Constitui objeto da presente aquisição a compra de cestas básicas destinadas à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Tibau/RN, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, visando atender às...
15/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
José Nilton de Oliveira
Autoridade Competente:
LIDIANE MARQUES DA COSTA
Apoio:
Ana Lúcia de Oliveira
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/06/2026 às 11:33
Inicio das Propostas
10/06/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
19/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/06/2026 às 11:15
Abertura das Propostas
23/06/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL PE 15.2026 - CESTA BÁSICA.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:44:32
TERMO DE REFERENCIA - CESTA BÁSICA.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:44:32
Parecer Jurídico - Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico 15-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
29/07/2026-11:59:47
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 2183 - 55.327.679 JEFFERSON REGO PEREIRA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 2183
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 82183 - LOTE ÚNICO - AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA
29/07/2026
29/07/2026 15:02:39 | Sistema
O lote 2183 foi homologado por LIDIANE MARQUES DA COSTA.
29/07/2026 15:02:32 | Sistema
O lote 2183 foi adjudicado por LIDIANE MARQUES DA COSTA.
29/07/2026 14:59:47 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer Jurídico - Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico 15-2026.pdf) em 29/07/2026 às 11:59.
29/07/2026 14:57:41 | Sistema
Justificativa: CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela empresa 55.327.679 JEFFERSON REGO PEREIRA, no processo licitatório referente ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2026, e no mérito, NEGANDO PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão da Comissão.
29/07/2026 14:57:41 | Sistema
LIDIANE MARQUES DA COSTA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por 55.327.679 JEFFERSON REGO PEREIRA, conforme justificativa registrada no sistema.
13/07/2026
13/07/2026 17:37:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/07/2026 17:36:22 | Sistema
Os recursos do lote 2183 foram encaminhados para julgamento.
07/07/2026
07/07/2026 18:15:38 | Sistema
O fornecedor 55.327.679 JEFFERSON REGO PEREIRA - ME enviou recurso para o lote 2183.
02/07/2026
02/07/2026 19:03:25 | Sistema
O prazo para recursos no lote 2183 foi definido pelo pregoeiro para 07/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/07/2026 às 23:59.
02/07/2026 18:46:25 | Sistema
O fornecedor 55.327.679 JEFFERSON REGO PEREIRA - ME declarou intenção de recurso para o lote 2183.
02/07/2026 18:40:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 2183 foi definida pelo pregoeiro para 02/07/2026 às 15:50.
02/07/2026 18:40:46 | Sistema
Para o lote 2183 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E LIMPEZA MEDIO OESTE LTDA.
02/07/2026 18:40:30 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA SANADA!
02/07/2026 18:40:30 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E LIMPEZA MEDIO OESTE LTDA no lote 2183.
02/07/2026 18:36:09 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 2183 foi enviado ao processo.
02/07/2026 18:14:24 | Sistema
Motivo: SOLICITO ATUALIZAÇÃO DA DATA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE DÉBITO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DO DOMICÍLIO DA EMPRESA, CONFORME O ITEM 8.15.4 - ALÍNEAS "D" E "F" DO EDITAL!
02/07/2026 18:14:24 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 2183. O prazo de envio é até às 16:25 do dia 02/07/2026.
02/07/2026 18:06:22 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 2183 foi enviado ao processo.
02/07/2026 16:25:00 | Sistema
Motivo: SOLICITO DO REPRESENTANTE DA EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E LIMPEZA MEDIO OESTE LTDA, QUE APRESENTE A PROPOSTA READEQUADA DEVIDAMENTE RETIFICADA COM A MARCA DE TODOS OS PRODUTOS!
02/07/2026 16:25:00 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 2183. O prazo de envio é até às 15:25 do dia 02/07/2026.
02/07/2026 14:42:51 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 2183 foi enviado ao processo.
02/07/2026 14:27:56 | Sistema
Motivo: DILATAÇÃO DE PRAZO CONCEDIDA!
02/07/2026 14:27:56 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 2183. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 02/07/2026.
02/07/2026 13:39:59 | F. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E LIMPEZA
Documentação Lote 2183: solicito maior prazo para atendimento da diligenciA
02/07/2026 13:20:30 | Sistema
Motivo: De acordo com o item 7.23.2 do edital, solicito ao representante legal da empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E LIMPEZA MEDIO OESTE LTDA, que apresente catálogos, folhetos referentes a marca do produto ofertado com especificações do objeto licitado no item 11 - Amido Aspecto Fisico: Tipo 1 , Acidez: Polvilho Azedo , Base: De Mandioca , Grupo: Fecula 1kg, no sentido de sanar dúvidas quanto a marca do produto ofertado!
