REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, RESERVA, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, BEM COMO...
PE 004/2026
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
JONATHAS PEDRO DE ALMEIDA QUEIROS
Autoridade Competente:
JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA
Apoio:
IVANCLEIDE ESTEVAM DE LIMA
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/08/2026 às 20:16
Inicio das Propostas
04/08/2026 às 10:00
Limite p/ Impugnações
14/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/08/2026 às 10:00
Abertura das Propostas
18/08/2026 às 11:00
Documentos
1._Aviso_de_Licitacao_-_PE_004-2026_assinado.pdf
Tipo: Edital
20/07/2026-11:38:59
EDITAL_ANEXOS_pregao_eletronico_004-2026_assinado.pdf
Tipo: Edital
20/07/2026-11:39:24
EDITAL_ANEXOS_pregao_eletronico_004-2026_assinado.pdf
Tipo: Edital
20/07/2026-12:03:32
EDITAL_ANEXOS_pregao_eletronico_004-2026_RETIFICADO_assinado.pdf
Tipo: Edital
03/08/2026-17:15:28
1._Republicacao_Aviso_de_Licitacao_-_PE_004-2026_FEMURN_assinado.pdf
Tipo: Edital
03/08/2026-17:15:28
DESPACHO_SUSPENCAO_assinado.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
27/07/2026-18:01:11
DESPACHO_ENCERRAMENTO_SUSPENCAO_assinado.pdf
Tipo: Aviso de reinício
03/08/2026-16:03:14
Juntada_CNPJs_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2026-11:32:35
Decisao_Recurso_PE_004-2026_Triunfo_Potiguar_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2026-11:34:36
COMUNICADO CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO PÚBLICO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2026-12:40:32
CEDULAS_SORTEIO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/10/2026-12:09:03
ATA DA SESSAO DE DESEMPATE.pdf
Tipo: Outros documentos
05/10/2026-12:09:37
DILIGENCIA_PROPOSTA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2026-08:23:13
manifestação de exequibilidade de proposta_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2026-11:34:31
Adjudicacao_497151_assinado_assinado.pdf
Tipo: Termo de Adjudicação
10/10/2026-10:05:11
Homologacao_497151_assinado_assinado.pdf
Tipo: Termo de Homologação
10/10/2026-10:05:40
ARP_006-2026_EMBARQUE_JA_assinado_assinado.pdf
Tipo: Ata Geral
16/10/2026-11:22:55
ARP_006-2026_EMBARQUE_JA_assinado_assinado.pdf
Tipo: Autorização do órgão gerenciador
16/10/2026-11:23:33
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA ME
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, RESERVA, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORN...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 214.000,00
Melhor lance
100,00%
Unidade:
SVÇ
16/10/2026
16/10/2026 14:23:33 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ARP_006-2026_EMBARQUE_JA_assinado_assinado.pdf) em 16/10/2026 às 11:23.
16/10/2026 14:22:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ARP_006-2026_EMBARQUE_JA_assinado_assinado.pdf) em 16/10/2026 às 11:22.
10/10/2026
10/10/2026 13:05:40 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Homologacao_497151_assinado_assinado.pdf) em 10/10/2026 às 10:05.
10/10/2026 13:05:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Adjudicacao_497151_assinado_assinado.pdf) em 10/10/2026 às 10:05.
09/10/2026
09/10/2026 14:49:15 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA.
09/10/2026 14:49:02 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA.
09/10/2026 14:37:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/10/2026 12:57:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/10/2026 às 11:00.
09/10/2026 12:57:15 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA.
09/10/2026 12:56:50 | Pregoeiro
Dessa forma, com fundamento nos arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nas disposições do instrumento convocatório, DECLARA-SE HABILITADA a empresa EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA., determinando-se o regular prosseguimento do certame, com a observância da fase recursal prevista no edital e na legislação vigente.
09/10/2026 12:55:50 | Pregoeiro
Considerando a documentação anteriormente apresentada, os documentos complementares encaminhados em diligência e a verificação do atendimento às exigências editalícias, constata-se o cumprimento dos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
09/10/2026 12:55:05 | Pregoeiro
Após análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA., CNPJ nº 10.477.835/0001-90, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2026-SRP, Processo Administrativo nº 113/2026, registra-se que a licitante atendeu à diligência realizada, apresentando os documentos cadastrais atualizados solicitados pela Administração.
09/10/2026 12:37:51 | Pregoeiro
a diligencia sera analisada.
