REGISTRO DE PREÇO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS E CORRELATOS
08/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
CARLOS ALBERTO DA SILVA LOPES
Autoridade Competente:
Julio Cesar Carvalho
Apoio:
Márcio Ricardo Brose Piotrowicz, Vagner Duarte Barbosa
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/06/2026 às 16:42
Inicio das Propostas
16/06/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
27/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/07/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
01/07/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL LUBRIFICANTES.pdf
Tipo: Edital
16/06/2026-13:40:47
ETP E QUANTIDADES.pdf
Tipo: Edital
16/06/2026-13:40:47
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
ADITIVO RADIADOR, ORGÂNICO, PRONTO PARA O USO, FRASCO DE 1 LITRO.
Quantidade:
3780
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10,02
Melhor lance
R$ 6,40
Unidade:
FR
Item 2
AGENTE REDUTOR LÍQUIDO DE NOX AUTOMOTIVO (ARLA 32). DADOS COMPLEMENTARES: TECNOLOGIA SCR (REDUÇÃO CA...
Quantidade:
2880
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 83,07
Melhor lance
-
Unidade:
BD
Item 3
DESENGRIPANTE TIPO SPRAY, FRASCO COM 300ML.
Quantidade:
150
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10,30
Melhor lance
R$ 7,66
Unidade:
FR
Item 4
FLUIDO DE SISTEMA DE FREIO, APLICAÇÃO:VEÍCULO AUTOMOTIVO, CARACTERÍSTICA ADICIONAIS:DOT 3, FRASCO DE...
Quantidade:
2414
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 15,97
Melhor lance
-
Unidade:
FR
Item 5
FLUIDO DE SISTEMA DE FREIO, APLICAÇÃO:VEÍCULO AUTOMOTIVO, CARACTERÍSTICA ADICIONAIS:DOT 4, FRASCO DE...
Quantidade:
2426
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 13,57
Melhor lance
-
Unidade:
FR
Item 6
FLUIDO HIDRÁULICO PARA DIREÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, DO TIPO ATF (AUTOMATIC TRANSMISSION FLUID), ...
Quantidade:
1105
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 264,95
Melhor lance
-
Unidade:
BD
Item 7
GRAXA, TIPO BASE: ÓLEO MINERAL, TIPO ESPESSANTE: LÍTIO, TIPO ADITIVOS: ANTIOXIDANTE/ANTICORROSIVO, C...
Quantidade:
980
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 373,20
Melhor lance
-
Unidade:
BD
Item 8
GRAXA, TIPO BASE:SILICONE, TIPO ESPESSANTE:CÁLCIO/LÍTIO, TIPO ADITIVOS:ANTIOXIDANTE/ANTICORROSIVO, B...
Quantidade:
525
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 313,00
Melhor lance
-
Unidade:
BD
Item 9
ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO MINERAL DE CLASSIFICAÇÃO GL-5 E VISCOSIDADE SAE 140, GALÃO DE 20 LITROS...
Quantidade:
50
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 307,29
Melhor lance
-
Unidade:
GAL
Item 10
ÓLEO LUBRIFICANTE DE USO INDUSTRIAL, TIPO MINERAL, CLASSIFICAÇÃO MULTIUSO, VISCOSIDADE ISO VG 46, GA...
Quantidade:
434
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 237,50
Melhor lance
-
Unidade:
GAL
Item 11
ÓLEO LUBRIFICANTE USO: AUTOMOTIVO TIPO: SINTÉTICO CLASSIFICAÇÃO: API SN VISCOSIDADE: SAE 5W-40, FRAS...
Quantidade:
90
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 37,50
Melhor lance
R$ 34,00
Unidade:
FR
Item 12
ÓLEO LUBRIFICANTE, USO:AUTOMOTIVO, TIPO:MINERAL, CLASSIFICAÇÃO:API GL-5, VISCOSIDADE:SAE 80W-90, BAL...
Quantidade:
729
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 352,93
Melhor lance
-
Unidade:
BD
18/08/2026
18/08/2026 12:44:24 | Sistema
O Item 0011 foi homologado por Julio Cesar Carvalho.
18/08/2026 12:44:24 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Julio Cesar Carvalho.
18/08/2026 12:44:24 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Julio Cesar Carvalho.
