O Item 0006 foi homologado por Robes Schneider.

O Item 0005 foi homologado por Robes Schneider.

O Item 0003 foi homologado por Robes Schneider.

O Item 0002 foi homologado por Robes Schneider.

O Item 0001 foi homologado por Robes Schneider.

O Item 0006 foi adjudicado por Robes Schneider.

O Item 0005 foi adjudicado por Robes Schneider.

O Item 0003 foi adjudicado por Robes Schneider.

O Item 0002 foi adjudicado por Robes Schneider.

O Item 0001 foi adjudicado por Robes Schneider.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Intenção de recurso não admitida, tendo em vista que a manifestação apresentada limita-se a informar que foi anexado documento incorreto, circunstância já apreciada na decisão de inabilitação. Foi oportunizada diligência para apresentação do Atestado de Capacidade Técnica Operacional exigido no Edital, porém a licitante não apresentou o documento solicitado dentro do prazo concedido, permanecendo ausente requisito de habilitação técnica.

Intenção: Boa tarde. Escritório anexou o documento errado. Possuímos atestado de capacidade técnica comprovada. Atualmente fornecemos o material saibro britado para a prefeitura de Alto Feliz. Grato Cleto A Frohlich 51 997346822

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0004.

O fornecedor Saibrasso Britagem Ltda. - ME declarou intenção de recurso para o item 0004.

A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 02/06/2026 às 15:45.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 02/06/2026 às 15:45.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 02/06/2026 às 15:45.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 02/06/2026 às 15:45.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 02/06/2026 às 15:45.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/06/2026 às 15:45.

Motivo: Valor da proposta está acima do valor de referência.

O fornecedor TABALDI LIMPEZAS E CONSTRUCOES EIRELI foi inabilitado para o item 0004 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BRITAGEM GASPAR LTDA.

Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BRITAGEM GASPAR LTDA.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BRITAGEM GASPAR LTDA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BRITAGEM GASPAR LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BRITAGEM GASPAR LTDA.

Motivo: considerando que o valor ofertado encontra-se acima do valor de referência estimado, fica aberta negociação para apresentação de melhor oferta. Para fins de classificação, o valor final deverá estar, no mínimo, adequado ao valor de referência.

Foi aberta negociação para o item 0004. O prazo é até às 15:34 do dia 02/06/2026.

O item 0004 tem como novo arrematante TABALDI LIMPEZAS E CONSTRUCOES EIRELI com lance de R$ 200,00.

(CONT. 1) após a oportunidade de saneamento concedida com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Motivo: Considerando a diligência aberta em 02/06/2026, com fundamento no art. 64, `PAR` 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, para oportunizar à licitante SAIBRASSO BRITAGEM LTDA a complementação da documentação de habilitação técnica; Considerando que foi solicitada a apresentação do Atestado de Capacidade Técnica Operacional, exigido na alínea "a" do item 5.1.4 do Edital; Considerando que a licitante apresentou apenas Certidão de Registro de Pessoa Jurídica e Certidão de Registro de Profissional emitidas pelo CREA-RS, documentos que comprovam regularidade cadastral, mas não substituem o Atestado de Capacidade Técnica Operacional exigido no Edital, por não demonstrarem a efetiva execução de fornecimentos ou serviços compatíveis com o objeto licitado; Considerando que a irregularidade apontada não foi sanada no prazo concedido; RESTA INABILITADA a empresa SAIBRASSO BRITAGEM LTDA, por não atender ao requisito previsto na alínea "a" do item 5.1.4 do Edital, mesmo... (CONTINUA)

O fornecedor Saibrasso Britagem Ltda. foi inabilitado para o item 0004 pelo pregoeiro.

