Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de açúcar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Natal.

02/2026
Secretaria Municipal de Educação de Natal
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

RODRIGO CABRAL DE OLIVEIRA

Autoridade Competente:

ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO

Apoio:

MARCOS EDUARDO LIMA DE ASSUNÇÃO, Maria Rita Felix do Nascimento Trigueiro

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/05/2026 às 12:00

Início das Propostas

28/05/2026 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

02/06/2026 às 11:05

Início da Fase de Lances

02/06/2026 às 11:10

Encerramento da Fase de Lances

02/06/2026 às 18:00

Documentos

Termo de Referencia - açúcar.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

27/05/2026-08:55:56

Estudo Técnico Preliminar - ETP.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

27/05/2026-08:55:56

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

AÇÚCAR REFINADO - cor branca de primeira qualidade, embalado em pacotes de 1kg. O produto deverá t...

Quantidade:

4000,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,41

Melhor lance

R$ 3,95

Unidade:

PC

09/06/2026
09/06/2026 16:03:57 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO.
03/06/2026
03/06/2026 18:00:04 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO.
03/06/2026 17:41:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/06/2026 17:41:21 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor M DE L M BEZERRA COMERCIO.
03/06/2026 16:45:58 | F. M DE L M BEZERRA COMERCIO
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, em atenção à solicitação referente ao Alvará de Funcionamento, esclarecemos que, após análise das exigências do Termo de Referência e documentação de habilitação do presente certame, não foi identificada previsão expressa de apresentação do referido documento como requisito habilitatório. Desta forma, esta empresa apresenta toda a documentação exigida no instrumento convocatório, conforme disposto no certame.
03/06/2026 16:43:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/06/2026 13:44:32 | Sistema
Motivo: Bom dia, Solicitamos o envio dos seguintes documentos: 1. Certificado de Regularidade do FGTS – CRF; 2. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT; 3. Certidão probatórias da regularidade para com a Fazenda Federal; 4. Certidão probatórias da regularidade para com a Fazenda Estadual; 5. Certidão probatórias da regularidade para com a Fazenda Municipal; 6. Declaração de Inexistência de Relação Familiar ou Parentesco; 7. Declaração de Inexistência de Menor Trabalhador; 8. Contrato Social ou estatuto e cópia da identidade do sócio; 9. Cartão CNPJ; 10. Alvara de Funcionamento; 11. Atestado de Capacidade Técnica. Bem como a proposta reajustada.
03/06/2026 13:44:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 03/06/2026.
02/06/2026
02/06/2026 18:07:07 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante M DE L M BEZERRA COMERCIO - ME com lance de R$ 3,95.
02/06/2026 18:00:02 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
02/06/2026 11:10:02 | Sistema
O processo foi aberto.