Em encerramento

Aquisição de camisetas institucionais personalizadas, destinadas ao uso em eventos promovidos pelo setor, como audiências públicas, oficinas, fóruns, entre outros.

29015/2026
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Operador de Compra Direta:

MARIA LUIZA MARINHO FERNANDES MEDEIROS

Autoridade Competente:

SÉRGIO BEZERRA PINHEIRO

Apoio:

MARIA LUIZA MARINHO FERNANDES MEDEIROS

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/10/2026 às 12:17

Início das Propostas

16/10/2026 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

21/10/2026 às 11:00

Início da Fase de Lances

21/10/2026 às 11:30

Encerramento da Fase de Lances

21/10/2026 às 17:30

Documentos

TR CAMISAS.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

30/09/2026-09:07:30

TR CAMISAS AJUSTADO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

06/10/2026-11:58:19

TR CAMISAS ATUALIZADO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

15/10/2026-10:35:31

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fornecedor Habilitado

Camiseta PV personalizada Tecido: malha PV (poliéster com viscose); Gramatura mínima: 150 g/m²; ...

Quantidade:

70

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 60,22

Melhor lance

R$ 30,50

Unidade:

UN

Item 2

Analisando documentação

Camisa Polo Tecido Algodão premium poletizado; Gola polo com fechamento em botões; Cor predomin...

Quantidade:

30

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 68,19

Melhor lance

R$ 31,80

Unidade:

UND

19/11/2026
19/11/2026 14:03:02 | Sistema
Motivo: Convocação para apresentação de amostras Convoca-se a empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar para apresentar as amostras dos itens, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da convocação, conforme disposto no item 4 do Termo de Referência. As amostras deverão ser entregues na sede da SEMURB, na Secretaria Adjunta de Planejamento Urbanístico e Ambiental (5º andar), situada na Av. Bernardo Vieira, nº 4665, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59056-385, para avaliação de conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência. O não atendimento ao prazo, sem justificativa aceita pela Administração, ou a apresentação de amostras em desconformidade com as especificações poderá resultar na recusa da proposta, nos termos do referido instrumento. Qualquer dúvida segue o contato de email da responsável Lilian Celestino ( lilian.celestino@natal.rn.gov.br ).
19/11/2026 14:03:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 27/11/2026.
19/11/2026 13:35:01 | Sistema
O item 0002 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
19/11/2026 12:36:58 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0002 para o fornecedor MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA foi definida pelo operador de compra direta para 19/11/2026 às 10:30, encerrando às 10:35:00.
19/11/2026 12:36:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME.
19/11/2026 12:36:12 | Sistema
Motivo: Haja vista cumprimento da diligencia, encerre-se o prazo.
19/11/2026 12:36:12 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME no item 0001.
19/11/2026 11:35:02 | Sistema
Para o item 0002, o fornecedor MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
19/11/2026 11:35:02 | Sistema
O item 0002 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
18/11/2026
18/11/2026 18:07:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/11/2026 15:37:33 | Sistema
Motivo: Solicito o envio de documentos para habilitação de fornecedor, bem como proposta readequada.
18/11/2026 15:37:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 19/11/2026.
18/11/2026 15:36:35 | Operador de Compra Direta
Após análise da amostra da Camiseta PV Personalizada, apresentada pela empresa LM Servigráfica e Copiadora LTDA ME, constatou-se que o material atende às exigências e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório. Conforme Relatório Técnico de Avaliação de Amostras, elaborado pelo Setor de Planejamento Urbanístico e Ambiental, a avaliação contemplou o confronto entre o material apresentado, as especificações técnicas, os requisitos de personalização e os critérios de aceitabilidade previstos para o item. Dessa forma, considerando que não foram identificadas desconformidades que comprometam a aceitação do produto, manifesta-se pela APROVAÇÃO da amostra da Camiseta PV Personalizada, por atender aos requisitos estabelecidos para o objeto da contratação.
18/11/2026 15:34:26 | Sistema
Motivo: Haja vista a apresentação das amostras encerro o prazo.
18/11/2026 15:34:26 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME no item 0001.
18/11/2026 13:58:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/11/2026 12:44:09 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0002 para o fornecedor 67.002.996 JOSE FERNANDO ARCELINO DOS SANTOS foi definida pelo operador de compra direta para 19/11/2026 às 08:30, encerrando às 08:35:00.
13/11/2026
13/11/2026 14:05:03 | Sistema
Para o item 0002, o fornecedor 67.002.996 JOSE FERNANDO ARCELINO DOS SANTOS tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
13/11/2026 14:05:03 | Sistema
O item 0002 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
13/11/2026 11:32:18 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0002 para o fornecedor 66.243.714 AMANDA LIDIA SOARES LEITE QUERIDO foi definida pelo operador de compra direta para 13/11/2026 às 11:00, encerrando às 11:05:00.
13/11/2026 11:31:59 | Sistema
Motivo: Convocação para apresentação de amostras Convoca-se a empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar para apresentar as amostras dos itens, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da convocação, conforme disposto no item 4 do Termo de Referência. As amostras deverão ser entregues na sede da SEMURB, na Secretaria Adjunta de Planejamento Urbanístico e Ambiental (5º andar), situada na Av. Bernardo Vieira, nº 4665, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59056-385, para avaliação de conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência. O não atendimento ao prazo, sem justificativa aceita pela Administração, ou a apresentação de amostras em desconformidade com as especificações poderá resultar na recusa da proposta, nos termos do referido instrumento. Qualquer dúvida segue o contato de email da responsável Lilian Celestino ( lilian.celestino@natal.rn.gov.br ).
13/11/2026 11:31:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 23/11/2026.
13/11/2026 11:05:02 | Sistema
Para o item 0002, o fornecedor 66.243.714 AMANDA LIDIA SOARES LEITE QUERIDO tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
13/11/2026 11:05:02 | Sistema
O item 0002 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
13/11/2026 11:05:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
12/11/2026
12/11/2026 12:23:34 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0002 para o fornecedor 65.080.812 JACKSON CARLOS DE MEDEIROS foi definida pelo operador de compra direta para 13/11/2026 às 08:00, encerrando às 08:05:00.
12/11/2026 12:23:22 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor Aline Mirelli de Azevedo Costa Medeiros -ME foi definida pelo operador de compra direta para 13/11/2026 às 08:00, encerrando às 08:05:00.
12/11/2026 12:23:01 | Sistema
Para o item 0002, o fornecedor 65.080.812 JACKSON CARLOS DE MEDEIROS tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo operador de compra direta.
12/11/2026 12:23:01 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME com lance de R$ 31,80.
12/11/2026 12:23:01 | Sistema
(CONT. 1) camisa, não sendo possível, entretanto, aferir sua composição em razão da ausência de identificação técnica. Diante das inconformidades identificadas, verifica-se que a amostra apresentada não permite comprovar o atendimento aos requisitos técnicos exigidos pela Administração, não sendo possível sua aprovação. **Assim, considerando o descumprimento das especificações estabelecidas no Termo de Referência e a consequente não aprovação da amostra física, fica o fornecedor DESCLASSIFICADO no item CAMISA POLO**, por não comprovar a conformidade do produto ofertado com as exigências da contratação.
