PERMISSÃO DE USO ONEROSA, EM CARÁTER PRECÁRIO, DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 300,00 M², LOCALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS VEREADOR LUIZ FERNANDES FILHO, DESTINADA À INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESTRUTURA TEMPORÁRIA DO TIPO CAMAROTE, DURANTE AS...
20/2026
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
Carlos Henrique Bezerra de Andrade
Autoridade Competente:
RENAN MENDONÇA FERNANDES
Apoio:
JUSSARA COSTA DA SILVA BEZERRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/08/2026 às 13:30
Inicio das Propostas
14/08/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
02/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/09/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
04/09/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
13/08/2026-10:29:49
Memorial_Descritivo_Area_Camarote_Upanema_RN_assinado.pdf
Tipo: Edital
13/08/2026-10:29:49
PROJ._AREA-CAMAROTE_assinado.pdf
Tipo: Edital
13/08/2026-10:29:49
DECISÃO REVOGAÇÃO.pdf
Tipo: Revogação de ofício
22/09/2026-16:59:29
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PERMISSÃO DE USO ONEROSA, EM CARÁTER PRECÁRIO, DE ÁREA PÚBLICA DESTINADA À INSTALAÇÃO, EXPLORAÇÃO CO...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.021,00
Melhor lance
R$ 3.022,00
Unidade:
UND
22/09/2026
22/09/2026 19:59:29 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO REVOGAÇÃO.pdf) em 22/09/2026 às 16:59.
22/09/2026 19:59:29 | Sistema
Motivo: REVOGADO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NA DECISÃO (EM ANEXO) FEITA PELA AUTORIDADE COMPETENTE.
22/09/2026 19:59:29 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do pregoeiro.
14/09/2026
14/09/2026 17:50:47 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 17/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/09/2026 às 23:59.
04/09/2026
04/09/2026 15:05:25 | Sistema
O fornecedor MEGA LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/09/2026 15:04:54 | Sistema
O fornecedor ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/09/2026 15:04:45 | Sistema
O fornecedor ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/09/2026 15:00:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/09/2026 às 12:10.
04/09/2026 15:00:11 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 45.987.595 MANOEL FREIRE DA COSTA FILHO.
04/09/2026 14:48:36 | Pregoeiro
Passamos a análise dos documentos de habilitação
04/09/2026 14:48:15 | Sistema
Motivo: Prazo encerrado considerando que o licitante já enviou os documentos de habilitação.
04/09/2026 14:48:15 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 45.987.595 MANOEL FREIRE DA COSTA FILHO no item 0001.
04/09/2026 14:46:41 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
04/09/2026 14:46:35 | F. 45.987.595 MANOEL FREIRE DA COSTA FIL
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, segue os documentos solicitados.
04/09/2026 14:40:39 | Sistema
Motivo: Solicito o envio dos documentos de habilitação.
04/09/2026 14:40:39 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:40 do dia 04/09/2026.
04/09/2026 14:28:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/09/2026 às 11:38.
04/09/2026 14:28:09 | Sistema
O fornecedor 45.987.595 MANOEL FREIRE DA COSTA FILHO teve sua proposta aceita no item 0001.
04/09/2026 14:27:47 | Sistema
Motivo: Prazo encerrado considerando que a licitante já fez o envio da proposta readequada.
04/09/2026 14:27:47 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor 45.987.595 MANOEL FREIRE DA COSTA FILHO foi encerrado pelo pregoeiro.
04/09/2026 14:26:41 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
04/09/2026 14:23:06 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor 45.987.595 MANOEL FREIRE DA COSTA FILHO no item 0001. O prazo de envio é até às 13:23 do dia 04/09/2026.
04/09/2026 14:22:17 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante 45.987.595 MANOEL FREIRE DA COSTA FILHO com lance de R$ 3.022,00.
04/09/2026 14:22:17 | Sistema
O fornecedor MEGA LOCACOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
04/09/2026 14:22:17 | Sistema
Motivo: Desclassificado após não enviar a proposta readequada no tempo hábil. Ressalta-se que a solicitação observou estritamente o disposto no item 6.19.4 do Edital.
04/09/2026 14:22:17 | Sistema
O fornecedor MEGA LOCACOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
04/09/2026 12:15:18 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor MEGA LOCACOES E SERVICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 04/09/2026.
04/09/2026 12:14:09 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MEGA LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 4.000,00.
04/09/2026 12:13:37 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
04/09/2026 12:03:10 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
04/09/2026 12:03:10 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
04/09/2026 12:02:39 | Pregoeiro
Em instantes daremos inicio aos lances.
04/09/2026 12:02:20 | Pregoeiro
Bom dia a todos!
04/09/2026 12:02:11 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
04/09/2026 12:02:11 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
04/09/2026 12:02:11 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
04/09/2026 12:01:32 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas