CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) E DEVIDAMENTE HABILITADA(S) OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONCERNENTES A ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA, TOPOGRAFIA, BEM COMO, SEGURANÇA NO TRABALHO, EM CONFORMIDADE COM OS AUTOS DO PROCESSO, DE FORMA A...
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
ANTONIO CARLOS VIANA BALBINO
Autoridade Competente:
RENAN MENDONÇA FERNANDES
Apoio:
JUSSARA COSTA DA SILVA BEZERRA
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/07/2026 às 14:25
Inicio das Propostas
15/07/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
15/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/08/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
19/08/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL - CONCORRENCIA N 002_2026 - RETIFICADO_assinado.pdf
Tipo: Edital
03/06/2026-14:54:43
SEGUNDO_EDITAL - CONCORRENCIA N 002_2026.pdf
Tipo: Edital
13/07/2026-11:25:07
Projeto Básico - serv de eng e outros - RETIFICADO.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-14:56:11
MINUTA - ARP - serv eng e outros - RETIFICADO.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-14:56:41
MINUTA DE CONTRATO - serv de eng e outros.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-14:57:08
Julgamento da Impugnação - DECISAO IMPUGNACAO I - CE 002_2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/07/2026-17:00:41
DECISAO IMPUGNACAO I - CE 002_2026.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
09/07/2026-09:37:43
Decisão do Agente de Contratação - Impugnação ao Edital.pdf
Tipo: Aviso de reinício
13/07/2026-10:34:42
SEGUNDO_PROJETO BASICO - serv de eng e outros.pdf
Tipo: Outros documentos
13/07/2026-10:49:53
SEGUNDA_MINUTA DE CONTRATO - serv de eng e outros.pdf
Tipo: Outros documentos
13/07/2026-10:50:45
SEGUNDA_MINUTA - ARP - serv eng e outros.pdf
Tipo: Outros documentos
13/07/2026-10:51:15
PARECER DE LICITACAO - CE 02_2026 - TOPGEO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-08:42:44
PARECER DE LICITACAO - CE 02_2026 - FERNANDES e QUEIROZ.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-08:43:16
DESPACHO DECISORIO - REVOGAÇÃO.pdf
Tipo: Revogação de ofício
28/09/2026-14:59:34
DESPACHO DECISORIO - REVOGAÇÃO.pdf
Tipo: Revogação de ofício
28/09/2026-15:01:58
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - PEDIDO DE IMPUGNACAO DE EDITAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Item 1
0040080 - ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
Quantidade:
1600
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 207,20
Melhor lance
-
Unidade:
h
Item 2
0040081 - ARQUITETO DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES.
Quantidade:
1000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 176,94
Melhor lance
-
Unidade:
h
Item 3
0040082 - MÃO DE OBRA DE ENGENHEIRO SÊNIOR.
Quantidade:
1200
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 211,01
Melhor lance
-
Unidade:
h
Item 4
0040083 - TOPOGRAFO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES.
Quantidade:
400
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 57,98
Melhor lance
-
Unidade:
h
Item 5
0040084 - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES.
Quantidade:
400
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 63,63
Melhor lance
-
Unidade:
h
28/09/2026
28/09/2026 18:01:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO DECISORIO - REVOGAÇÃO.pdf) em 28/09/2026 às 15:01.
28/09/2026 18:01:58 | Sistema
Motivo: REVOGADO em razão de fato superveniente devidamente comprovado, consistente na necessidade de alterações substanciais no que concerne aos requisitos de qualificação técnica aplicáveis.
28/09/2026 18:01:58 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do agente de contratação.
28/09/2026 17:59:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO DECISORIO - REVOGAÇÃO.pdf) em 28/09/2026 às 14:59.
08/09/2026
08/09/2026 14:12:02 | Agente de Contratação
Até breve.
08/09/2026 14:11:52 | Agente de Contratação
COMUNICAMOS que o retorno será devidamente informado via chat eletrônico, com a antecedência prevista na forma da Lei, sendo de inteira responsabilidade das proponentes continuarem acompanhando o processo em tempo real, sob pena de preclusão dos prazos e direitos.
