Processo Finalizado

Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial (corretiva, corretiva/emergencial, de reparação e de modernização), com fornecimento de materiais, peças e mão de obra,...

10/2026
Autarquia Municipal de Turismo - GRAMADOTUR
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

SILVANO WATHIER

Autoridade Competente:

Rosa Helena Pereira Volk

Apoio:

Kathia da Rosa Riella

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

28/05/2026 às 17:20

Inicio das Propostas

29/05/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

13/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

13/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

17/06/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

17/06/2026 às 12:00

Documentos

Edital e Anexos - PE 010 - Manutenção Predial (RP 003).pdf

Tipo: Edital

28/05/2026-14:10:59

Resposta de Esclarecimento - Esclarecimento 2 PE 10.pdf

Tipo: Documento Anexo

11/06/2026-15:50:03

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

SERVIÇO-MANUTENÇÃO PREDIAL CONFORME TR E EPT.

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 12,50

Melhor lance

R$ 12,30

Unidade:

PERC

24/07/2026
24/07/2026 19:16:28 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Rosa Helena Pereira Volk.
24/07/2026 19:14:48 | Autoridade Competente
Fica desde já a empresa vencedora, convocada para que após a homologação do processo, realizar as devidas assinaturas do contrato no prazo previsto no instrumento convocatório.
16/07/2026
16/07/2026 14:26:10 | Sistema
Motivo: Segue para Parecer de homologação
16/07/2026 14:26:10 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por Rosa Helena Pereira Volk.
16/07/2026 14:25:42 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Rosa Helena Pereira Volk.
16/07/2026 14:25:18 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Rosa Helena Pereira Volk.
16/07/2026 13:59:09 | Pregoeiro
Proposta atendeu ao estabelecido em edital e foi aceita. Documentação habilitatória atendeu ao disposto em edital.
16/07/2026 12:30:18 | Pregoeiro
Bom dia, sessão pública reaberta! Documentação em análise.
15/07/2026
15/07/2026 19:52:41 | Pregoeiro
Após o prazo, a sessão será suspensa, retornando amanhã (16/07/26) às 09:30h.
15/07/2026 19:51:23 | Pregoeiro
As empresas terão 30 minutos para manifestar intenção de recurso
15/07/2026 19:51:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/07/2026 às 17:21.
15/07/2026 18:22:06 | Pregoeiro
F. MARCELO DOS SANTOS AUTOMACAO - Confirmo o recebimento
15/07/2026 18:18:20 | F. MARCELO DOS SANTOS AUTOMACAO
Documentação Item 0001: Sr. pregoeiro, a proposta foi anexada ainda no turno da manhã, esta com alguma diligencia?
15/07/2026 17:47:08 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:47 do dia 15/07/2026.
15/07/2026 14:47:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/07/2026 13:35:44 | Pregoeiro
O não preenchimento da proposta readequada no Portal de Compras Públicas ou o não envio do documento da proposta readequada, assinado, referente ao último lance ofertado, ensejará a desclassificação do licitante, passando a Autarquia a convocação dos demais licitantes em ordem de classificação.
15/07/2026 13:35:33 | Pregoeiro
O licitante deverá realizar o preenchimento no Portal de Compras Públicas da proposta readequada ao último lance ofertado.
15/07/2026 13:35:13 | Sistema
Motivo: Em atendimento ao item 6.27. do edital, fica aberto o prazo de 02 (duas) horas para o preenchimento no sistema do Portal de Compras Públicas da Proposta Readequada ao último lance ofertado e envio via Portal de Compras Públicas da proposta adequada, devidamente assinada, ao último lance ofertado após a negociação realizada, conforme Modelo de Proposta de Preços – Anexo 02.
15/07/2026 13:35:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:35 do dia 15/07/2026.
15/07/2026 13:26:58 | F. MARCELO DOS SANTOS AUTOMACAO
Negociação Item 0001: bom dia, já estamos com nossa melhor oferta.
15/07/2026 13:19:03 | Sistema
Motivo: Empresa arrematante do item, consegue melhorar o valor da oferta?
15/07/2026 13:19:03 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:29 do dia 15/07/2026.
15/07/2026 13:17:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MARCELO DOS SANTOS AUTOMACAO com lance de R$ 12,30.
15/07/2026 13:17:23 | Sistema
Motivo: Devida a restrição na documentação de regularidade fiscal relativa aos Débitos Federais e à Dívida Ativa da União, tendo lhe sido assegurado o tratamento favorecido previsto no art. 43, `PAR` 1º, da Lei Complementar nº 123/2006 e no item correspondente do edital. Registra-se que foi concedido o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para regularização da restrição fiscal e, mediante solicitação da licitante, deferida a prorrogação por igual período. Todavia, transcorrido o prazo final concedido, a empresa não apresentou a documentação regular exigida, permanecendo a restrição fiscal. Diante do descumprimento da condição legal para a contratação, resta caracterizada a perda do direito à contratação, razão pela qual será dado prosseguimento ao certame mediante convocação da licitante remanescente, observada a ordem de classificação.
15/07/2026 13:17:23 | Sistema
O fornecedor DALATEIA CONSTRUCOES EIRELI foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
15/07/2026 13:13:27 | Pregoeiro
