Processo deserto / Fracassado

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) LAVADORA DE ROUPAS TIPO LAVA E SECA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 14 KG, destinada ao atendimento das necessidades da Unidade Mista de Saúde (UMS) de Upanema/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de...

055/2026
Prefeitura Municipal de Upanema
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Operador de Compra Direta:

ANTONIO CARLOS VIANA BALBINO

Autoridade Competente:

RENAN MENDONÇA FERNANDES

Apoio:

JUSSARA COSTA DA SILVA BEZERRA

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

28/09/2026 às 23:11

Início das Propostas

29/09/2026 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

02/10/2026 às 11:00

Início da Fase de Lances

02/10/2026 às 11:01

Encerramento da Fase de Lances

02/10/2026 às 17:01

Documentos

AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 05_2026 - maquina de lavar.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

28/09/2026-16:44:17

EDITAL E ANEXOS - maquina de lavar.pdf

Tipo: Anexo ao Edital

28/09/2026-16:45:22

TERMO DE REFERENCIA - maquina de lavar.pdf

Tipo: Anexo ao Edital

28/09/2026-16:46:26

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Lavadora de roupas tipo lava e seca, nova, sem uso, capacidade mínima de 14 kg, com funções de lavag...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5.266,08

Melhor lance

-

Unidade:

UN

08/10/2026
08/10/2026 14:38:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
08/10/2026 14:34:27 | Sistema
O fornecedor IMPERIUM SANTOS DISTRIBUIDOR LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
08/10/2026 14:34:27 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, considerando a Legislação Vigente, em especial, o ITEM 5.6., SUBITEM 5.6.3., DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO – EDITAL DO CERTAME EM EPÍGRAFE, CONSOANTE, ao fato da impossibilidade de êxito na negociação com vista a oferta minimamente do valor base estimado nos autos do processo. NÃO OBSTANTE, em cumprimento ao ACÓRDÃO Nº 1455/2018 - TCU – PLENÁRIO que dispõe: SERÁ DESCLASSIFICADA A PROPOSTA OU O LANCE VENCEDOR, APRESENTAR PREÇO FINAL SUPERIOR AO PREÇO MÁXIMO FIXADO. DESSE MODO, o Agente de Contratação, auxiliado por sua Equipe de Apoio, na atribuição dos seus deveres constitucionais, imputará a proponente a desclassificação no procedimento em epígrafe.
08/10/2026 14:34:27 | Sistema
O fornecedor IMPERIUM SANTOS DISTRIBUIDOR LTDA foi inabilitado no processo.
08/10/2026 14:34:00 | Sistema
Motivo: MANIFESTAÇÃO FORMAL POR PARTE DA PROPONENTE (conforme chat eletrônico).
08/10/2026 14:34:00 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
08/10/2026 14:29:10 | Operador de Compra Direta
Entendido SENHOR LICITANTE IMPERIUM SANTOS DISTRIBUIDOR LTDA, agradecemos o posicionamento tempestivo.
08/10/2026 14:25:12 | F. IMPERIUM SANTOS DISTRIBUIDOR LTDA
Negociação Item 0001: Infelizmente devido ao preço de custo do item não conseguimos chegar ao valor estimado.
08/10/2026 14:09:45 | Operador de Compra Direta
Senhor licitante, ARREMATANTE DO ITEM 0001, o valor referencial é de R$ 5.266,08 e seu lance foi de R$ 9.900,00. Nos termos do ITEM 5.2. do Instrumento Convocatório (EDITAL) precisamos NEGOCIAR para chegar no mínimo ao valor base. SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO em caso de não haver pronunciamento formal OU declínio na oferta de lance dentro do valor médio licitado, dentro do prazo Legal para negociação.
08/10/2026 14:09:30 | Sistema
Motivo: NOVA OPORTUNIDADE DE NEGOCIAÇÃO COM VISTAS A EFETIVAÇÃO DE OFERTA MINIMAMENTE COMPATÍVEL COM O VALOR ESTIMADO DO CERTAME. CONFORME DISPOSTO NA MENSAGEM A SEGUIR ENVIADA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
08/10/2026 14:09:30 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:09 do dia 08/10/2026.
08/10/2026 14:07:21 | Operador de Compra Direta
EM CUMPRIMENTO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA, DAREMOS NOVA E ÚLTIMA OPORTUNIDADE PARA A EMPRESA INICIALMENTE ARREMATANTE MANIFESTAR QUANTO A POSSIBILIDADE DE NEGOCIAÇÃO. EM CASO DE NOVO DESCUMPRIMENTO OU OMISSÃO, SERÁ IMPUTADA A PROPONENTE A DESCLASSIFICAÇÃO NA FORMA DA LEI.
08/10/2026 12:05:22 | Operador de Compra Direta
Senhor licitante, ARREMATANTE DO ITEM 0001, o valor referencial é de R$ 5.266,08 e seu lance foi de R$ 9.900,00. Nos termos do ITEM 5.2. do Instrumento Convocatório (EDITAL) precisamos NEGOCIAR para chegar no mínimo ao valor base. SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO em caso de não haver pronunciamento formal OU declínio na oferta de lance dentro do valor médio licitado, dentro do prazo Legal para negociação.
08/10/2026 12:05:07 | Sistema
Motivo: NEGOCIAÇÃO COM VISTAS A EFETIVAÇÃO DE OFERTA MINIMAMENTE COMPATÍVEL COM O VALOR ESTIMADO DO CERTAME. CONFORME DISPOSTO NA MENSAGEM A SEGUIR ENVIADA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
08/10/2026 12:05:07 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:05 do dia 08/10/2026.
08/10/2026 12:03:51 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante IMPERIUM SANTOS DISTRIBUIDOR LTDA com lance de R$ 9.900,00.
08/10/2026 12:03:51 | Sistema
O fornecedor NADJA MARINA PIRES foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
08/10/2026 12:03:51 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, considerando a Legislação Vigente, em especial, o ITEM 5.6., SUBITEM 5.6.3., DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO – EDITAL DO CERTAME EM EPÍGRAFE, CONSOANTE, ao fato da impossibilidade de êxito na negociação com vista a oferta minimamente do valor base estimado nos autos do processo. NÃO OBSTANTE, em cumprimento ao ACÓRDÃO Nº 1455/2018 - TCU – PLENÁRIO que dispõe: SERÁ DESCLASSIFICADA A PROPOSTA OU O LANCE VENCEDOR, APRESENTAR PREÇO FINAL SUPERIOR AO PREÇO MÁXIMO FIXADO. DESSE MODO, o Agente de Contratação, auxiliado por sua Equipe de Apoio, na atribuição dos seus deveres constitucionais, imputará a proponente a desclassificação no procedimento em epígrafe.