02/07/2026 13:20:30 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 2183. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 02/07/2026.
02/07/2026 13:07:43 | Pregoeiro
Bom dia, estamos retornando a sessão pública agora!
01/07/2026
01/07/2026 11:10:34 | Pregoeiro
Bom dia, retornaremos a sessão pública amanhã dia 02/07/2026 (quinta-feira) ás 10:00 horas!
30/06/2026
30/06/2026 19:45:11 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 2183 foi enviado ao processo.
29/06/2026
29/06/2026 15:55:12 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 2183 foi enviado ao processo.
23/06/2026
23/06/2026 19:54:05 | Sistema
Motivo: Conforme o item 8.19 do edital de acordo com a lei Complementar 147/2014, `PAR` 1º art. 43, a empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E LIMPEZA MEDIO OESTE LTDA, terá o prazo de 05 (cinco) dias uteis para apresentar a CND ESTADUAL devidamente atualizada, conforme o item 8.15.4 - alínea "e" do edital.
23/06/2026 19:54:05 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 2183. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 30/06/2026.
23/06/2026 19:14:28 | Sistema
O fornecedor 55.327.679 JEFFERSON REGO PEREIRA - ME declarou intenção de recurso para o lote 2183.
23/06/2026 19:08:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 2183 foi definida pelo pregoeiro para 23/06/2026 às 16:18.
23/06/2026 19:07:47 | Sistema
O fornecedor DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E LIMPEZA MEDIO OESTE LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
23/06/2026 19:06:07 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA SANADA!
23/06/2026 19:06:07 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E LIMPEZA MEDIO OESTE LTDA no lote 2183.
23/06/2026 18:58:48 | Sistema
A diligência do lote 2183 foi anexada ao processo.
23/06/2026 18:48:26 | Sistema
Motivo: SOLICITO A DECLARAÇÃO CONJUNTA EM SUA TOTALIDADE, CONFORME O ITEM 8.15.5 - ALÍNEA "A" - ANEXO III DO EDITAL, OU SEJA FICOU PENDENTE DE APRESENTAÇÃO A SEGUINTE DECLARAÇÃO:  NÃO POSSUI PROPRIETÁRIO, SÓCIOS OU FUNCIONÁRIOS QUE SEJAM SERVIDORES OU AGENTES POLÍTICOS DO ÓRGÃO OU ENTIDADE CONTRATANTE OU RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO;
23/06/2026 18:48:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 2183. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 23/06/2026.
23/06/2026 18:35:15 | Sistema
A diligência do lote 2183 foi anexada ao processo.
23/06/2026 18:02:09 | Sistema
Motivo: SOLICITO DO REPRESENTANTE DA EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E LIMPEZA MEDIO OESTE LTDA, QUE APRESENTE A PROVA DE REGULARIDADE JUNTO À FAZENDA ESTADUAL, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, CONFORME O ITEM 8.15.4 - ALÍNEA "E", SOLICITO AINDA O BALANÇO PATRIMONIAL E/OU DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS EMITIDOS PELO SIMPLES NACIONAL, CONFORME O ITEM 8.15.3. - ALÍNEA "B" E POR FIM SOLICITO A DECLARAÇÃO CONJUNTA EM SUA TOTALIDADE, CONFORME O ITEM 8.15.5 - ALÍNEA "A" - ANEXO III DO EDITAL!
23/06/2026 18:02:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 2183. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 23/06/2026.
23/06/2026 17:40:12 | Sistema
A diligência do lote 2183 foi anexada ao processo.
23/06/2026 17:23:31 | F. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E LIMPEZA
Documentação Lote 2183: SENHOR PREGOEIRO ESTAMO ENVIANDO DOC COMPLEMTAR FINANCEIRA ATE O PRAZO JA PREVISTO
23/06/2026 17:11:22 | Sistema
A diligência do lote 2183 foi anexada ao processo.
23/06/2026 16:40:24 | Sistema
Motivo: DILATAÇÃO DE PRAZO CONCEDIDA!
23/06/2026 16:40:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 2183. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 23/06/2026.
23/06/2026 16:05:09 | F. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E LIMPEZA
Documentação Lote 2183: SENHOR PREGOEIRO EM VIRTUDE HORARIO (ALAMOÇO) SOLICITO DILATACAOI DE PRAZO DE CONFORMIDADEV COM LEGISLÇACAO VIGENTE
23/06/2026 15:29:05 | Sistema
Motivo: DE ACORDO COM O ITEM 7 DO EDITAL, SOLICITO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E LIMPEZA MEDIO OESTE LTDA!