Informa-se aos licitantes que, após consulta ao Setor Jurídico do Município acerca da interpretação do art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, da Conclusão Técnica nº 27 e do Parecer PGE/RS nº 19.680/2022, restou esclarecido que, em relação à Declaração de Pleno Conhecimento e Aceitação prevista na alínea b do item 5.1.4 do Edital, a preexistência exigida pela legislação refere-se à condição declarada pelo licitante, e não necessariamente à data de emissão ou assinatura da autodeclaração. Dessa forma, fica retificada a exigência constante da diligência anteriormente expedida quanto à necessidade de comprovação de assinatura eletrônica em data igual ou anterior à abertura do certame, permanecendo a análise dos documentos e dos demais requisitos de habilitação pela Administração.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Documentação Item 0001: Segue declaração conforme solicitado

O documento anexo solicitado no item 0004 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no item 0004 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no item 0004 foi enviado ao processo.

(CONT. 1) acompanhada de assinatura eletrônica qualificada ou avançada com mecanismo de validação apto a comprovar sua existência em data igual ou anterior a 28/05/2026. A presente diligência destina-se exclusivamente à verificação de condições de habilitação preexistentes à abertura da sessão pública, vedada a constituição de situação jurídica nova. O não atendimento integral da diligência no prazo concedido ensejará a inabilitação da licitante.

Motivo: Em análise à documentação apresentada pela licitante SAIBRASSO BRITAGEM LTDA, verificou-se a não localização dos documentos exigidos nas alíneas "a" e "b" do item 5.1.4 do Edital. Considerando o disposto no art. 64, `PAR` 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e as diretrizes da Conclusão Técnica nº 27 (Parecer PGE/RS nº 19.680/2022), segundo as quais é possível a complementação de documentos destinados à comprovação de condição de habilitação preexistente à abertura do certame, bem como os princípios da seleção da proposta mais vantajosa e do formalismo moderado previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, fica ABERTA DILIGÊNCIA para apresentação dos seguintes documentos: a) Atestado de Capacidade Técnica Operacional exigido na alínea "a" do item 5.1.4 do Edital, devendo comprovar experiência compatível com o objeto licitado em data anterior a 28/05/2026; b) Declaração de Pleno Conhecimento e Aceitação exigida na alínea "b" do item 5.1.4 do Edital,... (CONTINUA)

Foram solicitados documentos anexos para o item 0004. O prazo de envio é até às 14:01 do dia 02/06/2026.

(CONT. 1) sua anterioridade. O respectivo mecanismo de validação deverá comprovar, de forma inequívoca, que a assinatura eletrônica foi realizada em data igual ou anterior a 28/05/2026, data da abertura da sessão pública, atestando a preexistência cronológica do documento. Não serão aceitos documentos assinados fisicamente com datas retroativas manuscritas, tampouco documentos cuja preexistência à data da abertura do certame não possa ser objetivamente comprovada por meio de validação eletrônica idônea, sob pena de inabilitação da licitante quanto ao atendimento da exigência prevista na alínea “b” do item 5.1.4 do Edital.

Motivo: A Comissão de Licitação/Pregoeiro, com fundamento no art. 64, `PAR` 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com as diretrizes da Conclusão Técnica nº 27 (fundamentada no Parecer PGE/RS nº 19.680/2022), resolve ABRIR DILIGÊNCIA para que a licitante BRITAGEM GASPAR LTDA apresente a “Declaração de Pleno Conhecimento e Aceitação” exigida na alínea “b” do item 5.1.4 do Edital. Em observância ao Princípio da Seleção da Proposta Mais Vantajosa (art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021) e à possibilidade de saneamento de falhas formais prevista no art. 64, `PAR` 1º, da mesma Lei, fica expressamente condicionado que o documento apresentado em sede de diligência deverá permitir a comprovação inequívoca de sua preexistência à data da abertura do certame. Para tanto, o documento deverá estar firmado mediante assinatura eletrônica qualificada ou avançada, acompanhada de carimbo de tempo válido ou mecanismo equivalente de validação eletrônica que permita aferir... (CONTINUA)

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 02/06/2026.

Bom Dia! Informamos que a sessão retornará amanhã a partir das 08:30 hs.

Senhores licitantes, os documentos de habilitação estão sendo analisados, avisaremos com antecedência o retorno da sessão.

A diligência do item 0006 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0005 foi anexada ao processo.