18/08/2026 12:43:40 | Sistema
O Item 0011 foi adjudicado por Julio Cesar Carvalho.
18/08/2026 12:43:40 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Julio Cesar Carvalho.
18/08/2026 12:43:40 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Julio Cesar Carvalho.
17/08/2026
17/08/2026 20:10:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/08/2026 18:40:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/08/2026 às 15:50.
17/08/2026 18:40:08 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J. MARANGONI COMERCIAL - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
17/08/2026 18:39:51 | Pregoeiro
(CONT. 1) cadastro do INMETRO, restando atendidos os itens 6.2 e 6.3 do Edital, na forma do art. 64, I, da Lei 14.133/2021; 3) o produto não está sujeito a registro prévio na ANP, por não integrar as hipóteses do art. 2º da Resolução ANP nº 804/2019, cujo parágrafo único dispensa de registro os produtos não abrangidos; 4) o valor ofertado situa-se 36,13% abaixo da estimativa de R$ 10,02, sem indício de inexequibilidade, mantida a integralidade dos custos declarada na proposta. DECIDO aceitar a proposta, HABILITAR e DECLARAR VENCEDORA a licitante no item 0001, abrindo-se prazo para manifestação de intenção de recurso (art. 165, `PAR`1º, I, da Lei 14.133/2021).
17/08/2026 18:39:51 | Pregoeiro
DESPACHO 14 ITEM 0001. Convocada a licitante J. MARANGONI COMERCIAL 13 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 20.649.395/0001-65, na condição de segunda colocada (art. 64, parágrafo único, da Lei 14.133/2021), foram apresentados, em 17/08/2026, proposta readequada ao lance final de R$ 6,40 por unidade, no total de R$ 24.192,00, com validade de 90 (noventa) dias, e a documentação técnica requerida. ANALISADOS os documentos, o Pregoeiro CONSIGNA: 1) o produto ofertado 14 RADNAQ BIO ORGÂNICO LONG LIFE PRONTO USO, códigos 9410/9510 14 atende à especificação do item, conforme Ficha de Informação de Segurança, que indica destinação à proteção anticorrosiva do sistema de arrefecimento, e imagem do produto, que comprova o acondicionamento em frasco de 1 (um) litro; 2) fica identificado o fabricante como PETROCAR PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI, CNPJ 21.587.263/0001-19, detentora da marca RADNAQ, conforme declaração complementar da licitante, a FISPQ do produto e o... (CONTINUA)
17/08/2026 18:39:27 | Sistema
O fornecedor J. MARANGONI COMERCIAL - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
17/08/2026 14:35:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/08/2026 13:39:47 | Sistema
Motivo: Em razão da desclassificação e da inabilitação da primeira colocada, CONVOCO a licitante J. MARANGONI COMERCIAL – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 20.649.395/0001-65, classificada em 2º lugar no item 0001 com o lance de R$ 6,40 por unidade (R$ 24.192,00), na forma do art. 64, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, a apresentar, no prazo estipulado pelo sistema: 1) manifestação quanto à manutenção integral das condições de sua proposta e da validade de 90 (noventa) dias contados de 01/07/2026; 2) proposta readequada ao lance final; 3) ficha técnica ou catálogo do aditivo ofertado, com marca e fabricante discriminados em campos distintos e fabricante identificado por razão social e CNPJ, comprovando aditivo de radiador orgânico, pronto para o uso, em frasco de 1 (um) litro.
17/08/2026 13:39:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 17/08/2026.
17/08/2026 13:36:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0024 foi definida pelo pregoeiro para 17/08/2026 às 10:46.
17/08/2026 13:35:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 17/08/2026 às 10:45.
17/08/2026 13:35:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 17/08/2026 às 10:45.
17/08/2026 13:34:54 | Sistema
O fornecedor PORTO AUTOMOTIVA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA foi inabilitado para o item 0024 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
17/08/2026 13:34:54 | Sistema
O fornecedor PORTO AUTOMOTIVA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA foi inabilitado para o item 0005 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
17/08/2026 13:34:53 | Sistema
O fornecedor PORTO AUTOMOTIVA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA foi inabilitado para o item 0004 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
17/08/2026 13:34:53 | Sistema
O fornecedor PORTO AUTOMOTIVA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA foi inabilitado para o item 0003 pelo pregoeiro.
