Processo Finalizado

Contratação de empresa para prestar serviço de produção executiva e produção de elenco, para O Grande Desfile de Natal, uma das atrações do 41° Natal Luz de Gramado 2026.

15/2026

Autarquia Municipal de Turismo - GRAMADOTUR

Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Ildo José Vivan

Autoridade Competente:

Rosa Helena Pereira Volk

Apoio:

Bruno Froelich Giora Vieira, Eric Lopes de Vargas

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/07/2026 às 17:33

Inicio das Propostas

23/07/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

05/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

05/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

07/08/2026 às 11:29

Abertura das Propostas

07/08/2026 às 11:30

Documentos

EDITAL202615.pdf

Tipo: Edital

22/07/2026-14:19

Julgamento da Impugnação - PE 015.2026 - Decisão - Pedido de Impugnação ao Edital.pdf

Lote 1 - Contratacao de empresa para prestar servico de producao executiva e producao de elenco, para O Grande Desfile de Natal, uma das atracoes do 41 Natal Luz de Gramado 2026.

Andamento do processo

03/09/2026

03/09/2026 11:46:29 | Sistema

O lote 0001 foi homologado por Rosa Helena Pereira Volk.

03/09/2026 11:44:15 | Sistema

O lote 0001 foi adjudicado por Rosa Helena Pereira Volk.

31/08/2026

31/08/2026 14:20:23 | Pregoeiro

Fica desde já a empresa vencedora convocada para realizar a assinatura do Contrato no prazo previsto no instrumento convocatório.

31/08/2026 14:20:13 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

28/08/2026

28/08/2026 13:04:56 | Pregoeiro

Sessão pública em fase conclusiva, no aguardo do encerramento dos prazos regulamentares.

28/08/2026 13:00:08 | Pregoeiro

Bom dia! Sessão pública reaberta.

27/08/2026

27/08/2026 20:07:38 | Pregoeiro

Boa tarde! A sessão será retomada amanhã, dia 28/08/2028, às 10:00, para continuidade das etapas.

27/08/2026 13:00:08 | Pregoeiro

Bom dia! Sessão pública reaberta.

26/08/2026

26/08/2026 20:22:34 | Pregoeiro

A sessão será retomada amanhã, dia 27/08/26, às 10:00.

26/08/2026 19:38:46 | Pregoeiro

As empresas terão 30 minutos para manifestar intenção de recurso.

26/08/2026 19:38:41 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/08/2026 às 17:08.

26/08/2026 19:36:24 | Sistema

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA.

26/08/2026 17:03:45 | Pregoeiro

Documentação habilitatória enviada em análise.

26/08/2026 16:26:11 | Pregoeiro

As empresas terão 30 minutos para manifestar intenção de recurso.

26/08/2026 16:26:07 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/08/2026 às 13:56.

26/08/2026 16:24:10 | Sistema

O fornecedor AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

26/08/2026 16:23:41 | Sistema

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

26/08/2026 15:04:12 | Sistema

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

26/08/2026 13:28:13 | Pregoeiro

O não preenchimento da proposta readequada no Portal de Compras Públicas ou o não envio do documento da proposta readequada, devidamente assinado, referente ao último lance ofertado, ensejará a desclassificação do licitante, passando a Autarquia a convocação dos demais licitantes em ordem de classificação.

26/08/2026 13:26:33 | Pregoeiro

O licitante deverá realizar o preenchimento no Portal de Compras Públicas da proposta readequada ao último lance ofertado.

26/08/2026 13:25:29 | Sistema

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:26 do dia 26/08/2026.

26/08/2026 13:25:15 | Sistema

Motivo: Em atendimento ao item 6.27. do edital, fica aberto o prazo de 02 (duas) horas para o preenchimento no sistema do Portal de Compras Públicas da Proposta Readequada ao último lance ofertado e envio via Portal de Compras Públicas da proposta adequada, devidamente assinada, ao último lance ofertado após a negociação realizada, conforme Modelo de Proposta de Preços – Anexo 02.

26/08/2026 13:25:15 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:26 do dia 26/08/2026.

26/08/2026 13:06:38 | Sistema

O lote 0001 tem como novo arrematante AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 2.795.011,79.