09/10/2026 12:37:19 | Pregoeiro
Bom dia a todos.
08/10/2026
08/10/2026 21:00:32 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
08/10/2026 21:00:31 | F. EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA
Documentação Item 0001: Boa noite Sr. Pregoeiro, conforme solicitado segue a documentação atualizada
08/10/2026 19:00:18 | Sistema
Motivo: Considerando a análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA., CNPJ nº 10.477.835/0001-90, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 004/2026-SRP, Processo Administrativo nº 113/2026, solicita-se, em sede de diligência, a apresentação dos seguintes documentos atualizados: 1º Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CNPJ, emitido pela Receita Federal do Brasil; 2º Comprovante de Inscrição Municipal, emitido pelo órgão competente do município de domicílio ou sede da licitante; 3º Comprovante de Inscrição Estadual, quando aplicável, ou documento atualizado do órgão fazendário competente que comprove a condição de isenção ou não obrigatoriedade de inscrição.
08/10/2026 19:00:18 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 09/10/2026.
08/10/2026 15:07:07 | Pregoeiro
Concluída a análise, o resultado do julgamento da habilitação será devidamente registrado e divulgado neste Portal.
08/10/2026 15:06:33 | Pregoeiro
Caso sejam identificadas pendências, inconsistências ou necessidade de esclarecimentos complementares, poderão ser realizadas diligências específicas, observados os limites legais e editalícios.
08/10/2026 15:06:06 | Pregoeiro
Registra-se que a licitante já apresentou documentação de habilitação por ocasião da diligência anteriormente realizada, razão pela qual este Pregoeiro procederá à análise dos documentos já disponibilizados nos autos, verificando sua conformidade com as exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2026-SRP e nos arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14.133/2021.
08/10/2026 15:05:12 | Pregoeiro
Considerando a aceitação da proposta apresentada pela empresa EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA., após a análise de sua exequibilidade, informa-se que será dado prosseguimento à fase de habilitação.
08/10/2026 14:34:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (manifestação de exequibilidade de proposta_assinado.pdf) em 08/10/2026 às 11:34.
08/10/2026 14:29:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2026 às 12:00.
08/10/2026 14:29:31 | Sistema
O fornecedor EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
08/10/2026 14:29:10 | Pregoeiro
Dessa forma, DECIDE-SE PELA ACEITAÇÃO DA PROPOSTA, com o regular prosseguimento do certame, observadas as demais exigências de habilitação previstas no instrumento convocatório.
08/10/2026 14:28:32 | Pregoeiro
Registra-se que o desconto de 100% sobre a RAV-base é expressamente admitido pelo edital, conforme os itens 1.2.4 e 7.7.1, não constituindo, isoladamente, causa de desclassificação.
08/10/2026 14:27:42 | Pregoeiro
Após análise da documentação apresentada pela empresa EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA., referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2026-SRP, Processo Administrativo nº 113/2026, verifica-se que a licitante apresentou elementos destinados à comprovação da viabilidade econômica, técnica e operacional de sua proposta, incluindo demonstrativo de custos anuais, documentação de sua estrutura operacional e atestados de capacidade técnica.
08/10/2026 13:01:02 | Pregoeiro
A diligencia anexada ao processo sera analisada.
08/10/2026 13:00:43 | Pregoeiro
Bom dia a todos.
07/10/2026
07/10/2026 19:14:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2026 19:14:16 | F. EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde Sr. Pregoeiro, segue documentos solicitado
07/10/2026 11:23:13 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DILIGENCIA_PROPOSTA_assinado.pdf) em 07/10/2026 às 08:23.
07/10/2026 11:22:09 | Sistema
(CONT. 1) 100% será aplicado uniformemente ao agenciamento de passagens aéreas e de reservas de hospedagens e que não haverá cobrança cumulativa de DU, taxa de emissão, taxa administrativa, taxa de serviço ou qualquer outra remuneração equivalente à RAV, em atendimento aos itens 5.7, XII e XIII, do Edital.