Verifica-se que a empresa DALATEIA CONSTRUÇÕES LTDA, declarada vencedora do certame, apresentou restrição na documentação de regularidade fiscal relativa aos Débitos Federais e à Dívida Ativa da União, tendo lhe sido assegurado o tratamento favorecido previsto no art. 43, `PAR` 1º, da Lei Complementar nº 123/2006 e no item correspondente do edital. Registra-se que foi concedido o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para regularização da restrição fiscal e, mediante solicitação da licitante, deferida a prorrogação por igual período. Todavia, transcorrido o prazo final concedido, a empresa não apresentou a documentação regular exigida, permanecendo a restrição fiscal. Diante do descumprimento da condição legal para a contratação, resta caracterizada a perda do direito à contratação pela empresa DALATEIA CONSTRUÇÕES LTDA, razão pela qual será dado prosseguimento ao certame mediante convocação da licitante remanescente, observada a ordem de classificação.
15/07/2026 13:10:39 | Pregoeiro
Bom dia, sessão pública aberta!
14/07/2026
14/07/2026 13:04:14 | Autoridade Competente
Informa-se aos licitantes que a presente sessão pública será reaberta no dia 15/07/2026, às 10:10 horas, por meio do Portal de Compras Públicas, para prosseguimento do certame, em razão da necessidade de deliberação acerca do cumprimento da condição estabelecida à licitante declarada vencedora para fins de contratação, bem como para adoção das providências cabíveis, conforme o caso.
24/06/2026
24/06/2026 16:25:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/06/2026 13:13:20 | Pregoeiro
A empresa DALATEIA CONSTRUCOES LTDA apresentou restrição na documentação do item 9.23.4 - Prova de regularidade abrangendo os Débitos relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União (CND). Em atendimento ao item 9.23.9.1 do edital e ao art. 43, `PAR`1º, da Lei Complementar 123/2006, para a licitante que possuir restrição em qualquer dos documentos de regularidade fiscal e trabalhista, é assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame. Assim, a empresa deverá apresentar a regularidade fiscal no referido prazo como condição para assinatura do contrato.
24/06/2026 12:32:14 | Pregoeiro
As empresas terão 30 minutos para manifestar intenção de recurso.
24/06/2026 12:32:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/06/2026 às 10:02.
24/06/2026 12:30:58 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DALATEIA CONSTRUCOES EIRELI.
24/06/2026 12:30:16 | Pregoeiro
Boa dia! Sessão pública reaberta.
23/06/2026
23/06/2026 12:08:26 | Pregoeiro
Após análise, em virtude da agenda da Autarquia a sessão será retomada às 09:30 de amanhã, dia 24/06/2026.
23/06/2026 12:07:58 | Pregoeiro
Bom dia! Documentos habilitatórios em análise.
22/06/2026
22/06/2026 17:27:10 | F. DALATEIA CONSTRUCOES EIRELI
Documentação Item 0001: Boa tarde Sr Pregoeiro, enviamos novamente a certidao do CREA da Pessoa Juridica. Quanto a certidao federal, estamos providenciando a quitação dos débitos tributários, os quais configuram restrição fiscal passível de regularização nos termos da legislação aplicável e do item 9.23.9.1 do edital, requerendo assim que seja concedido o prazo de 5 dias úteis para apresentação. Esperamos deferimento, att
22/06/2026 17:22:38 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
19/06/2026
19/06/2026 19:39:15 | Sistema
Motivo: Após análise dos documentos de habilitação, abrimos diligência, ficando aberto o prazo de 24 (vinte e quatro horas) para o envio dos seguintes documentos exigidos no edital, em atendimento aos itens 9.23.4 e 9.26.1 do mesmo: 1) Prova de regularidade abrangendo os Débitos relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União (CND), correspondente ao item 9.23.4 do edital, considerando que à apresentada encontra-se com a validade fora do prazo; 2) Certidão do registro da pessoa jurídica no órgão fiscalizador competente, referente ao item 9.26.1 do edital, tendo em vista a duplicidade da Certidão da Pessoa Física e a ausência da Certidão da Pessoa Jurídica, conforme observado pela arrematante no chat.
19/06/2026 19:39:15 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 22/06/2026.
19/06/2026 17:00:41 | Pregoeiro
Documentos encaminhados, em análise.
19/06/2026 17:00:25 | Pregoeiro
Boa tarde, sessão pública reaberta.
18/06/2026
18/06/2026 18:46:50 | Pregoeiro
Após encerrar o prazo da primeira intenção de recurso, serão analisados os documentos de habilitação, retornado a sessão, amanhã (19/06/2026) às 14:00 horas.
18/06/2026 18:46:09 | Pregoeiro
As empresas terão 30 minutos para manifestar intenção de recurso.
18/06/2026 18:45:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/06/2026 às 16:16.
18/06/2026 18:44:59 | Sistema
O fornecedor DALATEIA CONSTRUCOES EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
18/06/2026 16:44:34 | Pregoeiro
Boa tarde, proposta encaminhada em análise.
18/06/2026 13:57:22 | F. DALATEIA CONSTRUCOES EIRELI
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, Durante a conferência final da documentação a ser apresentada neste certame, foi constatado equívoco material na composição dos arquivos anexados.Embora o arquivo estivesse identificado como 1CCertidão de Pessoa Jurídica 1D, verificou-se que, por erro de arquivamento/nomeação, foi anexada novamente a Certidão de Pessoa Física, resultando na duplicidade deste documento e na ausência da Certidão de Pessoa Jurídica correspondente. Assim, enviamos em anexo a Certidão de Pessoa Jurídica correta sem qualquer alteração de conteúdo, condição de habilitação ou prejuízo à análise do processo licitatório. Att.
18/06/2026 13:57:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/06/2026 13:52:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.