08/10/2026 12:03:51 | Sistema
O fornecedor NADJA MARINA PIRES foi inabilitado no processo.
08/10/2026 12:02:59 | Operador de Compra Direta
CONSIDERANDO a manifestação formal via chat eletrônico em: 07/10/2026 16:41:14 por parte da proponente NADJA MARINA PIRES, promoveremos a continuidade do certame e adotaremos as providências cabíveis.
08/10/2026 12:01:30 | Operador de Compra Direta
Conforme previamente comunicado, DECLARO REABERTA a presente sessão.
08/10/2026 12:01:12 | Operador de Compra Direta
Bom dia senhores licitantes.
07/10/2026
07/10/2026 19:41:14 | F. NADJA MARINA PIRES
Negociação Item 0001: Boa tarde, iremos manter nosso preço.
07/10/2026 19:03:35 | Operador de Compra Direta
Até breve.
07/10/2026 19:03:26 | Operador de Compra Direta
O prazo de negociação CONTINUARÁ NORMALMENTE. DESSA FORMA, quando reabrirmos a sessão na data e horários informados anteriormente, seguiremos os trâmites legais na forma da Lei, com os atos subsequentes.
07/10/2026 19:03:04 | Operador de Compra Direta
CAROS LICITANTES, REGISTRE-SE QUE, neste momento, estaremos SUSPENDENDO a presente sessão. Desde de já fica-se avisado que RETORNAREMOS amanhã (quinta-feira) (dia 08/10 a partir das 09h:00min).
07/10/2026 18:06:18 | Operador de Compra Direta
Senhor licitante, ARREMATANTE DO ITEM 0001, o valor referencial é de R$ 5.266,08 e seu lance foi de R$ 7.054,00. Nos termos do ITEM 5.2. do Instrumento Convocatório (EDITAL) precisamos NEGOCIAR para chegar no mínimo ao valor base. SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO em caso de não haver pronunciamento formal OU declínio na oferta de lance dentro do valor médio licitado, dentro do prazo Legal para negociação.
07/10/2026 18:05:49 | Sistema
Motivo: NEGOCIAÇÃO COM VISTAS A EFETIVAÇÃO DE OFERTA MINIMAMENTE COMPATÍVEL COM O VALOR ESTIMADO DO CERTAME. CONFORME DISPOSTO NA MENSAGEM A SEGUIR ENVIADA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
07/10/2026 18:05:49 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:05 do dia 07/10/2026.
07/10/2026 18:02:32 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante NADJA MARINA PIRES com lance de R$ 7.054,00.
07/10/2026 18:02:32 | Sistema
O fornecedor R C N DINIZ JUNIOR foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
07/10/2026 18:02:32 | Sistema
(CONT. 1) especificidades técnicas do item inicialmente arrematado. DE MODO que na própria diligência o Agente de Contratação deixou devidamente registrado que em caso no NOVO DESCUMPRIMENTO a empresa proponente seria acometida pelos critérios objetivos presentes nos autos o que culminaria na sua DESCLASSIFICAÇÃO. DESTA FEITA e amparados nos princípios constitucionais que regem a matéria de direito, consoante, ao modo de julgamento da DISPENSA ELETRÔNICA em epígrafe, aplicar-se-ão os dispositivos legais, imputando à proponente a DESCLASSIFICAÇÃO no item corrente.
07/10/2026 18:02:32 | Sistema
Motivo: CONSIDERANDO a diligência efetuada pelo Agente de Contratação (conforme autos do processo, inclusive, chat eletrônico), na atribuição dos seus deveres, bem como, CONSIDERANDO a Legislação Vigente, não obstante, ao DESCUMPRIMENTO de norma legal, haja vista, exaurido o prazo estipulado para fins de diligência que objetivou a apresentação de PEDIDO 001 --- FAZER CONSTAR NA PROPOSTA DE FORMA, EXPRESSA, QUE O PRODUTO POSSUIRÁ GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES E QUE ESTA É DE TOTAL RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA /// PEDIDO 002 --- FAZER CONSTAR NA PROPOSTA DE FORMA, EXPRESSA, O E-MAIL PARA CONTATO COM A EMPRESA INTERESSADA /// PEDIDO 003 --- PROCEDER COM O ENVIO DE CATÁLOGO DO FABRICANTE, FICHA TÉCNICA, PROSPECTO OFICIAL OU DOCUMENTAÇÃO EQUIVALENTE, INCLUSIVE QUANTO À CERTIFICAÇÃO DO INMETRO E AO SELO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, nos termos do ITEM 3.3. do Instrumento Convocatório (EDITAL), a empresa convocada não APRESENTOU DOCUMENTOS que COMPROVEM as... (CONTINUA)
07/10/2026 18:02:32 | Sistema
O fornecedor R C N DINIZ JUNIOR foi inabilitado no processo.
07/10/2026 18:02:02 | Operador de Compra Direta
Passaremos aos trâmites subsequentes.
07/10/2026 18:01:19 | Operador de Compra Direta
