REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, RESERVA, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, BEM COMO...
PE 004/2026
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
JONATHAS PEDRO DE ALMEIDA QUEIROS
Autoridade Competente:
JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA
Apoio:
IVANCLEIDE ESTEVAM DE LIMA
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/08/2026 às 20:16
Inicio das Propostas
04/08/2026 às 10:00
Limite p/ Impugnações
14/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/08/2026 às 10:00
Abertura das Propostas
18/08/2026 às 11:00
Documentos
1._Aviso_de_Licitacao_-_PE_004-2026_assinado.pdf
Tipo: Edital
20/07/2026-11:38:59
EDITAL_ANEXOS_pregao_eletronico_004-2026_assinado.pdf
Tipo: Edital
20/07/2026-11:39:24
EDITAL_ANEXOS_pregao_eletronico_004-2026_assinado.pdf
Tipo: Edital
20/07/2026-12:03:32
EDITAL_ANEXOS_pregao_eletronico_004-2026_RETIFICADO_assinado.pdf
Tipo: Edital
03/08/2026-17:15:28
1._Republicacao_Aviso_de_Licitacao_-_PE_004-2026_FEMURN_assinado.pdf
Tipo: Edital
03/08/2026-17:15:28
DESPACHO_SUSPENCAO_assinado.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
27/07/2026-18:01:11
DESPACHO_ENCERRAMENTO_SUSPENCAO_assinado.pdf
Tipo: Aviso de reinício
03/08/2026-16:03:14
Juntada_CNPJs_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2026-11:32:35
Decisao_Recurso_PE_004-2026_Triunfo_Potiguar_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2026-11:34:36
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA ME
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, RESERVA, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORN...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 214.000,00
Melhor lance
100,00%
Unidade:
SVÇ
08/09/2026
08/09/2026 19:36:34 | Autoridade Competente
Foi solicitado junto ao setor tecnico do portal de compras publicas, para cumprir a Decisão do recurso. Assim que obtivermos retorno, avisarei aqui e remarcarei uma nova data da seção, para prosseguimento do processo.
08/09/2026 19:34:43 | Autoridade Competente
Boa tarde a todos.
04/09/2026
04/09/2026 14:51:23 | Autoridade Competente
O deferimento não implica declaração automática da recorrente como vencedora, devendo ser observadas as providências e condições estabelecidas na decisão administrativa integral disponibilizada nos autos.
04/09/2026 14:50:57 | Autoridade Competente
Reconhece-se a necessidade de correção do procedimento de desempate do Item 0001, com invalidação dos atos dele diretamente dependentes e retomada do certame para observância dos critérios previstos no Edital e no art. 60 da Lei nº 14.133/2021.
04/09/2026 14:50:12 | Sistema
Justificativa: Recurso DEFERIDO, nos termos da decisão administrativa juntada aos autos, com PROVIMENTO PARCIAL das razões recursais.
04/09/2026 14:50:12 | Sistema
JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
04/09/2026 14:43:25 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
04/09/2026 14:34:36 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisao_Recurso_PE_004-2026_Triunfo_Potiguar_assinado_assinado.pdf) em 04/09/2026 às 11:34.
04/09/2026 14:32:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Juntada_CNPJs_assinado_assinado.pdf) em 04/09/2026 às 11:32.
04/09/2026 13:18:27 | Pregoeiro
O julgamento será realizado de forma objetiva e fundamentada, enfrentando-se os pontos controvertidos relevantes para a solução do recurso, especialmente aqueles relacionados ao procedimento de desempate e à análise da exequibilidade da proposta, conforme se passa a expor.
04/09/2026 13:17:51 | Pregoeiro
Passa-se ao exame do mérito do recurso administrativo, mediante análise conjunta das razões apresentadas pela recorrente, das contrarrazões da recorrida e dos demais documentos e registros constantes dos autos, observando-se as disposições do Edital, os princípios que regem as contratações públicas e as normas da Lei Federal nº 14.133/2021.
04/09/2026 12:57:21 | Pregoeiro
Bom dia a todos.
27/08/2026
27/08/2026 00:51:09 | Sistema
O fornecedor ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA ME - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
21/08/2026
21/08/2026 17:40:14 | Sistema
O fornecedor EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
18/08/2026
18/08/2026 16:55:57 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 21/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/08/2026 às 23:59.
18/08/2026 14:52:00 | Sistema
O fornecedor EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/08/2026 14:43:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/08/2026 às 11:53.
18/08/2026 14:42:53 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA ME.
18/08/2026 14:42:24 | Pregoeiro
A empresa ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 21.331.404/0001-38, apresentou documentação compatível com as exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica estabelecidas no instrumento convocatório e no Termo de Referência. A documentação apresentada também demonstra atividade empresarial compatível com o objeto e experiência na prestação de serviços de agenciamento de viagens.
18/08/2026 14:11:24 | Pregoeiro
A documentação de habilitação apresentada, será analisada.
18/08/2026 13:46:51 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
18/08/2026 13:19:52 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
18/08/2026 12:20:58 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da documentação de habilitação, conforme exigências e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência, dentro do prazo estipulado, para fins de análise e prosseguimento do certame.
18/08/2026 12:20:58 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 18/08/2026.
18/08/2026 12:18:20 | Pregoeiro
O prazo de recurso sera concedido ao final.
18/08/2026 12:06:19 | Sistema
O fornecedor 63.161.519 CLAUDIA BEATRIZ SOARES - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/08/2026 12:04:23 | Sistema
O fornecedor PERFORMANCE CARAJÁS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/08/2026 12:00:53 | Sistema
O fornecedor EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/08/2026 11:59:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/08/2026 às 09:09.
18/08/2026 11:59:05 | Sistema
O fornecedor ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA ME teve sua proposta aceita no item 0001.
18/08/2026 11:54:47 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA ME - ME com lance de 100,00 %.
18/08/2026 11:50:26 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
18/08/2026 11:50:26 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 7
18/08/2026 11:44:01 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
18/08/2026 11:24:56 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de 100,00 % para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 18/08/2026 às 08:44.
18/08/2026 11:24:56 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/08/2026 às 08:44.
18/08/2026 11:21:52 | Sistema
O item 0001 foi encerrado em situação de empate.
18/08/2026 11:11:50 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
18/08/2026 11:11:50 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
18/08/2026 11:11:42 | Pregoeiro
Iniciaremos a fase de lance.
18/08/2026 11:10:52 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
18/08/2026 11:10:52 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 0,01 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
18/08/2026 11:10:52 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
18/08/2026 11:10:52 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
18/08/2026 11:05:10 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
18/08/2026 11:04:58 | Pregoeiro
Iniciaremos nosso pregão solicito aos participantes que fiquem atentos ao chat, pois é o nosso meio de comunicação.
18/08/2026 11:03:53 | Pregoeiro
Bom dia a todos.
03/08/2026
03/08/2026 20:15:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (1._Republicacao_Aviso_de_Licitacao_-_PE_004-2026_FEMURN_assinado.pdf) em 03/08/2026 às 17:15.
03/08/2026 20:15:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EDITAL_ANEXOS_pregao_eletronico_004-2026_RETIFICADO_assinado.pdf) em 03/08/2026 às 17:15.
03/08/2026 19:04:00 | Sistema
O processo foi republicado em 03/08/2026 às 16:04.