATIFICADO.pdf) em 11/08/2026 às 11:00.
11/08/2026 14:00:21 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ratificacao_do_edital_assinado (1).pdf) em 11/08/2026 às 11:00.
11/08/2026 14:00:21 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (JULGAMENTO_DA_IMPGNACAO_assinado (1).pdf) em 11/08/2026 às 11:00.
11/08/2026 13:58:00 | Sistema
O processo foi republicado em 11/08/2026 às 10:58.
11/08/2026 13:58:00 | Sistema
Motivo: Em razão das alterações promovidas no instrumento convocatório e considerando o disposto no art. 55, `PAR` 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica suspensa a sessão pública anteriormente designada para o dia 13 de agosto de 2026, às 09h00min. A nova data e horário para abertura da sessão pública serão divulgados juntamente com a republicação do Edital Retificado, observando-se os prazos legais aplicáveis. A presente Retificação será divulgada pelos mesmos meios utilizados para a publicação do instrumento convocatório original, assegurando-se ampla publicidade e igualdade de condições entre os interessados.
11/08/2026 13:58:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
11/08/2026 13:58:19 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (JULGAMENTO_DA_IMPGNACAO_assinado (1).pdf) em 11/08/2026 às 10:58.
10/08/2026
10/08/2026 17:44:02 | Sistema
Motivo: A impugnação foi apresentada pela empresa CENTRAL DE CIRURGIAS LTDA., CNPJ nº 54.638.786/0001-04, dentro do prazo estabelecido no art. 164 da Lei Federal nº 14.133/2021. Informa-se que a impugnação será analisada pela Administração, sendo o respectivo julgamento disponibilizado no Portal de Compras Públicas e nos demais meios oficiais de divulgação do certame, nos termos da legislação vigente.
10/08/2026 17:44:02 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.