O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para executar serviços de construção da Sede do Conselho Tutelar do Município de Espigão D`Oeste-RO, com uma área total de 178,99m², com recursos...
011/CCP/C.E//2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Elaine Batista dos Santos
Autoridade Competente:
WELITON PEREIRA CAMPOS
Apoio:
Alessandra Aparecida Beltrame Galves, DAIANE RAMOS BORGES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/05/2026 às 12:21
Inicio das Propostas
26/05/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
10/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/06/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
12/06/2026 às 12:00
Documentos
11. EDITAL C.E. 11 CONST. CONSELHO TUTELAR - SEMOD.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-09:19:35
11. EDITAL C.E. 11 CONST. CONSELHO TUTELAR - SEMOD.pdf
Tipo: Edital
27/05/2026-11:20:09
Relatorio-de_Analise_Tecnica_da_Proposta.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2026-10:03:35
Relatorio-de_analise_tecnica_da_proposta (1).pdf
Tipo: Outros documentos
13/07/2026-14:01:19
Analise-Tecnica_01 (4).pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-13:57:37
Despacho-54.pdf
Tipo: Outros documentos
10/08/2026-11:41:43
Parecer_Juridico-767.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-09:33:01
anexar portal c.e 11.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-13:36:38
DESPACHO.docx
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-09:03:26
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - C A MARTINS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - C A MARTINS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - FH ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - FH ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D`OESTE-RO
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 846.396,47
Melhor lance
R$ 789.990,00
Unidade:
SVÇ
31/08/2026
31/08/2026 12:25:35 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por WELITON PEREIRA CAMPOS.
31/08/2026 12:10:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 31/08/2026 às 09:20.
31/08/2026 12:10:42 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor FH ENGENHARIA LTDA.
31/08/2026 12:10:35 | Sistema
Motivo: MEDIANTE DESPACHO DA COORDENADORIA DE COMPRAS
31/08/2026 12:10:35 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor FH ENGENHARIA LTDA pelo autoridade competente para o item 0001.
31/08/2026 12:09:58 | Sistema
Justificativa: MEDIANTE DESPACHO DA COORDENADORIA DE COMPRAS EM ANEXO
31/08/2026 12:09:58 | Sistema
WELITON PEREIRA CAMPOS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por C A MARTINS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
31/08/2026 12:03:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
31/08/2026 12:03:47 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
31/08/2026 12:03:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO.docx) em 31/08/2026 às 09:03.
28/08/2026
28/08/2026 20:34:37 | Sistema
O fornecedor FH ENGENHARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
25/08/2026
25/08/2026 19:16:17 | Sistema
O fornecedor C A MARTINS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
24/08/2026
24/08/2026 16:36:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (anexar portal c.e 11.pdf) em 24/08/2026 às 13:36.
20/08/2026
20/08/2026 14:58:28 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 25/08/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 28/08/2026 às 18:00.
20/08/2026 14:56:30 | Agente de Contratação
A decisão técnica está anexada aqui no portal.
20/08/2026 12:42:08 | Sistema
O fornecedor C A MARTINS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/08/2026 12:33:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 20/08/2026 às 09:43.
20/08/2026 12:33:22 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/08/2026 12:33:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Juridico-767.pdf) em 20/08/2026 às 09:33.
11/08/2026
11/08/2026 14:58:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/08/2026
10/08/2026 14:43:43 | Sistema
Motivo: Mediante despacho do jurídico em anexo, atender os apontamentos para comprovação.
10/08/2026 14:43:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 11/08/2026.
10/08/2026 14:42:39 | Sistema
Motivo: Para diligenciar a empresa
10/08/2026 14:42:39 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
10/08/2026 14:42:29 | Sistema
Motivo: Para diligenciar a empresa
10/08/2026 14:42:29 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
10/08/2026 14:41:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho-54.pdf) em 10/08/2026 às 11:41.
29/07/2026
29/07/2026 21:21:23 | Sistema
O fornecedor FH ENGENHARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
25/07/2026
25/07/2026 02:11:34 | Sistema
O fornecedor C A MARTINS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
21/07/2026
21/07/2026 17:51:30 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 24/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/07/2026 às 23:59.
21/07/2026 17:22:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/07/2026 às 14:32.
21/07/2026 17:22:39 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
21/07/2026 17:22:36 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor FH ENGENHARIA LTDA.
21/07/2026 17:00:19 | Sistema
O fornecedor C A MARTINS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
21/07/2026 16:58:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/07/2026 às 14:08.
21/07/2026 16:58:02 | Sistema
O fornecedor FH ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
21/07/2026 16:57:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise-Tecnica_01 (4).pdf) em 21/07/2026 às 13:57.
14/07/2026
14/07/2026 13:57:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/07/2026 13:57:37 | F. FH ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Segue a proposta readequada.
13/07/2026
13/07/2026 17:05:29 | Sistema
Motivo: ANEXAR A PROPOSTA REAJUSTADA E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS
13/07/2026 17:05:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:10 do dia 14/07/2026.
13/07/2026 17:04:44 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FH ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 789.990,00.
13/07/2026 17:04:44 | Sistema
(CONT. 1) Eletrônica nº 11/2026, na Lei nº 14.133/2021, especialmente nos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia e do julgamento objetivo, DECIDO PELA DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA A COBERTURA MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, por não comprovar sua qualificação técnico-operacional nos termos exigidos pelo edital.
13/07/2026 17:04:44 | Sistema
Motivo: Conforme consignado no relatório técnico, os atestados de capacidade técnica apresentados permanecem insuficientes para demonstrar, de forma objetiva, a execução de serviços compatíveis com as parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto licitado. Verificou-se, ainda, que os documentos complementares apresentados em sede de diligência, tais como contratos, ARTs, diários de obra e relatórios fotográficos, não suprem as exigências editalícias, por não comprovarem quantitativos mínimos compatíveis com os serviços de alvenaria de vedação, massa única e telhamento, considerados essenciais para a demonstração da capacidade técnico-operacional da licitante. Dessa forma, diante da manifestação conclusiva do setor técnico, que manteve integralmente o entendimento anteriormente exarado, resta evidenciado o não atendimento às exigências de habilitação técnica previstas no instrumento convocatório. Assim, com fundamento no Edital da Concorrência... (CONTINUA)
13/07/2026 17:04:44 | Sistema
O fornecedor A COBERTURA - MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
13/07/2026 17:01:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Relatorio-de_analise_tecnica_da_proposta (1).pdf) em 13/07/2026 às 14:01.
03/07/2026
03/07/2026 12:27:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2026
02/07/2026 13:05:05 | Sistema
Motivo: CONFORME ANÁLISE TÉCNICA EM ANEXO, ATENDER AS RECOMENDAÇÕES APONTADAS.
02/07/2026 13:05:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 03/07/2026.
02/07/2026 13:03:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Relatorio-de_Analise_Tecnica_da_Proposta.pdf) em 02/07/2026 às 10:03.