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Aquisição de livros jurídicos.

26/2026
Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A - Eptc
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Operador de Compra Direta:

Amanda Modena da Silva

Autoridade Competente:

Dalmiro Schaf Lopes

Apoio:

André Luiz Klein da Silva, Dinara Sirlene Lopes, Edison Luis Sores da Silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

Resolução n.º 10/2025 - Regulamento de Licitações e Contratos da EPTC - RILC

Datas

Data de Publicação

07/10/2026 às 17:16

Início das Propostas

08/10/2026 às 13:00

Limite para Recebimento das Propostas

16/10/2026 às 13:00

Início da Fase de Lances

08/10/2026 às 13:00

Encerramento da Fase de Lances

16/10/2026 às 13:00

Documentos

Cotação 26 2026.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

06/10/2026-13:18:22

Itens

12 registros

Item 1

Fechado

BINENBOJM, Gustavo. Comentários à Nova LINDB (Lei nº 13.655/2018). 5º edição. Editora Juspodivum, 20...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 147,50

Melhor lance

-

Unidade:

VOL

Item 2

Fechado

CARVALHO, Daniel Melo Nunes De; AGUIAR, Danilo Augusto Barbosa; BRASIL, EDSON; et al. O Novo Sistema...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 132,17

Melhor lance

-

Unidade:

VOL

Item 3

Fechado

GIACOMONI, James. Orçamento Público.19ª edição. Editora Gen Atlas, 2023.

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 222,27

Melhor lance

-

Unidade:

VOL

Item 4

Fechado

JUNIOR, Jessé Torres P.; HEINEN, Juliano; DOTTI, Marinês R. e MAFFINI, Rafael. Comentários à Lei das...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 252,56

Melhor lance

-

Unidade:

VOL

Item 5

Fechado

MEDAUAR, Odete. A Processualidade no Direito Administrativo. 4ª edição. Editora Fórum, 2025

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 124,01

Melhor lance

-

Unidade:

VLO

Item 6

Fechado

MEDINA, José Miguel Garcia. Recursos e Precedentes: Prática nos Tribunais. 2ª edição. Editora Revist...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 223,20

Melhor lance

-

Unidade:

VLO

Item 7

Fechado

PEREIRA, João Sergio dos Santos Soares; VALE, Luís Manoel Borges do. Teoria Geral do Processo Tecnol...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 188,79

Melhor lance

-

Unidade:

VOL

Item 8

Fechado

SARLET, Ingo. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 7ª edição. Editora Juspodivum. Coedição Malheiro...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 179,77

Melhor lance

-

Unidade:

VOL

Item 9

Fechado

SCHERER, Tiago. Lei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada. 3ª edição. Editora Mizuno, 2026.

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 332,94

Melhor lance

-

Unidade:

VOL

Item 10

Fechado

SOUZA, Landolfo Andrade de. Improbidade Administrativa e Empresarial. 2º edição. Editora Juspodivum,...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 151,07

Melhor lance

-

Unidade:

VOL

Item 11

Fechado

TARTUCE, Flávio. Responsabilidade Civil. 7ª edição. Editora Forense, 2026.

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 432,45

Melhor lance

-

Unidade:

VOL

Item 12

Fechado

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa; PRADO, Sheyla Tourinho de Almeida. Comentários à Lei dos Juizados...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 140,00

Melhor lance

-

Unidade:

VLO

Andamento do processo

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