Processo deserto / Fracassado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição, cadeiras dos tipos Presidente, Diretor, Aproximação e Obeso, destinadas à padronização e organização do mobiliário utilizado nos ambientes internos da...

004/2026
Câmara Municipal de Tupanciretã
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

Ricardo Katena Lima dos Santos

Autoridade Competente:

José Nocrécio Castro da Silva

Apoio:

Alencar Braz Vianna, Giovanna Della Flora, Rosalina Aparecida Moraes Pereira Rangel

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/10/2026 às 20:58

Inicio das Propostas

14/10/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

22/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

22/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

26/10/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

26/10/2026 às 12:01

Documentos

Edital cadeiras Pdf.pdf

Tipo: Edital

06/10/2026-19:22:56

Edital retificado.pdf

Tipo: Edital

13/10/2026-17:53:58

Julgamento da Impugnação - 04_Resposta_Impugnacao_FORM_STYLE_digitalizada.pdf

Tipo: Documento Anexo

07/10/2026-13:48:26

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Cadeira tipo Presidente. Cor: Marrom Escuro. Conforme descrição completa subitem 3.1 (item 01) do Te...

Quantidade:

26

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.620,95

Melhor lance

-

Unidade:

UND

Item 2

Fracassado

Cadeira tipo Diretor. Cor: Preto Fosco Conforme descrição completa subitem 3.1(item 02) do Termo de ...

Quantidade:

22

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.367,11

Melhor lance

-

Unidade:

UND

Item 3

Fracassado

Cadeira tipo Aproximação. Cor: Preto Fosco. Conforme descrição completa subitem 3.1 (item 03) do Ter...

Quantidade:

54

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.586,64

Melhor lance

-

Unidade:

UND

Item 4

Fracassado

Cadeira tipo Obeso. Cor: Preto Fosco.Conforme descrição completa subitem 3.1 (item 04) do Termo de R...

Quantidade:

3

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 1.002,34

Melhor lance

-

Unidade:

