CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) E DEVIDAMENTE HABILITADA(S) OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONCERNENTES A ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA, TOPOGRAFIA, BEM COMO, SEGURANÇA NO TRABALHO, EM CONFORMIDADE COM OS AUTOS DO PROCESSO, DE FORMA A...
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Agente de Contratação:
ANTONIO CARLOS VIANA BALBINO
Autoridade Competente:
RENAN MENDONÇA FERNANDES
Apoio:
JUSSARA COSTA DA SILVA BEZERRA
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/07/2026 às 14:25
Inicio das Propostas
15/07/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
15/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/08/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
19/08/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL - CONCORRENCIA N 002_2026 - RETIFICADO_assinado.pdf
Tipo: Edital
03/06/2026-14:54:43
SEGUNDO_EDITAL - CONCORRENCIA N 002_2026.pdf
Tipo: Edital
13/07/2026-11:25:07
Projeto Básico - serv de eng e outros - RETIFICADO.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-14:56:11
MINUTA - ARP - serv eng e outros - RETIFICADO.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-14:56:41
MINUTA DE CONTRATO - serv de eng e outros.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-14:57:08
Julgamento da Impugnação - DECISAO IMPUGNACAO I - CE 002_2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/07/2026-17:00:41
DECISAO IMPUGNACAO I - CE 002_2026.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
09/07/2026-09:37:43
Decisão do Agente de Contratação - Impugnação ao Edital.pdf
Tipo: Aviso de reinício
13/07/2026-10:34:42
SEGUNDO_PROJETO BASICO - serv de eng e outros.pdf
Tipo: Outros documentos
13/07/2026-10:49:53
SEGUNDA_MINUTA DE CONTRATO - serv de eng e outros.pdf
Tipo: Outros documentos
13/07/2026-10:50:45
SEGUNDA_MINUTA - ARP - serv eng e outros.pdf
Tipo: Outros documentos
13/07/2026-10:51:15
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - PEDIDO DE IMPUGNACAO DE EDITAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Item 1
0040080 - ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
Quantidade:
1600
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 207,20
Melhor lance
-
Unidade:
h
Item 2
0040081 - ARQUITETO DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES.
Quantidade:
1000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 176,94
Melhor lance
-
Unidade:
h
Item 3
0040082 - MÃO DE OBRA DE ENGENHEIRO SÊNIOR.
Quantidade:
1200
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 211,01
Melhor lance
-
Unidade:
h
Item 4
0040083 - TOPOGRAFO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES.
Quantidade:
400
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 57,98
Melhor lance
-
Unidade:
h
Item 5
0040084 - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES.
Quantidade:
400
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 63,63
Melhor lance
-
Unidade:
h
03/09/2026
03/09/2026 16:56:20 | Agente de Contratação
Sem mais para o momento, ficamos no aguardo de todos.
03/09/2026 16:56:13 | Agente de Contratação
DESDE JÁ, REGISTRE-SE que é de INTEIRA, PLENA e COMPLETA RESPONSABILIDADE das proponentes interessadas acompanhar o andamento do certame em tempo real, sob pena de preclusão de prazos e/ou produção de efeitos.
03/09/2026 16:55:53 | Agente de Contratação
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, REGISTRA, COMUNICA E INFORMA às proponentes do certame, bem como, a quaisquer interessados que a continuidade do presente procedimento de contratação se dará em: 08 de setembro do corrente ano, a partir das 08h30min, oportunidade que será divulgado o resultado das análises do Setor Técnico de Engenharia, bem como, promoção dos demais atos necessários na forma da Lei.
03/09/2026 16:55:39 | Agente de Contratação
CONSIDERANDO AINDA O DISPOSTO NO ITEM 10, SUBITEM 10.5., do Instrumento Convocatório 13 EDITAL do certame em epígrafe, a saber: Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, com vistas ao saneamento, bem como, compatibilidade das propostas, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, VINTE E QUATRO HORAS DE ANTECEDÊNCIA, e a ocorrência será registrada em ata.
03/09/2026 16:55:25 | Agente de Contratação
CONSIDERANDO o recebimento por parte da Comissão de Licitação de documento emitido pelo Setor Técnico de Engenharia ao qual consta as observações e resultados das análises técnicas acerca das comprovações apresentadas pelas proponentes.
03/09/2026 16:55:12 | Agente de Contratação
CONSIDERANDO os atos praticados nos autos do processo, inclusive despacho ao Setor Técnico de Engenharia objetivando a análise e julgamento dos ACERVOS E INFORMAÇÕES TÉCNICAS remetidas pelas proponentes inicialmente cadastradas.