17/08/2026 13:34:53 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante J. MARANGONI COMERCIAL - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA com lance de R$ 6,40.
17/08/2026 13:34:53 | Sistema
O fornecedor PORTO AUTOMOTIVA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
17/08/2026 13:34:53 | Sistema
(CONT. 1) comprovação da capacidade técnico-operacional, remanescendo não sanadas as impropriedades do atestado emitido por INOVA DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA, de 16/03/2026 — ausência de CNPJ da emitente, quantidades, valores, período e menção ao cumprimento de prazos —, nos termos do art. 67 da Lei 14.133/2021 e do item 9.4 "a" do Edital, com efeitos sobre os itens 0001, 0004, 0005 e 0024, dada a unicidade da documentação de habilitação. 3) DECLARAR FRACASSADOS os itens 0004, 0005 e 0024, nos quais a licitante figurava como única participante, retornando os autos à autoridade competente para as providências cabíveis. 4) PROSSEGUIR no item 0001 com a convocação da licitante subsequente na ordem de classificação, na forma do art. 64, parágrafo único, da Lei 14.133/2021.
17/08/2026 13:34:53 | Sistema
Motivo: DESPACHO — ITENS 0001, 0004, 0005 E 0024. Considerando a diligência instaurada em 11/08/2026 no item 0001, renovada e estendida em 13/08/2026 aos itens 0004, 0005 e 0024, com advertência expressa de inabilitação; o decurso do prazo em 13/08/2026, às 15:30, sem apresentação dos documentos requeridos; e a manifestação da licitante PORTO AUTOMOTIVA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 65.096.956/0001-84, de 13/08/2026, às 15:21, na qual declara não ter obtido os documentos e requer a própria desclassificação, DECIDE: 1) DESCLASSIFICAR a proposta da licitante no item 0001, por não comprovada a conformidade do produto com a especificação do Edital — frasco de 1 (um) litro, ante ficha técnica que ilustra embalagem de 5 litros — nem a exequibilidade do preço de R$ 3,49, inferior em 65,17% à estimativa de R$ 10,02, com frete a 12 Municípios, na forma do art. 59, III e IV, e `PAR``PAR` 2º e 4º, da Lei 14.133/2021. 2) INABILITAR a licitante por não... (CONTINUA)
17/08/2026 13:34:53 | Sistema
O fornecedor PORTO AUTOMOTIVA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA foi inabilitado no processo.
17/08/2026 13:22:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0011 foi definida pelo pregoeiro para 17/08/2026 às 10:32.
17/08/2026 13:22:17 | Pregoeiro
(CONT. 1) SN-RC, marca X1 MAXX SINTIC, detentor ACV COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E TROCA DE ÓLEO LTDA, CNPJ 24.238.355/0002-62, em frasco de 1 (um) litro. A categoria API SN-RC corresponde à API SN acrescida do atributo Resource Conserving, atendendo com desempenho superior à especificação do item. 3) DA RETIFICAÇÃO FORMAL: fica retificada, na forma do art. 64, I, da Lei 14.133/2021, a indicação da proposta (X1 em campo único), para marca X1 MAXX SINTIC e fabricante ACV Comércio de Lubrificantes e Troca de Óleo Ltda, CNPJ 24.238.355/0002-62, sem alteração de preço, quantidade ou objeto, por se tratar de complementação de informação sobre fato existente à época da abertura do certame. 4) Encerro a diligência, HABILITO e DECLARO VENCEDORA a licitante no item 0011, pelo valor unitário de R$ 34,00 e global de R$ 3.060,00, abrindo-se prazo para manifestação de intenção de recurso (art. 165, `PAR`1º, I, da Lei 14.133/2021).