UND

16/11/2026
16/11/2026 17:34:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
16/11/2026 17:32:50 | Pregoeiro
REGISTRO DE ENCERRAMENTO DA FASE RECURSAL E DECLARAÇÃO DE CERTAME FRACASSADO - Prezados licitantes. Certifico que, devidamente aberto o prazo regulamentar no sistema para manifestação de intenção de recurso, nos termos do art. 165, `PAR` 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, não houve qualquer registro de manifestação por parte dos participantes, operando-se a preclusão do direito recursal. Diante do exposto, em razão da inexistência de propostas válidas ou habilitadas que atendessem integralmente às exigências do instrumento convocatório, declara-se FRACASSADO o presente certame, encerrando-se esta sessão pública e seguindo os autos à Autoridade Competente da Câmara Municipal de Tupanciretã para deliberação e demais providências legais cabíveis.
16/11/2026 17:12:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 16/11/2026 às 14:25.
16/11/2026 17:12:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 16/11/2026 às 14:25.
16/11/2026 17:12:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/11/2026 às 14:25.
16/11/2026 17:11:59 | Sistema
Motivo: Fica a proposta desclassificada por não apresentar a proposta de preços readequada do produto ofertado dentro do prazo estipulado.
16/11/2026 17:11:59 | Sistema
O fornecedor Design Ricardense - Indústria de Móveis Ltda. foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
16/11/2026 17:11:47 | Sistema
Motivo: Fica a proposta desclassificada por não apresentar a proposta de preços readequada do produto ofertado dentro do prazo estipulado.
16/11/2026 17:11:47 | Sistema
O fornecedor Design Ricardense - Indústria de Móveis Ltda. foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
16/11/2026 17:11:31 | Sistema
Motivo: Fica a proposta desclassificada por não apresentar a proposta de preços readequada do produto ofertado dentro do prazo estipulado.
16/11/2026 17:11:31 | Sistema
O fornecedor Design Ricardense - Indústria de Móveis Ltda. foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
16/11/2026 17:10:46 | Pregoeiro
Certifico que decorreu o prazo regulamentar concedido no sistema sem que a empresa Design Ricardense - Indústria de Móveis Ltda procedesse ao envio da proposta de preços readequada ao lance final e dos documentos complementares. Diante do descumprimento das regras do instrumento convocatório, DESCLASSIFICO a proposta da referida licitante para os ítens 001, 002 e 003, com fundamento no art. 59, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
16/11/2026 13:13:05 | Pregoeiro
Solicito ao licitante Design Ricardense - Indústria de Móveis Ltda que, juntamente com a proposta readequada disponibilize, catálogo demonstrativo e fichas técnicas a título de subsídio informativo para a análise de conformidade do setor requisitante, referentes aos ítens 001,002 e 003.
16/11/2026 13:12:12 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor Design Ricardense - Indústria de Móveis Ltda. no item 0003. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 16/11/2026.
16/11/2026 13:11:55 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor Design Ricardense - Indústria de Móveis Ltda. no item 0002. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 16/11/2026.
16/11/2026 13:11:20 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor Design Ricardense - Indústria de Móveis Ltda. no item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 16/11/2026.
16/11/2026 12:39:23 | Sistema
Motivo: Em observância ao princípio da economicidade e ao disposto no art. 61 da Lei Federal nº 14.133/2021, solicito a gentileza de verificar a viabilidade de conceder um desconto adicional sobre o valor final alcançado na disputa.
16/11/2026 12:39:23 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0003. O prazo é até às 10:10 do dia 16/11/2026.
16/11/2026 12:39:00 | Sistema
Motivo: Em observância ao princípio da economicidade e ao disposto no art. 61 da Lei Federal nº 14.133/2021, solicito a gentileza de verificar a viabilidade de conceder um desconto adicional sobre o valor final alcançado na disputa.
16/11/2026 12:39:00 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 10:10 do dia 16/11/2026.
16/11/2026 12:38:29 | Sistema
Motivo: Em observância ao princípio da economicidade e ao disposto no art. 61 da Lei Federal nº 14.133/2021, solicito a gentileza de verificar a viabilidade de conceder um desconto adicional sobre o valor final alcançado na disputa.
16/11/2026 12:38:29 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:10 do dia 16/11/2026.
16/11/2026 12:37:19 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante Design Ricardense - Indústria de Móveis Ltda. com lance de R$ 1.586,00.
