Contratação de empresa para a execução da obra de Urbanização da Orla da Praia do Centro no Município de Touros - II, ( Rua Ministro Paulo de Almeida Machado, Zona Urbana, Touros/RN), objeto do Contrato de Repasse nº 981991 Operação nº...
9/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Autoridade Competente:
Pedro Ferreira Farias Filho
Apoio:
Angelica Firmino dos Santos, ENOCK MAURICIO GOMES NETO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/08/2026 às 17:33
Inicio das Propostas
05/08/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
18/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/08/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
20/08/2026 às 13:01
Documentos
Edital - Concorrência - Lei 14.133.21 - ORLA TOUROS ETAPA II.pdf
Tipo: Edital
07/07/2026-14:46:57
ADENDO AO EDITAL COM AVISO.pdf
Tipo: Edital
04/08/2026-14:33:17
PAG_01_110_ANEXO_DIVERSOS_Edital - Concorrência - Lei 14.133.21 - ORLA II TOUROS.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-10:17:32
PAG_111_219_ANEXO_DIVERSOS_Edital - Concorrência - Lei 14.133.21 - ORLA II TOUROS.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-10:17:54
01_PAG_111_219_reenvio_1_50_ANEXO_DIVERSOS_Edital - Concorrência - Lei 14.133.21 - ORLA II TOUROS.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-13:17:24
02_PAG_111_219_reenvio_51_109_ANEXO_DIVERSOS_Edital - Concorrência - Lei 14.133.21 - ORLA II TOUROS.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-13:17:39
02_PAG_111_219_reenvio_51_109_ANEXO_DIVERSOS_Edital - Concorrência - Lei 14.133.21 - ORLA II TOUROS.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-13:19:41
SUSPENSÃO DO PROCESSO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
21/07/2026-14:53:15
PARECER TECNICO HABILITAÇÃO TECNICA_OLA II TOUROS.pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2026-14:39:13
PARECER TECNICO DA PROPOSTA DE PREÇOS.pdf
Tipo: Outros documentos
17/09/2026-14:58:00
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0034357 - contratacao de empresa especializada em engenharia civil para execucao da obra de Urbaniza...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.228.058,14
Melhor lance
R$ 1.915.000,00
Unidade:
UN
23/09/2026
23/09/2026 14:06:34 | Autoridade Competente
Obrigado a todos pela a participação.
23/09/2026 14:06:15 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Pedro Ferreira Farias Filho.
23/09/2026 14:06:11 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Pedro Ferreira Farias Filho.
23/09/2026 12:04:29 | Agente de Contratação
Obrigado a todos pela a participação.
23/09/2026 12:04:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/09/2026
17/09/2026 18:16:54 | Agente de Contratação
Obrigados a todos pela a participação.
17/09/2026 18:16:35 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 22/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/09/2026 às 23:59.
17/09/2026 18:11:49 | Sistema
O fornecedor MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/09/2026 18:02:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/09/2026 às 15:12.
17/09/2026 18:02:02 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
17/09/2026 18:01:58 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor M2 ENGENHARIA EIRELI.
17/09/2026 18:00:42 | Agente de Contratação
Senhores licitantes boa tarde;
17/09/2026 17:58:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO DA PROPOSTA DE PREÇOS.pdf) em 17/09/2026 às 14:58.
15/09/2026
15/09/2026 16:00:10 | Agente de Contratação
COMUNICADO DE MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DA SESSÃO Senhores licitantes, Informamos que a presente sessão permanecerá suspensa, tendo em vista que a Proposta de Preços apresentada encontra-se em análise pelo Setor Técnico de Engenharia, para verificação de sua conformidade com as exigências do Edital e seus anexos. A sessão pública será reaberta no dia 17/09/2026, às 15h00, ocasião em que serão retomados os atos e procedimentos pertinentes ao certame, considerando o resultado da análise técnica. Agradecemos a todos pela participação, colaboração e compreensão.
09/09/2026
09/09/2026 17:48:31 | Agente de Contratação
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO Senhores licitantes, Informamos que a presente sessão será suspensa temporariamente, tendo em vista que a Proposta de Preços apresentada será submetida à análise do Setor Técnico competente, para verificação de sua conformidade com as exigências do Edital, projetos, planilhas, especificações e demais documentos que integram o certame. Após a emissão do respectivo parecer técnico, serão adotadas as providências cabíveis para continuidade do julgamento. A sessão pública será reaberta no dia 15/09/2026, às 15h00, ocasião em que serão retomados os atos e procedimentos pertinentes à Concorrência Eletrônica nº 09/2026. Agradecemos a todos pela participação e compreensão.
09/09/2026 17:38:38 | Agente de Contratação
Senhores licitantes boa tarde.
09/09/2026 13:51:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/09/2026 13:47:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/09/2026
03/09/2026 11:34:54 | Agente de Contratação
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO Senhores licitantes, informo que a presente sessão será suspensa para análise da proposta de preços final e das respectivas planilhas apresentadas, bem como para a continuidade dos demais atos pertinentes ao certame. A sessão pública será reaberta no dia 09/09/2026, às 14h00 (horário de Brasília/DF), ocasião em que será dado prosseguimento ao procedimento licitatório. Agradeço a todos pela participação e colaboração durante a condução do certame.