07/10/2026 11:22:09 | Sistema
Motivo: Considerando que a licitante apresentou desconto de 100% sobre a RAV-base de 7%, resultando em RAV efetiva de 0,00%, e em observância aos itens 7.7.1 a 7.7.7 do Edital e 7.14 a 7.16 do Termo de Referência, fica a licitante convocada a demonstrar a viabilidade econômica e operacional da proposta apresentada. Para tanto, deverá apresentar elementos objetivos que demonstrem de que forma serão suportados os custos necessários à execução integral do objeto com RAV efetiva igual a zero, podendo apresentar, conforme aplicável, demonstrativo de custos, descrição da estrutura administrativa, tecnológica e operacional disponível, acordos comerciais, incentivos, comissões ou condições diferenciadas mantidas com fornecedores, receitas acessórias lícitas, metodologia de execução, canais de atendimento e suporte, contratos, atestados ou outros documentos capazes de demonstrar a exequibilidade da proposta. Deverá, ainda, declarar expressamente que o desconto de... (CONTINUA)
07/10/2026 11:22:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 08/10/2026.
07/10/2026 10:57:17 | Pregoeiro
a diligencia apresentada será analisada
07/10/2026 10:56:59 | Pregoeiro
Bom dia a todos.
06/10/2026
06/10/2026 14:19:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/10/2026
05/10/2026 18:16:27 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 10.477.835/0001-90, resultou classificada em primeiro lugar após a realização do procedimento de desempate, fica a licitante CONVOCADA, em sede de diligência, a apresentar documentação e esclarecimentos suficientes para demonstrar a exequibilidade econômica e operacional de sua proposta, correspondente ao percentual de 100,00% de desconto sobre a RAV-base, resultando em RAV efetiva igual a zero. Caso o prazo não seja suficiente, poderá solicitar prazo adicional.
05/10/2026 18:16:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 06/10/2026.
05/10/2026 18:04:46 | Pregoeiro
Em cumprimento à decisão administrativa e após a realização de sessão pública de sorteio para desempate, conforme procedimento devidamente registrado em Ata, a empresa EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 10.477.835/0001-90, foi sorteada para ocupar a 1ª posição na ordem de classificação, ficando a empresa EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 55.738.556/0001-71, classificada na 2ª posição. Registra-se que o sorteio teve por finalidade exclusiva definir a ordem de classificação entre as licitantes que permaneceram empatadas.
05/10/2026 18:02:56 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA com lance de 100,00 %.
05/10/2026 18:02:56 | Sistema
Motivo: Registro realizado exclusivamente para fins de operacionalização do sistema eletrônico. A empresa deixa de prosseguir no certame em cumprimento à decisão administrativa proferida no Processo Administrativo nº 113/2026, que determinou a reclassificação das licitantes empatadas mediante aplicação da preferência prevista no item 6.22.2, I, do Edital e no art. 60, `PAR` 1º, I, da Lei nº 14.133/2021, em favor das empresas estabelecidas no Estado do Rio Grande do Norte. Ressalta-se que a medida não decorre de irregularidade na documentação de habilitação da licitante, mas da aplicação do critério legal e editalício de desempate.
05/10/2026 18:02:56 | Sistema
O fornecedor DF TURISMO E EVENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
05/10/2026 17:56:00 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DF TURISMO E EVENTOS LTDA com lance de 100,00 %.
05/10/2026 17:56:00 | Sistema
Motivo: Registro realizado exclusivamente para fins de operacionalização do sistema eletrônico. A empresa deixa de prosseguir no certame em cumprimento à decisão administrativa proferida no Processo Administrativo nº 113/2026, que determinou a reclassificação das licitantes empatadas mediante aplicação da preferência prevista no item 6.22.2, I, do Edital e no art. 60, `PAR` 1º, I, da Lei nº 14.133/2021, em favor das empresas estabelecidas no Estado do Rio Grande do Norte. Ressalta-se que a medida não decorre de irregularidade na documentação de habilitação da licitante, mas da aplicação do critério legal e editalício de desempate.
05/10/2026 17:56:00 | Sistema
O fornecedor EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
05/10/2026 17:55:16 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA com lance de 100,00 %.
05/10/2026 17:55:16 | Sistema
Motivo: Registro realizado exclusivamente para fins de operacionalização do sistema eletrônico. A empresa deixa de prosseguir no certame em cumprimento à decisão administrativa proferida no Processo Administrativo nº 113/2026, que determinou a reclassificação das licitantes empatadas mediante aplicação da preferência prevista no item 6.22.2, I, do Edital e no art. 60, `PAR` 1º, I, da Lei nº 14.133/2021, em favor das empresas estabelecidas no Estado do Rio Grande do Norte. Ressalta-se que a medida não decorre de irregularidade na documentação de habilitação da licitante, mas da aplicação do critério legal e editalício de desempate.