08/09/2026 14:10:44 | Agente de Contratação
DESTE MODO, NESTE MOMENTO, SUSPENDEREMOS A PRESENTE SESSÃO para as providências cabíveis, na forma da Lei.
08/09/2026 14:10:08 | Agente de Contratação
CONSIDERANDO a manifestação da empresa TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS EIRELI em documento anexado ao PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, o Agente de Contratação auxiliado por sua Equipe de Apoio, com fulcro no Art. 72, Inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, remete NOVO DESPACHO ao Setor Técnico de Engenharia, haja vista, a necessidade de analisar o posicionamento da empresa supracitada.
08/09/2026 13:34:24 | F. TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS EIRELI
Documentação Item 0001: Segue defesa quanto a diligência
08/09/2026 13:34:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/09/2026 11:56:46 | Agente de Contratação
EM CASO DE PERSISTÊNCIA na situação inicial constatada a empresa TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 27.988.901/0001-90 estará APTA APENAS A OFERTAR LANCES no ITEM até então atendido, a saber: SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, sendo considerada INAPTA, e consequentemente, DESCLASSIFICADA nos demais itens previstos.
08/09/2026 11:56:23 | Sistema
Motivo: ABRIREMOS O PRAZO DE DILIGÊNCIA, na forma do ITEM 7.14. do Instrumento Convocatório – EDITAL do certame em epígrafe, correspondente ao PRAZO DE 02 (DUAS HORAS) contados a partir da disponibilização de campo próprio no Portal de Compras Públicas, prorrogável facultativamente mediante justificativa do licitante, para que a empresa TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 27.988.901/0001-90 PROMOVA O SANEAMENTO e/ou apresente comprovações pré-existentes aos pontos aos quais o Setor Técnico de Engenharia identificou o NÃO ATENDIMENTO conforme constantes aos autos.
08/09/2026 11:56:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:56 do dia 08/09/2026.
08/09/2026 11:54:29 | Agente de Contratação
CONSIDERANDO AINDA que as inconsistências inicialmente identificadas possuem, em princípio, CARÁTER SANÁVEL e estão relacionadas ao detalhamento das qualificações técnicas pré-existentes, não implicando alteração do objeto, dos quantitativos ou do valor global ofertado. A Lei nº 14.133/2021 ADMITE a realização de diligências para aferição e demonstração de situações já existentes considerando a data/hora da operacionalização do certame, e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União estabelece que erros materiais OU OMISSÕES não justificam, por si só, a desclassificação sumária, desde que possam ser corrigidos sem alteração do valor global originalmente proposto.
08/09/2026 11:54:24 | Agente de Contratação
CONSIDERANDO as inúmeras decisões do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO acerca da comprovação de condições pré-existentes a época da abertura do certame, no que podemos citar uma das mais recentes ACÓRDÃO 4523/2026 13 Primeira Câmara, que dispõe: É LICITA A JUNTADA DE DOCUMENTOS, EM DILIGÊNCIA, DURANTE A CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO, PARA ATESTAR CONDIÇÃO PRÉ-EXISTENTE À SESSÃO PÚBLICA. (ART. 64, INCISO I, DA LEI 14.133/2021) SEM AFRONTA À ISONOMIA E À IGUALDADE ENTRE OS LICITANTES.
08/09/2026 11:54:04 | Agente de Contratação
DESTE MODO, INFERE-SE QUE as diligências em licitações eletrônicas deverão serem realizadas diretamente no Portal Eletrônico ao qual está sendo operacionalizada o certame.
08/09/2026 11:53:55 | Agente de Contratação
CONSIDERANDO o disposto no ACÓRDÃO 1742/2026 13 TCU-PLENÁRIO que disciplina: 1CÉ IRREGULAR A UTILIZAÇÃO DE CORREIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS AOS LICITANTES, EM SUBSTITUIÇÃO À FERRAMENTA PRÓPRIA DO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, POR AFRONTAR OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, DA TRANSPARÊNCIA E DA SEGURANÇA JURÍDICA (ART. 5º DA LEI 14.133/2021);
08/09/2026 11:53:43 | Agente de Contratação
CONSIDERANDO o disposto no PARECER TÉCNICO emitido pelo Setor de Engenharia Civil desta Prefeitura Municipal (anexo aos autos do chat eletrônico e do certame);
08/09/2026 11:49:34 | Agente de Contratação
PEÇO A ATENÇÃO aos licitantes, haja vista, é de sua INTEIRA e COMPLETA RESPONSABILIDADE o acompanhamento integral e em tempo real do certame, sob pena de preclusão de prazos e direitos, com vistas a evitar intenções recursais meramente protelatórias.