17/08/2026 13:22:17 | Pregoeiro
DESPACHO DE HABILITAÇÃO 14 ITEM 0011. Analisada a documentação apresentada por J. MARANGONI COMERCIAL 13 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 20.649.395/0001-65, em atendimento à diligência de 13/08/2026, DECIDE: 1) DA SANÇÃO: a Decisão nº 035/2026 do Município de Prudentópolis/PR (Protocolo 2827/2026, ARP 524/2025) aplicou impedimento de licitar e contratar com fundamento no art. 156, III, da Lei 14.133/2021, registrado no CEIS de 09/06/2026 a 09/06/2029, com abrangência limitada à esfera do órgão sancionador. Por força do art. 156, `PAR`4º, seus efeitos não alcançam este Consórcio, não se tratando de inidoneidade (art. 156, IV e `PAR`5º). O relatório consolidado da CGU de 13/08/2026 nada registra em CGU-PJ, CNEP, CEPIM e ePAD. AFASTO o óbice do item 5.1 do Edital. 2) DA CONFORMIDADE TÉCNICA: a ficha técnica, a FDS e o extrato do Painel de Registro de Óleos e Graxas Lubrificantes da ANP (registro nº 20661) comprovam produto sintético, SAE 5W40, nível API... (CONTINUA)
17/08/2026 13:21:48 | Sistema
Para o item 0011 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J. MARANGONI COMERCIAL - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
17/08/2026 12:38:59 | Pregoeiro
Bom dia à todos, informo que estarei hoje, 17/08, dedicado ao julgamento do Pregão Eletrônico nº 08/2026 (Processo 19/2026 14 lubrificantes/CICS): análise das propostas readequadas, habilitação dos arrematantes e instauração das diligências necessárias.
13/08/2026
13/08/2026 18:21:06 | F. PORTO AUTOMOTIVA DISTRIBUIDORA DE LUB
Documentação Item 0001: Boa tarde! Não tivemos retorno dos documentos solicitados em diligência, relacionados à terceira empresa. Prazo se exaurindo e não queremos atrasar o processo. Solicitamos desclassificação. Att,
13/08/2026 18:04:59 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0011 foi enviado ao processo.
13/08/2026 18:03:29 | F. J. MARANGONI COMERCIAL - IMPORTACAO E
Documentação Item 0011: Sr. Pregoeiro, em complemento à diligência, encaminhamos a Decisão nº 035/2026, proferida pelo Município de Prudentópolis/PR, bem como a consulta da sanção registrada no CEIS e relatório consolidado da CGU. Esclarecemos que a penalidade aplicada consiste em impedimento de licitar e contratar com o Município de Prudentópolis/PR, pelo prazo de 03 (três) anos, conforme expressamente consignado na decisão sancionatória. Informamos, ainda, que não há recurso administrativo pendente nem decisão judicial suspensiva dos efeitos da referida sanção.
13/08/2026 16:21:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 13/08/2026 às 13:31.
13/08/2026 16:20:52 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA.
13/08/2026 16:18:22 | Sistema
Motivo: Diante da juntada das informações aos autos, encerro a presente diligência.
13/08/2026 16:18:22 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA no item 0003.
13/08/2026 14:54:27 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0003 foi enviado ao processo.
13/08/2026 13:54:31 | Sistema
(CONT. 1) Admite-se exclusivamente a complementação de informações sobre fatos existentes à época da abertura do certame, nos termos do art. 64, I, da Lei nº 14.133/2021, sendo irrelevante a data de emissão do documento e vedada a criação de condição nova.ADVERTE-SE que o não atendimento acarretará a DESCLASSIFICAÇÃO da licitante no item 0011, nos termos do item 9.5 do Edital.
13/08/2026 13:54:31 | Sistema
Motivo: O Pregoeiro, na forma do item 21.1 do Edital e do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, DETERMINA diligência complementar em face da licitante J. MARANGONI COMERCIAL - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 20.649.395/0001-65, arrematante do item 0011. Recebida e analisada a manifestação apresentada em 11/08/2026, remanescem pontos pendentes. INTIMO a licitante a apresentar, no prazo estipulado pelo sistema: 1- cópia da decisão sancionatória proferida pela Prefeitura Municipal de Prudentópolis/PR; 2- informação quanto à existência de recurso administrativo pendente ou de decisão judicial suspensiva dos efeitos da sanção, com comprovação, se houver; 3- ficha técnica ou catálogo do produto ofertado no item 0011, com marca e fabricante discriminados em campos distintos e identificação do fabricante por razão social e CNPJ, comprovando óleo lubrificante de uso automotivo, tipo sintético, classificação API SN, viscosidade SAE 5W-40, em frasco de 1 (um) litro.... (CONTINUA)
13/08/2026 13:54:31 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0011. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 13/08/2026.
