Obrigado a todos pela a participação.

(CONT. 1) suspensos os atos do certame até ulterior deliberação judicial. A eventual retomada será comunicada previamente aos licitantes, mediante publicação no sistema eletrônico e nos meios oficiais, observando-se os prazos previstos no art. 55 da Lei nº 14.133/2021, quando aplicáveis.

Senhores Licitantes, O Município de Touros/RN, por intermédio do Agente de Contratação, comunica a SUSPENSÃO, POR PRAZO INDETERMINADO, da Concorrência Eletrônica nº 008/2026, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 0801448-81.2026.8.20.5158, em trâmite perante a 1ª Vara da Comarca de Touros/RN. A suspensão observa o disposto no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, especialmente os princípios da legalidade, isonomia, competitividade, segurança jurídica e vinculação ao edital, bem como a determinação judicial proferida nos autos do referido Mandado de Segurança. Registra-se que esta Agente de Contratação tomou ciência da decisão por meio de e-mail encaminhado pela empresa A3 CONSTRUCOES 13 EIRELI, impetrante, tendo, posteriormente, realizado consulta no sistema eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte 13 TJRN, para confirmação da existência do processo e da decisão judicial. Dessa forma, ficam... (CONTINUA)

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROCESSO_ 0801448-81.2026.8.20.5158 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL.pdf) em 31/08/2026 às 13:51.

Comunicado de Suspensão da Sessão - Comunicamos aos participantes que a presente sessão será suspensa, em razão da adoção do procedimento de inversão de fases, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021. Durante o período de suspensão, será realizada a análise da documentação apresentada pelos licitantes. A sessão pública será retomada no dia 31/08, às 14h00, ocasião em que será realizada a fase de lances, conforme cronograma do certame. Agradecemos a todos os participantes pela presença, colaboração e participação na condução deste processo licitatório.

O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor

Informo que o presente processo licitatório está sendo conduzido em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações e atualizações vigentes. Esclareço, ainda, que o procedimento adota a inversão de fases, nos termos da legislação aplicável. Solicita-se aos interessados que acompanhem atentamente todas as etapas do processo, permanecendo logados no sistema durante a sessão pública, a fim de acompanhar os atos praticados, as comunicações e os demais procedimentos inerentes ao certame.

Senhores licitantes bom dia;

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ADENDO AO EDITAL COM AVISO DE REABERTURA.pdf) em 04/08/2026 às 14:26.

O processo foi republicado em 04/08/2026 às 14:24.

(CONT. 1) integralmente as disposições constantes do Edital e seus anexos, considerando-se reaberto o prazo para apresentação de impugnações e pedidos de esclarecimentos, nos termos da legislação aplicável e das condições estabelecidas no instrumento convocatório. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e download nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do correio eletrônico touroslicitacao@gmail.com. Touros/RN, 04 de agosto de 2026. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação

Motivo: AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16100.000197/2026; O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, por intermédio do Agente de Contratação, torna público aos interessados que, após a realização das adequações necessárias nos documentos do certame, fica REABERTA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de Pavimentação e Drenagem Superficial em diversas Ruas nos Conjuntos Frei Damião, Calcanhar, Novo Horizonte e Loteamento Praia do Farol, no Município de Touros/RN. Em razão da suspensão anteriormente publicada, foram promovidas as providências necessárias para o saneamento dos documentos e esclarecimentos técnicos pertinentes, ficando estabelecida a seguinte nova data para realização da sessão pública: DATA DA ABERTURA: 20 DE AGOSTO DE 2026 HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF) LOCAL: Portal de Compras Públicas Os interessados deverão observar... (CONTINUA)

O processo foi reaberto pelo agente de contratação.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (FINAL CONSOLIDADO_JULGAMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.pdf) em 04/08/2026 às 14:22.

Motivo: SUSPENSÃO DE PROCESSO

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SUSPENSÃO DO PROCESSO.pdf) em 21/07/2026 às 14:42.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Anexos do Edital_Concorrência Eletrônica_08_2026_Pavimentação diversas ruas.zip) em 08/07/2026 às 10:07.

O processo foi republicado em 07/07/2026 às 14:24.