12/11/2026 12:23:01 | Sistema
Motivo: **JUSTIFICATIVA PARA DESCLASSIFICAÇÃO DO FORNECEDOR – ITEM CAMISA POLO** Após análise da amostra física apresentada pelo fornecedor, constatou-se o não atendimento integral às especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência. A amostra foi apresentada sem o bordado das logomarcas institucionais da Prefeitura Municipal do Natal e da SEMURB, cuja aplicação constitui requisito expresso na especificação do item. A ausência da personalização impossibilitou a avaliação da qualidade, definição, acabamento, posicionamento, proporção e fixação do bordado exigido. Adicionalmente, a peça não apresentava etiqueta ou outra identificação técnica que permitisse comprovar a composição do material utilizado em sua confecção, impossibilitando a verificação objetiva de sua conformidade com a composição de malha especificada no Termo de Referência. Verificou-se, ainda, que a gola apresenta material e características distintas da malha utilizada no corpo da... (CONTINUA)
12/11/2026 12:23:01 | Sistema
O fornecedor VYZ PERFORMANCE WEAR LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo operador de compra direta.
12/11/2026 12:18:19 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor Aline Mirelli de Azevedo Costa Medeiros -ME tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo operador de compra direta.
12/11/2026 12:18:17 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME com lance de R$ 30,50.
12/11/2026 12:18:17 | Sistema
(CONT. 1) fornecedor desclassificado para o item**, por ausência de comprovação da conformidade do produto ofertado, devendo ser registrado o presente motivo no sistema.
12/11/2026 12:18:17 | Sistema
Motivo: **JUSTIFICATIVA PARA DESCLASSIFICAÇÃO/INABILITAÇÃO DO FORNECEDOR** O fornecedor deverá ser desclassificado em razão do não atendimento à exigência de apresentação da amostra física da camiseta confeccionada em malha PV, conforme estabelecido no Termo de Referência. Embora tenha encaminhado registro audiovisual do produto, tal documentação não substitui a amostra física exigida, uma vez que não permite a realização da avaliação técnica necessária para verificar características essenciais do material, tais como composição da malha, gramatura, textura, espessura, acabamento, costuras, resistência e qualidade da impressão. Dessa forma, o vídeo apresentado não possibilitou comprovar a conformidade do produto com as especificações técnicas estabelecidas pela Administração, permanecendo descumprida a exigência de apresentação da respectiva amostra física. Assim, considerando o não atendimento às condições estabelecidas no Termo de Referência, **fica o... (CONTINUA)
12/11/2026 12:18:17 | Sistema
O fornecedor VYZ PERFORMANCE WEAR LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
03/11/2026
03/11/2026 12:30:59 | Sistema
Motivo: Convocação para apresentação de amostras Convoca-se a empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar para apresentar as amostras dos itens, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da convocação, conforme disposto no item 4 do Termo de Referência. As amostras deverão ser entregues na sede da SEMURB, na Secretaria Adjunta de Planejamento Urbanístico e Ambiental (5º andar), situada na Av. Bernardo Vieira, nº 4665, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59056-385, para avaliação de conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência. O não atendimento ao prazo, sem justificativa aceita pela Administração, ou a apresentação de amostras em desconformidade com as especificações poderá resultar na recusa da proposta, nos termos do referido instrumento. Qualquer dúvida segue o contato de email da responsável Lilian Celestino ( lilian.celestino@natal.rn.gov.br ).
03/11/2026 12:30:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 10/11/2026.
03/11/2026 12:29:45 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante VYZ PERFORMANCE WEAR LTDA com lance de R$ 27,83.
03/11/2026 12:29:45 | Sistema
Motivo: Inabilito fornecedor por não apresentar as amostras dentro do prazo estabelecido e nem apresentar justificativa.
03/11/2026 12:29:45 | Sistema
O fornecedor F P COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
22/10/2026
22/10/2026 11:56:39 | Sistema
Motivo: Convocação para apresentação de amostras Convoca-se a empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar para apresentar as amostras dos itens, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da convocação, conforme disposto no item 4 do Termo de Referência. As amostras deverão ser entregues na sede da SEMURB, na Secretaria Adjunta de Planejamento Urbanístico e Ambiental (5º andar), situada na Av. Bernardo Vieira, nº 4665, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59056-385, para avaliação de conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência. O não atendimento ao prazo, sem justificativa aceita pela Administração, ou a apresentação de amostras em desconformidade com as especificações poderá resultar na recusa da proposta, nos termos do referido instrumento. Qualquer dúvida segue o contato de email da responsável Lilian Celestino ( lilian.celestino@natal.rn.gov.br ).
22/10/2026 11:56:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 29/10/2026.
22/10/2026 11:56:16 | Sistema
Motivo: Convocação para apresentação de amostras Convoca-se a empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar para apresentar as amostras dos itens, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da convocação, conforme disposto no item 4 do Termo de Referência. As amostras deverão ser entregues na sede da SEMURB, na Secretaria Adjunta de Planejamento Urbanístico e Ambiental (5º andar), situada na Av. Bernardo Vieira, nº 4665, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59056-385, para avaliação de conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência. O não atendimento ao prazo, sem justificativa aceita pela Administração, ou a apresentação de amostras em desconformidade com as especificações poderá resultar na recusa da proposta, nos termos do referido instrumento. Qualquer dúvida segue o contato de email da responsável Lilian Celestino ( lilian.celestino@natal.rn.gov.br ).
22/10/2026 11:56:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 29/10/2026.
22/10/2026 11:42:38 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante VYZ PERFORMANCE WEAR LTDA - ME com lance de R$ 31,50.
22/10/2026 11:42:38 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante F P COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 27,42.
21/10/2026
21/10/2026 17:30:00 | Sistema
O item 0002 foi encerrado.
21/10/2026 17:30:00 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.