O fornecedor MIX AUTOMOTIVE AUTOPEÇAS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0002.

O fornecedor MIX AUTOMOTIVE AUTOPEÇAS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor MASCHINE PARTS COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O fornecedor MASCHINE PARTS COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0002.

O fornecedor MASCHINE PARTS COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0003.

O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 29/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/11/2026 às 23:59.

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 29/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/11/2026 às 23:59.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 29/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/11/2026 às 23:59.

Intenção: Manifestamos nossa intenção de recorrer contra a decisão referente ao item 0003. Os detalhes e fundamentos serão apresentados na peça de razões recursais.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.

Intenção: Manifestamos nossa intenção de recorrer contra a decisão de habilitação e declaração de vencedor do fornecedor MIX AUTOMOTIVE AUTOPEÇAS LTDA. referente ao item 0001. Os detalhes e fundamentos serão apresentados na peça de razões recursais.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Manifestamos nossa intenção de recorrer contra a decisão de habilitação e declaração de vencedor do fornecedor MIX AUTOMOTIVE AUTOPEÇAS LTDA. referente ao item 0002. Os detalhes e fundamentos serão apresentados na peça de razões recursais.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

O fornecedor MASCHINE PARTS COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0003.

O fornecedor MASCHINE PARTS COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0002.

O fornecedor MASCHINE PARTS COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 26/10/2026 às 14:21.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 26/10/2026 às 14:21.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 26/10/2026 às 14:21.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/10/2026 às 14:21.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MASCHINE PARTS COMERCIO E SERVICO LTDA.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor POTIGUAR PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MIX AUTOMOTIVE AUTOPEÇAS LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MIX AUTOMOTIVE AUTOPEÇAS LTDA.

Motivo: A DILIGENCIA FOI ANEXADA AO PROCESSO

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MASCHINE PARTS COMERCIO E SERVICO LTDA no item 0004.

Documentação Item 0004: Sr. Pregoeiro, informamos que a certidão [nome] atualizada foi anexada ao sistema hoje, 19/10/2026, às 14h24. Solicitamos, por gentileza, a confirmação do recebimento.

O documento anexo solicitado no item 0004 foi enviado ao processo.

(CONT. 1) ausência de regularização no prazo concedido acarretará as consequências previstas no Edital e na legislação aplicável

Motivo: Considerando o requerimento apresentado pela empresa MASCHINE PARTS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, solicitando prorrogação do prazo para regularização da Certidão Negativa de Débitos Estaduais, bem como o comprovante de protocolo nº 74805642026, de 16/10/2026, perante a SEFAZ/RN; Considerando o disposto no item 14.11 do Edital e no art. 43, `PAR` 1º, da Lei Complementar nº 123/2006, que admite a prorrogação por igual período, a critério da Administração Pública; Considerando a tempestividade do requerimento, a justificativa apresentada e os princípios da razoabilidade, competitividade e interesse público; DECIDO PELO DEFERIMENTO do pedido de prorrogação, concedendo à licitante o prazo adicional de 05 (cinco) dias úteis, até 26 de outubro de 2026, às 15h00min, para apresentação da documentação comprobatória de regularidade fiscal estadual. A empresa deverá anexar a documentação no campo próprio do Portal de Compras Públicas, ficando advertida de que a... (CONTINUA)

Foram solicitados documentos anexos para o item 0004. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 26/10/2026.

Documentação Item 0004: a prorrogação do prazo de regularização por igual período (5 dias úteis), comprometendo-se a apresentar a certidão tão logo seja emitida

(CONT. 1) `PAR`1º, da Lei Complemen

Documentação Item 0004: A MASCHINE PARTS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.780.613/0001-42, enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, por meio de seu sócio administrador, convocada em 09/10/2026 para apresentar Certidão Negativa de Débitos Estaduais válida, nos termos do item 14.11 do Edital e do art. 43, `PAR`1º, da Lei Complementar nº 123/2006, vem, respeitosamente, expor e requerer o que segue. A pendência que impedia a emissão da certidão já foi regularizada junto à Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte. Para a liberação da certidão, foi aberto o pedido de Retirada de Crítica nº 74805642026, protocolado em 16/10/2026, que se encontra pendente de análise pelo órgão fazendário, conforme comprovante anexo. A conclusão desse procedimento depende exclusivamente da Administração Tributária Estadual e independe da vontade da licitante. Diante do exposto, requer, com fundamento no item 14.13 do Edital e no art. 43,... (CONTINUA)

O documento anexo solicitado no item 0004 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no item 0003 foi enviado ao processo.

Motivo: Considerando que a empresa MASCHINE PARTS COMERCIO E SERVICO LTDA apresentou Certidão Negativa de Débitos Estaduais vencida, fica a licitante, desde que enquadrada como ME/EPP ou equiparada, CONVOCADA a apresentar certidão válida, nos termos do item 14.11 do Edital e do art. 43, `PAR` 1º, da LC nº 123/2006, até o dia 19 de outubro de 2026, às 15h00min, sob pena de decadência do direito à contratação, ressalvada eventual prorrogação legal.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0004. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 19/10/2026.

Motivo: Considerando que a empresa POTIGUAR PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA apresentou Certidão Negativa de Falência e Concordata vencida desde 25/08/2026, anteriormente à abertura do certame, ocorrida em 06/10/2026, fica a licitante CONVOCADA a apresentar, no prazo de 02 (duas) horas, documentação idônea que comprove o atendimento da condição de habilitação econômico-financeira na data de abertura da licitação. A presente diligência fundamenta-se no art. 64, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e no entendimento do TCU, especialmente no Acórdão nº 1.211/2021 – Plenário. O não atendimento à diligência ou a ausência de comprovação da condição exigida poderá acarretar a inabilitação da licitante.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0003. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 09/10/2026.

O documento anexo solicitado no item 0003 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no item 0004 foi enviado ao processo.

Motivo: DE ACOERDO COM O ITEM 14.9. O licitante vencedor deverá providenciar a documentação relativa à “HABILITAÇÃO”, no prazo máximo de 2 (duas) horas, contados a partir da arrematação, anexando, na opção “Enviar anexo”, respeitado o limite do Sistema Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser incluídos em quantos arquivos forem necessários. CASO NÃO SEJA ENVIADO O MESMO SERÁ CONSIDERADO DESCLASSIFICADO

Foram solicitados documentos anexos para o item 0004. O prazo de envio é até às 12:57 do dia 09/10/2026.

Motivo: DE ACOERDO COM O ITEM 14.9. O licitante vencedor deverá providenciar a documentação relativa à “HABILITAÇÃO”, no prazo máximo de 2 (duas) horas, contados a partir da arrematação, anexando, na opção “Enviar anexo”, respeitado o limite do Sistema Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser incluídos em quantos arquivos forem necessários. CASO NÃO SEJA ENVIADO O MESMO SERÁ CONSIDERADO DESCLASSIFICADO

Foram solicitados documentos anexos para o item 0003. O prazo de envio é até às 12:57 do dia 09/10/2026.