08/09/2026 11:48:00 | Agente de Contratação
Assim, de modo, que constatou-se que uma das empresas não cumpriu os requisitos que a qualifiquem inicialmente para ingressar na fase de lances eletrônicos em alguns itens, o Agente de Contratação auxiliado por sua Equipe de Apoio, com fulcro na Legislação Vigente e no PRINCÍPIO DO FORMALISMO MODERADO, fará as diligências cabíveis, haja vista a situação constatada é passível das mesmas cujo procedimento não acarretará quaisquer inidoneidades ou vícios ao certame.
08/09/2026 11:44:37 | Agente de Contratação
Em anexo, foram inseridos aos autos do processo e do sítio eletrônico do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS os pareceres técnicos da análise inicial por meio do Setor Competente de Engenharia do Município.
08/09/2026 11:43:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DE LICITACAO - CE 02_2026 - FERNANDES e QUEIROZ.pdf) em 08/09/2026 às 08:43.
08/09/2026 11:42:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DE LICITACAO - CE 02_2026 - TOPGEO.pdf) em 08/09/2026 às 08:42.
08/09/2026 11:36:02 | Agente de Contratação
Neste momento, daremos ciência aos interessados no processo o teor do Parecer Técnico emitido pelo Setor Competente de Engenharia Civil.
08/09/2026 11:34:18 | Agente de Contratação
Conforme previamente comunicado, a partir deste momento, DECLARO REABERTA a sessão do certame em epígrafe.
08/09/2026 11:33:48 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.
03/09/2026
03/09/2026 16:56:20 | Agente de Contratação
Sem mais para o momento, ficamos no aguardo de todos.
03/09/2026 16:56:13 | Agente de Contratação
DESDE JÁ, REGISTRE-SE que é de INTEIRA, PLENA e COMPLETA RESPONSABILIDADE das proponentes interessadas acompanhar o andamento do certame em tempo real, sob pena de preclusão de prazos e/ou produção de efeitos.
03/09/2026 16:55:53 | Agente de Contratação
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, REGISTRA, COMUNICA E INFORMA às proponentes do certame, bem como, a quaisquer interessados que a continuidade do presente procedimento de contratação se dará em: 08 de setembro do corrente ano, a partir das 08h30min, oportunidade que será divulgado o resultado das análises do Setor Técnico de Engenharia, bem como, promoção dos demais atos necessários na forma da Lei.
03/09/2026 16:55:39 | Agente de Contratação
CONSIDERANDO AINDA O DISPOSTO NO ITEM 10, SUBITEM 10.5., do Instrumento Convocatório 13 EDITAL do certame em epígrafe, a saber: Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, com vistas ao saneamento, bem como, compatibilidade das propostas, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, VINTE E QUATRO HORAS DE ANTECEDÊNCIA, e a ocorrência será registrada em ata.
03/09/2026 16:55:25 | Agente de Contratação
CONSIDERANDO o recebimento por parte da Comissão de Licitação de documento emitido pelo Setor Técnico de Engenharia ao qual consta as observações e resultados das análises técnicas acerca das comprovações apresentadas pelas proponentes.
03/09/2026 16:55:12 | Agente de Contratação
CONSIDERANDO os atos praticados nos autos do processo, inclusive despacho ao Setor Técnico de Engenharia objetivando a análise e julgamento dos ACERVOS E INFORMAÇÕES TÉCNICAS remetidas pelas proponentes inicialmente cadastradas.
19/08/2026
19/08/2026 17:35:06 | Agente de Contratação
Até breve.
19/08/2026 17:35:00 | Agente de Contratação
SEM MAIS PARA O MOMENTO, agradecemos o interesse, compreensão e colaboração de todos no andamento idôneo do certame em epígrafe.
19/08/2026 17:34:53 | Agente de Contratação
PEDIMOS ENCARECIDAMENTE com continuem acompanhando atentamente as atualizações deste procedimento para fins de não precluir quaisquer prazos ou direitos das mesmas.
