Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO CRAQUES DO FUTURO TRIUNFENSE, CONTEMPLANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE PROFISSIONAL, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, UNIFORMES E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DE 80...

PE 006/2026
Prefeitura Municipal de Triunfo Potiguar
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

JONATHAS PEDRO DE ALMEIDA QUEIROS

Autoridade Competente:

JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA

Apoio:

IVANCLEIDE ESTEVAM DE LIMA

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

11/09/2026 às 19:20

Inicio das Propostas

11/09/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

22/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

22/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/09/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

24/09/2026 às 11:30

Documentos

EDITAL_E_ANEXOS_EMENDA_ESPORTE.pdf

Tipo: Edital

11/09/2026-16:05:50

1. Aviso de Licitação - PE 006-2026.pdf

Tipo: Edital

11/09/2026-16:05:50

3. ETP - Emenda Esporte.pdf

Tipo: Edital

11/09/2026-16:05:50

1. ExtratoProposta (2).pdf

Tipo: Edital

11/09/2026-16:20:36

PARECER_ANALISE_DILIGENCIA_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

25/09/2026-12:02:41

PARECER_habilitacao_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

25/09/2026-16:01:32

DECISAO RECURSO_PE006-2026_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

07/10/2026-09:18:12

DECISAO RECURSO_PE006-2026_assinado.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

07/10/2026-09:20:07

Adjudicacao_510048.pdf

Tipo: Termo de Adjudicação

11/10/2026-11:07:08

Homologacao_510048.pdf

Tipo: Termo de Homologação

11/10/2026-11:07:30

CONTRATO_039-2026_CRISTIANO_assinado_assinado.pdf

Tipo: Contrato

22/10/2026-12:28:44

CONTRATO_040-2026_DANDARAH_assinado_assinado.pdf

Tipo: Contrato

22/10/2026-12:31:30

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - CRISTIANO V. CAMILO TREINAMENTOS ME

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - 51.543.641 DANDARAH KATARINE RODRIGUES DE LUNA FREIRE

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Lote 2 - MATERIAIS ESPORTIVOS E DE APOIO

