Contratação de empresa para a execução da obra de Urbanização da Orla da Praia do Centro no Município de Touros - II, ( Rua Ministro Paulo de Almeida Machado, Zona Urbana, Touros/RN), objeto do Contrato de Repasse nº 981991 Operação nº...
9/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Agente de Contratação:
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Autoridade Competente:
Pedro Ferreira Farias Filho
Apoio:
Angelica Firmino dos Santos, ENOCK MAURICIO GOMES NETO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/08/2026 às 17:33
Inicio das Propostas
05/08/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
18/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/08/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
20/08/2026 às 13:01
Documentos
Edital - Concorrência - Lei 14.133.21 - ORLA TOUROS ETAPA II.pdf
Tipo: Edital
07/07/2026-14:46:57
ADENDO AO EDITAL COM AVISO.pdf
Tipo: Edital
04/08/2026-14:33:17
PAG_01_110_ANEXO_DIVERSOS_Edital - Concorrência - Lei 14.133.21 - ORLA II TOUROS.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-10:17:32
PAG_111_219_ANEXO_DIVERSOS_Edital - Concorrência - Lei 14.133.21 - ORLA II TOUROS.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-10:17:54
01_PAG_111_219_reenvio_1_50_ANEXO_DIVERSOS_Edital - Concorrência - Lei 14.133.21 - ORLA II TOUROS.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-13:17:24
02_PAG_111_219_reenvio_51_109_ANEXO_DIVERSOS_Edital - Concorrência - Lei 14.133.21 - ORLA II TOUROS.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-13:17:39
02_PAG_111_219_reenvio_51_109_ANEXO_DIVERSOS_Edital - Concorrência - Lei 14.133.21 - ORLA II TOUROS.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-13:19:41
SUSPENSÃO DO PROCESSO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
21/07/2026-14:53:15
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Item 1
0034357 - contratacao de empresa especializada em engenharia civil para execucao da obra de Urbaniza...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.228.058,14
Melhor lance
-
Unidade:
UN
31/08/2026
31/08/2026 11:50:13 | Agente de Contratação
Obrigado a todos pela a participação.
31/08/2026 11:49:57 | Agente de Contratação
Comunicamos aos participantes que a retomada da presente sessão pública, anteriormente prevista, fica adiada em razão da necessidade de conclusão da análise da documentação apresentada pelos licitantes, considerando a adoção do procedimento de inversão de fases, nos termos da Lei nº 14.133/2021. A sessão pública será reaberta no dia 02/09, às 14h00, ocasião em que será dado prosseguimento aos atos do certame, com a divulgação do resultado da análise da documentação e a continuidade das demais fases, conforme previsto no edital. Agradecemos a compreensão, a colaboração e a participação de todos na condução deste processo licitatório.
31/08/2026 11:48:28 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia.
20/08/2026
20/08/2026 16:08:56 | Agente de Contratação
Comunicado de Suspensão da Sessão - Comunicamos aos participantes que a presente sessão será suspensa, em razão da adoção do procedimento de inversão de fases, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021. Durante o período de suspensão, será realizada a análise da documentação apresentada pelos licitantes. A sessão pública será retomada no dia 31/08, às 15h00, ocasião em que será realizada a fase de lances, conforme cronograma do certame. Agradecemos a todos os participantes pela presença, colaboração e participação na condução deste processo licitatório.
20/08/2026 13:05:20 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
20/08/2026 13:04:38 | Agente de Contratação
Informo que o presente processo licitatório está sendo conduzido em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações e atualizações vigentes. Esclareço, ainda, que o procedimento adota a inversão de fases, nos termos da legislação aplicável. Solicita-se aos interessados que acompanhem atentamente todas as etapas do processo, permanecendo logados no sistema durante a sessão pública, a fim de acompanhar os atos praticados, as comunicações e os demais procedimentos inerentes ao certame.
20/08/2026 13:02:19 | Agente de Contratação
Senhores licitantes bom dia;
04/08/2026
04/08/2026 17:33:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ADENDO AO EDITAL COM AVISO.pdf) em 04/08/2026 às 14:33.
04/08/2026 17:31:00 | Sistema
O processo foi republicado em 04/08/2026 às 14:31.
04/08/2026 17:30:42 | Sistema
(CONT. 1) DE AGOSTO DE 2026 HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília/DF) LOCAL: Portal de Compras Públicas; Em razão da republicação dos documentos, fica reaberto o prazo para apresentação de impugnações e pedidos de esclarecimentos, observados os prazos e condições estabelecidos no Edital e na legislação aplicável. O Edital, seus anexos e demais documentos atualizados encontram-se disponíveis para consulta e download nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do correio eletrônico touroslicitacao@gmail.com. Touros/RN, 04 de agosto de 2026. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação
04/08/2026 17:30:42 | Sistema
Motivo: AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16100.000181/2026; O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, por intermédio do Agente de Contratação, torna público aos interessados que, após a realização das providências necessárias para o saneamento dos documentos do certame, fica REABERTA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da obra de Urbanização da Orla da Praia do Centro no Município de Touros - II (Rua Ministro Paulo de Almeida Machado, Zona Urbana, Touros/RN). O certame encontrava-se suspenso em razão da necessidade de prestação de esclarecimentos técnicos acerca dos critérios de habilitação econômico-financeira previstos no Edital, substituição de arquivos corrompidos constantes dos autos digitais e republicação dos documentos devidamente saneados. Dessa forma, fica estabelecida a seguinte nova data para realização da sessão pública: DATA DA ABERTURA: 20... (CONTINUA)
04/08/2026 17:30:42 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
21/07/2026
21/07/2026 17:53:00 | Sistema
Motivo: SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16100.000181/2026;
21/07/2026 17:53:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
21/07/2026 17:53:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SUSPENSÃO DO PROCESSO.pdf) em 21/07/2026 às 14:53.
14/07/2026
14/07/2026 16:19:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02_PAG_111_219_reenvio_51_109_ANEXO_DIVERSOS_Edital - Concorrência - Lei 14.133.21 - ORLA II TOUROS.pdf) em 14/07/2026 às 13:19.
14/07/2026 16:17:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02_PAG_111_219_reenvio_51_109_ANEXO_DIVERSOS_Edital - Concorrência - Lei 14.133.21 - ORLA II TOUROS.pdf) em 14/07/2026 às 13:17.
14/07/2026 16:17:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (01_PAG_111_219_reenvio_1_50_ANEXO_DIVERSOS_Edital - Concorrência - Lei 14.133.21 - ORLA II TOUROS.pdf) em 14/07/2026 às 13:17.
08/07/2026
08/07/2026 13:17:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PAG_111_219_ANEXO_DIVERSOS_Edital - Concorrência - Lei 14.133.21 - ORLA II TOUROS.pdf) em 08/07/2026 às 10:17.
08/07/2026 13:17:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PAG_01_110_ANEXO_DIVERSOS_Edital - Concorrência - Lei 14.133.21 - ORLA II TOUROS.pdf) em 08/07/2026 às 10:17.