O Item 0001 foi homologado por Willi Lopes do Nascimento Júnior.

O Item 0001 foi adjudicado por Willi Lopes do Nascimento Júnior.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Agradecemos a atenção e participação de todos.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor R. F. DA SILVA.

Srs. bom dia!

Srs. Licitantes, informamos que a presente sessão será suspensa, com retomada prevista para o dia 26/06/2026, às 09h30min.

Documentação Item 0001: Boa tarde, senhor (a) agente de contratação, anexamos documentações conforme solicitado, desde já estamos a disposição.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos à empresa R. F. DA SILVA o envio da proposta e dos respectivos documentos de habilitação, no prazo de 2 (duas) horas, a contar do recebimento desta mensagem. O não envio da documentação dentro do prazo estabelecido poderá acarretar desclassificação da proposta, convocação do próximo licitante.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:20 do dia 25/06/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante R. F. DA SILVA com lance de R$ 6.500,00.

(CONT. 2) prosseguindo-se o certame com a convocação do licitante subsequente na ordem de classificação.

(CONT. 1) comprovação efetiva. Ressalta-se que a diligência aberta nos termos do art. 64, caput e inciso I, da Lei nº 14.133/2021 teve por finalidade exclusiva conferir segurança à análise de documento já apresentado, mediante confirmação de informações nele contidas, não se prestando, contudo, a suprir a inércia do licitante quanto ao ônus de comprovar a veracidade e a efetiva execução dos serviços atestados, de modo que, transcorrido o prazo fixado sem o atendimento da exigência, permanece não demonstrado, de forma inequívoca, o cumprimento do requisito de qualificação técnica estabelecido no item 11.3.7, "a", do aviso de contratação, impondo-se a inabilitação como consequência necessária, nos termos do art. 62 da Lei nº 14.133/2021, que condiciona a habilitação à efetiva comprovação dos requisitos fixados no instrumento convocatório. Diante do exposto, fica o licitante SOUZA ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA inabilitado no presente processo licitatório,...

Motivo: Encerrado o prazo de 2 (duas) horas assinalado na diligência aberta para fins de comprovação complementar das informações constantes do(s) atestado(s) de capacidade técnica apresentado(s), sem que o licitante SOUZA ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA tenha encaminhado as respectivas notas fiscais, mantém-se a impossibilidade de confirmação da efetiva execução dos serviços indicados no(s) atestado(s) apresentado(s), de modo que subsiste dúvida insanável quanto ao atendimento do requisito de qualificação técnica previsto no item 11.3.7, "a", do aviso de contratação, razão pela qual o Agente de Contratação resolve inabilitar o referido licitante, com fundamento no princípio da vinculação ao instrumento convocatório, previsto no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, segundo o qual as exigências de habilitação fixadas no aviso de contratação vinculam tanto a Administração quanto os licitantes, não podendo ser presumidas ou relativizadas na ausência de... (CONTINUA)

O fornecedor SOUZA ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

(CONT. 2) licitante subsequente, sem prejuízo das sanções cabíveis.

(CONT. 1) atestados já constantes dos autos, em consonância com o entendimento doutrinário e jurisprudencial de que a diligência pode destinar-se ao esclarecimento e à confirmação de informações relativas a documentos já apresentados, sem caracterizar substituição ou inclusão de documento novo. A medida também encontra amparo nos princípios da eficiência, da razoabilidade e da busca da proposta mais vantajosa, previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, e na vinculação ao instrumento convocatório, que exige a efetiva comprovação da experiência técnica pleiteada. Diante do exposto, fica o licitante SOUZA ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA notificado para, no prazo de 2 (duas) horas, a contar do registro desta diligência, apresentar as notas fiscais correspondentes aos serviços descritos no(s) atestado(s) de capacidade técnica já apresentado(s), sob pena de, não atendida a diligência, ser considerado inabilitado, prosseguindo-se o certame com a convocação do...

Motivo: Verificada, na fase de qualificação técnica do presente processo licitatório, a necessidade de confirmação e comprovação complementar das informações constantes do(s) atestado(s) de capacidade técnica apresentado(s) pelo licitante SOUZA ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, o Agente de Contratação resolve abrir diligência para solicitar a apresentação das respectivas notas fiscais referentes aos serviços neles atestados, com fundamento no art. 64, caput e inciso I, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza, após a entrega da documentação de habilitação, a complementação de informações acerca de documentos já apresentados pelo licitante, desde que destinada a apurar fato existente à época da abertura do certame, hipótese em que se enquadra a presente situação, porquanto as notas fiscais constituem elemento de comprovação adicional, não inovação documental, voltado a conferir maior segurança à análise quanto à efetiva execução dos serviços indicados nos... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 25/06/2026.

Srs. bom dia!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Srs. Licitantes, informamos que a presente sessão será suspensa, com retomada prevista para o dia 25/06/2026, às 09h30min. Ressaltamos que permanecem em curso os prazos para envio dos documentos solicitados, os quais deverão ser encaminhados dentro do período estabelecido.

Documentação Item 0001: ok

A proposta readequada poderá ser apresentada em modelo próprio da empresa, desde que contenha todas as informações exigidas no edital e esteja compatível com o valor final ofertado.

Documentação Item 0001: Vocês tem algum modelo de proposta para readequarmos ou podemos fazer ao nosso modelo ?