26/08/2026 13:06:38 | Sistema

Motivo: Após analisar e dar PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa A GESTÃO, PLANEJAME NTO E SERVIÇOS LTDA., reformou-se a decisão que determinou sua desclassificação no Pregão Eletrônico nº 015/2026.

26/08/2026 13:06:38 | Sistema

O fornecedor AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 0001.

26/08/2026 12:45:13 | Sistema

Justificativa: Dar PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa A C GESTÃO, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS LTDA., reformando-se a decisão que determinou sua desclassificação no Pregão Eletrônico nº 015/2026, conforme julgamento em anexo.

26/08/2026 12:45:13 | Sistema

Rosa Helena Pereira Volk decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

26/08/2026 12:26:09 | Sistema

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

20/08/2026

20/08/2026 18:21:37 | Sistema

O fornecedor AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.

17/08/2026

17/08/2026 18:49:50 | Sistema

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 20/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/08/2026 às 23:59.

17/08/2026 18:32:41 | Sistema

Intenção: Declaro intenção de recurso, com base no art. 165, inciso I da Lei 14.133/2021

17/08/2026 18:32:41 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

17/08/2026 17:36:33 | Sistema

O fornecedor AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

17/08/2026 17:34:13 | Pregoeiro

As empresas terão 30 minutos para manifestar intenção de recurso.

17/08/2026 17:34:09 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/08/2026 às 15:04.

17/08/2026 17:31:39 | Sistema

Motivo: Em análise à nova proposta enviada, constatou-se o descumprimento da diligência realizada no tocante aos itens 5.1 e 5.3 do edital. A licitante manteve, apesar de oportunizada a adequação na diligência, a inserção indevida da linha “Impostos/Tributos” (alíquota de 18,5% no valor de R$ 517.077,18) na primeira página do documento, em desacordo com o Modelo de Proposta de Preços, não atendendo a solicitação de envio da proposta readequada preenchida em estrita conformidade com o modelo constante no Anexo 02. Diante disso, com base nos princípios da vinculação ao edital e da igualdade (Art. 5º da Lei nº 14.133/2021), resta desclassificada a proposta apresentada.

17/08/2026 17:31:39 | Sistema

O fornecedor AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

17/08/2026 17:01:30 | Pregoeiro

Proposta readequada enviada em análise.

17/08/2026 17:00:09 | Pregoeiro

Boa tarde! Sessão pública reaberta.

14/08/2026

14/08/2026 14:25:41 | Pregoeiro

Prezadas empresas, devido à agenda da autarquia, a sessão será retomada segunda feira, dia 17/08/2026, às 14:00, para continuidade do certame.

14/08/2026 13:00:34 | Pregoeiro

Proposta readequada enviada em análise.

14/08/2026 13:00:09 | Pregoeiro

Bom dia! Sessão pública reaberta.

13/08/2026

13/08/2026 20:50:08 | Pregoeiro

Após o prazo, a sessão será retomada às 10:00 de amanhã, dia 14/08/2026.

13/08/2026 20:14:21 | Sistema

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

13/08/2026 19:09:18 | Sistema

Motivo: Em análise à proposta readequada, verificou-se que esta não atende integralmente aos requisitos do edital. Por orientação do setor jurídico da autarquia, em observância aos princípios da razoabilidade e vinculação ao edital (artigo 5º da Lei nº 14.133/2021), abre-se o prazo improrrogável de 2 (duas) horas para o envio da proposta readequada assinada e preenchida em estrita coerência e conformidade com o modelo constante no Anexo 2 do edital (Modelo de Proposta de Preços). O descumprimento desta diligência ou o envio em desacordo ao solicitado ensejará a desclassificação do licitante.

13/08/2026 19:09:18 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:09 do dia 13/08/2026.

13/08/2026 14:14:40 | Pregoeiro

Proposta readequada enviada em análise.

13/08/2026 13:36:35 | F. AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LT

Documentação Lote 0001: Portanto, constatada pela legislação tributária a incidência de determinada retenção sobre o pagamento, a Administração deverá realizá-la, ainda que o edital seja omisso ou disponha de forma diversa, pois a retenção decorre diretamente da lei e não da vontade da Administração ou da previsão editalícia.

13/08/2026 13:36:11 | F. AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LT

(CONT. 1) sobre norma legal.