19/08/2026
19/08/2026 17:35:06 | Agente de Contratação
Até breve.
19/08/2026 17:35:00 | Agente de Contratação
SEM MAIS PARA O MOMENTO, agradecemos o interesse, compreensão e colaboração de todos no andamento idôneo do certame em epígrafe.
19/08/2026 17:34:53 | Agente de Contratação
PEDIMOS ENCARECIDAMENTE com continuem acompanhando atentamente as atualizações deste procedimento para fins de não precluir quaisquer prazos ou direitos das mesmas.
19/08/2026 17:34:44 | Agente de Contratação
REGISTRE-SE que TÃO LOGO obtivermos a resposta deste Setor Técnico comunicaremos via chat eletrônico com a devida antecedência na forma da Lei a REABERTURA e CONTINUIDADE dos trâmites operacionais.
19/08/2026 17:34:32 | Agente de Contratação
ATENÇÃO SENHORES LICITANTES, CONSIDERANDO o pleno atendimento as diligências inicialmente solicitadas por parte da Comissão de Licitação, NESTE MOMENTO, SUSPENDEREMOS A PRESENTE SESSÃO PÚBLICA para procedermos com o envio dos ACERVOS TÉCNICOS apresentados com vistas a emissão de PARECER TÉCNICO pelo Setor Técnico Competente.
19/08/2026 16:25:05 | Agente de Contratação
ACUSAMOS O RECEBIMENTO, desde já, gratos pelo BREVE DEFERIMENTO senhor licitante: TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS EIRELI.
19/08/2026 16:24:52 | F. TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS EIRELI
Documentação Item 0001: Enviados conforme solicitado, por favor constar recebimento.
19/08/2026 16:23:32 | Agente de Contratação
ACUSAMOS O RECEBIMENTO, desde já, gratos pelo BREVE DEFERIMENTO senhor licitante: FERNANDES QUEIROZ PROJETOS.
19/08/2026 16:21:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/08/2026 16:20:23 | Agente de Contratação
ATENÇÃO SENHOR LICITANTE: TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS EIRELI, não constatamos nos autos os documentos RECIBO DE ENTREGA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL (SPED) dos BALANÇOS PATRIMONIAIS 2024 E 2025. VERIFICAR NOVAMENTE SE HOUVE O ENVIO DESTES.
19/08/2026 16:19:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/08/2026 16:19:38 | F. FERNANDES & QUEIROZ PROJETOS E GERENC
Documentação Item 0001: SEGUE em anexo separado e com as guias , Qualquer duvida pode falar.
19/08/2026 16:16:14 | Agente de Contratação
ACUSO O RECEBIMENTO DO: TERMO DE AUTENTICAÇÃO - LIVRO DIGITAL (BALANÇO 2025). POR GENTILEZA PROCEDER COM O ENVIO DO MESMO DOCUMENTO REFERENTE AO BALANÇO 2024.
19/08/2026 16:13:03 | Agente de Contratação
CONSIDERANDO que o prazo ainda está plenamente em aberto e tempestivo, ficamos no aguardo do DEFERIMENTO deste.
19/08/2026 16:12:38 | Agente de Contratação
O que queremos são os TERMOS DE ABERTURA E ENCERRAMENTO, bem como, TERMO DE AUTENTICAÇÃO DOS LIVROS DIGITAIS referentes aos BALANÇO PATRIMONIAIS DOS ANOS 2024 E 2025.
19/08/2026 16:11:43 | Agente de Contratação
Senhor licitante FERNANDES QUEIROZ PROJETOS, estou ciente dessas informações. Peço que RELEIA ATENTAMENTE O SOLÍCITO, haja vista, não há necessidade de solicitar algo que exista nos autos do processo, seria até redundância e incipiência por parte da Comissão de Licitação.
