Até breve.

REITERAMOS QUE PERMANEÇAM ACOMPANHANDO TODAS AS MOVIMENTAÇÕES DO CERTAME, para evitar recursos protelatórios e sem nexo jurisprudencial.

PARA TANTO, REGISTRE-SE QUE, NESTE MOMENTO, estamos SUSPENDENDO A PRESENTE SESSÃO com vista ao atendimento Legal objetivando a apreciação dos documentos enviados pela empresa supracitada, TÃO LOGO tivermos o posicionamento do Setor Técnico acerca do solícito COMUNICAREMOS com a antecedência prévia prevista no Edital a continuidade do certame.

Esta Comissão de Licitação, por intermédio do seu Agente de Contratação, SOLICITA do Setor Técnico de Engenharia EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO acerca dos documentos apresentados pela empresa PELICANO COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (que seguem em anexo). Tal medida é necessária para fins de segurança jurídica e legal, tanto para esta entidade municipal, quanto as proponentes interessadas.

CONSIDERANDO a necessidade de análise técnica e minuciosa por parte do SETOR TÉCNICO COMPETENTE, para fins de deliberação ao cumprimento ou não das disposições do Instrumento Convocatório 13 EDITAL, do certame em epígrafe, bem como, informações indispensáveis para qualificação de empresa especializada e devidamente capacitada para execução dos serviços licitados, CONSOANTE ao disposto no Art. 72, Inciso III, da Lei 14.133/2021.

CONSIDERANDO o envio da diligência solicitada pelo Agente de Contratação objetivando a apresentação da PROPOSTA FINAL (na forma da Lei e do Instrumento Convocatório 13 Edital) condizente ao lance vencedor por parte da empresa PELICANO COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

Conforme previamente comunicado, a partir deste momento, DECLARO REABERTA a presente sessão.

Bom dia senhores licitantes.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Agradecemos a participação, colaboração e interesse de todos. Até breve.

O prazo de diligência CONTINUARÁ NORMALMENTE. DESSA FORMA, quando reabrirmos a sessão na data e horários informados anteriormente, seguiremos os trâmites legais na forma da Lei, com os atos subsequentes.

CAROS LICITANTES, REGISTRE-SE QUE, neste momento, estaremos SUSPENDENDO a presente sessão. Desde de já fica-se avisado que RETORNAREMOS próxima segunda-feira (dia 14/09 a partir das 09h:01min).

Motivo: CONSIDERANDO O DESCONTO PERCENTUAL FINAL OFERTADO PELA PROPONENTE, como também, o valor médio estimado pela Prefeitura Municipal de Upanema/RN. ABRIREMOS DILIGÊNCIA para que a proponente PELICANO COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI encaminhe: PEDIDO 001 >>> PROPOSTA FINAL concernente ao DESCONTO FINAL OFERTADO, a fim de verificar se atende às especificações do Instrumento Convocatório - EDITAL e anexos. Tal medida é necessária para fins de segurança jurídica e legal, tanto para esta entidade municipal, quanto as proponentes interessadas. Em caso de não atendimento ou descumprimento dos requisitos Legais e Técnicos propostos, RESGUARDA-SE o direito legal de INABILITAR A PROPONENTE e tomar as providências cabíveis quanto ao andamento idôneo do certame.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:54 do dia 10/09/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli com lance 7,00 %.

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de 7,00 %.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli foi definida pelo agente de contratação para 10/09/2026 às 14:41, encerrando às 14:46:00.

Para o item 0001, o fornecedor Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA PROEL LTDA com lance de 6,99 %.

O fornecedor TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) possível, isso deve ser feito dentro dos limites da viabilidade econômica. Propostas manifestamente inexequíveis prejudicam o princípio da contratação mais vantajosa para a administração, pois aumentam o risco de problemas futuros na execução do contrato e até mesmo riscos reais de inexecução contratual. DESTA FEITA e amparados nos princípios constitucionais que regem a matéria de direito, consoante, ao modo de julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA em epígrafe, aplicar-se-ão os dispositivos legais, imputando à proponente TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS EIRELI a DESCLASSIFICAÇÃO no item corrente, pelas razões e explanações aqui demonstradas.