03/09/2026 11:33:33 | Sistema
(CONT. 1) conformidade e da exequibilidade da proposta, nos termos do Edital e da Lei Federal nº 14.133/2021. O não atendimento à presente solicitação, no prazo estabelecido pelo Agente de Contratação, poderá ensejar a desclassificação da proposta, observadas as disposições do Edital e da legislação aplicável.
03/09/2026 11:33:33 | Sistema
Motivo: SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA FINAL AJUSTADA Solicita-se à licitante provisoriamente classificada que encaminhe a Proposta de Preços Final, devidamente ajustada ao último lance ofertado e ao valor resultante da negociação realizada, acompanhada de todas as planilhas que compõem a proposta da obra, devidamente atualizadas e compatibilizadas com o valor final. Deverão ser apresentados, conforme exigências do Edital e seus anexos, planilha orçamentária, composição de custos unitários, composição do BDI, encargos sociais, cronograma físico-financeiro e demais planilhas, composições e documentos pertinentes à formação do preço da obra. Ressalta-se que os valores constantes das planilhas deverão guardar plena compatibilidade com o valor global final ofertado, observando-se os preços unitários, quantitativos, percentuais e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório. A documentação deverá ser apresentada de forma completa, permitindo a análise da... (CONTINUA)
03/09/2026 11:33:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 09/09/2026.
03/09/2026 11:30:33 | Agente de Contratação
Senhores licitantes bom dia.
02/09/2026
02/09/2026 19:49:28 | Sistema
Motivo: Negociação.
02/09/2026 19:49:28 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:00 do dia 09/09/2026.
02/09/2026 19:48:59 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo agente de contratação.
02/09/2026 19:48:40 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 02/09/2026 às 16:50.
02/09/2026 19:48:20 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
02/09/2026 19:48:20 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante M2 ENGENHARIA EIRELI - Ltda/Eireli com lance de R$ 1.915.000,00.
02/09/2026 19:42:41 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
02/09/2026 19:36:58 | Agente de Contratação
Solicito o envio de lances.
02/09/2026 19:24:58 | Agente de Contratação
ATENÇÃO: Ao ofertar seus lances, os licitantes deverão agir com cautela e responsabilidade, observando a exequibilidade dos valores propostos. Ressalta-se que cada participante é integralmente responsável pelos lances registrados no sistema, devendo assegurar o cumprimento da proposta nas condições ofertadas.
02/09/2026 19:11:12 | Agente de Contratação
Atenção ao ofertar seus lances, quanto a sua responsabilidade.
02/09/2026 18:47:45 | Agente de Contratação
ATENÇÃO: Ao ofertar seus lances, os licitantes deverão agir com cautela e responsabilidade, observando a exequibilidade dos valores propostos. Ressalta-se que cada participante é integralmente responsável pelos lances registrados no sistema, devendo assegurar o cumprimento da proposta nas condições ofertadas.
02/09/2026 18:44:48 | Agente de Contratação
ATENÇÃO: Ao ofertar seus lances, os licitantes deverão agir com cautela e responsabilidade, observando a exequibilidade dos valores propostos. Ressalta-se que cada participante é integralmente responsável pelos lances registrados no sistema, devendo assegurar o cumprimento da proposta nas condições ofertadas.
02/09/2026 18:28:43 | Agente de Contratação
Solicito o envio de lances.
02/09/2026 18:24:22 | Agente de Contratação
Atenção ao ofertar seus lances, quanto a sua responsabilidade.
02/09/2026 18:04:53 | Agente de Contratação
Solicito o envio de lances.
02/09/2026 18:04:42 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
02/09/2026 18:04:42 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
02/09/2026 18:04:38 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
02/09/2026 18:04:38 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
02/09/2026 18:04:38 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
02/09/2026 17:48:17 | Sistema
O fornecedor HOUSE CONSTRUCOES, PAVIMENTACAO E COMERCIO EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/09/2026 17:45:23 | Sistema
O fornecedor M2 ENGENHARIA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/09/2026 17:39:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/09/2026 às 14:49.
02/09/2026 17:39:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO HABILITAÇÃO TECNICA_OLA II TOUROS.pdf) em 02/09/2026 às 14:39.
02/09/2026 17:38:19 | Sistema
O fornecedor 33.073.477/0001-56 - RG SOLUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Inabilitada pelo não atendimento às exigências de qualificação técnica previstas no edital, conforme conclusão do Parecer Técnico emitido pelo setor competente, cujos fundamentos são acolhidos para fins de julgamento.
02/09/2026 17:38:19 | Sistema
O fornecedor 30.746.170/0001-80 - LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Inabilitada pelo não atendimento às exigências de qualificação técnica previstas no edital, conforme conclusão do Parecer Técnico emitido pelo setor competente, cujos fundamentos são acolhidos para fins de julgamento.
02/09/2026 17:38:19 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: Inabilitada pelo não atendimento às exigências de qualificação técnica previstas no edital, conforme conclusão do Parecer Técnico emitido pelo setor competente, cujos fundamentos são acolhidos para fins de julgamento.