Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada, devidamente credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), para o fornecimento de certificados digitais do tipo e-CPF, compreendendo a prestação integrada dos serviços de validação,...

05/2026
Procuradoria Geral do Município de Natal
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

AEDRA LIDIANE MORAIS LIMA

Autoridade Competente:

FERNANDO PINHEIRO DE SA E BENEVIDES

Apoio:

CLAYTON LUIZ DE MELO LIBERATO, Larissa Santos da Silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/06/2026 às 16:13

Início das Propostas

10/06/2026 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

15/06/2026 às 10:59

Início da Fase de Lances

15/06/2026 às 11:00

Encerramento da Fase de Lances

15/06/2026 às 17:00

Documentos

EDITAL CERTIFICADO DIGITAL.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

09/06/2026-13:06:45

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004-2026 - CERTIFICADO DIGITAL.pdf

Tipo: Contrato

09/07/2026-14:00:52

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE ÚNICO - CERTIFICADO DIGITAL

25/06/2026
25/06/2026 16:54:47 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por FERNANDO PINHEIRO DE SA E BENEVIDES.
25/06/2026 16:54:33 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por FERNANDO PINHEIRO DE SA E BENEVIDES.
16/06/2026
16/06/2026 15:06:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/06/2026 15:06:23 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ISSACAR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA.
16/06/2026 15:06:13 | Sistema
Motivo: Documentação anexada.
16/06/2026 15:06:13 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ISSACAR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA no lote 0001.
16/06/2026 15:05:23 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
16/06/2026 14:14:27 | F. ISSACAR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia! Segue anexo conforme solicitado. Permaneço à disposição!
16/06/2026 14:13:52 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/06/2026 13:43:43 | Sistema
(CONT. 1) em atendimento ao item 9.29 do Aviso de Contratação Direta. O documento deverá ser encaminhado no prazo estabelecido, sob pena de inabilitação, nos termos das disposições editalícias.
16/06/2026 13:43:43 | Sistema
Motivo: Em análise aos documentos de habilitação apresentados pela empresa Issacar Soluções Empresariais Ltda., inscrita no CNPJ nº 36.005.556/0001-18, verificou-se que o documento encaminhado para atendimento ao item 9.29 do Aviso de Contratação Direta, referente à prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual, encontra-se com sua validade expirada. Consta nos autos a apresentação da Situação Cadastral Municipal, emitida em 16/12/2025, com validade até 16/03/2026, portanto vencida na data da sessão e da análise da habilitação. Dessa forma, com fundamento no princípio do formalismo moderado e na realização de diligências para saneamento da documentação, fica a empresa CONVOCADA a apresentar, por meio do sistema, documento atualizado e válido que comprove a inscrição no cadastro de contribuintes municipal ou estadual,... (CONTINUA)
16/06/2026 13:43:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:45 do dia 16/06/2026.
16/06/2026 11:35:50 | Operador de Compra Direta
Prezados, bom dia!
15/06/2026
15/06/2026 18:46:09 | Operador de Compra Direta
Prezados, Boa tarde! iremos suspender a sessão em virtude do horário. voltaremos amanhã 16/06/2026 ás 09:00Hs da manhã.
15/06/2026 17:57:21 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/06/2026 17:56:16 | F. ISSACAR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde Sr Pregoeiro! Segue anexo as documentações conforme exigência do edital, permaneço à disposição caso necessitem de algum documento complementar
15/06/2026 17:55:29 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
15/06/2026 17:55:03 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
15/06/2026 17:09:42 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:09 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 17:09:10 | Sistema
Motivo: Solicitamos a empresa vencedora do respectivo lote, o envio da documentação necessária para fins de habilitação.
15/06/2026 17:09:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:09 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 17:00:11 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante ISSACAR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 2.150,00.
15/06/2026 17:00:02 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
15/06/2026 16:59:29 | Operador de Compra Direta
Prezados, Boa tarde! Informamos que a sessão está finalizando. Solicitamos que finalizem seus lances dentro dos próximos minutos.
15/06/2026 13:33:19 | Operador de Compra Direta
(CONT. 1) de equipe, equipamentos, estrutura operacional e demais recursos necessários para execução integral do objeto dentro do prazo previsto. A não apresentação da documentação solicitada, a apresentação de documentação insuficiente ou a impossibilidade de comprovação da exequibilidade da proposta e da capacidade de atendimento das condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência ensejará a DESCLASSIFICAÇÃO da proposta, sem prejuízo das demais providências administrativas cabíveis. A participação na presente Dispensa Eletrônica implica plena ciência e concordância com todas as condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e nos presentes avisos.
15/06/2026 13:33:19 | Operador de Compra Direta
DA COMPROVAÇÃO DA EXEQUIBILIDADE DAS PROPOSTAS: Com fundamento no dever da Administração de verificar a exequibilidade das propostas apresentadas, fica estabelecido que, a qualquer momento da fase de julgamento ou habilitação, poderá ser exigida da licitante a apresentação de documentos e informações complementares destinados a comprovar a viabilidade econômica, financeira, operacional e logística da proposta apresentada. Poderão ser solicitados, entre outros documentos: Notas fiscais de aquisição de produtos semelhantes ou dos próprios itens ofertados; Comprovantes de recolhimento de tributos incidentes sobre a atividade econômica; Orçamentos, cotações ou comprovantes de contratação de frete; Planilhas de composição de custos; Contratos com fornecedores; Comprovação de disponibilidade de estoque; Documentos que demonstrem a capacidade logística de atendimento do prazo estabelecido; Nos casos de prestação de serviços, documentos que comprovem a disponibilidade... (CONTINUA)
15/06/2026 13:30:51 | Operador de Compra Direta
(CONT. 1) quaisquer fatos previsíveis relacionados à cadeia de fornecimento.
15/06/2026 13:30:51 | Operador de Compra Direta
DO CUMPRIMENTO DO PRAZO DE ENTREGA: Destacamos que o prazo de entrega estabelecido no Termo de Referência e no Edital deverá ser rigorosamente cumprido pela empresa vencedora, sob pena de aplicação das medidas cabíveis previstas na legislação e no instrumento convocatório, incluindo desclassificação da proposta, aplicação de multas e demais sanções administrativas, inclusive impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal, quando cabível. Chamamos especial ATENÇÃO às empresas sediadas em outros Estados da Federação para que avaliem previamente sua capacidade logística e operacional, certificando-se de que possuem condições efetivas de realizar a entrega dentro do prazo fixado, considerando tempo de transporte, disponibilidade de estoque, contratação de fretes e eventuais intercorrências logísticas. O Edital não prevê prorrogações automáticas decorrentes de dificuldades logísticas, atrasos de transportadoras, indisponibilidade de fornecedores ou... (CONTINUA)
15/06/2026 11:01:34 | Operador de Compra Direta
Prezados, bom dia!
15/06/2026 11:00:00 | Sistema
O processo foi aberto.