Motivo: Concedido prorrogação do prazo para envio dos documentos.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:40 do dia 24/06/2026.

Documentação Item 0001: podem me dar mais um prazo

Motivo: Solicitamos à empresa SOUZA ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA o envio da proposta e dos respectivos documentos de habilitação, no prazo de 2 (duas) horas, a contar do recebimento desta mensagem. O não envio da documentação dentro do prazo estabelecido poderá acarretar desclassificação da proposta, convocação do próximo licitante.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:10 do dia 24/06/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante SOUZA ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA com lance de R$ 6.499,00.

O fornecedor REALPLANE - TERCEIRIZACAO & ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

(CONT. 1) inciso I, da Lei nº 14.133/2021 teve por finalidade exclusiva sanar falha sanável, relativa à comprovação de fato preexistente à abertura do certame, não se prestando, contudo, a suprir a inércia do licitante, de modo que, transcorrido o prazo fixado sem o atendimento da exigência, resta caracterizado o descumprimento do requisito de habilitação técnica estabelecido no item 11.3.7, "a", do aviso de contratação, impondo-se a inabilitação como consequência necessária, nos termos do art. 62 da Lei nº 14.133/2021, que condiciona a habilitação à comprovação dos requisitos de qualificação técnica fixados no instrumento convocatório. Diante do exposto, fica o licitante REALPLANE - TERCEIRIZAÇÃO & ENGENHARIA LTDA inabilitado no presente processo licitatório, prosseguindo-se o certame com a convocação do licitante subsequente na ordem de classificação.

Motivo: Encerrado o prazo de 2 (duas) horas assinalado na diligência aberta para fins de complementação da documentação de qualificação técnica, sem que o licitante REALPLANE - TERCEIRIZAÇÃO & ENGENHARIA LTDA tenha apresentado o atestado ou certidão de capacidade técnica exigido no item 11.3.7, "a", do aviso de contratação, mantém-se a ausência de comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível, em características, quantidades e prazos, com o objeto desta Dispensa Eletrônica, razão pela qual o Agente de Contratação resolve inabilitar o referido licitante, com fundamento no princípio da vinculação ao instrumento convocatório, previsto no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, segundo o qual as exigências fixadas no aviso de contratação vinculam tanto a Administração quanto os licitantes, não podendo ser dispensadas ou relativizadas fora das hipóteses legalmente previstas. Ressalta-se que a diligência aberta nos termos do art. 64, caput e... (CONTINUA)

O fornecedor REALPLANE - TERCEIRIZACAO & ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.

(CONT. 1) superveniente nem de inovação que altere as condições originárias da disputa, mas de mera materialização documental de situação preexistente, entendimento amparado no `PAR` 1º do art. 64 da mesma Lei, que confere à Administração a prerrogativa de sanar falhas que não alterem a substância dos documentos, bem como nos princípios da eficiência, razoabilidade e formalismo moderado previstos nos arts. 5º e 12, III, da Lei nº 14.133/2021. Diante do exposto, fica o licitante REALPLANE - TERCEIRIZAÇÃO & ENGENHARIA LTDA notificado para, no prazo de 2 (duas) horas, a contar do registro desta diligência, apresentar o atestado ou certidão exigido no item 11.3.7, "a", do aviso de contratação, sob pena de, não atendida a diligência, ser considerado inabilitado, prosseguindo-se o certame com a convocação do licitante subsequente, sem prejuízo das sanções cabíveis.

Motivo: Verificada, na fase de qualificação técnica do presente processo licitatório, a ausência de encaminhamento, pelo licitante REALPLANE - TERCEIRIZAÇÃO & ENGENHARIA LTDA, do atestado ou certidão de capacidade técnica exigido no item 11.3.7, "a", do aviso de contratação, referente à comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível, em características, quantidades e prazos, com o objeto desta Dispensa Eletrônica, o Agente de Contratação resolve abrir diligência para sanar a pendência, com fundamento no art. 64, caput e inciso I, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza, após a entrega da documentação de habilitação, a complementação de informações acerca de documentos já exigidos no certame, desde que destinada a apurar fato existente à época da abertura do processo licitatório, hipótese em que se enquadra a presente situação, porquanto o atestado visa a comprovar execução já consumada anteriormente à sessão, não se tratando de fato... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:35 do dia 24/06/2026.

Srs. bom dia!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Srs. Licitantes, informamos que a presente sessão será suspensa, com retomada prevista para o dia 24/06/2026, às 09h30min. Ressaltamos que permanecem em curso os prazos para envio dos documentos solicitados, os quais deverão ser encaminhados dentro do período estabelecido.

Motivo: Solicitamos à empresa REALPLANE - TERCEIRIZACAO & ENGENHARIA LTDA – ME o envio da proposta e dos respectivos documentos de habilitação, no prazo de 2 (duas) horas, a contar do recebimento desta mensagem. O não envio da documentação dentro do prazo estabelecido poderá acarretar desclassificação da proposta, convocação do próximo licitante.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 23/06/2026.

O item 0001 teve como arrematante REALPLANE - TERCEIRIZACAO & ENGENHARIA LTDA - ME com lance de R$ 4.500,00.

O item 0001 foi encerrado.

O processo foi aberto.