16/11/2026 12:37:19 | Sistema
Motivo: Fica a proposta desclassificada por não apresentar a documentação solicitada em diligência dentro do prazo estipulado.
16/11/2026 12:37:19 | Sistema
O fornecedor ESSENCE DECOR LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro.
16/11/2026 12:37:00 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante Design Ricardense - Indústria de Móveis Ltda. com lance de R$ 2.367,00.
16/11/2026 12:37:00 | Sistema
Motivo: Fica a proposta desclassificada por não apresentar a documentação solicitada em diligência dentro do prazo estipulado.
16/11/2026 12:37:00 | Sistema
O fornecedor ESSENCE DECOR LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.
16/11/2026 12:36:45 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Design Ricardense - Indústria de Móveis Ltda. com lance de R$ 2.620,00.
16/11/2026 12:36:45 | Sistema
Motivo: Fica a proposta desclassificada por não apresentar a documentação solicitada em diligência dentro do prazo estipulado.
16/11/2026 12:36:45 | Sistema
O fornecedor ESSENCE DECOR LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
16/11/2026 12:36:02 | Pregoeiro
Em razão do decurso do prazo regulamentar sem a apresentação da documentação e das informações solicitadas em sede de diligência, DESCLASSIFICO as propostas da empresa ESSENCE DECOR LTDA para os ítens 001, 002 e 003 com fulcro no art. 59 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nas disposições do Edital.
16/11/2026 12:31:07 | Pregoeiro
Bom dia a todos os licitantes e participantes. Declaro REABERTA a sessão pública do presente certame. Daremos prosseguimento aos trabalhos a partir deste momento. Solicito que todos permaneçam atentos às mensagens e aos comandos deste chat.
12/11/2026
12/11/2026 20:22:57 | Pregoeiro
Senhores licitantes.Considerando a proximidade do encerramento do horário comercial, bem como o transcurso do prazo concedido para o cumprimento de diligência em aberto, determino a SUSPENSÃO da presente sessão pública. A REABERTURA da sessão fica agendada para a próxima segunda-feira, dia 16/11/2026, às 09h30, momento em que se procederá à verificação da documentação apresentada e à continuidade do julgamento do certame.
12/11/2026 14:36:30 | Sistema
Motivo: Diligência instaurada com base nos arts. 59 e 64 da Lei nº 14.133/2021. Os motivos detalhados e as exigências a serem cumpridas encontram-se descritos nas mensagens do chat da sessão pública.
12/11/2026 14:36:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 13/11/2026.
12/11/2026 14:35:29 | Pregoeiro
(CONT. 6) modelo ofertado neste item, permanecendo o ponto 2 deste ofício. Advertências Solicitamos que conste da comunicação à licitante que: 22 não será admitida a substituição da marca ou do modelo ofertado (Cavaletti, 38.007 SI), nem a majoração do preço ou a alteração da substância da proposta (art. 64 da Lei nº 14.133/2021); 22 a não apresentação dos documentos no prazo ou a divergência entre a ficha técnica, os laudos e as especificações ensejará a desclassificação da proposta (subitem 5.1.6 do Termo de Referência e art. 59 da Lei nº 14.133/2021), com a convocação do licitante subsequente. Acolhendo integralmente a manifestação e os fundamentos técnicos exarados pelo setor requisitante, este pregoeiro decide pela presente diligência, que deverá ser atendida dentro do prazo estipulado no sistema.
12/11/2026 14:35:29 | Pregoeiro
(CONT. 5) de 45 kg/m3), se a ele corresponder. A densidade da espuma do assento deve ser comprovada por laudo próprio; 22 não foi apresentado laudo de deformação permanente à compressão (ABNT NBR 8797); os relatórios do ITEN (resistência ao rasgamento e à compressão) e o de fadiga dinâmica do SENAI tratam de ensaios não exigidos pela alínea 1Ce 1D e não o substituem; 22 o certificado SENAI-RS nº CM-0173 (ABNT NBR 13962) foi apresentado como 1Cminuta para conferência 13 sem valor de certificação 1D, e apenas as páginas 1, 2, 3 e 9 de 9. Não comprova a alínea 1Cb 1D. Deve ser apresentado o certificado definitivo, completo, que demonstre o nível de uso intensivo/severo e abranja o modelo ofertado; 22 os títulos profissionais da ergonomista (ABERGO e COFFITO) demonstram a habilitação da profissional, mas não substituem o laudo ergonômico NR-17 do modelo ofertado (alínea 1Cc 1D); 22 não foi apresentada ficha técnica do...
12/11/2026 14:35:29 | Pregoeiro
