O objeto da presente licitação é Contratação de empresa ou cooperativa especializada para a execução de serviços comuns, continuados e essenciais de coleta seletiva no Município de Espigão d`Oeste/RO. O escopo compreende a coleta domiciliar porta a...
94/CCP//2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Pregoeiro:
Elaine Batista dos Santos
Autoridade Competente:
WELITON PEREIRA CAMPOS
Apoio:
Alessandra Aparecida Beltrame Galves, DAIANE RAMOS BORGES
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/09/2026 às 15:42
Inicio das Propostas
25/09/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
08/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/10/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
13/10/2026 às 12:00
Documentos
94 EDITAL P.E. CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA DE CATADORES - SEMAME.docx
Tipo: Edital
25/09/2026-12:42:09
PDFsam_merge.pdf
Tipo: Outros documentos
09/10/2026-12:05:00
Despacho_Integrado-11 (46).pdf
Tipo: Outros documentos
05/11/2026-09:27:23
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - 00000001
05/11/2026
05/11/2026 12:49:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
05/11/2026 12:29:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo autoridade competente para 05/11/2026 às 09:39.
05/11/2026 12:29:20 | Sistema
O fornecedor COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE ESPIGAO D OESTE foi rejeitado para o lote 0001 pela autoridade competente e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
05/11/2026 12:29:20 | Sistema
(CONT. 1) atualizar documentos cuja validade tenha expirado após o recebimento das propostas. Assim, considerando que se trata de documentos obrigatórios não apresentados pela licitante, não se mostra juridicamente possível permitir sua juntada posterior para suprir a ausência documental, sob pena de violação aos princípios da isonomia, da vinculação ao edital e do julgamento objetivo. Ademais, a Administração Pública possui o poder-dever de rever seus próprios atos quando constatada ilegalidade, conforme entendimento consolidado na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, bem como o disposto no art. 71, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, que permite à autoridade competente determinar o retorno dos autos para saneamento de irregularidades. Diante do exposto, fica a empresa INABILITADA, com a consequente revisão do ato anterior que a declarou habilitada e vencedora do certame, em razão do não atendimento às exigências de habilitação previstas no instrumento convocatório.
05/11/2026 12:29:20 | Sistema
Motivo: Após reanálise da documentação apresentada pela empresa COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ESPIGÃO D`OESTE, em atendimento ao Despacho da Controladoria Geral do Município, referente ao Processo nº 5-5922/2026, Pregão Eletrônico nº 94/2026, constatou-se a ausência de documentos obrigatórios exigidos no Anexo II do Edital, especificamente: Documentos pessoais do representante legal; Atestado(s) de Capacidade Técnica; Balanço Patrimonial. Ressalta-se que, conforme verificado pela Controladoria Geral, os documentos mencionados também não constam nos arquivos encaminhados pela licitante por meio do Portal de Compras Públicas. Nos termos do art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, após a entrega dos documentos para habilitação, não é permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo nas hipóteses excepcionais previstas no próprio dispositivo, destinadas a complementar informações de documentos já apresentados ou... (CONTINUA)
05/11/2026 12:29:20 | Sistema
O fornecedor COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE ESPIGAO D OESTE foi rejeitado no processo.
05/11/2026 12:28:15 | Sistema
Motivo: MEDIANTE DESPACHO DO CONTROLE INTERNO EM ANEXO.
05/11/2026 12:28:15 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por WELITON PEREIRA CAMPOS.
05/11/2026 12:27:23 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Despacho_Integrado-11 (46).pdf) em 05/11/2026 às 09:27.
15/10/2026
15/10/2026 16:45:14 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por WELITON PEREIRA CAMPOS.
14/10/2026
14/10/2026 17:03:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/10/2026 16:52:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/10/2026 às 14:02.
14/10/2026 16:43:57 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE ESPIGAO D OESTE.
14/10/2026 16:26:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/10/2026 às 13:36.
14/10/2026 16:26:51 | Sistema
O fornecedor COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE ESPIGAO D OESTE teve sua proposta aceita no lote 0001.
13/10/2026
13/10/2026 16:15:46 | Sistema
Motivo: ANEXAR A PROPOSTA REAJUSTADA
13/10/2026 16:15:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 13/10/2026.
13/10/2026 12:29:27 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/10/2026 12:28:50 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/10/2026 12:22:01 | Sistema
Motivo: ANEXAR A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
13/10/2026 12:22:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:22 do dia 13/10/2026.
13/10/2026 12:21:36 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE ESPIGAO D OESTE - COOP com lance de R$ 450.000,00.
13/10/2026 12:16:38 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
13/10/2026 12:06:45 | Pregoeiro
Bom dia senhores (as), vamos dar início ao certame.
13/10/2026 12:06:38 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
13/10/2026 12:06:38 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
13/10/2026 12:06:36 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,10. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
13/10/2026 12:06:36 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
13/10/2026 12:06:36 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
13/10/2026 12:06:29 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
09/10/2026
09/10/2026 15:05:00 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PDFsam_merge.pdf) em 09/10/2026 às 12:05.