19/08/2026 15:36:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/08/2026 15:36:32 | F. FERNANDES & QUEIROZ PROJETOS E GERENC
Documentação Item 0001: Prezado(a) Pregoeiro(a), Em atenção ao questionamento, informamos que o Termo de Autenticidade não constitui documento avulso: ele integra o próprio arquivo do Balanço Patrimonial já apresentado. O documento encontra-se na página 9 (última página) do arquivo `BALANÇO 2024`, firmado pelo contador FRANCISCO ASSIS DO REGO, CRC/RN nº 005859, CPF nº 307.309.534-91, com registro na JUCERN sob o nº 20250476975, protocolo 250476975, de 01/07/2025. Da mesma forma, a autenticação do Livro Diário nº 003 consta na página 74 do arquivo do próprio livro, sob o nº 20250446928, protocolo 250446928. Assim, entendemos integralmente atendida a exigência editalícia, permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
19/08/2026 15:19:34 | F. TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS EIRELI
Documentação Item 0001: Seguem recibos do SPED dos exercício de 2024 e 2025 em arquivo único
19/08/2026 15:02:49 | Sistema
(CONT. 2) acórdão do TCU, consoante, Legislação Vigente são para apresentação de DOCUMENTOS PRÉ-EXISTENTES.
19/08/2026 15:02:49 | Sistema
(CONT. 1) REFERE AS INFORMAÇÕES DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO SOCIAL DE 2025. REGISTRE-SE E DÊ-SE ciência a proponente que em caso de não atendimento do solícito resguarda-se ao Agente de Contratação o direito de INABILITAR a mesma, nos termos da Legislação Vigente. REGISTRE-SE AINDA, que os documentos à serem enviados DEVERÃO ESTAREM DATADOS/EMITIDOS EM DATA E/OU HORÁRIO ANTERIORES (ou no máximo, igual) AO ESTIPULADO PARA ABERTURA DO CERTAME, caracterizando assim, a comprovação de condição preexistente. Para isso, ESTIPULAREMOS O PRAZO DE 02 (DUAS HORAS), contados a partir da disponibilização do campo no sistema, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO (desde que devidamente motivado pela licitante), SOB PENA DE INABILITAÇÃO DA PROPONENTE. REGISTRE-SE TAMBÉM, que o prazo estimado é suficiente para anexar os documentos solicitados, uma vez que para atendimento ao edital, estes já devem ser emitidos anteriormente a data da abertura do certame, bem como, considerando o...
19/08/2026 15:02:49 | Sistema
Motivo: CONSIDERANDO o princípio da economicidade, isonomia, bem como FORMALISMO MODERADO, presente no ACORDÃO 1211/2021 – TCU, QUE DISPÕE DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM CONDIÇÕES PREEXISTENTES, CONSIDERANDO AINDA, que constatamos a ausência do envio prévio dos documentos de habilitação da proponente no sítio eletrônico ao qual é promovido e operacionalizado o certame, ABRIREMOS DILIGÊNCIA, objetivando o envio e apresentação por parte da empresa FERNANDES & QUEIROZ PROJETOS E GERENCIAMENTO LTDA, DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS, PARA EFEITOS DE CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO, a saber: PEDIDO 001 >>> ENVIO DOS TERMOS DE ABERTURA E ENCERRAMENTO, BEM COMO, TERMO DE AUTENTICAÇÃO DO LIVRO DIÁRIO Nº 003 AO QUAL SE REFERE AS INFORMAÇÕES DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO SOCIAL DE 2024 /// PEDIDO 002 >>> ENVIO DOS TERMOS DE ABERTURA E ENCERRAMENTO, BEM COMO, TERMO DE AUTENTICAÇÃO DO LIVRO DIÁRIO Nº 004 AO QUAL SE... (CONTINUA)
19/08/2026 15:02:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:02 do dia 19/08/2026.
19/08/2026 15:01:16 | Sistema
(CONT. 2) Vigente são para apresentação de DOCUMENTOS PRÉ-EXISTENTES.
19/08/2026 15:01:16 | Sistema
(CONT. 1) PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO SOCIAL DE 2025. REGISTRE-SE E DÊ-SE ciência a proponente que em caso de não atendimento do solícito resguarda-se ao Agente de Contratação o direito de INABILITAR a mesma, nos termos da Legislação Vigente. REGISTRE-SE AINDA, que os documentos à serem enviados DEVERÃO ESTAREM DATADOS/EMITIDOS EM DATA E/OU HORÁRIO ANTERIORES (ou no máximo, igual) AO ESTIPULADO PARA ABERTURA DO CERTAME, caracterizando assim, a comprovação de condição preexistente. Para isso, ESTIPULAREMOS O PRAZO DE 02 (DUAS HORAS), contados a partir da disponibilização do campo no sistema, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO (desde que devidamente motivado pela licitante), SOB PENA DE INABILITAÇÃO DA PROPONENTE. REGISTRE-SE TAMBÉM, que o prazo estimado é suficiente para anexar os documentos solicitados, uma vez que para atendimento ao edital, estes já devem ser emitidos anteriormente a data da abertura do certame, bem como, considerando o acórdão do TCU, consoante, Legislação...
