Aguardando início de recebimento de propostas

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PROTEÇÃO PROVISÓRIA NOS PÔLDERES 7 E 8 DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE.

3/2026

Departamento Municipal de Água e Esgoto de Porto Alegre - Dmae

Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Operador de Compra Direta:

Leomar Sarmento dos Santos

Autoridade Competente:

Ana Marli Gerevini

Apoio:

Ana Marli Gerevini, Cesar Augusto Silva Franke, Leomar Sarmento dos Santos

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/06/2026 às 16:31

Início das Propostas

12/06/2026 às 13:00

Limite para Recebimento das Propostas

12/06/2026 às 13:00

Abertura das Propostas

12/06/2026 às 13:00

Documentos

SEI_39598662_Aviso_de_Dispensa_03.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/06/2026-16:19:28

ART_Orçamento.pdf

Tipo: Outros documentos

05/06/2026-14:36:45

ART_Peças.pdf

Tipo: Outros documentos

05/06/2026-14:37:08

ART_Responsabilidade_Tecnica.pdf

Tipo: Outros documentos

05/06/2026-14:37:57

Cronograma_Fisico-Financeiro.pdf

Tipo: Outros documentos

05/06/2026-14:38:38

Orçamento_Detalhado_SEI_39473984.pdf

Tipo: Outros documentos

05/06/2026-14:39:25

Orçamento_Insumos.pdf

Tipo: Outros documentos

05/06/2026-14:39:43

Orcamento_Simplificado_TCE_39563056.xlsx

Tipo: Outros documentos

05/06/2026-14:40:12

Planilha_Proposta_39562953.xlsx

Tipo: Outros documentos

05/06/2026-14:40:32

Projetos.zip

Tipo: Outros documentos

05/06/2026-14:40:50

SEI_39297700_Analise_de_Riscos.pdf

Tipo: Outros documentos

05/06/2026-14:41:15

SEI_39602739_Minuta_de_Contrato_03.pdf

Tipo: Outros documentos

05/06/2026-14:41:37

SEI_39297713_Projeto_Basico.pdf

Tipo: Outros documentos

05/06/2026-14:46:11

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Validador Arquivo Importação de Propostas

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Fechado

Contratação emergencial para a execução de obras de proteção provisória nos pôlderes 7 e 8 do Sistem...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 27.664.795,29

Melhor lance:

Unidade:

Andamento do processo

05/06/2026

05/06/2026 17:46:11 | Sistema

Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo SEI_39297713_Projeto_Basico.pdf foi desvinculado do processo.

05/06/2026 17:41:37 | Sistema

Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo SEI_39602739_Minuta_de_Contrato_03.pdf foi desvinculado do processo.

05/06/2026 17:41:15 | Sistema

Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo SEI_39297700_Analise_de_Riscos.pdf foi desvinculado do processo.

05/06/2026 17:40:50 | Sistema

Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo Projetos.zip foi desvinculado do processo.

05/06/2026 17:40:32 | Sistema

Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo Planilha_Proposta_39562953.xlsx foi desvinculado do processo.

05/06/2026 17:40:12 | Sistema

Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo Orcamento_Simplificado_TCE_39563056.xlsx foi desvinculado do processo.

05/06/2026 17:39:43 | Sistema

Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo Orçamento_Insumos.pdf foi desvinculado do processo.

05/06/2026 17:39:25 | Sistema

Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo Orçamento_Detalhado_SEI_39473984.pdf foi desvinculado do processo.

05/06/2026 17:38:38 | Sistema

Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo Cronograma_Fisico-Financeiro.pdf foi desvinculado do processo.

05/06/2026 17:37:57 | Sistema

Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo ART_Responsabilidade_Tecnica.pdf foi desvinculado do processo.

05/06/2026 17:37:08 | Sistema

Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo ART_Peças.pdf foi desvinculado do processo.

05/06/2026 17:36:45 | Sistema

Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo ART_Orçamento.pdf foi desvinculado do processo.

03/06/2026

03/06/2026 16:31:23 | Sistema

(CONT. 1) início. Assim, a disputa por meio eletrônico não atende ao interesse público. Em razão do disposto, o rito procedimental será realizado no modo presencial, pois é o mais adequado neste caso e assegura competitividade, transparência e seleção da proposta mais vantajosa.

03/06/2026 16:31:23 | Sistema

Justificativa da realização do processo presencial: Considerando se tratar de dispensa de licitação, define-se pela não realização de disputa por meio eletrônico, nos termos da IDG 606/2024, art. 3°, parágrafo único, pelos seguintes motivos: a) Há necessidade de mobilização imediata da empresa a ser contratada, pois, conforme as Notas Técnicas acerca da previsão de clima extremo que se aproxima, a obra deve ser finalizada em curto espaço de tempo; b) Além disso, há o risco de prejuízo irreparável (risco de danos a pessoas e a bens) caso a obra não seja finalizada até 31/07/2026, ou seja, a não finalização da obra até a referida data importa risco de prejuízo ao interesse público. c) Agrega-se ao elencado, o risco de haver sucessivos lances no modo disputa eletrônica, possibilitando que as interessadas ofertem preços muito baixos a ponto de prejudicar a execução contratual, a qual não deve haver dilatação de prazo de execução e nem postergação da data de... (CONTINUA)