Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração, atualização, regularização e acompanhamento técnico do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) do complexo Expogramado, sob...

27/2026
Autarquia Municipal de Turismo - GRAMADOTUR
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Ildo José Vivan

Autoridade Competente:

Rosa Helena Pereira Volk

Apoio:

Bruno Froelich Giora Vieira, Eric Lopes de Vargas

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/09/2026 às 16:57

Inicio das Propostas

01/10/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

14/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

14/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

16/10/2026 às 11:29

Abertura das Propostas

16/10/2026 às 11:30

Documentos

EDITAL202627.pdf

Tipo: Edital

30/09/2026-13:41

PE 027-2026 - DECISAO DE RECURSO assinada.pdf

Tipo: Outros documentos

05/11/2026-16:54:05

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - S.O.DOS SANTOS EXTINTORES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - SANDRA DE LOURDES CAVALLI

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos de engenharia destinados a elaboracao, atualizacao, regularizacao e acompanhamento tecnico do Plano de Prevencao e Protecao Contra Incendio (PPCI) do complexo Expogramado, sob responsabilidade da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado - Gramadotur, em conformidade com a legislacao vigente, as normas tecnicas aplicaveis e as exigencias do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS).

10/11/2026
10/11/2026 19:22:02 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Rosa Helena Pereira Volk.
10/11/2026 19:21:47 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Rosa Helena Pereira Volk.
05/11/2026
05/11/2026 19:54:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE 027-2026 - DECISAO DE RECURSO assinada.pdf) em 05/11/2026 às 16:54.
05/11/2026 18:57:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/11/2026 18:56:42 | Sistema
Justificativa: Decisão de indeferimento conforme arquivo em anexo.
05/11/2026 18:56:42 | Sistema
Rosa Helena Pereira Volk decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por S.O.DOS SANTOS EXTINTORES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/11/2026 18:53:47 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
29/10/2026
29/10/2026 11:43:47 | Sistema
O fornecedor SANDRA DE LOURDES CAVALLI - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
27/10/2026
27/10/2026 02:30:30 | Sistema
O fornecedor S.O.DOS SANTOS EXTINTORES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
21/10/2026
21/10/2026 14:58:48 | Pregoeiro
Prezadas empresas, para todos os efeitos, os prazos são contados em dias úteis.
21/10/2026 14:53:42 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 26/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/10/2026 às 23:59.
21/10/2026 14:52:35 | Sistema
(CONT. 1) exequibilidade, do parecer técnico e dos documentos de habilitação da licitante. As razões serão apresentadas no prazo legal de 3 dias úteis.
21/10/2026 14:52:35 | Sistema
Intenção: A AUTTOMA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA manifesta intenção de recorrer da aceitação da proposta da licitante SANDRA DE LOURDES CAVALLI – ME, no valor de R$ 14.999,00, correspondente a cerca de 26% do valor orçado (R$ 57.567,51), pelos seguintes motivos: (1) inexequibilidade da proposta, não demonstrada nos termos dos itens 7.4.1 e 7.6 do Edital, uma vez que o valor ofertado não cobre os custos mínimos do objeto conforme a própria Planilha Orçamentária (Anexo 04 – SINAPI/RS), incluindo horas técnicas de engenheiro, taxas do CBMRS, ART/RRT, deslocamentos a Gramado, tributos e encargos; (2) ausência de demonstração de que o custo da licitante é compatível com o preço e de custos de oportunidade que justifiquem o desconto de 74%; (3) eventual descumprimento dos requisitos de qualificação técnica do item 8.26 do Edital (registro no CREA/CAU, atestados de PPCI e CAT do responsável técnico). Requer vista integral da proposta readequada, da planilha de... (CONTINUA)
21/10/2026 14:52:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
21/10/2026 14:52:32 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso porque entendemos que a proposta é inexequível.
21/10/2026 14:52:32 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
21/10/2026 14:18:16 | Pregoeiro
As empresas terão 30 minutos para manifestar intenção de recurso.
21/10/2026 14:18:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/10/2026 às 11:48.
21/10/2026 14:17:05 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SANDRA DE LOURDES CAVALLI.
21/10/2026 14:16:33 | Pregoeiro
