CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ CÍCERO DE LIMA- SHALOM, NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
REINAN MARTINS DO NASCIMENTO
Autoridade Competente:
JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA
Apoio:
REINAN MARTINS DO NASCIMENTO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/05/2026 às 19:55
Inicio das Propostas
06/05/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
16/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/05/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
20/05/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL E ANEXO - CALÇAMENTO.pdf
Tipo: Edital
08/05/2026-16:54:05
Prefeitura Municipal de Vera Cruz.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-08:14:47
Parecer_Calcamento_assinado_260521_115239.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-14:27:43
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ CÍCERO DE LIMA- SHALOM, N...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.299.618,54
Melhor lance:
R$ 1.239.550,00
Unidade:
SVÇ
27/05/2026
27/05/2026 16:03:29 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA.
27/05/2026 16:03:24 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA.
27/05/2026 14:40:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/05/2026
21/05/2026 17:42:30 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/05/2026 às 23:59.
21/05/2026 17:42:13 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO
21/05/2026 17:42:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
21/05/2026 17:42:10 | Sistema
Intenção: A empresa MEGA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 07.773.067/0001-08, por seu representante legal, vem manifestar INTENÇÃO DE RECURSO contra sua inabilitação no processo licitatório nº 002/2026 Dessa forma, requer o recebimento da presente intenção de recurso, com a concessão do prazo legal para apresentação das razões recursais
21/05/2026 17:42:10 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
21/05/2026 17:28:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/05/2026 às 14:38.
21/05/2026 17:28:09 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
21/05/2026 17:28:04 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA.
21/05/2026 17:27:56 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde. Irei retornar a sessão.
21/05/2026 17:27:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Calcamento_assinado_260521_115239.pdf) em 21/05/2026 às 14:27.
21/05/2026 12:10:22 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia. O processo será encaminhado para o setor de engenharia para emissão de parecer, retornando a sessão às 14h.
21/05/2026 12:09:41 | Sistema
Motivo: Solicitação atendida
21/05/2026 12:09:41 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA no item 0001.
21/05/2026 12:00:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/05/2026
20/05/2026 17:27:13 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada para o processo.
20/05/2026 17:27:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 21/05/2026.
20/05/2026 17:16:15 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 20/05/2026 às 14:26.
20/05/2026 17:15:37 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
20/05/2026 17:15:37 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 1.239.550,00.
20/05/2026 17:10:56 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
20/05/2026 17:10:56 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
20/05/2026 17:05:56 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 1.239.618,54 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 20/05/2026 às 14:10:55.
20/05/2026 17:05:56 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
20/05/2026 16:55:53 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
20/05/2026 16:55:53 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
20/05/2026 16:55:50 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
20/05/2026 16:55:50 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
20/05/2026 16:55:50 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
20/05/2026 16:55:50 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
20/05/2026 16:44:31 | Sistema
O fornecedor RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/05/2026 16:43:17 | Sistema
O fornecedor MEGACONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/05/2026 16:42:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/05/2026 às 13:52.
20/05/2026 16:42:38 | Sistema
O fornecedor 10.458.681/0001-90 - RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante não atendeu aos seguintes itens do edital: 7.3.5.5.
20/05/2026 16:42:38 | Sistema
O fornecedor 07.773.067/0001-08 - MEGACONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante não atendeu aos seguintes itens do edital: 7.3.4.1
20/05/2026 16:42:38 | Sistema
O fornecedor 41.298.872/0001-65 - LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante não atendeu aos seguintes itens do edital: 7.3.5.5.; 7.3.5.4.; 7.1.4.4. ; 7.1.4.5.; 7.3.4.1.
20/05/2026 16:42:38 | Sistema
O fornecedor 11.306.141/0001-53 - KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante não atendeu aos seguintes itens do edital: 7.1.4.4. ; 7.1.4.5.; 7.3.5.5.
20/05/2026 16:42:38 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: A licitante não atendeu aos seguintes itens do edital: 7.3.5.5.; 7.3.5.4.;7.3.5.6.
20/05/2026 16:42:38 | Sistema
O fornecedor 62.048.553/0001-71 - ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante não atendeu aos seguintes itens do edital: 7.3.5.6.; 7.3.5.5.; 7.3.5.4.; 7.1.4.3.
20/05/2026 16:42:38 | Sistema
O fornecedor 60.416.291/0001-25 - DOMUS ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante não atendeu aos seguintes itens do edital: 7.1.4.4. ; 7.1.4.5. ; 7.3.5.4. ; 7.3.5.5.; 7.3.5.6.
20/05/2026 16:42:38 | Sistema
O fornecedor 49.219.307/0001-77 - CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante não atendeu aos seguintes itens do edital: 7.3.5.4.; 7.3.5.5.; 7.3.5.6.; 7.1.4.4.; 7.1.4.5.
20/05/2026 16:42:38 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
20/05/2026 16:30:24 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde. Irei retomar a sessão.
20/05/2026 12:09:05 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa para análise da documentação de habilitação, voltando ás 13h30 para fase de lances.
20/05/2026 12:05:42 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
20/05/2026 12:05:03 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia. Irei abrir a sessão.
11/05/2026
11/05/2026 11:14:47 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, os prazos do processo foram alterados. Os dados originais estão preservados na tabela de republicações.