Processo Finalizado

Aquisição e renovação de Certificados Digitais dos tipos e-CNPJ e e-CPF, em mídia Token, destinados a viabilizar, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças, o acesso a sistemas essenciais ao exercício das competências fazendárias, notadamente a...

10/2026
Secretaria Municipal de Finanças de Natal - SEFIN
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Allana Pereira Jales

Autoridade Competente:

MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Apoio:

ADRIANA ALVES ALEXANDRE

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

20/08/2026 às 15:40

Início das Propostas

24/08/2026 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

27/08/2026 às 11:00

Início da Fase de Lances

27/08/2026 às 11:01

Encerramento da Fase de Lances

27/08/2026 às 17:01

Documentos

TERMO DE REFERÊNCIA E COTAÇÃO DE PREÇOS..pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

20/08/2026-12:32:15

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE ÚNICO

02/09/2026
02/09/2026 14:20:52 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA.
02/09/2026 14:20:30 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA.
31/08/2026
31/08/2026 13:01:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
31/08/2026 13:01:13 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JUNIEL PAMPONET DA SILVA LTDA.
31/08/2026 13:00:59 | Sistema
Motivo: Informa-se o encerramento do prazo pois a empresa já encaminhou a documentação solicitada.
31/08/2026 13:00:59 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JUNIEL PAMPONET DA SILVA LTDA no lote 0001.
31/08/2026 12:41:41 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
31/08/2026 12:40:44 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
31/08/2026 12:00:23 | Sistema
Motivo: Solicita-se alguns documentos que ainda encontram-se ausentes para concluir a habilitação da empresa: Declaração de inexistência de parentesco com a Administração Pública; Certidão Negativa de Falência e/ou recuperação judicial; Declaração de Optante pelo Simples Nacional (caso a empresa seja optante pelo Simples); Consulta do Simples Nacional (caso a empresa seja optante pelo Simples).
31/08/2026 12:00:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 31/08/2026.
28/08/2026
28/08/2026 15:52:16 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
28/08/2026 15:43:48 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
28/08/2026 15:22:57 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
28/08/2026 15:13:41 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 31/08/2026.
28/08/2026 15:13:32 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 31/08/2026.
28/08/2026 15:13:27 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 31/08/2026.
28/08/2026 15:12:37 | Sistema
Motivo: Solicita-se documentação de habilitação e proposta de acordo com os itens contemplado.
28/08/2026 15:12:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 31/08/2026.
28/08/2026 15:10:56 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante JUNIEL PAMPONET DA SILVA LTDA com lance de R$ 565,00.
28/08/2026 15:10:56 | Sistema
O fornecedor LEIDE CRISTINA RODRIGUES DA ENCARNAÇÃO foi inabilitado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
28/08/2026 15:10:56 | Sistema
Motivo: Justifica-se a Inabilitação do fornecedor em razão da urgência do processo e do não atendimento da diligência no prazo pela empresa.
28/08/2026 15:10:56 | Sistema
O fornecedor LEIDE CRISTINA RODRIGUES DA ENCARNAÇÃO foi inabilitado no processo.
28/08/2026 11:55:20 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 28/08/2026.
27/08/2026
27/08/2026 17:05:59 | Sistema
Motivo: Solicita-se documentação de habilitação completa e proposta referente aos itens contemplados.
27/08/2026 17:05:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 28/08/2026.
27/08/2026 17:02:00 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante LEIDE CRISTINA RODRIGUES DA ENCARNAÇÃO - ME com lance de R$ 564,99.
27/08/2026 17:01:01 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
27/08/2026 12:40:48 | Sistema
Motivo: O fornecedor responsável pelo registro solicitou o cancelamento do lance para o lote 0001.
27/08/2026 12:40:48 | Sistema
O lote 0001 teve o lance de R$ 134,00 cancelado pelo operador de compra direta.
27/08/2026 12:38:58 | Sistema
Motivo: Fornecedor solicitou o cancelamento do lance por motivo de registro de lance incorreto.
27/08/2026 12:38:58 | Sistema
O lote 0001 teve o lance de R$ 133,99 cancelado pelo operador de compra direta.
27/08/2026 12:28:39 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 134,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
27/08/2026 11:01:01 | Sistema
O processo foi aberto.