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Contratação exclusiva de pessoa jurídica legalmente constituída, com objeto social compatível com serviços médicos, para prestação, sob demanda, de serviços médicos de análise documental e avaliação técnica de processos de aposentadoria por...

49500/2026
Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Passo Fundo
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Operador de Compra Direta:

Luiz Fernando Nadal da Silva

Autoridade Competente:

Franceli do Carmo

Apoio:

Aline Machado Kuns, Carla Rose Roman, Luiz Fernando Nadal da Silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

29/09/2026 às 12:37

Início das Propostas

30/09/2026 às 12:00

Limite para Recebimento das Propostas

05/10/2026 às 15:00

Abertura das Propostas

05/10/2026 às 15:00

Documentos

ANEXO I ETP.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

29/09/2026-09:36:37

ANEXO II TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

29/09/2026-09:36:37

ANEXO III MODELO PROPOSTAS.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

29/09/2026-09:36:37

ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÕES.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

29/09/2026-09:36:37

ANEXO V MINUTA DE CONTRATO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

29/09/2026-09:36:37

aviso.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

29/09/2026-09:36:37

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Validador Arquivo Importação de Propostas

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fechado

Contratação exclusiva de pessoa jurídica legalmente constituída, com objeto social compatível com se...

Quantidade:

66

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 399,98

Melhor lance

-

Unidade:

UN

29/09/2026
29/09/2026 12:37:53 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A contratação será realizada por dispensa de licitação em razão do valor, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observados os requisitos do art. 72 e a divulgação prévia prevista no art. 75, `PAR` 3º. Para 2026, o limite atualizado indicado no processo para a hipótese é de R$ 65.492,11.