19/08/2026 15:01:16 | Sistema
Motivo: CONSIDERANDO o princípio da economicidade, isonomia, bem como FORMALISMO MODERADO, presente no ACORDÃO 1211/2021 – TCU, QUE DISPÕE DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM CONDIÇÕES PREEXISTENTES, CONSIDERANDO AINDA, que constatamos a ausência do envio prévio dos documentos de habilitação da proponente no sítio eletrônico ao qual é promovido e operacionalizado o certame, ABRIREMOS DILIGÊNCIA, objetivando o envio e apresentação por parte da empresa TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS EIRELI, DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS, PARA EFEITOS DE CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO, a saber: PEDIDO 001 >>> ENVIO DO RECIBO DE ENTREGA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL (SPED), REFERENTE AO LIVRO DIÁRIO Nº 08 (AO QUAL ENVIA INFORMAÇÃO ACERCA DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO SOCIAL DE 2024 /// PEDIDO 002 >>> ENVIO DO RECIBO DE ENTREGA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL (SPED), REFERENTE AO LIVRO DIÁRIO Nº 09 (AO QUAL ENVIA INFORMAÇÃO ACERCA DO BALANÇO... (CONTINUA)
19/08/2026 15:01:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:01 do dia 19/08/2026.
19/08/2026 14:47:14 | Agente de Contratação
PEDIMOS MUITA ATENÇÃO A TODOS e que se atentem aos prazos previstos, sob pena de preclusão dos direitos de contratação.
19/08/2026 14:47:07 | Agente de Contratação
DESSE MODO, a seguir faremos os devidos encaminhamentos, apontamentos e efetuação de diligências para saneamento das pendências constatadas, haja vista, se tratam de situações e informações preexistentes.
19/08/2026 14:46:52 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES REGISTRE-SE que após análise preliminar por parte do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, foram constatadas algumas lacunas Legais concernentes a documentação apresentada pelas proponentes inicialmente cadastradas.
19/08/2026 12:08:35 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
19/08/2026 12:08:32 | Agente de Contratação
PEDIMOS que permaneçam conectados, pois TÃO LOGO concluirmos a análise dos documentos de habilitação passaremos aos atos subsequentes, sendo de INTEIRA e COMPLETA RESPONSABILIDADE dos licitantes acompanharem pontualmente todos os atos praticados por este Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
19/08/2026 12:08:13 | Agente de Contratação
DESTA FEITA, a partir deste momento será realizado a devida e minuciosa análise dos documentos de habilitação enviados pelas proponentes inicialmente cadastradas.
19/08/2026 12:07:45 | Agente de Contratação
PRELIMINARMENTE, CUMPRE REGISTRAR que A presente licitação será realizada com inversão de fases, permitida no art. 17, `PAR`1º da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, devendo a análise da habilitação dos licitantes preceder a fase de julgamento de propostas e lances.
19/08/2026 12:04:28 | Agente de Contratação
Aqui quem vos fala é ANTONIO CARLOS VIANA BALBINO, Agente de Contratação em exercício, desta Prefeitura Municipal, o qual ficará responsável pela condução do presente certame, juntamente com sua Equipe de Apoio.
19/08/2026 12:04:18 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
13/07/2026
13/07/2026 14:25:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEGUNDO_EDITAL - CONCORRENCIA N 002_2026.pdf) em 13/07/2026 às 11:25.
13/07/2026 13:57:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEGUNDO_EDITAL - CONCORRENCIA N 002_2026.pdf) em 13/07/2026 às 10:57.
13/07/2026 13:51:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEGUNDA_MINUTA - ARP - serv eng e outros.pdf) em 13/07/2026 às 10:51.
13/07/2026 13:50:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEGUNDA_MINUTA DE CONTRATO - serv de eng e outros.pdf) em 13/07/2026 às 10:50.
13/07/2026 13:49:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEGUNDO_PROJETO BASICO - serv de eng e outros.pdf) em 13/07/2026 às 10:49.
13/07/2026 13:40:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEGUNDO_EDITAL - CONCORRENCIA N 002_2026.pdf) em 13/07/2026 às 10:40.
13/07/2026 13:36:00 | Sistema
O processo foi republicado em 13/07/2026 às 10:36.
13/07/2026 13:34:00 | Sistema
Motivo: PROMOÇÃO DA RETIFICAÇÕES NA FORMA DA LEI - CONTINUIDADE DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.