Processo Finalizado

Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de leitura e emissão/impressão simultânea de contas de água diretamente nas residências, nas Localidades que são abastecidas pelo SAAE.

P.E. 016/2026

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante

Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Lucione Moura Soares

Autoridade Competente:

TALITA KAROLINA SILVA DANTAS

Apoio:

Amanda Pereira do Nascimento, EDILSON MEDEIROS CÉSAR DE PAIVA JUNIOR, EDJAYL DE QUEIROZ OTAVIANO, Francisco Rafael da Costa Souza, jose wilson liberato freire da silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

11/05/2026 às 13:46

Inicio das Propostas

11/05/2026 às 14:00

Limite p/ Impugnações

21/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

25/05/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

25/05/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL PE162026 assinado.pdf

Tipo: Edital

11/05/2026-10:36:49

TERMO DE REFERÊNCIA assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

11/05/2026-10:37:35

ANÁLISE DE RECURSO assinado.pdf

Lote 1 - Leitura e emissão/impressão simultânea de contas de água

Andamento do processo

18/06/2026

18/06/2026 12:30:47 | Sistema

O lote 0001 foi homologado por TALITA KAROLINA SILVA DANTAS.

18/06/2026 12:30:00 | Sistema

O lote 0001 foi adjudicado por TALITA KAROLINA SILVA DANTAS.

18/06/2026 12:01:21 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

18/06/2026 11:59:59 | Pregoeiro

Reforço que, caso todos não tenham lido todo o relatório de análise de recurso, todos os recursos impetrados foram acatados, ou seja, todas as empresas que intencionaram recurso foram reabilitadas, ficando a classificação final conforme os valores dos lances aqui relembrados.

18/06/2026 11:57:45 | Sistema

Justificativa: A ordem de classificação entre os participantes foi respeitada, por isso foi declarada vencedora a empresa GESTIONAR, que ofertou o MENOR LANCE entre todos os participantes. Foi aberto prazo para negociação com todos os participantes e a ordem final, conforme registrado no sistema, após a negociação com todos, assim ficou: 1º GESTIONAR: R$ 581.300,00; 2º ADV: R$ 617.100,00; 3º LOGPRO: R$ 618.950,00; 4º COGESAN: R$ 619.840,00; 5º MDA: R$ 743.210,00. O presente processo é MENOR PREÇO, portanto, foi respeitada a ordem de classificação.

18/06/2026 11:57:45 | Sistema

Intenção: Não foram observadas a ordem de classificação entre os licitantes.

18/06/2026 11:57:45 | Sistema

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

18/06/2026 11:50:58 | Sistema

(CONT. 1) do edital foram infringidos. Ou seja, o licitante deve expor os motivos principais que ensejam o recurso, demonstrando que a decisão da Administração deve ser revisada ou reformada. Recomenda-se ao Gestor que não aceite a apresentação de intenção de recursos genéricos, sem descrever minimamente a irregularidade cometida pelo pregoeiro ou por empresa licitante, sob pena de estar contrariando o art. 44 do Decreto 10.024/2019, uma vez que a exigência de motivação da intenção recursal pressupõe a indicação do ponto que deve ser revisto e dos dispositivos legais ou do edital infringidos. A habilitação da empresa GESTIONAR, assim como das demais empresas, foi devidamente detalhado no relatório de recurso inserido nos autos.

18/06/2026 11:50:58 | Sistema

Justificativa: O recurso administrativo no processo licitatório é o instrumento pelo qual o licitante pode externar seu interesse em discordar de determinada decisão tomada pelo agente que está conduzindo o certame. Para utilizar deste subterfúgio, quando os recursos se derem em face de julgamento das propostas ou de ato de habilitação ou inabilitação de licitante, os interessados devem manifestar a intenção de recorrer imediatamente, sob pena de perda desse direito. É o que determina o art. 165, `PAR` 1º, inciso I, da Lei 14.133/2021. Essa manifestação de intenção de recurso deve ser motivada? O Tribunal de Contas da União, no Acórdão 2.180/2023 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer), dispôs sobre a temática, alicerçada no Decreto 10.024/2019. Segundo o entendimento jurisprudencial, a exigência de motivação da intenção recursal deve detalhar com especificidade quais os pontos devem ser revistos e quais os dispositivos legais ou... (CONTINUA)

18/06/2026 11:50:58 | Sistema

Intenção: MDA MEDIÇÕES DECLARA INTENÇÃO DE RECURSO CONTRA A HABILITAÇÃO DA EMPRESA GESTIONAR E DESCLASSIFICAÇÃO DO LANCE DE 1,24 PARA O LOTE 001

18/06/2026 11:50:58 | Sistema

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

18/06/2026 11:44:08 | Sistema

O fornecedor COBRANCA ADV EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

18/06/2026 11:40:29 | Sistema

O fornecedor MDA MEDICOES E CONCESSAO EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

18/06/2026 11:35:33 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/06/2026 às 08:45.