13/08/2026 13:49:34 | F. PORTO AUTOMOTIVA DISTRIBUIDORA DE LUB
Documentação Item 0001: Bom dia! Não havíamos visto a diligência no prazo anterior. Estamos trabalhando em reunir a documentação. Nos solicitam documentos de outra empresa e dependemos da boa vontade de terceira empresa não relacionada ao certame.
13/08/2026 13:33:09 | Sistema
Motivo: A proposta apresentada consigna prazo de validade de 60 (sessenta) dias, ao passo que o item 6.6, alínea "d", do Edital estabelece prazo mínimo de 90 (noventa) dias, contados da data de abertura da sessão pública, ocorrida em 01/07/2026. O prazo ofertado encerra-se em 30/08/2026, antes da conclusão prevista para a fase de julgamento e homologação do certame. Considerando que a extensão do prazo de validade constitui ato voluntário da licitante, não configurando sanação de vício nem criação de condição nova ao certame, INTIMO a empresa a manifestar-se, no prazo estipulado pelo sistema, quanto à MANUTENÇÃO das condições integrais de sua proposta — preço, marca, fabricante e demais elementos — pelo prazo de 90 (noventa) dias contados de 01/07/2026, ou até a assinatura da Ata de Registro de Preços, o que ocorrer por último. Requer-se, para tanto, declaração firmada por representante legal ou procurador com poderes bastantes, com identificação do signatário.
13/08/2026 13:33:09 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0003. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 13/08/2026.
13/08/2026 13:31:51 | Sistema
Motivo: constatou-se, em revisão dos autos, que a proposta consigna prazo de validade de 60 (sessenta) dias, em desacordo com o mínimo de 90 (noventa) dias fixado no item 6.6, alínea "d", do Edital — circunstância não examinada por ocasião do ato ora retratado. O certame permanece na fase de julgamento, sem homologação, não havendo direito adquirido à habilitação. O feito retorna à análise, ficando assegurado o contraditório na diligência ora instaurada, publicada nesta data.
13/08/2026 13:31:51 | Sistema
A habilitação do item 0003 foi revertida.
13/08/2026 13:21:55 | Sistema
(CONT. 1) declaração firmada quanto à inexistência de vínculo societário, de parentesco, de endereço ou comercial entre as empresas; 5) composição de custos do item 01 e comprovação do custo de aquisição; 6) declaração do fabricante quanto ao fornecimento em frasco de 1 (um) litro; 7) cópia dos documentos de identidade dos procuradores signatários; 8) Anexo II no modelo do Edital. Admite-se exclusivamente a complementação de informações sobre fatos existentes à época da abertura do certame, nos termos do art. 64, I, da Lei nº 14.133/2021, sendo irrelevante a data de emissão do documento e vedada a criação de condição nova. ADVERTE-SE que o não atendimento acarretará a INABILITAÇÃO da licitante nos itens 0001, 0004, 0005 e 0024, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 14.133/2021 e do item 9.4 "a" do Edital.
13/08/2026 13:21:55 | Sistema
Motivo: O Pregoeiro, na forma do item 21.1 do Edital e dos arts. 59 e 64 da Lei nº 14.133/2021, RENOVA a diligência instaurada em 11/08/2026 no item 0001 e a ESTENDE aos itens 0004, 0005 e 0024, nos quais a licitante figura igualmente como arrematante, uma vez que os documentos de habilitação são únicos e produzem efeitos sobre a integralidade de sua participação no certame. Fica a licitante PORTO AUTOMOTIVA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 65.096.956/0001-84, INTIMADA a apresentar, no prazo estipulado pelo sistema: 1) CNPJ e contrato social da INOVA DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA; 2) notas fiscais, contratos ou ordens de fornecimento que lastreiam o atestado de capacidade técnica de 16/03/2026, com data anterior a 01/07/2026; 3) atestado complementado com CNPJ da emitente, período, quantidades e menção ao cumprimento de prazos e à qualidade; 4) esclarecimento quanto à coincidência do telefone informado pela emitente e pela licitante, acompanhado de... (CONTINUA)