Serviço de fornecimento de Licença de uso por tempo determinado de software que permite acesso remoto, via internet, para visualização, pesquisa, atualização, impressão e gerenciamento de um pacote de normas técnicas ABNT e MERCOSUL em formato eletrônico.
16/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
JOSÉ CARLOS SILVA FERNANDES
Autoridade Competente:
Claudia Melati
Apoio:
Ana Marli Gerevini, Cesar Augusto Silva Franke, Leomar Sarmento dos Santos
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/09/2026 às 17:54
Início das Propostas
03/09/2026 às 15:00
Limite para Recebimento das Propostas
11/09/2026 às 11:59
Início da Fase de Lances
11/09/2026 às 12:00
Encerramento da Fase de Lances
11/09/2026 às 18:00
Documentos
SEI_41161080_Aviso_de_Dispensa_16.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
02/09/2026-14:45
SEI_41122178__Termo_de_Referencia.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/09/2026-14:45
SEI_40842582_Analise_de_Riscos.pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2026-14:45
SEI_41161170_Minuta_de_Contrato_16.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
02/09/2026-14:45
SEI_41121936_DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2026-14:45
Parecer pregoeiro - Pedido de reconsideração.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2026-14:10:05
PGM - Informação Nº 4567 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2026-14:15:11
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de Serviço de fornecimento de Licença de uso por tempo determinado de software que permi...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.941,11
Melhor lance
R$ 4.700,00
Unidade:
UN
30/09/2026
30/09/2026 19:33:31 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Claudia Melati.
29/09/2026
29/09/2026 17:15:11 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PGM - Informação Nº 4567 2026.pdf) em 29/09/2026 às 14:15.
29/09/2026 17:10:05 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Parecer pregoeiro - Pedido de reconsideração.pdf) em 29/09/2026 às 14:10.
29/09/2026 14:00:34 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ CARLOS SILVA FERNANDES.
29/09/2026 14:00:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/09/2026 13:44:24 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
29/09/2026 13:44:08 | Sistema
Motivo: Documento encaminhado.
29/09/2026 13:44:08 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT no item 0001.
29/09/2026 12:33:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/09/2026 12:32:18 | Operador de Compra Direta
Para anexar documentos complementares.
29/09/2026 12:31:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 29/09/2026.
28/09/2026
28/09/2026 11:40:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/09/2026 11:26:10 | Operador de Compra Direta
Para anexar documento dos representantes.
28/09/2026 11:25:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 28/09/2026.
25/09/2026
25/09/2026 20:54:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/09/2026 20:29:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/09/2026 17:13:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/09/2026 17:00:53 | Operador de Compra Direta
Para anexar documentos habilitatórios.
25/09/2026 17:00:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 25/09/2026.
25/09/2026 16:42:33 | Operador de Compra Direta
Certidões e declarações atualizadas.
25/09/2026 16:42:14 | Operador de Compra Direta
ATENTAR PARA: ITEM D - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL
25/09/2026 16:41:33 | Operador de Compra Direta
Informo que às 14h do dia 25.09.2026 será aberto o prazo para inclusão dos documentos exigidos para habilitação (prazo de 4 horas, item 6 do Aviso de Dispensa) através do sistema do Portal de Compras Públicas.
25/09/2026 16:41:02 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT com lance de R$ 4.700,00.
25/09/2026 16:41:02 | Sistema
Motivo: Acolhido o recurso interposto pela empresa ABNT, com a consequente reversão da decisão de sua inabilitação, nos termos do art. 165, inciso I, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Informação PGM 4567. Diante disso, determina-se o retorno do procedimento à etapa de habilitação, para abertura de diligência, nos termos do art. 64, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, a fim de possibilitar a apresentação e/ou complementação dos documentos faltantes, desde que destinada à complementação de informações acerca de documentos já apresentados e à apuração de fatos existentes à época da abertura do certame.
25/09/2026 16:41:02 | Sistema
O fornecedor ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT foi reabilitado pelo operador de compra direta para o item 0001.
16/09/2026
16/09/2026 11:23:11 | Operador de Compra Direta
Caso a empresa reduza seus valores de acordo com o estimado pelo Departamento às 10h30 do dia 16.09.2026 será aberto o prazo de adequação da proposta (prazo de 4 horas, item 5.13 do Aviso de Dispensa), que se refere ao prazo para enviar a proposta e catálogo pelo sistema do Portal de Compras Públicas.
16/09/2026 11:21:25 | Operador de Compra Direta
Aguardamos manifestação da empresa até às 10h30 do dia 16.09.2026.
16/09/2026 11:21:06 | Operador de Compra Direta
Conforme item 5.2 do Aviso de Dispensa, contraproponho o valor de R$ 4.941,11 por ser o preço máximo definido para a contratação.
16/09/2026 11:18:34 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:30 do dia 16/09/2026.
16/09/2026 11:17:47 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante HOLD NEXUS LTDA com lance de R$ 65.000,00.
16/09/2026 11:17:47 | Sistema
Motivo: Por não apresentar proposta nos prazos e forma contidos no Aviso de Dispensa, conforme item 5.13.
16/09/2026 11:17:47 | Sistema
O fornecedor TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
15/09/2026
15/09/2026 17:33:55 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:33 do dia 15/09/2026.
15/09/2026 16:35:31 | Operador de Compra Direta
Informo que às 14h30 do dia 15.09.2026 será aberto o prazo de adequação da proposta (prazo de 4 horas item 5.13 do Edital), que se refere ao prazo para enviar a proposta e catálogo pelo sistema do Portal de Compras Públicas.
15/09/2026 16:33:24 | Operador de Compra Direta
Aguardamos manifestação da empresa até às 14h30 do dia 15.09.2026.
15/09/2026 16:33:01 | Operador de Compra Direta
Solicito que a empresa dê lance no menor valor possível.
15/09/2026 16:32:43 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:30 do dia 15/09/2026.
15/09/2026 16:32:18 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA com lance de R$ 4.900,00.
15/09/2026 16:32:18 | Sistema
Motivo: Por não apresentar documentos habilitatórios nos prazos e forma contidos no edital, conforme item 6.1 do Aviso de Dispensa (ANEXO I).
15/09/2026 16:32:18 | Sistema
O fornecedor ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
14/09/2026
14/09/2026 13:11:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/09/2026 13:10:04 | F. ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNI
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, bom dia! Irei providenciar as documentações.
14/09/2026 12:30:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 14/09/2026.
14/09/2026 11:52:35 | Operador de Compra Direta
Informo que às 09h30 do dia 14.09.2026 será aberto o prazo para inclusão dos documentos exigidos para habilitação (prazo de 4 horas, item 6 do Aviso de Dispensa) através do sistema do Portal de Compras Públicas.
11/09/2026
11/09/2026 19:44:17 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
11/09/2026 19:43:40 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
11/09/2026 19:04:40 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
11/09/2026 18:15:12 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:15 do dia 11/09/2026.
11/09/2026 18:14:45 | Sistema
Motivo: Para abrir proposta readequada.
11/09/2026 18:14:45 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.