18/06/2026 11:35:08 | Sistema

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GESTIONAR SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.

18/06/2026 11:34:31 | Sistema

O lote 0001 tem como novo arrematante GESTIONAR SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA com lance de R$ 581.300,00.

18/06/2026 11:34:31 | Sistema

Motivo: Conforme relatório inserido nos autos.

18/06/2026 11:34:31 | Sistema

O fornecedor GESTIONAR SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 0001.

18/06/2026 11:34:31 | Sistema

Motivo: Reclassificação do fornecedor GESTIONAR SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.

18/06/2026 11:34:31 | Sistema

O lance para o item 0003 do lote 0001 no valor de R$ 0,43 foi desclassificado.

18/06/2026 11:34:31 | Sistema

Motivo: Reclassificação do fornecedor GESTIONAR SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.

18/06/2026 11:34:31 | Sistema

O lance para o item 0001 do lote 0001 no valor de R$ 1,24 foi desclassificado.

18/06/2026 11:32:18 | Sistema

Motivo: Conforme relatório inserido nos autos.

18/06/2026 11:32:18 | Sistema

A habilitação do lote 0001 foi revertida.

18/06/2026 11:31:33 | Pregoeiro

Bom dia. Estamos retomando o presente processo.

17/06/2026

17/06/2026 19:25:36 | Pregoeiro

Devido a extensão do documento, daremos o prazo para que todos possam ler e ter ciência do decidido. Faremos nova suspensão deste pregão, retomando amanhã, dia 18.06.2026, a partir das 08h30min. retomando a fase de habilitação. Boa tarde.

17/06/2026 19:23:48 | Pregoeiro

O relatório de análise dos recursos foi inserido no Portal de compras públicas e está disponível para todos.

17/06/2026 19:21:11 | Sistema

Motivo: Conforme relatório em anexo.

17/06/2026 19:21:11 | Sistema

A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.

17/06/2026 17:44:06 | Pregoeiro

Finalizado a análise dos recursos, estamos apenas na revisão final para emitir julgamento.

17/06/2026 15:32:46 | Pregoeiro

O setor competente está finalizando a análise documental. Faremos um pequeno intervalo, retomando a partir das 14h00min.

17/06/2026 12:05:03 | Pregoeiro

Bom dia. Estamos retomando o presente processo.

15/06/2026

15/06/2026 19:24:42 | Pregoeiro

Faremos nova suspensão do presente processo, visto o julgamento de recurso ainda estar em finalização. Retomaremos dia 17.06.2026, a partir das 09h00min.

15/06/2026 17:00:15 | Pregoeiro

Boa tarde. Estamos aguardando a finalização da análise dos recursos por parte do setor competente.

15/06/2026 15:43:14 | Pregoeiro

Vamos fazer um pequeno intervalo, retomando a sessão às 13h30min.

15/06/2026 14:29:59 | Pregoeiro

Estamos aguardando a finalização da análise dos recursos por parte do setor competente.

15/06/2026 12:47:10 | Sistema

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

10/06/2026

10/06/2026 15:00:16 | Sistema

Motivo: Análise de recurso.

10/06/2026 15:00:16 | Sistema

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

10/06/2026 14:56:46 | Pregoeiro

Em consulta ao nosso setor técnico, o mesmo não concluiu a análise das peças recursais e contrarrazões. Diante deste fato, estando no prazo legal para concluir o julgamento dos autos, faremos a suspensão da presente sessão, retomando dia 15.06.2026, a partir das 08h30min. Bom dia.

10/06/2026 13:03:19 | Pregoeiro

Bom dia. O processo já se encontra reaberto.

05/06/2026

05/06/2026 18:14:20 | Sistema

O fornecedor MDA MEDICOES E CONCESSAO EIRELI - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.

05/06/2026 18:12:01 | Sistema

O fornecedor MDA MEDICOES E CONCESSAO EIRELI - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.

05/06/2026 18:11:36 | Sistema

O fornecedor MDA MEDICOES E CONCESSAO EIRELI - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.

01/06/2026

01/06/2026 20:19:48 | Sistema

O fornecedor GESTIONAR SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.

01/06/2026 17:27:49 | Sistema

O fornecedor COBRANCA ADV EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

01/06/2026 14:28:20 | Sistema

O fornecedor LOGPRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.

27/05/2026

27/05/2026 13:44:09 | Pregoeiro

As peças recursais DEVERÃO ser inseridas, exclusivamente, neste portal. A presente sessão será suspensa, retomando dia 10.06.2026, a partir das 09h30min. Bom dia.

27/05/2026 13:32:45 | Sistema

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 01/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/06/2026 às 23:59.

27/05/2026 13:28:18 | Sistema

Intenção: Manifestamos intenção de recurso em face da inabilitação da empresa, considerando que a ausência documental apontada poderia ser objeto de diligência e apresentação posterior, conforme previsão editalícia e legislação aplicável. As razões recursais serão apresentadas no prazo legal.