Conforme previamente comunicado, a partir deste momento, DECLARAMOS REABERTA a presente sessão.
07/10/2026 18:00:56 | Operador de Compra Direta
Boa tarde senhores licitantes.
06/10/2026
06/10/2026 17:54:16 | Operador de Compra Direta
O prazo de diligência CONTINUARÁ NORMALMENTE. DESSA FORMA, quando reabrirmos a sessão na data e horários informados anteriormente, seguiremos os trâmites legais na forma da Lei, com os atos subsequentes.
06/10/2026 17:53:51 | Operador de Compra Direta
CAROS LICITANTES, REGISTRE-SE QUE, neste momento, estaremos SUSPENDENDO a presente sessão. Desde de já fica-se avisado que RETORNAREMOS amanhã (quarta-feira) (dia 07/10 a partir das 15h:00min).
06/10/2026 17:52:34 | Operador de Compra Direta
REGISTRE-SE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDO NOVA OPORTUNIDADE PARA SANEAMENTO DAS PONDERAÇÕES DESCRITAS E QUE EM CASO DE NOVO DESCUMPRIMENTO, O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AUXILIADO POR SUA EQUIPE DE APOIO IMPUTARÁ A DESCLASSIFICAÇÃO DA MESMA E TOMARÁ DAS DEMAIS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NA FORMA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO 13 EDITAL E DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
06/10/2026 17:52:12 | Sistema
(CONT. 1) Convocatório (EDITAL).
06/10/2026 17:52:12 | Sistema
Motivo: DIANTE DISSO, ABRIREMOS O PRAZO DE DILIGÊNCIA, na forma do ITEM 3.4. do Instrumento Convocatório – EDITAL do certame em epígrafe, correspondente ao PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS contados a partir da disponibilização de campo próprio no Portal de Compras Públicas, para que a empresa R C N DINIZ JUNIOR, CNPJ: 27.545.583/0001-92, PROMOVA O SANEAMENTO, bem como, apresente comprovações pré-existentes aos PEDIDOS aos quais seguem: PEDIDO 001 --- FAZER CONSTAR NA PROPOSTA DE FORMA, EXPRESSA, QUE O PRODUTO POSSUIRÁ GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES E QUE ESTA É DE TOTAL RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA /// PEDIDO 002 --- FAZER CONSTAR NA PROPOSTA DE FORMA, EXPRESSA, O E-MAIL PARA CONTATO COM A EMPRESA INTERESSADA /// PEDIDO 003 --- PROCEDER COM O ENVIO DE CATÁLOGO DO FABRICANTE, FICHA TÉCNICA, PROSPECTO OFICIAL OU DOCUMENTAÇÃO EQUIVALENTE, INCLUSIVE QUANTO À CERTIFICAÇÃO DO INMETRO E AO SELO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, nos termos do ITEM 3.3. do Instrumento... (CONTINUA)
06/10/2026 17:52:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:52 do dia 07/10/2026.
06/10/2026 17:51:05 | Operador de Compra Direta
CONSIDERANDO AINDA que as inconsistências inicialmente identificadas possuem, em princípio, CARÁTER SANÁVEL e estão relacionadas a pormenorização de informações de natureza declaratória, bem como, detalhamentos do objeto ofertado, não implicando alteração do objeto, dos quantitativos ou dos valores inicialmente ofertados. A Lei nº 14.133/2021 ADMITE a realização de diligências para aferição e demonstração de situações já existentes considerando a data/hora da operacionalização do certame, e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União estabelece que erros materiais OU OMISSÕES não justificam, por si só, a desclassificação sumária, desde que possam ser corrigidos sem alteração dos valores originalmente propostos.
06/10/2026 17:50:05 | Operador de Compra Direta
CONSIDERANDO as inúmeras decisões do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO acerca da comprovação de condições pré-existentes a época da abertura do certame, no que podemos citar uma das mais recentes ACÓRDÃO 4523/2026 13 Primeira Câmara, que dispõe: É LICITA A JUNTADA DE DOCUMENTOS, EM DILIGÊNCIA, DURANTE A CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO, PARA ATESTAR CONDIÇÃO PRÉ-EXISTENTE À SESSÃO PÚBLICA. (ART. 64, INCISO I, DA LEI 14.133/2021) SEM AFRONTA À ISONOMIA E À IGUALDADE ENTRE OS LICITANTES.
06/10/2026 17:49:37 | Operador de Compra Direta
CONSIDERANDO a remessa de documentos por parte da empresa inicialmente arrematante de forma tempestiva, segue observações e ENCAMINHAMENTOS constatados.
06/10/2026 17:46:16 | Operador de Compra Direta
Conforme previamente informado, DECLARO REABERTA a sessão em epígrafe.
06/10/2026 17:46:03 | Operador de Compra Direta
Boa tarde senhores licitantes.
06/10/2026 14:41:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/10/2026 14:39:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.