Lote 3 - UNIFORMES E VESTÚARIOS

Lote 4 - CALÇADOS

11/10/2026
11/10/2026 14:07:30 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Homologacao_510048.pdf) em 11/10/2026 às 11:07.
11/10/2026 14:07:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Adjudicacao_510048.pdf) em 11/10/2026 às 11:07.
09/10/2026
09/10/2026 14:53:42 | Sistema
O lote 0004 foi homologado por JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA.
09/10/2026 14:53:31 | Sistema
O lote 0003 foi homologado por JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA.
09/10/2026 14:53:19 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA.
09/10/2026 14:53:07 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA.
09/10/2026 14:52:51 | Sistema
O lote 0004 foi adjudicado por JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA.
09/10/2026 14:52:34 | Sistema
O lote 0003 foi adjudicado por JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA.
09/10/2026 14:52:12 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA.
09/10/2026 14:52:01 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA.
09/10/2026 14:37:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/10/2026 13:09:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 09/10/2026 às 11:00.
09/10/2026 13:08:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 09/10/2026 às 11:00.
09/10/2026 13:07:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 09/10/2026 às 11:00.
09/10/2026 12:38:19 | Pregoeiro
Bom dia a todos.
08/10/2026
08/10/2026 19:50:12 | Pregoeiro
Continuaremos a sessão amanha 09/10/2026 as 9h30.
08/10/2026 19:49:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2026 às 18:00.
08/10/2026 19:49:01 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CRISTIANO V. CAMILO TREINAMENTOS ME.
08/10/2026 19:48:32 | Pregoeiro
Considerando a comprovação do atendimento aos requisitos editalícios, após as verificações pertinentes, DECLARA-SE HABILITADA a empresa CRISTIANO V. CAMILO TREINAMENTOS 13 EPP para o Grupo/Lote 01, prosseguindo-se com os demais atos do procedimento licitatório, observados os prazos e direitos recursais previstos no Edital e na legislação aplicável.
08/10/2026 19:48:05 | Pregoeiro
Em relação às certidões emitidas após a abertura do certame, ocorrida em 24/09/2026, esclarece-se que a data posterior de emissão não constitui, isoladamente, causa de inabilitação, devendo ser observadas as disposições dos arts. 42 e 43 da Lei Complementar nº 123/2006, do art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021 e dos itens 7.15.1 a 7.15.3 do Edital, especialmente quanto à comprovação de condições preexistentes e ao tratamento diferenciado assegurado às empresas de pequeno porte.
08/10/2026 19:47:49 | Pregoeiro
Quanto à qualificação técnica, os atestados apresentados demonstram experiência anterior em serviços de natureza compatível com o objeto licitado, atendendo às exigências estabelecidas nos itens 7.3.3 e 7.3.3.1 do Termo de Referência.
08/10/2026 19:47:15 | Pregoeiro
Após análise da documentação apresentada pela empresa CRISTIANO V. CAMILO TREINAMENTOS 13 EPP, inscrita no CNPJ nº 16.921.417/0001-27, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 006/2026, Processo Administrativo nº 124/2026, verificou-se a apresentação dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
08/10/2026 18:13:09 | Pregoeiro
A documentação apresentada em diligencia será analisada.
08/10/2026 18:12:10 | Pregoeiro
Boa tarde a todos.
08/10/2026 15:45:55 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
08/10/2026 15:13:49 | Sistema
Motivo: Solicita-se à licitante convocada a apresentação dos documentos de habilitação, conforme as exigências e os prazos estabelecidos no edital do Pregão Eletrônico nº 006/2026.
08/10/2026 15:13:49 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 08/10/2026.
08/10/2026 15:12:30 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CRISTIANO V. CAMILO TREINAMENTOS ME com lance de R$ 105.239,76.
08/10/2026 15:12:30 | Sistema
Motivo: Fica INABILITADA a empresa DANDARA SPORT LTDA no Lote 01, conforme decisão do recurso administrativo, em razão da insuficiência de comprovação da qualificação técnica exigida no edital, mesmo após diligências, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
08/10/2026 15:12:30 | Sistema
O fornecedor 51.543.641 DANDARAH KATARINE RODRIGUES DE LUNA FREIRE foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
08/10/2026 15:11:14 | Sistema
Motivo: Em cumprimento à decisão proferida no Recurso Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2026, Processo Administrativo nº 124/2026, fica INABILITADA a empresa DANDARA SPORT LTDA para o Lote 01, em razão da insuficiência de comprovação da qualificação técnica exigida nos itens 7.3.3 e 7.3.3.1 do edital, mesmo após as diligências realizadas. Considerou-se, ainda, a manifestação da licitante quanto à inexistência de documentação complementar e seu pedido de desistência/cancelamento do referido lote. A decisão fundamenta-se nos arts. 5º e 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, determinando-se o prosseguimento do certame com a convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação.
08/10/2026 15:11:14 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
08/10/2026 15:09:40 | Pregoeiro
desculpem o atraso, estava em outro processo.
08/10/2026 15:08:38 | Pregoeiro
Bom dia a todos.
07/10/2026
07/10/2026 12:22:44 | Pregoeiro
Ficam os licitantes devidamente cientificados, devendo acompanhar a sessão por meio do sistema eletrônico.
07/10/2026 12:22:26 | Pregoeiro
Na oportunidade, será dado regular prosseguimento ao certame, com a prática dos atos subsequentes pertinentes ao Lote 01, observada a ordem de classificação e as disposições do instrumento convocatório.
07/10/2026 12:22:09 | Pregoeiro
O Pregoeiro do Município de Triunfo Potiguar/RN comunica aos interessados que, em razão da decisão proferida em sede de recurso administrativo e da necessidade de prosseguimento dos atos relativos ao Lote 01 13 Serviços Profissionais, fica remarcada a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 006/2026 para o dia 08 de outubro de 2026, às 10h00.
07/10/2026 12:21:10 | Pregoeiro
A medida possui caráter procedimental e decorre diretamente da decisão proferida em sede de recurso administrativo, visando assegurar a adequada execução dos atos subsequentes do certame, em observância aos princípios da legalidade, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, motivação, segurança jurídica e competitividade previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
07/10/2026 12:20:49 | Pregoeiro
Dessa forma, torna-se necessária a revisão da fase no sistema eletrônico, a fim de possibilitar o regular prosseguimento do certame, com o retorno à fase pertinente e a convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação, para análise de sua proposta e documentação de habilitação.
07/10/2026 12:20:34 | Pregoeiro
A análise recursal resultou na reconsideração da decisão anteriormente adotada, com a revogação da habilitação da empresa DANDARA SPORT LTDA para o Lote 01 e sua consequente inabilitação, diante da insuficiência da comprovação objetiva da qualificação técnica exigida pelo instrumento convocatório, consideradas as diligências realizadas e o conjunto documental constante dos autos.
07/10/2026 12:20:07 | Sistema
Motivo: Justifica-se a revisão da fase recursal do Pregão Eletrônico nº 006/2026, especificamente quanto ao Lote 01 – Serviços Profissionais, em razão da decisão proferida no recurso administrativo interposto pela empresa CRISTIANO V. CAMILO TREINAMENTOS
07/10/2026 12:20:07 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
07/10/2026 12:18:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISAO RECURSO_PE006-2026_assinado.pdf) em 07/10/2026 às 09:18.
07/10/2026 12:01:10 | Pregoeiro
Analise da Decisao do recurso, concluida, sera anexada nos autos do processo.
07/10/2026 12:00:42 | Pregoeiro
Bom dia a todos.
06/10/2026
06/10/2026 12:01:06 | Pregoeiro
O recurso e as contrarazões serão analisadas e posterior emissão da Decisão do recurso.
06/10/2026 11:59:41 | Pregoeiro
Bom dia a todos.
02/10/2026
02/10/2026 20:41:28 | Sistema
O fornecedor 51.543.641 DANDARAH KATARINE RODRIGUES DE LUNA FREIRE - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
30/09/2026
30/09/2026 13:38:45 | Sistema
O fornecedor CRISTIANO V. CAMILO TREINAMENTOS ME - ME enviou recurso para o lote 0001.
25/09/2026
25/09/2026 19:13:56 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 30/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/10/2026 às 23:59.