Em análise da documentação habilitatória enviada, bem como verificado o conteúdo das diligências solicitadas em relação à Declaração Conjunta e à Certidão de Registro de Pessoa Jurídica do CREA-RS, constatou-se o atendimento ao exigido no edital por parte da licitante. Quanto à Certidão Negativa de Débitos Municipais (que se encontrava com data válida no dia 16/10/2026 por ocasião da abertura do PE 027/2028 e venceu em 19/10/2026), realizou-se diligência interna com base no item 8.14.2. do edital, obtendo-se êxito na emissão de nova Certidão Negativa de Débitos Municipais com data atualizada.
21/10/2026 14:10:09 | Pregoeiro
Bom dia! Sessão pública reaberta.
20/10/2026
20/10/2026 20:00:09 | Pregoeiro
Após o prazo, a sessão será retomada às 11:10 de amanhã, dia 21/10/2026, para continuidade do certame.
20/10/2026 19:10:18 | Pregoeiro
Documentação diligenciada em análise.
20/10/2026 17:04:21 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
20/10/2026 14:15:29 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
20/10/2026 14:08:09 | Sistema
(CONT. 1) do CREA-RS atualizada e válida.
20/10/2026 14:08:09 | Sistema
Motivo: Prezada licitante, em análise da documentação habilitatória identificou-se que: 1. Na Declaração Conjunta (Anexo 03) enviada estão ausentes os subitens 8.25.1.6. do edital (proposta elaborada de forma independente) e 8.25.1.7. (descrito no modelo do Anexo como declaração de ausência de trabalho degradante ou forçado na cadeia produtiva). 2. A Certidão de Registro de Pessoa Jurídica do CREA-RS( item 8.26.1.)apresentada encontra-se com o prazo de validade expirado em 31/07/2026. Com base no Art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e atendido o item 4.1.do edital, com suporte no 8.14.1. (Complementação de informações acerca dos documentos já apresentados…) e autorizado pelo item 8.16. do mesmo instrumento convocatório, abre-se o prazo de 24 (vinte e quatro horas) para o envio pelo sistema do portal de: - Declaração Conjunta devidamente assinada e ajustada conforme o solicitado, em conformidade com o Anexo 03 do edital; - Certidão de Registro de Pessoa Jurídica... (CONTINUA)
20/10/2026 14:08:09 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:08 do dia 21/10/2026.
20/10/2026 12:00:38 | Pregoeiro
Documentação habilitatória em análise.
20/10/2026 12:00:05 | Pregoeiro
Bom dia! Sessão pública reaberta.
19/10/2026
19/10/2026 20:16:18 | Pregoeiro
Prezadas empresas, a sessão será retomada amanhã, dia 20/10/2026, às 09:00, para continuidade do certame.
19/10/2026 19:41:56 | Pregoeiro
Documentação habilitatória enviada em análise.
19/10/2026 19:24:13 | Sistema
O fornecedor AUTTOMA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/10/2026 19:13:14 | Sistema
O fornecedor S.O.DOS SANTOS EXTINTORES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/10/2026 18:57:41 | Pregoeiro
As licitantes terão 30 minutos para manifestar intenção de recurso referente à fase de julgamento das propostas.
19/10/2026 18:57:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/10/2026 às 16:27.
19/10/2026 18:36:24 | Sistema
O fornecedor SANDRA DE LOURDES CAVALLI teve sua proposta aceita no lote 0001.
19/10/2026 18:36:04 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
19/10/2026 18:35:45 | Pregoeiro
Boa tarde! Em análise à proposta readequada e à documentação de exequibilidade, após parecer da área de engenharia da autarquia, aceita-se a proposta enviada pela empresa.
19/10/2026 11:38:38 | Pregoeiro
Proposta readequada e comprovação de exiquibilidade em análise.
19/10/2026 11:30:18 | Pregoeiro
Bom dia! Sessão pública reaberta.
16/10/2026
16/10/2026 20:29:51 | Pregoeiro
Prezadas empresas, a sessão será retomada às 08:30 da manhã de segunda-feira, dia 19/10/2026, para continuidade do certame.
16/10/2026 18:45:28 | Pregoeiro
Proposta readequada e documentos de exiquibilidade enviados em análise.
16/10/2026 17:38:47 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/10/2026 17:37:54 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
16/10/2026 17:17:52 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/10/2026 17:16:12 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/10/2026 16:39:39 | Pregoeiro
O não preenchimento da proposta readequada no Portal de Compras Públicas ou o não envio do documento da proposta readequada, bem como da comprovação solicitada, devidamente preenchida e assinada, ensejará a desclassificação do licitante, passando a Autarquia a convocação dos demais licitantes em ordem de classificação.
16/10/2026 16:37:53 | Pregoeiro
A licitante deverá realizar o preenchimento no Portal de Compras Públicas da proposta readequada ao último lance ofertado.
16/10/2026 16:37:04 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:37 do dia 16/10/2026.