O fornecedor 32.823.966 ADEMIR DE SOUZA - ME enviou recurso para o lote 0002.

O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 12/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/06/2026 às 23:59.

O fornecedor 32.823.966 ADEMIR DE SOUZA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.

O fornecedor 32.823.966 ADEMIR DE SOUZA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 09/06/2026 às 12:21.

Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.

O lote 0002 tem como novo arrematante JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA com lance de R$ 72.120,00.

O fornecedor ANGELICA DIAS DE ALMEIDA 05786245160 foi inabilitado para o lote 0002 pelo pregoeiro.

Motivo: A EMPRESA NÃO ATENDEU AS DILIGÊNCIAS PARA O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

O fornecedor ANGELICA DIAS DE ALMEIDA 05786245160 foi inabilitado no processo.

Motivo: ANEXAR A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0002. O prazo de envio é até às 12:08 do dia 09/06/2026.

O lote 0002 tem como novo arrematante ANGELICA DIAS DE ALMEIDA 05786245160 com lance de R$ 60.000,00.

O fornecedor 32.823.966 ADEMIR DE SOUZA foi inabilitado para o lote 0002 pelo pregoeiro.

O fornecedor 32.823.966 ADEMIR DE SOUZA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) que comprovem fatos já existentes na abertura da sessão. Para atualizar documentos cuja validade venceu após o recebimento das propostas.

Motivo: Após reanálise da documentação de habilitação da empresa foi verificado que a mesma deixou de apresentar a seguinte documentação exigida no Edital: d) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; k) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT(Lei nº 12.440/11). O Artigo 64 da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) regula a fase de habilitação. Ele proíbe a substituição ou apresentação de novos documentos após a entrega, permitindo ajustes apenas para complementar informações já existentes ou para atualizar documentos cuja validade expirou. Regra Geral: Após o envio dos documentos, não é permitida a substituição ou inclusão de documentos novos. Exceções (Diligências): A Administração pode solicitar ajustes em duas situações específicas: Para complementar informações de documentos já entregues, desde... (CONTINUA)

O fornecedor 32.823.966 ADEMIR DE SOUZA foi inabilitado no processo.

Motivo: REVER FASE

A habilitação do lote 0002 foi revertida.

Motivo: REVER FASE

A fase recursal do lote 0002 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (RELATÓRIO TÉCNICO E RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO.pdf) em 09/06/2026 às 09:29.

Vamos dar continuidade nas demais fases do certame amanhã dia 09/06/2026 a partir das 10h (horário de Brasília).

O fornecedor JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0002.

O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 27/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/06/2026 às 23:59.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 27/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/06/2026 às 23:59.

O TCU possui entendimento consolidado (a exemplo do Acórdão nº 571/2006 - TCU ) de que inabilitar ou desclassificar uma empresa apenas pela falta do CNAE exato, quando ela comprova capacidade técnica por outros meios, configura formalismo excessivo e restrição à concorrência.

Em relação a intenção de recurso, só para efeitos de informação a empresa ADEMIR apresentou a declaração do Simples Nacional.

O fornecedor RONDONORTE COMÉRCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - ME - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0002.

O fornecedor RONDONORTE COMÉRCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - ME - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 22/05/2026 às 10:47.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/05/2026 às 10:46.

Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 32.823.966 ADEMIR DE SOUZA.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.

O fornecedor JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0002.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 22/05/2026 às 10:28.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/05/2026 às 10:28.

O fornecedor 32.823.966 ADEMIR DE SOUZA teve suas propostas aceitas no processo.

O fornecedor JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA teve suas propostas aceitas no processo.

Motivo: ANEXAR A PROPOSTA REAJUSTADA

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 12:37 do dia 21/05/2026.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: ANEXAR A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:08 do dia 19/05/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA com lance de R$ 88.924,80.

(CONT. 1) apresentação do BP do Exercício Financeiro anterior é 30 de abril do ano subsequente, conforme art. 1.078 do Código Civil. ▪ Para empresas que fazem uso do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), a data limite é 31 de maio do ano subsequente conforme estabelecido na Instrução Normativa RFB nº 2.003, de 2021, E nem o simples nacional que é direcionado para empresas MEI que não possuem o balanço patrimonial;

Motivo: Após a análise da documentação da empresa em anexo, foi verificado que a mesma deixou de apresentar: o) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta. ▪ O Balanço Patrimonial deverá possuir: ▪ Índices Contábeis e respectivo Termo de Abertura e Termo de Encerramento do mesmo; ▪ Assinatura do Contador e do titular ou representante legal da Entidade (podem ser assinados digitalmente), ▪ Prova de registro na Junta Comercial ou Cartório (Carimbo, etiqueta, chancela da Junta Comercial ou código de registro); ▪ Será admitido como válido e na forma da Lei, o Balanço via SPED. ▪ A data limite de... (CONTINUA)

O fornecedor ANGELICA DIAS DE ALMEIDA 05786245160 foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.