(CONT. 4) neste item e o que não supre as exigências acima: 22 podem ser aproveitados os relatórios de ensaio do SENAI-RS (IST Madeira e Mobiliário) da espuma injetada, quanto à resiliência (ABNT NBR 8619) e às características de queima (ABNT NBR 9178), desde que a licitante indique a que peça (assento ou encosto) corresponde a amostra ensaiada e apresente a declaração do fabricante de que utiliza essa espuma no modelo ofertado (subitem 5.1.4); 22 o certificado ISOPOINT nº CS.2021.00391, do processo de preparação e pintura de superfícies metálicas do fabricante (ABNT NBR 8095 e 8096), válido até 30/08/2027, atende à alínea 1Cf 1D caso a estrutura ofertada seja em pintura epóxi, como indica a proposta; se o acabamento for cromado, deve ser apresentado o laudo correspondente; 22 o relatório de densidade (ABNT NBR 8537) indica 51,2 kg/m3, valor inferior ao mínimo de 55 kg/m3 exigido para o assento; serve apenas para o encosto (mínimo...
12/11/2026 14:35:29 | Pregoeiro
(CONT. 3) seguintes documentos do subitem 5.1.3 do Termo de Referência: 22 laudo de conformidade à ABNT NBR 13962, em nível de uso intensivo/severo (alínea 1Cb 1D); 22 laudo ergonômico NR-17, emitido por profissional habilitado (alínea 1Cc 1D); 22 laudos da espuma: densidade, resiliência, queima e deformação permanente (alínea 1Ce 1D). 6) Garantia O termo de garantia apresentado, de 6 (seis) anos, emitido pela própria licitante e com a cobertura do subitem 4.1, atende quanto ao prazo e à abrangência. 7) Documentos já apresentados na diligência do Item 2 Em resposta à diligência do Item 2, a licitante apresentou, em 11/11/2026, um conjunto de documentos referentes à linha Cavaletti Pro, da qual também faz parte o modelo ofertado neste item. Como os documentos comuns aos Itens 1, 2 e 3 podem ser apresentados uma única vez, desde que indicados os itens a que se referem, esta Diretoria registra desde logo o que pode ser aproveitado...
12/11/2026 14:35:29 | Pregoeiro
(CONT. 2) sintético, ao passo que o catálogo relaciona, entre os revestimentos da linha, o vinil e o couro natural. Deve a licitante identificar o revestimento ofertado (fabricante e linha), na cor Preto Fosco, e apresentar laudo de resistência à abrasão de no mínimo 50.000 ciclos (método Martindale) e da característica antichama, que poderá estar em nome do fornecedor do material, acompanhado de declaração do fabricante de que o utiliza no modelo ofertado (subitem 5.1.4). 4) Capacidade mínima de carga de 130 kg A proposta declara 130 kg, mínimo exigido pelo Item 3. Deve a licitante comprovar essa capacidade por relatório de ensaio ou outro documento técnico emitido por laboratório ou organismo de avaliação da conformidade, na forma do subitem 5.1.4. A simples declaração genérica de atendimento não supre essa comprovação. 5) Demais documentos do subitem 5.1.3 Deve a licitante apresentar, em relação ao modelo ofertado e observados os requisitos do subitem 5.1.4, os...
12/11/2026 14:35:29 | Pregoeiro
(CONT. 1) Além disso, a proposta descreve braços 1Cfixos, em poliuretano injetado 1D, enquanto o catálogo indica, para a estrutura SI, braço integrado à estrutura. Deve a licitante apresentar proposta corrigida, sem majoração do preço, que indique o código correto do modelo ofertado e o tipo de braço efetivamente fornecido, ambos admitidos pelo Item 3 do Termo de Referência. 2) Ficha técnica do fabricante e imagem do produto O catálogo apresentado é o folheto geral da linha Cavaletti Pro, que reúne diversos modelos e opções. Deve a licitante apresentar a ficha técnica do modelo na configuração ofertada (subitem 5.1.3, alínea 1Ca 1D), com imagem do produto, comprovando, no mínimo: dimensões; estrutura cantilever (balanço) em tubo de aço e o seu acabamento (pintura epóxi preta ou cromado); densidade e espessura da espuma do assento (mínimo de 55 kg/m3 e 60 mm) e do encosto (mínimo de 45 kg/m3 e 60 mm); e apoio lombar definido. 3) Revestimento A proposta indica couro...
12/11/2026 14:35:29 | Pregoeiro
Prezados licitantes e representante da empresa ESSENCE DECOR LTDA. Dando prosseguimento aos trabalhos, informo que, com base no art. 59, `PAR` 2º, e no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, faz-se necessária a realização de diligência técnica visando à adequada instrução processual e à verificação da conformidade da proposta apresentada referente ao ítem 003. Passo a detalhar a seguir as informações e a documentação requeridas, as quais deverão ser inseridas no campo específico disponibilizado no sistema no prazo que será estipulado. Análise preliminar da proposta, com pedido de diligência para identificação do produto ofertado e complementação documental (subitens 5.1.2 e 5.1.3 do Termo de Referência e art. 64 da Lei nº 14.133/2021). 1) Identificação do modelo e proposta corrigida A proposta indica o modelo 1C38.0007 SI 1D, referência que não consta do catálogo apresentado, no qual figura o modelo 38.007 SI (Aproximação Média, estrutura SI, com braço integrado).... (CONTINUA)
12/11/2026 14:32:59 | Sistema
Motivo: Diligência instaurada com base nos arts. 59 e 64 da Lei nº 14.133/2021. Os motivos detalhados e as exigências a serem cumpridas encontram-se descritos nas mensagens do chat da sessão pública.
