O Lote 0002 foi homologado por Andrei Cossetin Sczmanski.

O Lote 0001 foi homologado por Andrei Cossetin Sczmanski.

O Lote 0001 foi adjudicado por Andrei Cossetin Sczmanski.

Justificativa: Recurso indeferido, julgamento anexo.

Andrei Cossetin Sczmanski decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SAULE CLINICA VETERINARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

O Lote 0002 foi adjudicado por Andrei Cossetin Sczmanski.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Segue em anexo COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DA EXEQUIBILIDADE TÉCNICA, OPERACIONAL E ECONÔMICO-FINANCEIRA DA PROPOSTA.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 18/06/2026.

Documentação Lote 0001: Prezados, Solicitamos, respeitosamente, a prorrogação do prazo para encaminhamento do anexo solicitado na diligência até amanhã, 18/06/2026 às 17h. Além da instabilidade apresentada pelo sistema GOV, que está impossibilitando a realização da assinatura necessária para o envio da documentação, destacamos que o prazo inicialmente concedido foi bastante exíguo, tendo sido disponibilizado de um dia para o outro, o que reduziu significativamente o tempo hábil para atendimento da diligência. Dessa forma, visando garantir o correto cumprimento da solicitação e a regular apresentação da documentação exigida, requeremos a concessão da prorrogação do prazo até amanhã, às 17h. Agradecemos a compreensão e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Vida HV 24h.

Motivo: Diligência anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 17/06/2026.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DILIGENCIA.pdf) em 16/06/2026 às 14:34.

O fornecedor CLINICA VETERINARIA VIDA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor SAULE CLINICA VETERINARIA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 08/06/2026 às 09:00, com limite de contrarrazão para 11/06/2026 às 09:00.

(CONT. 2) procedimento, o qual caso fosse apresentado em valores minimamente adequados à realidade, certamente excederia o valor total.

(CONT. 1) unitária de valores de forma incompatível com a execução dos serviços como resta demonstrado através das diferenças entre a empresa vencedora e as inferiormente ranqueadas nos respectivos processos. Em virtude do lote ter sido arrematado por um valor muito abaixo do mínimo exequível, outros 29 itens (3-4-6-8-9-11-12-17-21-22-23-24-27-29-30-38-39-40-42-43-44-45-47-49-53-55-56-58 e 59) dos 60 existentes receberam readequações de valores muito abaixo dos valores apresentados no termo de referência, em detrimento de outros procedimentos que conhecidamente possuem uma casuística maior na rotina clínica e cirúrgica e, por isso, receberam um valor minimamente suficiente para cobrir os custos do procedimento, com especial destaque ao item nº 30 – Mastectomia, por se tratar de outra cirurgia de alta complexidade e alta demanda nos animais atendidos pelo poder público que precisou ter seu valor reduzido drasticamente por estarem previstas no edital 500 unidades do...

Intenção: A proposta vencedora apresenta valores incompatíveis com a realidade de mercado e insuficientes para suportar os custos operacionais mínimos da execução contratual especialmente me face da estrutura física e de pessoal apresentada nas declarações, indicando possível prática de preço predatório ou proposta meramente formal para vencer o certame. O próprio edital prevê expressamente a desclassificação de proposta manifestamente inexequível. A Lei nº 14.133/2021 igualmente determina que propostas inexequíveis devem ser desclassificadas, visando proteger a Administração Pública de futuras inexecuções contratuais, paralisações de serviço, pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro e prejuízo ao interesse público. Também cabe-se ressaltar que, a situação apresentada demonstra uma conduta reincidente da empresa vencedora do certame licitatório visto que, em processo anterior (Pregão eletrônico 5/2026 – processo 8/2026) já houve redução global e... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

(CONT. 1) demonstra uma conduta reincidente da empresa vencedora do certame licitatório visto que, em processo anterior (Pregão eletrônico 5/2026 – processo 8/2026) já houve redução global e unitária de valores de forma incompatível com a execução dos serviços como resta demonstrado através das diferenças entre a empresa vencedora e as inferiormente ranqueadas nos respectivos processos. Tal fato novamente se comprova através da resposta negativa ao pedido por parte do poder público de negociação de valores das diárias em paralelo a afirmação de que se pode executar um procedimento ortopédico por valores irrisórios. É flagrante que a empresa vencedora busca redistribuir os baixos valores obtidos através da proposta global muito abaixo do mínimo para a execução dos serviços de forma a manter os valores habituais nos serviços de maior ocorrência como diárias de internação e procedimentos de anestesia, por exemplo.

Intenção: A proposta vencedora apresenta valores incompatíveis com a realidade de mercado e insuficientes para suportar os custos operacionais mínimos da execução contratual, indicando possível prática de preço predatório ou proposta meramente formal para vencer o certame. O próprio edital prevê expressamente a desclassificação de proposta manifestamente inexequível. Além disso, o item 8.3 do edital prevê que qualquer interessado poderá requerer diligências para aferição da exequibilidade das propostas. A Lei nº 14.133/2021 igualmente determina que propostas inexequíveis devem ser desclassificadas, visando proteger a Administração Pública de futuras inexecuções contratuais, paralisações de serviço, pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro e prejuízo ao interesse público. É absolutamente incompatível com a realidade econômica do setor a execução integral dos serviços pelos valores apresentados. Também cabe-se ressaltar que, a situação apresentada... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

O fornecedor SAULE CLINICA VETERINARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 01/06/2026 às 16:50.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/06/2026 às 16:50.

Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CLINICA VETERINARIA VIDA LTDA.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CLINICA VETERINARIA VIDA LTDA.

O documento anexo solicitado no lote 0002 foi enviado ao processo.

Documentação Lote 0002: Segue em anexo documentos solicitados.

Motivo: Solicitamos, que a empresa CLINICA VETERINARIA VIDA LTDA envie os documentos de habilitação, conforme edital.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 29/05/2026.

O fornecedor SAULE CLINICA VETERINARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2026 às 14:00.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2026 às 14:00.

O fornecedor CLINICA VETERINARIA VIDA LTDA teve suas propostas aceitas no processo.

Motivo: Documentos enviados.

Foi encerrada a negociação para o lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Motivo: Documentos enviados.

Foi encerrada a negociação para o lote 0002.

Motivo: Documentos enviados.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CLINICA VETERINARIA VIDA LTDA no lote 0001.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Segue em anexo as duas diligências solicitadas.

(CONT. 1) prestar o serviço de Osteossíntese - Ulna pelo valor ofertado, com plena ciência de que tal valor vinculará a contratada durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços.

Motivo: A empresa Clínica Veterinária Vida LTDA, CNPJ n.A empresa Clínica Veterinária Vida LTDA, CNPJ n.º 30.491.680/0001-54, fica intimada a se manifestar acerca dos seguintes itens constantes de sua proposta de preços apresentada no Pregão Eletrônico 57/2026: a) Item 36 do Lote 1 – Osteossíntese - Ulna: valor unitário ofertado de R$ 25,00 (vinte e cinco reais); b) Item 36 do Lote 2 – Osteossíntese - Ulna: valor unitário ofertado de R$ 40,00 (quarenta reais). Para fins de saneamento, a empresa deverá, em relação a cada um dos itens acima, adotar uma das seguintes providências: I) Comprovar a exequibilidade dos valores ofertados, mediante apresentação de documentação que demonstre a viabilidade econômica da prestação do serviço pelo preço cotado, considerando a complexidade do procedimento cirúrgico em questão; ou II) Apresentar declaração, assinada pelo médico veterinário responsável técnico do estabelecimento, confirmando expressamente o compromisso de... (CONTINUA)