19/08/2026 17:34:44 | Agente de Contratação
REGISTRE-SE que TÃO LOGO obtivermos a resposta deste Setor Técnico comunicaremos via chat eletrônico com a devida antecedência na forma da Lei a REABERTURA e CONTINUIDADE dos trâmites operacionais.
19/08/2026 17:34:32 | Agente de Contratação
ATENÇÃO SENHORES LICITANTES, CONSIDERANDO o pleno atendimento as diligências inicialmente solicitadas por parte da Comissão de Licitação, NESTE MOMENTO, SUSPENDEREMOS A PRESENTE SESSÃO PÚBLICA para procedermos com o envio dos ACERVOS TÉCNICOS apresentados com vistas a emissão de PARECER TÉCNICO pelo Setor Técnico Competente.
19/08/2026 16:25:05 | Agente de Contratação
ACUSAMOS O RECEBIMENTO, desde já, gratos pelo BREVE DEFERIMENTO senhor licitante: TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS EIRELI.
19/08/2026 16:24:52 | F. TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS EIRELI
Documentação Item 0001: Enviados conforme solicitado, por favor constar recebimento.
19/08/2026 16:23:32 | Agente de Contratação
ACUSAMOS O RECEBIMENTO, desde já, gratos pelo BREVE DEFERIMENTO senhor licitante: FERNANDES QUEIROZ PROJETOS.
19/08/2026 16:21:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/08/2026 16:20:23 | Agente de Contratação
ATENÇÃO SENHOR LICITANTE: TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS EIRELI, não constatamos nos autos os documentos RECIBO DE ENTREGA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL (SPED) dos BALANÇOS PATRIMONIAIS 2024 E 2025. VERIFICAR NOVAMENTE SE HOUVE O ENVIO DESTES.
19/08/2026 16:19:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/08/2026 16:19:38 | F. FERNANDES & QUEIROZ PROJETOS E GERENC
Documentação Item 0001: SEGUE em anexo separado e com as guias , Qualquer duvida pode falar.
19/08/2026 16:16:14 | Agente de Contratação
ACUSO O RECEBIMENTO DO: TERMO DE AUTENTICAÇÃO - LIVRO DIGITAL (BALANÇO 2025). POR GENTILEZA PROCEDER COM O ENVIO DO MESMO DOCUMENTO REFERENTE AO BALANÇO 2024.
19/08/2026 16:13:03 | Agente de Contratação
CONSIDERANDO que o prazo ainda está plenamente em aberto e tempestivo, ficamos no aguardo do DEFERIMENTO deste.
19/08/2026 16:12:38 | Agente de Contratação
O que queremos são os TERMOS DE ABERTURA E ENCERRAMENTO, bem como, TERMO DE AUTENTICAÇÃO DOS LIVROS DIGITAIS referentes aos BALANÇO PATRIMONIAIS DOS ANOS 2024 E 2025.
19/08/2026 16:11:43 | Agente de Contratação
Senhor licitante FERNANDES QUEIROZ PROJETOS, estou ciente dessas informações. Peço que RELEIA ATENTAMENTE O SOLÍCITO, haja vista, não há necessidade de solicitar algo que exista nos autos do processo, seria até redundância e incipiência por parte da Comissão de Licitação.
19/08/2026 15:36:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/08/2026 15:36:32 | F. FERNANDES & QUEIROZ PROJETOS E GERENC
Documentação Item 0001: Prezado(a) Pregoeiro(a), Em atenção ao questionamento, informamos que o Termo de Autenticidade não constitui documento avulso: ele integra o próprio arquivo do Balanço Patrimonial já apresentado. O documento encontra-se na página 9 (última página) do arquivo `BALANÇO 2024`, firmado pelo contador FRANCISCO ASSIS DO REGO, CRC/RN nº 005859, CPF nº 307.309.534-91, com registro na JUCERN sob o nº 20250476975, protocolo 250476975, de 01/07/2025. Da mesma forma, a autenticação do Livro Diário nº 003 consta na página 74 do arquivo do próprio livro, sob o nº 20250446928, protocolo 250446928. Assim, entendemos integralmente atendida a exigência editalícia, permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.