CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA AMBIENTAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA OBTENÇÃO DE LP, LI E LO PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA EM ZONA RURAL, TUDO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
Benefício Local
17/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Francine Vargas Cecchele
Autoridade Competente:
Paulo Ricardo Cattaneo
Apoio:
LUIS HENRIQUE DE SOUZA DALLA VECCHIA, Roger da Silva Moraes
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/05/2026 às 12:49
Inicio das Propostas
18/05/2026 às 03:00
Limite p/ Impugnações
28/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/06/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
01/06/2026 às 12:30
Documentos
PREGýO ELETRýNICO 17 2026 - Projeto Estrada Rural (Local).pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-09:47
ETP PE 17 2026.pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-09:49:40
Localização.pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-09:49:40
Minuta Contrato PE 17 2026.pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-09:49:40
Par Jur.pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-09:49:40
Planilha de custos.pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-09:49:40
TR PE 17 2026.pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-09:49:40
Julgamento da Impugnação - Parecer Jurídico nº 200.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/05/2026-15:33:38
Roundcube Webmail __ Re_ PE 17_2026 - Contratação de Assessoria Ambiental.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-16:34:02
Resposta pedido esclarecimento encaminhado via e-mail.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-16:34:15
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação JJR CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - D. B. L. EISENBERGER & CIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - INTEGRA GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA ME
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratacao de empresa para licenciamento ambiental
Quantidade:
4,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 13.751,19
Melhor lance
R$ 6.950,00
Unidade:
UN
19/06/2026
19/06/2026 19:45:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/06/2026 18:41:30 | Sistema
Justificativa: no mérito, pelo seu não provimento, mantendo-se a decisão que declarou sua inabilitação, diante do não atendimento à exigência editalícia relativa à comprovação do profissional de Topografia previsto no item 11.1.4, alínea "c", do edital;
19/06/2026 18:41:30 | Sistema
Paulo Ricardo Cattaneo decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por D. B. L. EISENBERGER & CIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
19/06/2026 12:10:09 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
17/06/2026
17/06/2026 17:59:59 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde. Comunicamos que foram encaminhados os documentos de recurso e contrarrazão para análise junto à Procuradoria do Município.
16/06/2026
16/06/2026 16:14:35 | Sistema
O fornecedor INTEGRA GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA ME - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
09/06/2026
09/06/2026 14:48:08 | Sistema
O fornecedor D. B. L. EISENBERGER & CIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
08/06/2026
08/06/2026 17:29:49 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 11/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/06/2026 às 23:59.
08/06/2026 17:29:25 | Sistema
Intenção: Manifesta-se, tempestivamente, intenção de recurso, sendo desnecessária a motivação nesta fase, sob pena de restrição indevida ao direito de recorrer, conforme art. 165 da Lei nº 14.133/2021.
08/06/2026 17:29:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/06/2026 17:29:22 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso em face da habilitação da empresa Integra Geologia Ambiental Ltda. ME, em razão de possíveis irregularidades na comprovação da qualificação técnica exigida para a execução dos serviços de topografia, as quais serão devidamente detalhadas nas razões recursais.
08/06/2026 17:29:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/06/2026 17:29:21 | Sistema
Intenção: Apresento intenção de recurso em face da inabilitação da empresa D.B.L. Eisenberger & Cia Ltda, visto que, foi apresentado profissional apto a realizar as atividades de topografia, conforme será exposto nas razões recursais.
08/06/2026 17:29:21 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/06/2026 17:29:19 | Sistema
Intenção: Manifesta-se, tempestivamente, intenção de recurso, sendo desnecessária a motivação nesta fase, sob pena de restrição indevida ao direito de recorrer, conforme art. 165 da Lei nº 14.133/2021.
08/06/2026 17:29:19 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
05/06/2026
05/06/2026 20:12:25 | Pregoeiro
Prezados, informo que foi aberto chamado junto ao Portal de Compras para correção de erro sistêmico. Após esta correção será possível a abertura de prazo de recurso e contrarrazões.
05/06/2026 17:38:45 | Sistema
O fornecedor SUPRA AMBIENTAL SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/06/2026 14:14:45 | Sistema
O fornecedor D. B. L. EISENBERGER & CIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/06/2026 14:09:21 | Sistema
O fornecedor D. B. L. EISENBERGER & CIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/06/2026 13:55:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/06/2026 às 16:00.
05/06/2026 13:54:42 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor INTEGRA GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA ME.
03/06/2026
03/06/2026 19:45:57 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
03/06/2026 13:02:52 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
03/06/2026 11:51:08 | F. INTEGRA GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA ME
Documentação Item 0001: Certo. Bom, nosso questionamento é o seguinte: qual formação o profissional `Topógrafo` precisa ter na visão da Administração?
03/06/2026 11:46:35 | Pregoeiro
F. INTEGRA GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA ME - Prezados, bom dia. Não temos número de contato direto com os setores, somente através do número 0800 000 4464. Outro meio de contato é através do e-mail compras@soledade.rs.gov.br.
03/06/2026 11:27:07 | F. INTEGRA GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA ME
Documentação Item 0001: Pregoeiro(a), estamos tentando entrar em contato com o setor de licitações ou meio ambiente, porém quando a chamada é transferida, a ligação cai. Conseguimos o contato direto do setor ou algo semelhante?
03/06/2026 11:09:18 | F. INTEGRA GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA ME
Documentação Item 0001: Prezados(as), bom dia. Entendido.
02/06/2026
02/06/2026 20:12:04 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo de diligência para apresentação dos documentos de habilitação e proposta conforme previsto no Edital.
02/06/2026 20:12:04 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:16 do dia 03/06/2026.
02/06/2026 20:10:57 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante INTEGRA GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA ME com lance de R$ 6.950,00.
02/06/2026 20:10:57 | Sistema
O fornecedor D. B. L. EISENBERGER & CIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
02/06/2026 20:10:57 | Sistema
Motivo: Fornecedor inabilitado devido a não apresentação do item 11.1.4 Qualificação Técnica alínea "c" referente ao profissional Topógrafo.
02/06/2026 20:10:57 | Sistema
O fornecedor D. B. L. EISENBERGER & CIA LTDA foi inabilitado no processo.
02/06/2026 13:13:47 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
02/06/2026 13:11:03 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
02/06/2026 13:09:09 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
02/06/2026 13:07:20 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
02/06/2026 13:07:08 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
02/06/2026 12:54:48 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
01/06/2026
01/06/2026 13:21:01 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo de diligência para apresentação dos docuemtnos de habilitação e proposta conforme previsto no Edital.
01/06/2026 13:21:01 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:25 do dia 02/06/2026.
01/06/2026 13:10:11 | Sistema
O fornecedor SUPRA AMBIENTAL SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/06/2026 13:07:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/06/2026 às 10:17.
01/06/2026 13:07:09 | Sistema
O fornecedor D. B. L. EISENBERGER & CIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
01/06/2026 13:04:08 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante D. B. L. EISENBERGER & CIA LTDA - ME com lance de R$ 5.750,00.
01/06/2026 13:02:50 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
01/06/2026 13:02:50 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 01/06/2026 às 10:02:50.
01/06/2026 12:57:50 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 01/06/2026 às 10:02:50.
01/06/2026 12:48:21 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.