12/11/2026 14:32:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 13/11/2026.
12/11/2026 14:31:40 | Pregoeiro
(CONT. 7) documentos apresentados como minuta, rascunho ou 1Csem valor 1D não serão considerados; 22 a não apresentação dos documentos no prazo fixado pelo(a) Pregoeiro(a) ou a divergência entre a ficha técnica, os laudos e as especificações, inclusive quanto à densidade da espuma do assento, ensejará a desclassificação da proposta (subitem 5.1.6 do Termo de Referência e art. 59 da Lei nº 14.133/2021), com a convocação do licitante subsequente. Acolhendo integralmente a manifestação e os fundamentos técnicos exarados pelo setor requisitante, este pregoeiro decide pela presente diligência, que deverá ser atendida dentro do prazo estipulado no sistema.
12/11/2026 14:31:40 | Pregoeiro
(CONT. 6) revestimento: identificação do material ofertado (fabricante e linha) e laudo de resistência à abrasão de no mínimo 50.000 ciclos (método Martindale) e da característica antichama (ponto 3 do ofício anterior); 22 capacidade mínima de carga de 140 kg: comprovação por relatório de ensaio ou documento técnico emitido por laboratório ou organismo de avaliação da conformidade (ponto 4 do ofício anterior); 22 certificado do pistão a gás, classe 3 no mínimo (alínea 1Cd 1D). Os documentos comuns aos Itens 1, 2 e 3, nos quais a licitante também é subsequente com produtos da linha Cavaletti Pro, poderão ser apresentados uma única vez, com a indicação dos itens a que se referem. 8) Advertências Solicitamos que conste da comunicação à licitante que: 22 não será admitida a substituição da marca ou do modelo ofertado, nem a majoração do preço ou a alteração da substância da proposta (art. 64 da Lei nº 14.133/2021); 22 ...
12/11/2026 14:31:40 | Pregoeiro
(CONT. 5) a eles: 22 a resiliência (ABNT NBR 8619) e as características de queima (ABNT NBR 9178) poderão ser aceitas, desde que a licitante indique a peça a que corresponde a amostra e apresente declaração do fabricante de que utiliza essa espuma no modelo ofertado (subitem 5.1.4); 22 a densidade (ABNT NBR 8537) indicada é de 51,2 kg/m3, inferior ao mínimo de 55 kg/m3 exigido para o assento do Item 2. Deve a licitante comprovar, por laudo, a densidade da espuma do assento do modelo ofertado. Caso o laudo apresentado corresponda à espuma do assento, o produto não atenderá ao Termo de Referência; 22 não foi apresentado laudo de deformação permanente à compressão (ABNT NBR 8797). Os relatórios do ITEN (resistência ao rasgamento e à compressão) e o de fadiga dinâmica do SENAI referem-se a ensaios não exigidos e não o substituem. 7) Demais pendências Permanecem sem atendimento, nos termos do ofício anterior: 22 ...
12/11/2026 14:31:40 | Pregoeiro
(CONT. 4) o modelo 38.007 SI). Por isso, sugerimos que Vossa Senhoria, com fundamento no último tópico do subitem 5.1.4 do Termo de Referência, confirme junto ao SENAI-RS Certificação (OCP 0070) a existência, a validade e os modelos abrangidos pelo certificado nº CM-0173. 5) Laudo ergonômico NR-17 (alínea 1Cc 1D) Foram apresentados apenas os títulos profissionais da ergonomista Cristiane Nonemacher Cantele (ABERGO e COFFITO), que demonstram a habilitação da profissional, mas não constituem laudo. Deve a licitante apresentar o laudo ou relatório de análise ergonômica do modelo ofertado, em conformidade com a NR-17, assinado por profissional legalmente habilitado, com indicação do registro profissional. 6) Laudos da espuma (alínea 1Ce 1D) Os relatórios de ensaio do SENAI-RS (IST Madeira e Mobiliário), em nome da Cavaletti e da fornecedora Espumatec, referem-se a 1Cespuma de poliuretano injetada 1D, sem indicar o modelo nem a peça (assento ou encosto) da amostra. Quanto...
12/11/2026 14:31:40 | Pregoeiro
(CONT. 3) médio-alto; densidade (mínimo de 55 kg/m3) e espessura (mínimo de 60 mm) da espuma do assento; borda frontal em cascata; estrutura interna do encosto e apoio lombar; braços reguláveis em 3D; mecanismo; classe do pistão; material e acabamento da base; rodízios de duplo giro; e capacidade de carga. 4) Laudo de conformidade à ABNT NBR 13962 (alínea 1Cb 1D) O certificado SENAI-RS nº CM-0173 foi apresentado com a marca 1Cminuta para conferência 13 sem valor de certificação 1D em todas as páginas, e apenas as páginas 1, 2, 3 e 9 de 9. O próprio documento declara não ter valor de certificação, de modo que não comprova a alínea 1Cb 1D. Deve a licitante apresentar o certificado definitivo e completo, com todas as páginas, que demonstre o nível de uso intensivo/severo e abranja o modelo ofertado. Registra-se, ainda, que a minuta relaciona os modelos 1C38.001 Extra 1D e 1C38.0007 SI 1D, referências que não coincidem com as do catálogo do fabricante (no qual figura...