Motivo: CONSIDERANDO o percentual final ora ofertado pela empresa TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS EIRELI, a saber: 100%; CONSIDERANDO a manifestação formal da empresa proponente via chat eletrônico, conforme mensagens enviadas em: 10/09/2026 13:38:31; 10/09/2026 13:39:05 e 10/09/2026 13:39:31 onde a empresa reconhece que houve equívoco no momento da oferta e o desconto ofertado resultaria em valor nulo para a execução dos serviços e configuraria proposta manifestamente inexequível, bem como, a empresa requere que seja reconhecido o erro material ocorrido e, não sendo possível sua correção pelo sistema, que seja promovida a desclassificação da proposta/lance registrado com 100% de desconto por manifesta inexequibilidade. Assim, a Administração Pública tem o poder e o dever de desclassificar propostas consideradas inexequíveis para evitar riscos de inexecução contratual. DIANTE DISSO, importante demonstrar que, por mais que a Lei incentive o maior desconto... (CONTINUA)

O fornecedor TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS EIRELI foi desclassificado no processo.

O que culminará com vossa desclassificação no item corrente.

Promoveremos os atos subsequentes na forma da Lei.

Entendido Sr. Licitante TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS EIRELI, agradecemos os esclarecimentos.

Negociação Item 0001: Reiteramos que o lançamento decorreu exclusivamente de erro de interpretação do campo de registro do lance, inexistindo qualquer intenção de frustrar, manipular ou comprometer a competitividade do certame.

Negociação Item 0001: Evidentemente, a empresa jamais teve a intenção de ofertar desconto de 100%, situação que resultaria em valor nulo para a execução dos serviços e configuraria proposta manifestamente inexequível. Dessa forma, comunicamos imediatamente o equívoco, de boa-fé e com absoluta transparência, requerendo que seja reconhecido o erro material ocorrido e, não sendo possível sua correção pelo sistema, que seja promovida a desclassificação da proposta/lance registrado com 100% de desconto por manifesta inexequibilidade, sem que tal fato seja interpretado como desistência deliberada ou recusa de manutenção de proposta.

Negociação Item 0001: Prezado Agente de Contratação, informamos que houve erro material no lançamento do lance, decorrente de equívoco na interpretação do campo disponibilizado pelo sistema. Ao inserir o valor 100,00, a empresa compreendeu que estaria indicando a integralidade do valor da proposta, ou seja, 100% do valor de referência, quando, na realidade, o sistema registrou 100% como percentual de desconto.

MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA ACERCA DO DESCONTO PERCENTUAL OFERTADO, EM CASO DE OMISSÃO OU NÃO ATENDIMENTO REGUARDA-SE AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO A INABILITAÇÃO DA PROPONENTE.

A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 10/09/2026 às 13:47.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS EIRELI - ME com lance de 100,00 %.

O item 0001 foi encerrado.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 6,96 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 4.459.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 4.459.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

NÃO É DEMAIS LEMBRAR QUE: a proposta de preços ofertada vinculará a proponente durante todo o processo, ENTÃO MUITO CUIDADO.

DESTA FEITA desejo boas negociações a todos e que OFERTEM COM RESPONSABILIDADE objetivando a tramitação legal do processo e evitando sanções desnecessárias.

O processo utiliza o intervalo de lances de 0,01 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

A partir deste momento, procederemos com a análise das propostas inicialmente cadastradas.

REGISTRE-SE que as intenções recursais serão apreciadas de forma conjunta, de maneira posterior a declaração de HABILITAÇÃO DAS PROPONENTES e fase de lances (considerando que o certame adota o sistema de inversão de fases), conforme preconiza o ART. 17, consoante ao CAPÍTULO II 13 DAS IMPUGNAÇÕES, DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E DOS RECURSOS, ART. 165, da Lei 14.133/21.

Daremos prosseguimento ao certame.

O fornecedor POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/09/2026 às 09:34.

O fornecedor 09.181.832/0001-26 - NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA foi inabilitado. Motivo: LICITANTE INABILITADA EM VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO – EDITAL, CONSOANTE AO FATO de não apresentação de diligências na forma da Lei. A SEGUIR: EXPOSIÇÃO INTEGRAL DOS MOTIVOS DA INABILITAÇÃO DO FORNECEDOR.